Uma Abordagem Sobre a Eficiência, Eficácia e Efetividade dos Projetos e Ações, de Cunho Social, Ofertados pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

The objective of this study is to evaluate the public policy offered by the Judiciary of Rio de Janeiro State, wich promoted projects and actions of social nature, seeking to disseminate innovative and humanizing practices in the matters of efficiency, efficacy and effectiveness. It was used as the primary method the case study, which is complemented by bibliography research, that included fieldwork  and even evidences of information. So, it was concluded, among other questions, that:  1) the efficiency evaluation had a positive result with the creation of an specific department,  the process of taking part of biddings  to contract philanthropic  entity and also a good management of budgets; 2) there´s a return to Tribunal de Justiça concerning to investments and project´s expenses through services supply that were realized by actors, besides social practices materialized by humanized values; 3) The effectiveness performance pointed good results in relation to no recidivism rate, in 2014, in the projects “Começar de Novo” and “Justiça pelos Jovens”; 4) there are vacancies to be filled by new actors in projects “Começar de Novo” and “Pais Trabalhando”, pointing that these projects partially attended public policy; 5) The social projects strengthen the preventive activity, with rescue concepts of citizenship, family promotion, incentives for education and professionalization, seeking to mitigate conflicts of society and disseminating the human being dignity.Este trabajo tiene como finalidad evaluar la política pública ofertada por el Poder Judicial del Estado de Rio de Janeiro, que promovió proyectos y acciones de naturaleza sociales en la búsqueda por la desaparición de prácticas innovadoras y humanizadas, en cuanto a los aspectos de la eficiencia, eficacia y efectividad. - Fue utilizado como el principal método de estudio de caso se complementa con los tipos de literatura, de campo y documental. Se concluyó, de entre otras cuestiones, que: 1) la evaluación de la eficiencia se comportó positivamente, con miras a la creación del Departamento específico, realización de licitaciones en la contratación de entidades filantrópicas y una buena gestión de los recursos presupuestarios y financieros; 2) hay la contraprestación al Tribunal de Justicia de las inversiones y gastos de los proyectos a través de la prestación de servicios realizados por los actores, además de la naturaleza social materializado por las prácticas humanizas; 3) el indicador de la efectividad apuntó buenos resultados en relación al índice de no reincidencia en 2014, en los proyectos “Comenzar de Nuevo” y “Justica por los Jóvenes”; 4) hay vacantes a ser llenadas por nuevos actores en los proyectos “Comenzar de Nuevo” y “Padres trabajando”, señalando que los referidos proyectos atendieron parcialmente la política pública; 5) los proyectos sociales fortalecen la actividad preventiva, con el rescate de conceptos de ciudadanía, promoción de la familia, incentivos a la educación y profesionalización buscando la mitigación de los conflictos de la sociedad y acabando con la dignidad de la persona humana.Este trabalho objetiva avaliar a política pública ofertada pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, que promoveu projetos e ações de cunho social na busca pela disseminação de práticas inovadoras e humanizadoras quanto aos aspectos da eficiência, eficácia e efetividade. Utilizou-se como principal método o estudo de caso, sendo complementado pelos tipos de pesquisa bibliográfica, de campo e documental. Concluiu-se, dentre outras questões, que: 1) a avaliação da eficiência comportou-se positivamente, tendo em vista a criação de departamento específico, realização de licitações na contratação de entidades filantrópicas e uma boa gestão dos recursos orçamentários e financeiros; 2) há a contraprestação ao Tribunal de Justiça dos investimentos e despesas dos projetos via prestação de serviços realizados pelos atores, além do cunho social materializado pelas práticas humanizadoras; 3) o indicador da efetividade apontou bons resultados em relação ao índice de não reincidência, em 2014, nos projetos “Começar de Novo” e “Justiça pelos Jovens”; 4) há vagas a serem preenchidas por novos atores nos projetos “Começar de Novo” e “Pais Trabalhando”, sinalizando que os referidos projetos atenderam parcialmente à política pública; 5) os projetos sociais fortalecem a atividade preventiva, com o resgate de conceitos de cidadania, promoção da família, incentivos à educação e profissionalização, buscando a mitigação dos conflitos da sociedade e disseminação da dignidade da pessoa humana

