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Quarta edição de Biodiversidade Brasileira
Lançamos em dezembro de 2012 a quarta edição de Biodiversidade Brasileira, uma edição híbrida, com artigos relacionados ao manejo, na seção Manejo de Espécies Vegetais em Unidades de Conservação – com trabalho de editoria a cargo de Walter Steenbock, Karina Ferreira de Barros, Nivaldo Peroni e Maurício Sedrez dos Reis (vide apresentação em Steenbock et al. 2012) – e artigos que trazem os resultados do processo de avaliação do estado de conservação da fauna. Nesta, temos uma síntese dos resultados gerais alcançados até o momento, por Subirá et al. (2012, neste número) e as avaliações sobre as cinco espécies de peixes-bruxa e três espécies de minhocuçus registradas no país (apresentação em Guidorizzi & Beisiegel 2012, neste número). Tem-se aqui uma curiosa vinculação entre as duas seções, em função do minhocuçu Rhinodrilus alatus, uma espécie muito apreciada para a pesca de peixes como o surubim, e portanto intensamente coletada
Envolvimento comunitário no controle de uma planta exótica invasora na Serra do Cipó, Minas Gerais
Como sensibilizar as pessoas para dialogar e participar de ações para a conservação em uma área protegida? Reportamos a experiência de mobilização no Parque Nacional da Serra do Cipó e Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira em torno do controle do capim-braquiária, planta de origem africana considerada boa forrageira, mas que se alastra pelo país, ameaçando principalmente a diversidade e usos tradicionais do bioma Cerrado. O controle desta planta sem reduzir sua importância para criadores de gado foi o ponto central do projeto Cipó Vivo e a partir desta discussão, gestores do parque, pesquisadores, moradores, estudantes e voluntários foram envolvidos, trazendo-os para experiências e intervenções agradáveis, com convite a reconhecimento da vegetação preservada, debates sobre problemas, dificuldades e soluções e observação da efetividade das ações de gestão cotidianas, ou seja, criando uma comunidade
de aprendizado
Apresentação
É com grande satisfação que apresentamos a primeira validação científica do conjunto de avaliações conduzidas pelo ICMBio, neste número “Avaliação do Estado de Conservação das Tartarugas Marinhas”. Trata-se de uma avaliação para as populações em território brasileiro de espécies que ocorrem globalmente e, segundo a UICN (2001), essas avaliações são consideradas “avaliações regionais”
Parabenizamos Maria Ângela Marcovaldi (TAMAR/ICMBio), coordenadora de táxon e Alexsandro Santos (Fundação Pró-TAMAR), ponto focal para o grupo, pelo intenso trabalho refletido nos cinco artigos a seguir. Não existem avaliações consistentes sem o trabalho, a disponibilidade e o entusiasmo dos especialistas para disponibilizar e sintetizar o conhecimento sobre cada espécie, tornando-o coletivo.
Após a avaliação do estado de conservação das espécies segue-se o processo de revisão que se concentra-se na verificação de coerência entre informações científicas trazidas e a categoria proposta, bem como na clareza da informação consolidada para aplicação dos critérios. Esse formato atende a orientação da UICN de validação por profissionais não envolvidos nas análises. Por isso, agradecemos aos revisores anônimos pela dedicação à essa tarefa.
As próximas páginas deste número contam que as tartarugas, originalmente tão abundantes na costa brasileira, foram quase totalmente dizimadas nos últimos cem anos, o que levou à avaliação das cinco espécies como ameaçadas de extinção, em diferentes categorias: a tartaruga- verde (Chelonia mydas), avaliada como “Vulnerável”; a tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta) e a tartatura-oliva (Lepidochelys olivacea) como “Em Perigo”; a tartaruga-de-pente (Eretmochelis imbricata) e a tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea) como “Criticamente em Perigo”.
Quando a equipe do TAMAR começou a trabalhar no final da década de 70, muitos pescadores jovens jamais tinham visto um filhote de tartaruga... Na época, o principal impacto era o consumo humano de carne e ovos de tartaruga. O trabalho dedicado e qualificado do Projeto TAMAR ao longo de 30 anos transformou essa realidade no Brasil. O consumo humano de tartarugas marinhas, diferente das tartarugas continentais, praticamente não existe mais. O aumento gradual do número de ninhos nas principais áreas de desova são a prova da mudança de costumes, que não se deu em um esquema de repressão, mas a uma adesão da população ao programa de conservação com atividades que incluem alternativas de renda e intenso envolvimento nas atividades de manejo de praia.
