Open spaces and public life spatialities: a conceptual proposal to the research of the country's urban open spaces system

Este texto é o resultado da primeira etapa de trabalhos da fase número quatro do Projeto de pesquisa Quapá – Quadro do Paisagismo no Brasil, em desenvolvimento desde 1994 no Laboratório da Paisagem da FAUUSP, e que se voltará para o estudo teórico e metodológico dos sistemas de espaços livres na cidade brasileira, tendo como foco um conjunto das principais cidades de médio e grande porte do país. São apresentados conceitos que nortearão o novo processo de pesquisa, destacando-se os de espaço livre, sistema de espaços livres e áreas verdes.This paper is the result of the first part of the newest stage of projeto Quapá – Quadro do Paisagismo no Brasil in developing at FAUUSP. Nowadays the main subject of the research is the discussion of the adequate concepts to the open and green spaces in a brazilian urban reality and to investigate how it has been its development in the main brazilian cities

The role of legislation and institutions for the conservation of environmental and cultural diversity in Baixada Santista.

Partindo do estudo da paisagem da Região Metropolitana da Baixada Santista no litoral do Estado de São Paulo, demonstra-se que, a partir da década de 1970, o estabelecimento de um arcabouço jurídico-institucional de proteção ambiental - em âmbito federal no Brasil e estadual em São Paulo - efetivamente restringiu a histórica liberdade de escolha das localizações para o estabelecimento de atividades do interesse dos grupos econômicos dominantes, particularmente em processos de expansão urbana por sobre a Mata Atlântica no litoral do Estado de São Paulo. O conceito adotado pelos instrumentos de proteção ambiental, por desconsiderar ou entender equivocadamente o modo de vida das populações tradicionais e indígenas, resultou em conflitos que ameaçam a viabilidade do modo de vida destas populações - aqui entendidas como parte fundamental da estratégia de manutenção e fortalecimento da etnobiodiversidade do bioma de Mata Atlântica na paisagem do litoral brasileiro, particularmente na Baixada Santista. Apontam-se evidências, notadamente a partir da década de 2010, de tentativas e preparações de instrumentos jurídicos e planos de desenvolvimento federais e estaduais no sentido de reverter importantes conquistas da legislação ambiental brasileira. Os resultados confirmam que, caso estas mudanças sejam perpetradas, resultarão em irreparáveis perdas para as diversidades biológica, étnica e cultural brasileiras. Conclui-se este trabalho com proposições acerca de pontos a aperfeiçoar, relacionando aqueles que, sob quaisquer circunstâncias, devem ser conservados nos dispositivos de proteção ambiental brasileiros a fim de que sejam possíveis a manutenção e o fortalecimento da etnobiodiversidade na paisagem da Baixada Santista em particular e, de modo geral, nas interfaces urbano-florestais brasileiras.Based on the study of the landscape of the Metropolitan Region of Baixada Santista, at São Paulo State\'s coast, it has been demonstrated that the establishment of both a federal and state level (in the case of São Paulo) legal framework for environmental protection in Brazil, starting in the 1970s, effectively restricted the dominant economic groups\' hitherto freedom for acting and settling anywhere on the land - particularly in urban sprawl processes over the Atlantic Forest along São Paulo state\'s coast. However, the concepts behind environmental protection\'s instruments and policies disregard - or misunderstand - the way of life of traditional and indigenous populations, leading to conflicts that threatens the viability of said way of life, which is understood in this work as a fundamental part of the strategies for maintaining and strengthening the Atlantic Forest biome\'s ethnobiodiversity in Brazilian coastal landscape in general, and particularly that of the Baixada Santista. The work also brings evidences of attempts and preparations in legal instruments and development plans at the federal and state levels to revoke important achievements of Brazilian environmental legislation, notably from the decade of 2010 on. Results confirm that, unless this tendency is reverted, it will result in irreparable losses for Brazilian biological, ethnic and cultural diversity. Improvements are recommended - specially for the Brazilian environmental protection legal framework - as well as subjects to be mantained under any circumstance, in order to preserve and strengthen the ethnobiodiversity of the Baixada Santista in particular, and of the Brazilian urban forests\' interfaces in general. Keywords: Brazilian environmental protection legal framework. São Paulo State\'s coast landscape. Metropolitan Region. Baixada Santista. Atlantic Forest

