Desonerações em alta e elevação da carga tributária: o que explica o paradoxo do decênio 2005-2014?

XX Encontro Nacional de Economia Política: desenvolvimento Latino-Americano, Integração e Inserção Internacional - UNILA, Foz do Iguaçu, 26 a 29 de maio de 2015O artigo utiliza séries mensais da carga tributária para subsidiar um estudo sobre os determinantes da sua evolução recente. O estudo inclui uma análise descritiva e uma modelagem econométrica por parâmetros variáveis. Dedica-se a um paradoxo: Por que a carga tributária cresceu em meio às signifi cativas desonerações no decênio 2005-2014? A análise sugere que os determinantes fundamentais da dinâmica da carga tributária estão relacionados às características do padrão de crescimento econômico. As características desse padrão favoreceram a arrecadação sobre os rendimentos do trabalho, comércio internacional e faturamento das pequenas e médias empresas (expansão da massa salarial, do grau de formalização e das importações). Por isto, a elevação da carga tributária ocorreu mesmo diante do predomínio das desonerações. O período de desonerações em alta deve se encerrar em 2015 diante dos esforços em curso para promover ajuste fi scalBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Usina Hidrelétrica de Itaipu (ITAIPU); Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA

FISCAL POLICY AND SOCIAL PROTECTION IN THE RESPONSE TO THE COVID-19: FROM EMERGENCY RESPONSE TO ECONOMIC RECOVERY

This article documents and discusses both fiscal and social protection responses to the Covid-19 pandemic triple crisis (health, economic and social). Despite similarities across fiscal and social protection instruments used by countries, their scale was quite uneven for countries with different income levels. If, on the one hand, fiscal measures were able to reduce the negative impacts of the pandemic on growth and social protection measures were able to minimize the loss of income and preserve jobs, on the other hand, the unequal progress with vaccination and differences in the impact of the pandemic between countries and sectors suggest the need to maintain anti-cyclical policies that are capable of protecting the most affected sectors and workers and, with the control of the pandemic, stimulating the resumption of growth on a more inclusive and sustainable basis

Política fiscal em perspectiva: o ciclo de 16 anos (1999-2014)

Este artigo oferece uma contribuição para o debate sobre as mudanças no regime fiscal brasileiro, caracterizando melhor o ciclo de contração e expansão da política fiscal entre 1999 e 2014. Em primeiro lugar, analisa estatísticas inéditas do resultado primário acima da linha que incorporam a esfera regional de governo. Isto permite compreender melhor a recente fase expansionista da política fiscal brasileira (2010-2014), identificando não só seus determinantes em termos de receitas e despesas, mas também o componente derivado dos governos estaduais e municipais. Adicionalmente, emprega diversos indicadores para caracterizar melhor esta fase expansionista em comparação com períodos anteriores. Por fim, analisa a sustentabilidade da trajetória da despesa pública em diferentes cenários

POLÍTICA FISCAL EM PERSPECTIVA: O CICLO DE 16 ANOS (1999-2014)

RESUMO Este artigo oferece uma contribuição para o debate sobre as mudanças no regime fiscal brasileiro, caracterizando melhor o ciclo de contração e expansão da política fiscal entre 1999 e 2014. Em primeiro lugar, analisa estatísticas inéditas do resultado primário acima da linha que incorporam a esfera regional de governo. Isto permite compreender melhor a recente fase expansionista da política fiscal brasileira (2010-2014), identificando não só seus determinantes em termos de receitas e despesas, mas também o componente derivado dos governos estaduais e municipais. Adicionalmente, emprega diversos indicadores para caracterizar melhor esta fase expansionista em comparação com períodos anteriores. Por fim, analisa a sustentabilidade da trajetória da despesa pública em diferentes cenários

Taxation and distribution of income in Brazil: new evidence from personal income tax data

ABSTRACT able This paper presents a critical analysis of income and profit taxes in Brazil, arguing that measures adopted in the 1980s and 1990s, as a result of mainstream recommendations, hindered the redistributive role of taxes. An examination of tax data reveals a high degree of top income concentration, low tax progressivity and violations of the principles of horizontal and vertical equity. The main reason for these distortions is the complete tax exemption of dividends, a benefit that is very rarely seen in developed countries. We propose a return to a progressivity-focused tax reform plan, a theme that has returned as a focus of debates with (Piketty, 2014)

Caractérisation des premiers négatifs papier (1841-1860) aux JEP 2016

Pour l'édition 2016 des journées européennes du patrimoine, la Fondation des sciences du patrimoine s'installe dans les locaux de l'ancienne Manufacture des Allumettes d'Aubervilliers, aujourd'hui site de l'Institut national du patrimoine (INP). A cette occasion, le public pourra découvrir les pratiques et les enjeux des sciences du patrimoine au travers de la présentation de six programmes financés par la Fondation dont un programme impliquant la Bibliothèque nationale de France, le programm..

Investimento público no Brasil e suas relações com ciclo econômico e regime fiscal

Resumo O artigo analisa a trajetória dos investimentos públicos na economia brasileira e suas relações com ciclo econômico e regime fiscal. A abordagem de Auerbach e Gorodnichenko (2012) é utilizada para estimar multiplicadores fiscais que variam conforme o ciclo econômico. Os multiplicadores do investimento público estimados para o Brasil podem alcançar valores elevados em recessões (superiores a 2) e muito mais baixos nas expansões (no máximo 0,8). Estes resultados dão subsídios ao uso do investimento público como instrumento de política anticíclica e também indicam que sua retração em conjunturas de crise econômica como em 2015 tem fortes repercussões negativas. Por fim, o artigo explora os fatores por trás da inflexão para uma trajetória de queda da taxa de investimentos a partir de 2011, com destaque para o papel do regime fiscal

Hiato do produto na economia brasileira : estimativas da IFI pela metodologia da função de produção.

Título da capa.O texto apresenta a abordagem de função de produção para cálculo do hiato do produto e do PIB potencial, suas principais limitações e procedimentos discutidos na literatura recente. E analisa o desempenho do produto potencial nas duas últimas décadas, decompondo seus motores de acordo com as contribuições dos fatores capital e trabalho e da produtividade