Caderno de pós-graduação em direito: processo decisório no poder legislativo

Os trabalhos científicos ora apresentados são fruto da disciplina Processo Decisório no Poder Legislativo, ministrada no quarto bimestre de 2021 pelo Professor Doutor Ricardo José Pereira Rodrigues. No bimestre, foram trabalhados casos difíceis (hard cases), sob o prisma do Processo Decisório no âmbito do Poder Legislativo em seus desdobramentos atuais. Foram selecionados 6 (seis) artigos sobre os assuntos e textos trabalhados durante o bimestre. Os textos são de autoria dos discentes da disciplina, sendo estes e estas: João Vitor Pinto Silva Mota, Mariana da Costa Paixão, Pamela de Oliveira Leal da Silva, Rafael Ferreira Larcher, Renata Ilha Léda e Samuel da Silva Antunes

Agenda brasileira: eleições

Artigos deste número:PONTES, Roberto Carlos Martins. Parâmetros de análise de modelos de governança eleitoral: o caso brasileiro e de outros países.LINS, Bernardo Estellita. Fake news nas eleições: verdade e pós-verdade como valores.LEITE, Geraldo. Racismo estrutural e representação política.RABAT, Márcio Nuno. A composição por raça/cor das Casas de representação política e as eleições proporcionais de 2022.BACKES, Ana Luiza.Os mandatos coletivos resolvem os dilemas do individualismo na representação política? – uma discussão sobre a importância e os limites desta prática no Brasil e os aspectos de sua regulamentação.NONÔ, Manuella da Silva.Federações partidárias: da gênese legislativa à ratificação de constitucionalidade.O periódico Agenda Brasileira é uma publicação semestral, produzida pela Edições Câmara, com o intuito de divulgar estudos elaborados pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados sobre temas atuais de relevância para a sociedade, levando ao leitor o olhar do Legislativo sobre questões contemporâneas

Ensaios sobre impactos da Constituição federal de 1988 na sociedade brasileira : [consultoria legislativa]

Complemento do título retirado da capa. Obra realizada pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados e que integra o elenco de atividades comemorativas dos 20 anos da promulgação da Carta Magna.Avalia, sob a ótica de especialistas, os impactos das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a sociedade brasileira, para a análise da aplicação ou da reorientação das políticas públicas e das questões relativas decorrentes dos novos mandamentos e dos novos tempos iniciados há duas décadas. Incorporando diferentes enfoques e categorias de análise, busca lançar algumas conclusões sobre alguns temas selecionados pelos autores a partir do texto constitucional, considerando a experiência brasileira nesse período