A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) COMO INSTRUMENTO DE SUMA IMPORTÂNCIA NA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO. UMA ANÁLISE JUNTO A CONTABILISTAS PÚBLICOS BRASILEIROS.

Pressionada por uma população cada vez mais consciente de seus direitos, reivindicante pela melhor gestão dos recursos públicos e pela transparência nessa gestão, o governo tem se visto por vezes conduzidos a posturas responsáveis na gestão fiscal, valendo-se dos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como balizadores da conduta largamente aceita. A pesquisa foi aplicada a diversos contadores e técnicos em contabilidade de instituições federais de ensino superior, através de questionário online disponibilizado aos pesquisados por e-mail e redes sociais. O objetivo deste trabalho é ressaltar a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal na contabilidade aplicada ao setor público brasileiro e sua repercussão na gestão pública, bem como verificar o conhecimento que os profissionais contabilistas públicos têm da referida LRF. Através deste estudo, foi realizada uma pesquisa de âmbito exploratório e descritivo, sendo realizado levantamento bibliográfico a cerca do tema. Este trabalho revelou que a implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal tenta promover no Brasil uma moralização e uma cultura de gestão responsável dos dinheiros públicos e que os profissionais entrevistados possuem um conhecimento razoável da supracitada Lei Complementar 101/2000, a LRF. Gradativamente e paulatinamente a LRF tem orientado àqueles que buscam a boa administração do erário público. A pesquisa foi considerada satisfatória pois foi capaz de subsidiar as análises cabíveis ao atingimento dos objetivos e a solução do problema

CONTROLES INTERNOS: CONHECIMENTO TEÓRICO E PRÁTICO DOS CONTADORES DE MOSSORÓ-RN

O controle interno dentro da organização deve ser entendido como a conjunto de procedimentos que objetivam a salvaguarda do patrimônio, bem como a aplicação das normas administrativas visando o alcance dos resultados, bem como a aderência as normas de contabilidade impostas pela lei, pelos princípios e pelas convenções. Assim, o controle interno não é tarefa exclusiva do contador, contudo, sua viés financeira, pilar fundamental das organizações, sim. Por isso, o contador representa sim importante, senão, incomparável papel dentro de um adequado sistema de controle interno. Por tudo isso, e com o tema centrado em controles internos, o presente trabalho teve o objetivo de verificar o grau de conhecimentos teóricos e práticos dos contadores sobre controles internos. Com a finalidade de dimensionar da melhor forma possível a proposta de pesquisa, foi utilizada a abordagem quantitativa, baseada na aplicação de questionário a uma amostra de contadores registrados junto ao Conselho Regional de Contabilidade do RN, representativos de uma margem de segurança de 95%, aplicado na cidade de Mossoró-RN. Como resultado do pesquisa, foi possível apresentar que o grau de conhecimento, tanto teórico, quanto prático, não chega a ser satisfatório, mas se aproxima mais de um índice preocupante ou ruim. A pesquisa foi capaz de dar base a confecção de indicadores que representaram numericamente essa falta de conhecimento de um assunto tão importante para a boa gestão contábil

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EAD: UMA ANÁLISE SOBRE SUAS VANTAGENS E DESAFIOS NA PERCEPÇÃO DOS MOSSOROENSES.

O processo educacional evoluiu bastante nessas ultimas décadas. Contudo nenhum método de ensino evoluiu tanto quando a Educação a Distância – EaD. Na vanguarda da educação, a modalidade EaD apresenta-se como uma solução para problemas de infra estrutura e permite o contato educador-educando de uma forma inimaginável nos modelos presenciais. Diante desse grau de importância concebido a modalidade EaD, surge um problema: Quais os principais benefícios e desafios presentes hoje na Educação a Distância? A presente pesquisa busca diagnosticar essas informações, elencando os principais benefícios e pontos fracos da EaD, bem como permitir a formulação de estratégias maduras na busca de melhoria do serviço prestado. O ambiente pesquisado foi a cidade de Mossoró-RN, com a aplicação de um questionário a uma amostra aleatória de seus habitantes, de forma a atingir um nível satisfatório de segurança. O resultado foi à constatação que os estudantes que realizaram algum tipo de formação na modalidade EaD ficaram satisfeitos com o método. Outro ponto verificado é que as desvantagens identificadas têm maior relação com a conscientização educacional autônoma do estudante do que com a forma como o ensino é ofertado. Dessa forma, e em consonância com levantamento do ultimo censo EaD, a modalidade de educação a distância está em constante crescimento, e com qualidade

PREGÃO ELETRÔNICO: um estudo da economicidade propiciada ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Assim como aumenta o valor dos recursos repassados pelo Governo Federal, aumenta também à necessidade de contratações públicas mais eficientes, para melhor aquisição de produtos e serviços. Compras Públicas, por força da legalidade, devem ser realizadas através de processos licitatórios, visando escolher a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Dentre as modalidades de licitação, surge o Pregão Eletrônico que é a modalidade oficial utilizada pela união para aquisição de bens e serviços comuns. Nessa temática, esta pesquisa teve como objetivo mensurar a economicidade obtida com a utilização da modalidade de licitação conhecida como pregão eletrônico, nos processos de aquisição e contratação realizados pelo IFRN – Campus Mossoró, nos anos de 2010 a 2012. A metodologia caracteriza-se como descritiva e qualitativa, pois permite uma reflexão mais profunda dos dados, sob forma de estudo de caso. Para o estudo, foram analisadas as atas referentes aos pregões eletrônicos realizados pela instituição citada, além da aplicação de um questionário com cinco perguntas abertas ao pregoeiro do IFRN – Campus Mossoró. Conforme a análise documental das atas, foi constatada uma economia de 20,90% no ano de 2010, de 16,02% no ano de 2011 e de 18,46% em 2012, totalizando um montante econômico de R$465.605,74, nesse período. Concernente ao tempo de conclusão dos processos, estes apresentaram uma média de 23 dias para a conclusão, acima do esperado, visto que foram detectados alguns problemas na execução dos procedimentos.   The more it increases the value of funds transferred by the Federal Government,the more it increases the need for more efficient public procurement in order to better acquire goods and services. Public Procurement, by virtue of legality, must be carried out through bidding processes that select the most advantageous tender for the Public Administration. Among the modalities of bidding, there is the Electronic Trading, which is the official method used by the Federal Government to purchase common goods and services. Considering the aforementioned topic, this study aimed at measuring the economic efficiency achieved with the use of the bidding method known as Electronic Trading in both the procurement and contracting processes conducted by IFRN - Campus Mossoró (Federal Institute of Rio Grande do Norte) from 2010 to 2012. The methodology is characterized as descriptive and qualitative since it allows a deeper reflection on the data in a case study. For this study, the records regarding the Electronic Trading sessions carried out by the institution were analyzed; furthermore, a questionnaire with five open questions was applied to the trader of the IFRN - Campus Mossoró. As the documentary analysis of the records indicate, a saving of 20.90$ 465,605.74 in this period. As far as the time of completion of the process is concerned, there was an average of 23 days for completion, which was higher than the one originally expected, once some problems in the implementation of the procedures were detected