Desde então os desafios passaram a ser outros. Nas praias, a expansão urbana e o turismo desordenado ameaçam os habitats essenciais de nidificação. No mar, o esforço e o poder de pesca aumentaram drasticamente nos últimos anos e causam a morte de milhares de tartarugas por captura incidental nos anzóis e redes de pesca, como documentado nos artigos a seguir, tornando-se tema de pesquisa e monitoramento essencial para entender os danos e apoiar a elaboração de políticas públicas e propostas de ordenamento pesqueiro.
Uma vez que as tartarugas podem levar 30 anos para atingir a maturidade sexual e chegar até as praias para desovar, não há como saber ainda qual é o impacto da pesca sobre cada espécie. Só saberemos isso daqui a muito tempo, e desde que se mantenha a obtenção de informação qualificada tanto nas praias como nas pescarias, e claro, par e passo com as ações de conservação e manejo.
As tartarugas dessas espécies vivem muitos anos, provavelmente mais de cem! Isso faz com que a capacidade de reposição populacional seja muito, muito lenta. Perguntamo-nos se nossos filhos teriam tido a chance de conhecer tartarugas marinhas na costa brasileira se não fosse pelo trabalho de conservação e pesquisa capitaneado pelo TAMAR. Também é o caso de nos questionarmos se nossos bisnetos e tataranetos conhecerão esses seres que sobreviveram a tantas transformações da Terra, tantas oscilações climáticas naturais e antrópicas e suas consequências nos mares e terras, se não conseguirmos controlar e ordenar o desenvolvimento costeiro e o da pesca no país.
Por isso tudo, essa síntese é tão importante. E por isso, o trabalho de avaliação é tão empolgante. Agradecemos a todos o trabalho realizado, que deve se seguir da avaliação de diversos outros grupos da biota brasileira. Trabalho este que só fará sentido se vier a apoiar o debate, a definição de políticas públicas, a tomada de decisão pela sociedade que, torcemos, opte, sempre que houver discernimento, pela coexistência do ser humano com as demais espécies do planeta. E por estas razões optamos pela publicação integral das informações que levaram à proposição das categorias de estado de conservação, de modo a permitir a construção continuada do conhecimento e o debate, essencial à ciência, à conservação e à cidadania.
Agradecimentos
Por se tratar do primeiro número de Biodiversidade Brasileira, além dos agradecimentos acima, consideramos fundamental reconhecer o belo trabalho de Denys Márcio de Sousa, na diagramação e arte da capa da revista e dos artigos do número temático
EDITORIAL - MONITORAMENTO DA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE: APRENDENDO COM EXPERIÊNCIAS VIVIDAS, COM ÊNFASE NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Com este número temático buscamos reunir e divulgar experiências em geral dispersas, com ênfase naquelas que envolvem monitoramento in situ. Esperamos que a diversidade de artigos cobrindo o tema seja de estimulante leitura e promova reflexões e ações em várias escalas; que este conjunto de iniciativas, reforçado, resulte em sempre melhor comunicação à sociedade sobre a biodiversidade brasileira, o papel das áreas protegidas e a efetividade das ações de conservação; e que o monitoramento da biodiversidade, com boa articulação de seus componentes, aumente nossa capacidade de gerir a biodiversidade visando sua conservação e uso sustentável
Diagnóstico e controle de espécies exóticas invasoras em áreas protegidas
Trazemos, neste sexto número de Biodiversidade Brasileira, 17 artigos que tratam de espécies exóticas invasoras em áreas protegidas. O objetivo desta compilação é consolidar informações, registrar experiências de manejo e fomentar o debate e a tomada de decisão visando conservar a biodiversidade nessas áreas. Manejar espécies exóticas é proteger os ecossistemas nativos, com suas funções e diversidade, o que é essencial no caso de unidades de conservação e outras áreas protegidas. Entretanto, em termos geopolíticos e de ações estratégicas em nível nacional, o manejo proporciona também a proteção de lavouras e da saúde humana, uma vez que mesmo os sistemas antropizados persistem como sistemas ecológicos e estão sujeitos a processos análogos aos que ocorrem nos locais mais preservados. Em diferentes graus, todos estes sistemas estão fortemente afetados pela degradação de processos ecológicos e pela homogeneização biológica. A dinâmica de chegada de espécies exóticas ocasionada pelo intenso transporte de bens e pessoas oriundos de todos os cantos do planeta, aumenta a chance de introdução de espécies invasoras. Associado a isso está a alteração acelerada dos ecossistemas, o que facilita ainda mais o estabelecimento de invasoras. Além da constante introdução e estabelecimento de novas invasoras, há as invasoras já estabelecidas e amplamente disseminadas que são de difícil controle como javalis, búfalos, capins africanos e pinheiros, e centenas de outras com impactos mais ou menos perceptíveis ou percebidos. Se há alguns anos havia a expectativa do controle efetivo e erradicação de espécies exóticas em áreas protegidas, atualmente as palavras mais frequentes são prevenção, convivência e manejo adaptativo. O editorial traz breve apresentação do conteúdo do número temático, com que esperamos contribuir significativamente com o reposicionamento das exóticas invasoras no leque de desafios centrais de manejo das unidades de conservação
