Human Rights as a Tool for Sustainable Development

In poor as much as in rich countries there is a fear that environmentally sustainable development might be contradictory to development in general and equitable development in particular. There could be indeed a contradiction between environmental and social sustainability, too much care for the environment eventually leading to forgetting about the people. The purpose of this paper is to explore institutional principles and tools that allow the conciliation between environmental and social sustainability. In this respect we will present human rights based political economy as an institutional tool of this sort. We will show how a human-rights based political economy could at the same time respect ecological sustainability and social equity. One of the reasons for that consists in the fact that within a human-rights based political economy, welfare is not the result of economic growth, as within traditional political economy, but of justice. The main objectives of development will be attained, therefore, not through growth but through redistribution of resources or of access to resources. In this paper more specific aspects will be presented by examining the human right to work and the human right to water. Regarding the human right to work the main aspect which will be stressed is that within a human rights frame full employment becomes disconnected from both growth and labour market deregulation. It will be shown that traditional policies not only do not solve unemployment but are also not environmentally and socially sustainable. The only policy that is not contradictory with either human rights and de-growth is work sharing by decreasing the length of the work day. When properly enforced this policy has, indeed, historically shown to be the only one that has created jobs. Regarding the right to water, the point is that democratic and human rights oriented exploitation and distribution policies of water are both more sustainable and more equitable than those that intend to transform water into a private good as any other and, thus, promote commodification and privatisation of resources. This way of controlling water exploitation and distribution not only may relieve pressure from the resource but also alleviate deprivation of poorer families, conciliating, therefore, environmental and social sustainability.

Funções da terra e da água para as comunidades rurais de Timor-Leste

A terra é um recurso indispensável para as populações rurais de Timor-Leste. Os objectivos desta comunicação são: 1) para as diferentes funções da água e da terra - regulação, habitat, produção, informação e suporte – analisar os bens e serviços que fornecem, a sua natureza e o seu valor económico; 2) relacionar a produção de bens e serviços com o bem-estar das comunidades rurais; 3) descrever os principais mecanismos de obtenção e de transmissão da terra e reflectir sobre as causas que levam às desigualdades de género; e 4) identificar possíveis mecanismos indutores de mudança na posse e gestão da terra. Para as comunidades rurais de Timor, a principal função desempenhada pela terra é de produção. Nessa função a terra tem uma natureza privada ou comunitária e o sistema de transmissão da terra privada é maioritariamente a herança patrilinear. A função informação está muito presente nos rituais religiosos e culturais através da terra sagrada. A compreensão das funções desempenhadas pela terra e a qualificação e quantificação do seu valor permitirá valorizar e melhorar os mecanismos de gestão destes recursos de modo a privilegiar um acesso equitativo e um uso sustentável

CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTUDO DO VALOR SOCIOECONÓMICO E CULTURAL DAS PLANTAS MEDICINAIS DE TIMOR-LESTE

As plantas medicinais são utilizadas desde há longo tempo para tratar as doenças da população de Timor-Leste. O conhecimento existente sobre essa utilização é muito limitado. Com este trabalho pretendeu-se analisar os três grupos de intervenientes no consumo de plantas medicinais utilizadas para tratar doenças: os curadores as clínicas de saúde e os utilizadores, com o intuito de caracterizar este mercado e identificar as suas principais lacunas. A metodologia utilizada para a realização do trabalho e concretização dos objectivos formulados incluiu o recurso a dados primários e secundários. A obtenção de dados secundários foi feita através de uma revisão da literatura tanto de componentes teóricas como de estudos empíricos. Os dados primários foram obtidos através da aplicação de um inquérito por questionário a cada um dos intervenientes: os curadores, as clínicas de saúde e os utilizadores finais.Com os resultados obtidos tivemos indicações sobre o tipo de oferta e de procura para a utilização de plantas medicinais e para propor medidas para dinamizar esta actividade numa base em que se perspective a segurança da população que as usa e o reconhecimento dos curadores competentes

The role of traditional land use systems in the well-being of rural Timor-Leste

Natural ecosystems and traditional land use systems have an important role in the life and well being of the rural population of Timor-Leste. Our objectives are: 1) to analyse the different functions that natural ecosystems and land use systems supply to the rural populations of Timor-Leste, identifying the goods and services produced and their economic value; 2) to relate the services produced by land use patterns with Timor-Leste rural population well being; and 3) to discuss the impacts of the present situation and to foresee changes on the well being of rural Timor-Leste. This paper is based on a multidisciplinary approach incorporating contributions from several fields of knowledge, and uses documentary sources, field observations and interviews. The land use patterns identified in Timor-Leste are: natural and semi-natural ecosystems, subsistence agriculture, sacred, housing, basic infrastructures and industries and services. These land use patterns produce a set of goods and which are essential for the survival and well-being of Timor-Leste rural communities. Key-words: Timor-Leste, natural ecosystems, land, well being, developmen

LAND AND GENDER IN MATRILINEAL TIMOR-LESTE

There are few groups’ followers of the matrilineal system in the world but they are present in all continents, except in Europe. In Timor-Leste, the matrilineal organization social system is found among 3 ethno-linguistic groups and seems that, in spite of their resilience, some changes have been taken place in recent years due to some economic, socio and cultural changes. Two different kinship/social systems coexist in Timor-Leste, one patrilineal in force in the majority of the territory and one matrilineal in the regions with dominance of Búnaque, Tetum-Terik and Galoli ethno-linguistic groups. The idea behind this paper is to identify those features related to land that have been characterizing the matrilineal system of the Búnaque in Timor-Leste. To achieve its goals, this paper through, secondary and empirical data collected, analyses women’s reality in the Bunaque communities, relating land tenure with the gender roles performed