PECULIARIDADES DA ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Este trabalho tem como objetivo geral analisar as principais ações realizadas pelo Estado do Rio de Janeiro na gestão do estoque da dívida ativa, no período de 2010 a 2014. Trata-se de uma abordagem baseada na pesquisa quantitativa. Quanto às formas e procedimentos utilizaram-se os métodos documental e bibliográfico. Dentre os resultados do trabalho observou-se a existência de sensibilidade moderada entre as variáveis de provisão e registros dos estoques das Dívidas Ativas Tributária e Não Tributária, de acordo com os testes estatísticos. O Estado do Rio de Janeiro ainda não utiliza o regime de competência nos registros dos créditos da dívida ativa tributária, entretanto a reciproca não é verdadeira para os créditos de dívida ativa não tributária. O Estado do Rio de Janeiro realiza a mensuração do ajuste para perdas com créditos em dívida ativa, refletindo o cerne dos princípios da oportunidade e da prudência. O crescimento do estoque de dívida ativa tem forte influência sobre os trâmites legais que o regem com a obediência dos prazos decadenciais e prescricionais que o fisco dispõe para suas atividades de cobranças das receitas públicas. Parte do consumo do estoque se deu por ações de saneamento de determinados créditos considerados incobráveis acarretando em alguns casos o cancelamento de certidões. Outra forma de consumo do estoque ocorreu mediante política de renúncia de receita de anistias e remissões de pagamentos aos sujeitos passivos da obrigação. Por fim, o acervo expressivo de processos nas varas de fazenda pública do judiciário espelha que grande parte dos créditos inscritos em dívida ativa está em fase de litígio e com efeito de suspensão, quanto à expectativa de recebimento, justificando, em parte, a necessidade de um controle contínuo sobre a idade, expectativa de recebimento e ganho da ação

NEOTROPICAL CARNIVORES: a data set on carnivore distribution in the Neotropics

Mammalian carnivores are considered a key group in maintaining ecological health and can indicate potential ecological integrity in landscapes where they occur. Carnivores also hold high conservation value and their habitat requirements can guide management and conservation plans. The order Carnivora has 84 species from 8 families in the Neotropical region: Canidae; Felidae; Mephitidae; Mustelidae; Otariidae; Phocidae; Procyonidae; and Ursidae. Herein, we include published and unpublished data on native terrestrial Neotropical carnivores (Canidae; Felidae; Mephitidae; Mustelidae; Procyonidae; and Ursidae). NEOTROPICAL CARNIVORES is a publicly available data set that includes 99,605 data entries from 35,511 unique georeferenced coordinates. Detection/non-detection and quantitative data were obtained from 1818 to 2018 by researchers, governmental agencies, non-governmental organizations, and private consultants. Data were collected using several methods including camera trapping, museum collections, roadkill, line transect, and opportunistic records. Literature (peer-reviewed and grey literature) from Portuguese, Spanish and English were incorporated in this compilation. Most of the data set consists of detection data entries (n = 79,343; 79.7%) but also includes non-detection data (n = 20,262; 20.3%). Of those, 43.3% also include count data (n = 43,151). The information available in NEOTROPICAL CARNIVORES will contribute to macroecological, ecological, and conservation questions in multiple spatio-temporal perspectives. As carnivores play key roles in trophic interactions, a better understanding of their distribution and habitat requirements are essential to establish conservation management plans and safeguard the future ecological health of Neotropical ecosystems. Our data paper, combined with other large-scale data sets, has great potential to clarify species distribution and related ecological processes within the Neotropics. There are no copyright restrictions and no restriction for using data from this data paper, as long as the data paper is cited as the source of the information used. We also request that users inform us of how they intend to use the data