Bertioga: landscape, environment and urbanization

O presente trabalho analisa o processo de transformação da paisagem litorânea paulista a partir da segunda metade do século XX, utilizando como estudo de caso o município de Bertioga. Este se configura como um município florestal, que ainda em 2008 tem preservada a integridade das dinâmicas ecológicas de seus ecossistemas costeiros, que sobreviveram ao intenso processo de expansão urbana por que passaram muitos municípios vizinhos. Dificuldades históricas de acesso, e a entrada em vigor a partir de meados da década de 1980 de um conjunto de instrumentos jurídicos que impuseram severas restrições à supressão de vegetação nativa de Mata Atlântica, permitiram que em Bertioga fossem observados padrões de ocupação urbanos diferenciados dos observados em grande parte da Baixada Santista, onde a malha urbana substituiu completamente a vegetação primitiva das planícies litorâneas. A urbanização com fins turísticos, o loteamento e a residência de veraneio, são entendidos como os principais vetores de desestruturação das dinâmicas ecológicas presentes na paisagem natural do litoral paulista. Neste cenário o ecossistema de restinga se encontra em posição de especial vulnerabilidade, pois possui formações específicas que somente se desenvolvem nos terrenos firmes de orla marítima, preferidos para a ocupação turística.The purpose of this dissertation is to analyze the ways in which São Paulos shore landscape has changed throughout the years since the fifties, through a case-study: the city of Bertioga. Bertioga is defined by landscape architecture researchers as a forest municipality, which, in the year of 2008, still has most of its coastal ecosystems ecologic dynamics preserved, in spite of the rapid process of urban growth that most of the nearby cities went through. The factors responsible for this strinking difference in Bertiogas development from other cities in the same area where the urban tissue has completely replaced the original vegetation are mainly the access to the city, traditionally difficult, and the implementation, since the Eighties, of a number of effective laws that have imposed severe restrictions concerning the destruction of Mata Atlânticas (brazilian coastal rainforest) native vegetation. The urban occupation with tourist purposes, the criteria for the division of land into plots and the increasing construction of vacation homes are seen as the main reasons for dismantling the structures of the ecologic dynamics existent in the natural landscape of São Paulos shoreline. Under these circumstances, the restinga ecosystem is specially vulnerable, due to certain formations that occur solely on firm ground along the shoreline the tourists favourite spots

Bertioga: landscape, environment and urbanization

O presente trabalho analisa o processo de transformação da paisagem litorânea paulista a partir da segunda metade do século XX, utilizando como estudo de caso o município de Bertioga. Este se configura como um município florestal, que ainda em 2008 tem preservada a integridade das dinâmicas ecológicas de seus ecossistemas costeiros, que sobreviveram ao intenso processo de expansão urbana por que passaram muitos municípios vizinhos. Dificuldades históricas de acesso, e a entrada em vigor a partir de meados da década de 1980 de um conjunto de instrumentos jurídicos que impuseram severas restrições à supressão de vegetação nativa de Mata Atlântica, permitiram que em Bertioga fossem observados padrões de ocupação urbanos diferenciados dos observados em grande parte da Baixada Santista, onde a malha urbana substituiu completamente a vegetação primitiva das planícies litorâneas. A urbanização com fins turísticos, o loteamento e a residência de veraneio, são entendidos como os principais vetores de desestruturação das dinâmicas ecológicas presentes na paisagem natural do litoral paulista. Neste cenário o ecossistema de restinga se encontra em posição de especial vulnerabilidade, pois possui formações específicas que somente se desenvolvem nos terrenos firmes de orla marítima, preferidos para a ocupação turística.The purpose of this dissertation is to analyze the ways in which São Paulos shore landscape has changed throughout the years since the fifties, through a case-study: the city of Bertioga. Bertioga is defined by landscape architecture researchers as a forest municipality, which, in the year of 2008, still has most of its coastal ecosystems ecologic dynamics preserved, in spite of the rapid process of urban growth that most of the nearby cities went through. The factors responsible for this strinking difference in Bertiogas development from other cities in the same area where the urban tissue has completely replaced the original vegetation are mainly the access to the city, traditionally difficult, and the implementation, since the Eighties, of a number of effective laws that have imposed severe restrictions concerning the destruction of Mata Atlânticas (brazilian coastal rainforest) native vegetation. The urban occupation with tourist purposes, the criteria for the division of land into plots and the increasing construction of vacation homes are seen as the main reasons for dismantling the structures of the ecologic dynamics existent in the natural landscape of São Paulos shoreline. Under these circumstances, the restinga ecosystem is specially vulnerable, due to certain formations that occur solely on firm ground along the shoreline the tourists favourite spots

The role of legislation and institutions for the conservation of environmental and cultural diversity in Baixada Santista.

