INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM - PR N o 8

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM - PR No8 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 da Presidência da República

Decreto de 14 de dezembro de 2009

Altera o Decreto de 09/10/2007.Altera o Decreto de 09/10/2007 que aposentou Carlos Alberto Menezes Direito, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Sistema georreferenciado de monitoramento e apoio à decisão da Presidência da República (Geo/PR)

Trata-se de um sistema desenvolvido para integrar informações em base georreferenciada e textual de diversos órgãos públicos, a fim de possibilitar análises gerenciais, a atuação estratégica e a decisão ministerial sobre a concessão de ato de assentimento prévio, de acordo com a Lei no 6.634/79. Ao possibilitar o cruzamento de informações de diversos bancos de dados, em razão da especialidade do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), o sistema oportuniza o diagnóstico de incongruências e conflitos de atividades entre órgãos da Administração Pública Federal indireta e o indicativo da situação fundiária do País, tanto no aspecto territorial quanto no da riqueza mineral e respectivos interessados em sua exploração. O sistema permite que os bancos “conversem entre si”, o que o torna um marco na história da gestão pública federal, por possibilitar o conhecimento do nosso território em tempo real, com informações confiáveis, precisas e amigáveis geradas em banco de dados textuais associados a uma base cartográfica digital composta por mapas digitalizados, fotografias aéreas e imagens de satélitesNúmero de páginas: 3 p.InovaçãoIniciativa premiada no 10º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Renata de Souza Furtado, Assessora. Ações premiadas no 10º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2005. Áreas temáticas: gerenciamento de informações; gestão da informaçã

Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Diário Oficial da União: Edição: 52, Seção: 1, Página: 7Administração Públic

Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, remaneja cargos em comissão, Funções Comissionadas do Poder Executivo e Funções Gratificadas, transforma cargos em comissão do grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.Diário Oficial da União, Seção: 1 - Extra, p. 60-64Administração Públic

Decreto de 7 de abril de 1999

Concede aposentadoria ao Dr. Romildo Bueno de Souza, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Decreto de 19 de fevereiro de 1991

Concede aposentadoria ao Dr. Armando Leite Rollemberg, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Decreto de 18 de outubro de 2023

Concede aposentadoria a Laurita Hilário Vaz, no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça

Decreto de 9 de março de 2021

Concede aposentadoria a Nefi Cordeiro, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Decreto de 28 de outubro de 1993

Concede aposentadoria a Athos Gusmão Carneiro, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça