Território, desigualde e cidadania: o Programa Minha Casa, Minha Vida em Londrina

Este artigo tem como escopo tecer algumas reflexões sobre a relevância da perspectiva territorial para a gestão das políticas habitacionais. A Política Nacional de Habitação (2004) considera o direito à moradia para além de uma casa para morar, ou seja, este direito se concretiza quando o cidadão acessa também outros bens e serviços, permitindo o acesso à cidade em sua totalidade. Isto implica a moradia como direito de inclusão social, garantindo padrão mínimo de habitabilidade, infraestrutura, saneamento, mobilidade, transporte coletivo, equipamentos, serviços urbanos e sociais. Entendendo que são nos vários territórios da cidade que este direito se concretiza, em maior ou em menor proporção, busca compreender como foi considerado esta categoria analítica, cuja literatura considera como central para uma estratégia efetiva de inclusão social, em um empreendimento habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Londrina.</p

Segregação socioespacial e especulação imobiliária no espaço urbano.

The aim of the paper is to analyze how current forms of occupation and use connected to the capitalist dynamic soil structure and practices of socio-spatial segregation of land values. Methodological procedure as bibliographic and documentary research was used. As a result argues that the execution of housing programs has favored property speculation and promoted- the socio-spatial segregation of lowincome population in the peripheral areas of the city of Londrina (PR), producing barriers on the right to adequate housing accentuating social and economic contradictions.O objetivo do artigo é analisar como as atuais formas de uso e ocupação do solo conectados à dinâmica capitalista, estruturam práticas de segregação socioespacial e de valorização fundiária. Como procedimento metodológico foi utilizada pesquisa bibliográfica e documental. Como resultado procura demonstrar que a execução de programas habitacionais tem favorecido a especulação imobiliária e promovido a segregação socioespacial da população de menor renda nos territórios periféricos da cidade de Londrina - PR, produzindo entraves sobre o direito à moradia digna acentuando as contradições sociais e econômicas.

Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná

Given the large number of irregular and precarious residences in urban spaces, Brazil regulated the right to decent housing and the policy for land regularization, questioning the social function of urban property. By means of qualitative research (a bibliographic and document analysis, complemented by a focus group) this article analyzes the policy for regularization of land in the social interest as a mechanism for assuring the right to housing, highlighting, among the various precarious settlements in Londrina, Paraná, the city's first urban settlement, União da Vitória, which rose in the 1980s. As a result, it explains that this policy has still not been totally consolidated by the municipal government and remains a great challenge beyond the legal security of possession of an urban lot.Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grupo focal), este artigo analisa a política de regularização fundiária de interesse social como mecanismo para assegurar o direito à moradia destacando, entre os diversos assentamentos precários de Londrina, Paraná, o primeiro assentamento urbano, União da Vitória, surgido na década de 1980. Como resultado, explica que tal política ainda não foi totalmente consolidada pelo poder público municipal e permanece como um grande desafio para além da segurança jurídica da posse do lote urbano

Segregação socioespacial e especulação imobiliária no espaço urbano.

O objetivo do artigo é analisar como as atuais formas de uso e ocupação do solo conectados à dinâmica capitalista, estruturam práticas de segregação socioespacial e de valorização fundiária. Como procedimento metodológico foi utilizada pesquisa bibliográfica e documental. Como resultado procura demonstrar que a execução de programas habitacionais tem favorecido a especulação imobiliária e promovido a segregação socioespacial da população de menor renda nos territórios periféricos da cidade de Londrina - PR, produzindo entraves sobre o direito à moradia digna acentuando as contradições sociais e econômicas.