A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

A pesquisa analisa a relação existente entre a garantia do acesso à justiça e o princípio do duplo grau de jurisdição no exercício da atividade jurisdicional brasileira. O objetivo da pesquisa é verificar como referidos institutos relacionam-se entre si, embora na essência sejam diferentes. O método utilizado é o dedutivo, com base na legislação, doutrina e jurisprudência. Tem-se em conclusão que a garantia do acesso à justiça, enquanto garantia constitucional fundamental, pode ser concretizada mesmo diante de situações em que não se aplica o princípio do duplo grau de jurisdição, cujo fundamento está assentado primordialmente no ordenamento jurídico infraconstitucional

Modeling of CDMA-PON networks using parallel interference cancellation and error correcting codes techniques

A oferta de novos serviços para os usuários finais, como o denominado triple play, que consiste no tráfego simultâneo de voz, vídeo e dados utilizando a mesma infra-estrutura de comunicação, vem exigindo que as estruturas de rede das operadoras ofereçam largura de banda adequada e qualidade de serviço. Nesse contexto, as redes ópticas passivas (PON) vêm se destacando em virtude de oferecerem maior largura de banda a custos relativamente baixos. Nas redes ópticas passivas, trechos de fibras ópticas podem ser compartilhados entre diversos assinantes, exigindo, para isso, a utilização de técnicas de controle de acesso múltiplo. Destaque maior é dado à técnica de acesso múltiplo por divisão de códigos ópticos (OCDMA), por apresentar características tais como maior segurança e capacidade flexível sob demanda. O desempenho dessa tecnologia é basicamente limitado pela interferência de acesso múltiplo, ou interferência multiusuário (MAI). No presente trabalho, cenários OCDMA-PON utilizando códigos ópticos unidimensionais, baseados na codificação prima modificada (MPC), e bidimensionais, baseados na codificação óptica ortogonal de múltiplos comprimentos de onda (MWOOC), são descritos, e seus respectivos desempenhos investigados. Os desempenhos desses sistemas são verificados utilizando-se os seguintes esquemas de modulação: 1) On-off Keying (OOK), cujo formalismo para a codificação padded MPC (PMPC) e double padded MPC (DPMPC) foi aqui desenvolvido, 2) por posição de pulso (PPM), considerando os ruídos poissonianos de deteção, cujo formalismo foi também aqui desenvolvido, 3) por posição de pulso (PPM) considerando apenas a interferência de acesso múltiplo (MAI), 4) semelhante ao (3), porém, utilizando a técnica mitigadora de MAI via cancelamento paralelo de interferência (PIC), e 5) semelhante ao (4) porém utilizando modulação por chaveamento de frequência (FSK). Em seguida, a codificação bidimensional MWOOC, utilizando modulação OOK, é analisada com e sem a utilização de PIC. Além desses esquemas, são também incluídas, pela primeira vez nesses formalismos, técnicas de correção posterior de erro (FEC) baseadas no algoritmo Reed-Solomon (RS). A figura de mérito adotada nas simulações é baseada no cálculo da taxa de erro de bit (BER). Os resultados obtidos para os diversos casos investigados neste trabalho indicam que a combinação PIC/FEC deve ser considerada de modo a se obter níveis de BER compatíveis com a região livre de erros (BER < \'10 POT.-12\') para os cenários de redes de acesso atuais e futuros (visando atender a 32 ou 64 usuários simultâneos).The advent of new services offered to end users, such as the so called triple play, which consists in the simultaneous traffic of voice, video, and data through the same communication infrastructure, has been pushing telecom operators towards providing adequate bandwidth as well as quality of service. This has brought the spotlight to passive optical networks (PONs) by virtue of their considerably higher bandwidth at relatively low cost. In PONs, certain fiber optic spans can be shared among different users as long as multiple access control techniques are used. One such technique is the optical code division multiple access (OCDMA) technique, which, in addition, presents improved data security and flexible capacity on demand. The performance of this technology is basically limited by multi access interference (MAI), which becomes more severe as the number of simultaneous users increases. In the present work, OCDMA-PON scenarios utilizing one- and two-dimensional optical codes separately such as modified prime codes (MPC) and multi-wavelength optical orthogonal codes (MWOOC), are described and thoroughly investigated. The performances of these systems are investigated based on the following modulation schemes: 1) On-off keying (OOK), where a new formalism for the double-padded MPC is proposed, 2) Pulse position modulation (PPM), and 3) Frequency shift keying (FSK) together with MAI mitigation technique based on parallel interference cancelation (PIC). Besides these schemes, it is also included for the first time in these formalisms forward error correction techniques (FEC) based on the Reed-Solomon (RS) algorithm. The figure of merit adopted in all simulations is the bit error rate (BER). The results obtained for the cases investigated in this work indicate that the combination PIC/FEC must be considered if one is interested in obtaining BER levels compatible with the error-free region (BER < \'10 POT.-12\') for the current and future access network scenarios (aiming at attending 32 or 64 simultaneous users)

A New Approach for Evaluating the BER of a Multirate, Multiclass OFFH-CDMA System

In this letter, we propose a new approach to evaluate the bit error rate (BER) of a multirate, multiclass optical fast frequency hopping code-division multiple-access (OFFH-CDMA) system. This proposed approach does not require knowledge of the generated users' code sequences, which makes the system analysis straightforward. Furthermore, the presented formalism can also be successfully applied to most multi-weight multi-length family of codes, as long as the corresponding code parameters are employed.CAPESCAPESCNPqCNP

Gestão financeira: análise de fluxos financeiros

Estrutura da Obra: CAPÍTULO I - Finanças Empresariais CAPÍTULO II - Análise de Investimentos CAPÍTULO III - Finanças Internacionais CAPÍTULO IV - Anexos (provenientes do IAPMEI): - Anexo A e Anexo Bsta obra é um livro de exercícios, um auxiliar de estudo que permite recapitular conceitos, consolidar e aprofundar conhecimentos em Gestão Financeira. Todos os capítulos possuem exercícios propostos e resolvidos. Trata-se de uma obra de apoio a duas outras publicadas pela Vida Económica, a saber: Gestão Financeira: Análise de Fluxos Financeiros e Gestão Financeira: Análise de Investimentos. Inclui, com autorização do IAPMEI, um esquema de elaboração de um plano de negócio