The Role of Traditional Land Use Systems in the Well-being of Rural Timor-Leste

Natural ecosystems and traditional land use systems have an important role in the life and well being of the rural population of Timor-Leste. Land, the support of natural ecosystems and subsistence agriculture of rural populations of Timor Leste, is the main focus of this research. The objectives are: 1) to identify the different land use patterns of Timor-Leste; 2) to identify the goods and services produced; and, 3) to relate the goods and services produced by land use patterns with the well-being of Timor-Leste rural population. This paper is based on a multidisciplinary approach incorporating contributions from several fields of knowledge, and uses documentary sources, field observations and interviews conducted in 2003, 2009 and 2010. The main land use patterns in Timor-Leste are: natural and semi-natural ecosystems, subsistence agriculture, sacred, housing, basic infrastructures and industries and services. These land use patterns produce a set of goods and services classified as supporting, provisioning, regulating and cultural which are essential for the survival and well-being of Timor-Leste rural communities

A produção de café em Timor-Leste e a sua comercialização

O café é importante para Timor Leste porque é o principal produto de expor- tação no sector agrícola, apresenta-se como a maior fonte de rendimento para os agricultores nos distritos, sub-distritos, sucos e aldeias e dinamiza a activi- dade das principais empresas compradoras e exportadoras. A cultura de café em Timor Leste é muito mais um processo $orestal que pomícola. Este artigo tem como objectivo analisar e re$ectir sobre o sector do café em Timor Leste, realçando aspectos relacionados com a sua produção e comer- cialização, e ainda sobre a competitividade e vantagem comparativa do sector. O método utilizado para recolha de dados primários foi a observação directa das operações de um dos intervenientes no mercado de exportação de café, a empresa Timorcorp LTD e entrevista a pessoas chave. A função da empresa Timorcorp é de comprador e exportador de café. A empresa compra café pergaminho através dos seus intermediários em todos os distritos e processa para café verde na sua fábrica em Díli. A empresa paga aos intermediários e estes aos agricultores. A empresa exporta café para os EUA, Alemanha, Singapura, Portugal e Macau. A quantidade de café exportado é maior para a Alemanha. O ano de maior exportação de café arábica foi 2008 e de robusta foi 2004. A exportação de café arábica de segunda qualidade representa metade de produção, sendo a primeira qualidade cerca de um terço. Cerca de um sexto das exportações de café de Timor Leste é da responsabilidade da Timorcorp LTD. Existe espaço para aumentar a produção e a qualidade do café, bem como o rendimento dos produtores através de intervenções na formação dos agricultores, no sistema de produção e transformação, na construção de infraestruturas, na transparência dos mercados e em actividades complementares à cultura do café. Para os distritos produtores de café, esta actividade pode e deve ser utilizada como motor do desenvolvimento local e os planos de desenvolvimento distrital devem ter isso em consideração

Estudo das preferências dos consumidores de tomate e beringela em Díli, Timor-Leste

Embora os vegetais sejam de consumo popular em Timor-Leste, existem poucos estudos realizados sobre o comportamento do consumidor e as suas preferências e ainda menos sobre as preferências de compra de tomate e beringela. O objectivo da pesquisa foi assim o de estudar as preferências dos consumidores na compra de tomate e beringela em Díli, Timor Leste. A metodologia utilizada para a realização do trabalho e concretização dos objectivos formulados incluiu duas etapas de recolha de informação. A primeira correspondeu à obtenção da informação secundária através de uma ampla revisão da literatura envolvendo componentes teóricas e estudos empíricos, com a qual se enquadrou o tema do comportamento dos consumidores e suas preferências de compra. Numa segunda, foi delineada uma pesquisa primária, através da aplicação de um questionário aos consumidores em Díli, em mercados e supermercados locais. Os resultados permitiram retirar conclusões relevantes sobre a temática em estudo. Apesar das dificuldades e limitações da pesquisa, o estudo permitiu ainda sugerir orientações e pistas de pesquisa futura

Contribuição para o debate sobre a sustentabilidade da agricultura angolana

Angola é um dos países com maior potencial de desenvolvimento do con- tinente africano, continuando no entanto a depender fortemente das impor- tações, nomeadamente de produtos alimentares. No âmbito da “Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional” (ENSAN) para Angola e para o período 2009-2013, os dois primeiros objectivos especí&cos re'ectem a necessidade de aumentar e diversi&car a produção agro-pecuária de forma sustentável, melhorando o abastecimento alimentar da população e as condições de vida do meio rural, e ainda a garantia de disponibilidade da oferta de produtos alimentares, interligando zonas com excedentes e zonas de maior procura e poder de consumo. Para a concretização de tais objectivos especí&cos da ENSAN, o Governo traçou metas para o desenvolvimento da agricultura em Angola, tendo delineado um conjunto de actividades e de acções, integradas em eixos estratégicos transversais aos objectivos de&nidos, a desenvolver no período 2009-2013. Neste artigo pretende-se discutir e analisar instrumentos de política con- ducentes à concretização daqueles objectivos. Neste sentido serão analisados os vários indicadores socioeconómicos an- golanos, as potencialidades agrárias do país e o estado actual do sector agrícola