Partindo do estudo da paisagem da Região Metropolitana da Baixada Santista no litoral do Estado de São Paulo, demonstra-se que, a partir da década de 1970, o estabelecimento de um arcabouço jurídico-institucional de proteção ambiental - em âmbito federal no Brasil e estadual em São Paulo - efetivamente restringiu a histórica liberdade de escolha das localizações para o estabelecimento de atividades do interesse dos grupos econômicos dominantes, particularmente em processos de expansão urbana por sobre a Mata Atlântica no litoral do Estado de São Paulo. O conceito adotado pelos instrumentos de proteção ambiental, por desconsiderar ou entender equivocadamente o modo de vida das populações tradicionais e indígenas, resultou em conflitos que ameaçam a viabilidade do modo de vida destas populações - aqui entendidas como parte fundamental da estratégia de manutenção e fortalecimento da etnobiodiversidade do bioma de Mata Atlântica na paisagem do litoral brasileiro, particularmente na Baixada Santista. Apontam-se evidências, notadamente a partir da década de 2010, de tentativas e preparações de instrumentos jurídicos e planos de desenvolvimento federais e estaduais no sentido de reverter importantes conquistas da legislação ambiental brasileira. Os resultados confirmam que, caso estas mudanças sejam perpetradas, resultarão em irreparáveis perdas para as diversidades biológica, étnica e cultural brasileiras. Conclui-se este trabalho com proposições acerca de pontos a aperfeiçoar, relacionando aqueles que, sob quaisquer circunstâncias, devem ser conservados nos dispositivos de proteção ambiental brasileiros a fim de que sejam possíveis a manutenção e o fortalecimento da etnobiodiversidade na paisagem da Baixada Santista em particular e, de modo geral, nas interfaces urbano-florestais brasileiras.Based on the study of the landscape of the Metropolitan Region of Baixada Santista, at São Paulo State\'s coast, it has been demonstrated that the establishment of both a federal and state level (in the case of São Paulo) legal framework for environmental protection in Brazil, starting in the 1970s, effectively restricted the dominant economic groups\' hitherto freedom for acting and settling anywhere on the land - particularly in urban sprawl processes over the Atlantic Forest along São Paulo state\'s coast. However, the concepts behind environmental protection\'s instruments and policies disregard - or misunderstand - the way of life of traditional and indigenous populations, leading to conflicts that threatens the viability of said way of life, which is understood in this work as a fundamental part of the strategies for maintaining and strengthening the Atlantic Forest biome\'s ethnobiodiversity in Brazilian coastal landscape in general, and particularly that of the Baixada Santista. The work also brings evidences of attempts and preparations in legal instruments and development plans at the federal and state levels to revoke important achievements of Brazilian environmental legislation, notably from the decade of 2010 on. Results confirm that, unless this tendency is reverted, it will result in irreparable losses for Brazilian biological, ethnic and cultural diversity. Improvements are recommended - specially for the Brazilian environmental protection legal framework - as well as subjects to be mantained under any circumstance, in order to preserve and strengthen the ethnobiodiversity of the Baixada Santista in particular, and of the Brazilian urban forests\' interfaces in general. Keywords: Brazilian environmental protection legal framework. São Paulo State\'s coast landscape. Metropolitan Region. Baixada Santista. Atlantic Forest

Espaços livres e espacialidades da esfera de vida pública: uma proposição conceitual para o estudo de sistemas de espaços livres urbanos no país

Este texto é o resultado da primeira etapa de trabalhos da fase número quatro do Projeto de pesquisa Quapá – Quadro do Paisagismo no Brasil, em desenvolvimento desde 1994 no Laboratório da Paisagem da FAUUSP, e que se voltará para o estudo teórico e metodológico dos sistemas de espaços livres na cidade brasileira, tendo como foco um conjunto das principais cidades de médio e grande porte do país. São apresentados conceitos que nortearão o novo processo de pesquisa, destacando-se os de espaço livre, sistema de espaços livres e áreas verdes