Editorial - Manejo do fogo em áreas protegidas
O fogo é parte integrante e natural de diversos ecossistemas no mundo; são os ecossistemas pirofíticos, tais como as savanas, entre elas o Cerrado brasileiro. Apesar disto, políticas de exclusão do fogo, ou de "fogo zero”, predominaram no Brasil e inclusive no Cerrado século XX. Em áreas de vegetação pirofítica, a tentativa de exclusão do fogo tende a não ser eficiente nem adequada. Essa abordagem não reconhece e marginaliza práticas de agricultura familiar e gera acúmulo de combustível fino que propicia a ocorrência de incêndios em grandes extensões, especialmente no final da estação seca, que por sua vez causam graves prejuízos ecológicos e geram altos custos, com baixa eficiência de combate. Assim, é antiga a discussão de que se deve manejar e não apenas tentar excluir o fogo em ambientes pirofíticos.
O debate sobre o manejo do fogo e suas consequências ambientais, sociais e econômicas, em diversas escalas, está presente hoje em diversas instituições de gestão ambiental. O assunto envolve grande complexidade, desde os conceitos ecológicos envolvidos e a possibilidade de prever efeitos à capacidade de negociar objetivos de manejo entre diferentes atores que atuam em um território. O presente número da revista Biodiversidade Brasileira, com doze artigos, vem contribuir com este objetivo trazendo resultados e argumentos para subsidiar o debate e o processo de aplicação do manejo integrado do fogo em áreas protegidas. Em 2010 foi lançado um número com o mesmo tema (ver Ribeiro et al. 2011) e é importante notar o avanço nas práticas de manejo desde então.
O texto completo do editorial apresenta o conjunto de contribuições e o estado da arte do debate sobre o manejo do fogo no país
Oficinas Participativas como Ferramentas para a Avaliação de Impacto de Políticas Públicas: o estudo de caso do PIBIC/ICMBio no Brasil
As oficinas participativas são importantes para a avaliação de planos, programas e políticas públicas uma vez que permitem a identificação de uma diversidade de evidências a partir do diálogo entre atores-chave. A partir desta perspectiva, o presente artigo teve como objetivo descrever e analisar o processo de organização e desenvolvimento da oficina participativa realizada no âmbito do processo de avaliação de impacto de 10 anos de implementação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/ICMBio) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Brasil. A coleta de informações foi realizada a partir do desenvolvimento da metodologia da observação participante. No presente estudo de caso, o diálogo estabelecido entre os sujeitos responsáveis pela concepção, gerenciamento e execução do PIBIC/ICMBio remete três pontos principais de reflexão. São eles: i) o apontamento de indicadores representativos, carregados de entendimento técnico, político, social, de conhecimento lógico e epistemológico para a avaliação do Programa; ii) o potencial do Programa como eixo de know-how para apoio à tomada de decisão para ações socioambientais no Brasil; e iii) às potenciais perdas no caso da inexistência futura do PIBIC/ICMBio, especialmente quanto à interrupção da pesquisa aplicada para a gestão e manejo da biodiversidade brasileira.Les ateliers participatifs sont importants pour l'évaluation des plans, programmes et politiques publiques car ils permettent d'identifier une diversité d'évidences basées sur le dialogue entre les acteurs-clés. Dans cette perspective, cet article vise à décrire et analyser le processus d'organisation et de réalisation du l'atelier participatif réalisé dans le cadre du processus d'évaluation d'impact sur 10 ans de la mise en oeuvre du Programme Institutionnelle de Bourses d'études d´initiation scientifique (PIBIC/ICMBio) du Institut Chico Mendes pour la conservation de la Biodiversité (ICMBio) au Brésil. Les informations ont été réunies à partir du développement de la méthodologie d'observation participante. Dans cette étude de cas, le dialogue établi entre les sujets responsables pour la conception, la gestion et l'exécution du PIBIC/ICMBio renvoie à trois principaux points de réflexion. Ce sont: i) la désignation d'indicateurs représentatifs, chargés de connaissances techniques, politiques, sociales, logiques et