Grupos vulnerables y su caracterización como criterio de discriminación de la seguridad alimentaria y nutricional en Brasil Vulnerable groups and their characterization like a discrimination criterion of food and nutritional security in Brazil

Los grupos más expuestos a la Inseguridad Alimentaria y Nutricional son los que figuran en cualquier lista de "desposeídos". Las familias más afectadas son aquellas más vulnerables a la degradación del medio ambiente, que viven en malas condiciones sanitarias, de contaminación y superpoblación; cuando esto se asocia al grupo materno infantil la vulnerabilidad queda reforzada. Si importante es la cantidad de personas con subnutrición y desnutrición, también lo es definir: quiénes son, dónde están, los alimentos que suelen consumir y las causas del problema - soluciones. Nuestra caracterización de los posibles grupos vulnerables en Brasil sigue dos perspectivas: datos relacionados con la pobreza y los criterios para la clasificación de grupos vulnerables de la FAO (perspectiva que refiere criterios personales, pues no existen abordajes de este tipo en la literatura científica). La alta concentración de renta de Brasil hace que los pobres tengan escasos recursos para comprar una cesta básica de alimentos, implicando mayor vulnerabilidad. Se pueden observar diferencias entre: áreas urbanas y rurales, áreas no-metropolitanas y metropolitanas, y entre las regiones nordeste y norte en relación con las demás. Cabe destacar las importantes influencias étnicas, culturales y migratorias que sobre estos grupos de personas pesan y que los hacen vulnerables.<br>The more exposed people to Food and Nutritional Insecurity comprise the list of the "dispossessed". The most affected families are the ones more vulnerable to environment degradation, living in bad sanitary conditions, contamination and high demographic rates; when this is associated to the maternal and children group vulnerability becomes more accentuated. The quantification of malnourished and undernourished people is as important as determining who they are, where they are, their food habits and the causes and solutions for the problem. Our definition of possible vulnerable groups in Brazil follows two perspectives: poverty related data and FAO's vulnerable group classification (perspectives containing personal criteria, for there are no approaches of the type in scientific literature). High income concentration in Brazil results that the poor have insufficient resources to buy food implying in more vulnerability. There are differences between: urban and rural areas, metropolitan and non-metropolitan areas, and between the Northeast and Northern regions as related to other regions. There are important ethnic, cultural and migration factors involving the more vulnerable groups

Seleção de prioridades para programas de saúde, nutrição e alimentação: um exemplo no estado da Bahia Selection of priorities for health and nutrition programs: an example in the state of Bahia

OBJETIVOS: entre 1996 e 1998 foram implantadas três políticas públicas na área de saúde materno-infantil: Programa de Redução da Mortalidade Infantil (PRMI), Programa Comunidade Solidária (PCS) e Incentivo de Combate às Carências Nutricionais (ICCN). Este estudo teve como objetivo comparar a metodologia empregada para selecionar os municípios prioritários nestas três políticas públicas. MÉTODOS: os índices e indicadores estatísticos, bem como as bases de dados que deram origem aos mesmos, as suas variáveis independentes e dependentes e a modelagem estatística, foram analisados a partir de sua descrição nas publicações oficiais. Foi usado como exemplo o estado da Bahia e a construção da base cartográfica ocorreu pela digitalização do contorno dos municípios, diretamente na tela do programa Epi-Map. RESULTADOS: pode-se observar que parâmetros distintos e diferentes bases de dados foram empregados para a construção dos três diferentes índices analisados. Como resultado final dentre os 111 municípios selecionados pelo PRMI, os 96 escolhidos pelo PCS e os 100 considerados prioritários dentro do ICCN, verificou-se que houve superposição em apenas 28. CONCLUSÕES: no caso destas três políticas públicas, implantadas quase simultaneamente no estado da Bahia, envolvendo um volume considerável de recursos, em menos do que 28% dos casos ocorreu o que se pode chamar de focalização e convergência, elementos considerados essenciais para a otimização do investimento dos recursos públicos em políticas sociais.<br>OBJECTIVES: between 1996 and 1998 three public policies in the area of maternal and child health were implemented: Program to Reduce Infant Mortality (PRIM), Community Solidarity Program (CSP) and Incentive to Combat Nutritional Deficiencies (ICND). The objective of this study was to compare the methodology used to select priorities and to choose municipalities for these three public policies. METHODS: the indexes and statistical indicators, as well as the databases from which they originated, the independent and dependent variables and statistical models employed were analyzed, based on the description available in official publications. The state of Bahia was chosen as an example, and the construction of the cartographic database was performed directly on the screen, with the software Epi-Map. RESULTS: one could observe that different parameters and distinct databases were used to construct each one of the indexes analyzed. As a final result, there was an agreement in only 28 of the 111 municipalities chosen by PRIM, the 96 selected by CSP and the 100 considered priorities by the ICND. CONCLUSIONS: in the case of these three social programs, implemented almost simultaneously in the state of Bahia, involved considerable investments of funds, focusing and targeting, which are key elements for the optimization of public spending in social policies, occurred in only less than 28% of the cases

Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período de 1995-2002: 1 - Abordagem metodológica Evaluation of public policies for food security and hunger control in Brazil, 1995-2002: 1 - Methodological framework

Descrevem-se a adaptação e aplicação de uma metodologia multidimensional baseada na tríade estrutura-processo-resultado ao contexto da avaliação de programas de segurança alimentar e combate à fome. Segundo a proposta, o estudo da estrutura analisa os instrumentos físicos e discursivos dos programas; a dimensão processo, as atividades e intervenções desenvolvidas e a dimensão resultado, além da cobertura, focalização e controle social, poderia contemplar os efeitos das intervenções sobre a segurança alimentar e nutrição dos beneficiários. A metodologia foi empregada para avaliar programas implementados no Brasil no período de 1995-2002. Além disso, foi realizado um estudo de caso em 45 municípios da Bahia, envolvendo pesquisa documental, entrevistas com informantes-chave e pesquisa domiciliar em 1.750 famílias de baixa renda no interior e 760 famílias na capital. Espera-se que os resultados contribuam para a discussão sobre os fatores facilitadores e os obstáculos que são enfrentados no nível local para a implementação de programas dessa natureza, tanto quanto para o desenvolvimento metodológico no campo da avaliação de políticas de alimentação, nutrição e combate à fome.<br>The authors describe the adaptation and application of a multidimensional methodology based on structure-process-outcome for evaluating food security and hunger control programs. According to the proposal, study of the structure dimension analyzes the programs' material and discursive instruments; the process dimension focuses on the activities and interventions; and the outcome dimension includes coverage, targeting, and social control, and also potentially the effects of the interventions on the beneficiaries' food security and nutrition. The methodology was used to evaluate programs implemented in Brazil from 1995 to 2002. A case study was also done including 45 municipalities in the State of Bahia, involving documental research, interviews with key informants, and a household survey including 1,750 low-income families in the rural area and 760 in the capital city. The results are expected to contribute to the discussion on facilitating factors and obstacles at the local level for the implementation of such programs, and to methodological development in the field of food security, nutrition, and hunger control policies