épistémologiques pour l'évaluation du programme, ii) le potentiel du programme en tant qu'axe de savoir-faire pour soutenir la prise de décision pour les actions sociales et environnementales au Brésil, et iii) les pertes potentielles en cas d'inexistence future du PIBIC/ICMBio, notamment en ce qui concerne l'interruption de la recherche appliquée pour la gestion et la gestion de la biodiversité brésilienne.Los talleres participativos son importantes para la evaluación de los planes, programas y políticas públicas, ya que permiten identificar una diversidad de evidencias a partir del diálogo entre actores claves. Ante esta perspectiva, este artículo tuvo como objetivo describir y analizar el proceso de organización y desarrollo del taller participativo realizado en el marco del proceso de evaluación del impacto de 10 años de implementación del Programa Institucional de Becas de Iniciación Científica (PIBIC/ICMBio) del Instituto Chico Mendes para la Conservación de la Biodiversidad (ICMBio) en Brasil. La información se obtuvo a partir del desarrollo de la metodología de la observación participante. En este caso de estudio, el diálogo que se establece entre los sujetos responsables del diseño, gestión y ejecución del PIBIC/ICMBio se refiere a tres grandes puntos de reflexión. Ellos son: i) señalando indicadores representativos, cargados de conocimientos técnicos, políticos, sociales, lógico y epistemológico para la evaluación del Programa, ii) el potencial del Programa como eje de conocimientos técnicos para apoyar la toma de decisiones para acciones sociales y ambientales de Brasil, y iii) las pérdidas potenciales en el caso de la futura inexistencia de PIBIC/ICMBio, especialmente en lo que respecta a la interrupción de la investigación aplicada para el manejo de la biodiversidad brasileña.Participatory workshops are important for the evaluation of plans, programs and public policies since they allow the identification of a diversity of evidence based on the dialogue between key actors. In this perspective, this article aims to describe and analyze the process of organizing and conducting the participatory workshop, carried out under the 10-year impact assessment process of the Institutional Program of Scientific Initiation Scholarship (PIBIC/ICMBio) of the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation (ICMBio) in Brazil. Data was collected from the development of the methodology of participant observation. In this case study, the dialogue established between the key-actors responsible for the design, management and execution of PIBIC/ICMBio refers to three main points of reflection. They are: i) the appointment of representative indicators, loaded with technical, political, social understanding, logical and epistemological knowledge for the evaluation of the Program; ii) the potential of the program as know-how axis to support decision-making for environmental actions in Brazil; and iii) the potential losses in the case of the future inexistence of PIBIC/ICMBio, especially regarding the interruption of applied research for the management and management of Brazilian biodiversity
Social Participation in the Brazilian National Biodiversity Monitoring Program Leads to Multiple Socioenvironmental Outcomes
The Brazilian Biodiversity Monitoring Program (Monitora Program) is a long-term large-scale program aimed at monitoring the state of biodiversity and associated ecosystem services in the protected areas (PAs) managed by Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Encouraging qualified social participation is one of Monitora Program’s guiding principles. In this case study, we describe how citizen participation occurs in various stages of the Monitora Program, including planning, data collection, interpretation, and discussion of results. Aspects that are crucial for a legitimate and continuous involvement and participation are described. We also illustrate some of the results from the Program and discuss how the program can contribute to Brazil’s achievement of the United Nations (UN) Sustainable Development Goals (SDGs). In 2022, the program was implemented in 113 of the 334 protected areas managed by ICMBio, most of them in the Amazon. The program results are aligned to 12 of the 17 SDGs, influencing changes that move society closer to these goals at the local scale. Data from the Monitora Program can be used to support Brazilian SDG reporting, but this requires further developments. Social participation in Monitora Program has strengthened links between institutions and people of different profiles, enhancing participation in protected area (PA) management and generating multiple local impacts, while producing quality biodiversity information to inform decision-making in conservation
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