Utilização do processo de nanofiltração para concentração de compostos de soja.

A utilização da soja para a produção de alimentos aumentou nas últimas décadas devido ao forte apelo das pesquisas na área da saúde, destacando seus efeitos benéficos, quando consumidos regularmente. Com isso, os derivados da soja passaram a ganhar um destaque comercial, principalmente devido às suas características funcionais, contribuindo para a geração de novos produtos com essas mesmas propriedades. Dessa forma, esse trabalho teve como objetivo utilizar o processo de nanofiltração (NF) até o Fator de Redução Volumétrico (FRV) igual a 3, para concentrar os compostos funcionais de um extrato etanólico de soja (10% etanol) e verificar a eficiência do processo por meio da quantificação de isoflavonas presentes nos concentrados. Os resultados obtidos mostraram que o fluxo permeado médio obtido na nanofiltração foi de 9,2 L.m-2.h-1. Com relação ao processo de concentração, observou-se um fator de concentração de 3 vezes para os conjugados glicosil, de 2,4 vezes para os conjugados malonil e 1,3 vezes para as agliconas, significando que parte desses últimos compostos permeiam a membrana. Com relação às isoflavonas totais verificou-se um aumento de 60% no concentrado obtido a partir da nanofiltração. Conclui-se que a nanofiltração pode ser utilizada para a concentração de compostos bioativos presentes na soja com possibilidades utilizá-los nas indústrias alimentícia e farmacêutica

Inclusão tecnológica e direito à cultura : movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento

A presente obra coletiva apresenta uma reflexão sobre Sociedade Informacional no que se refere à Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura, tudo para a construção de um pensamento jurídico adequado às necessidades da nossa sociedade contemporânea. O conjunto de artigos foi estruturado em dois eixos principais: (i) Sociedade Informacional e Inclusão Tecnológica; e, (ii) Sociedade Democrática do Conhecimento e Direito à Cultura. Aqui consignamos o esforço de todos os professores e alunos do nosso PPGD/UFSC, como também, dos Programas de Mestrado e Doutorado da PUCPR, UniBrasil e UniSantos que desenvolveram pesquisas dentro do PROCAD. Também cabe ressaltar o apoio do Ministério da Cultura e os recursos recebidos da CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pesssoal de Nível Superior.Sumário. Prefácio / Noemi Olivera Universidade Nacional de La Plata/Argentina 9. Parte I: Sociedade Informacional e Inclusão Tecnológica. Movimentos rumo a Sociedade Democrática do Conhecimento / Marcos Wachowicz e Carol Proner 15. Questões Criticas do Direito da Internet / José de Oliveira Ascensão 39. Sociedade da Informação e Darknets / Cinthia O. de A. Freitas 69. Os Conhecimentos Tradicionais e a Biodiversidade: a Necessidade de um Regime Próprio de Proteção / Antonio César Mateo 91. Órgãos, Domínio e Licenças Públicas / Christiano Lacorte 111. O Abuso do Direito Autoral nas Relações Contratuais / Carlos Affonso Pereira de Souza 123. Direito das Minorias e Inclusão Digital: Análise do Caso da Rede nacional de quilombos digitais (RNQD) / Eduardo Biacchi Gomes, Laura Garbini Both 161. Parte II Sociedade Democrática do Conhecimento e Direito à Cultura. Sociedade de Consumo e o Direito à Informação / Fernanda Mara Gibran Antônio Carlos Efing 185. A internet e a participação Política: acesso a informaçao com equidade / Gabriela Grosselli 201. Democracia, Desenvolvimento e Formas de Inclusão Social Tecnológica: o direito de autor a partir da concepção de commons / Larissa Alcântara Pereira 221. A Proposta do Marco Civil da Internet no tocante à Promoção da Cultura e Desenvolvimento Tecnológico pelo Poder Público / Rangel Oliveira Trindade 247. Da obra sem autorao autor sem obra: cultura e inclusão tecnológica na recomposição do direito de autor / Rosalice Fidalgo Pinheiro 261. Cultura e Preservação da Memória e Patrimônio Histórico do Poder Judiciário no contexto da tecnologia / Andréia Regina de Moraes Benedtti e Vladmir Passos de Freitas 283. Diversidade Cultural na Sociedade Informacional promessas e desafios: Por uma visão dialética sobre o tema / Marcos Wachowicz e Luiza Landerdahl Chistmann 309. Sobre os Autores 339

Decisões judiciais sobre acesso aos medicamentos em Pernambuco

OBJETIVO: Analisar as decisões do sistema jurídico sobre acesso da população a medicamentos no Sistema Único de Saúde por via judicial quanto a critérios de decisão e eventuais pressões políticas e econômicas. MÉTODOS: Estudo documental descritivo e retrospectivo de abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados foi realizada na Superintendência Estadual de Assistência Farmacêutica de Pernambuco, utilizando-se como fontes de dados 105 ações judiciais e relatórios administrativos de janeiro a junho de 2009. Verificaram-se os medicamentos com pedido ou carta patente no banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial para identificar a frequência das patentes nas ações judiciais. Os dados obtidos foram classificados conforme o Sistema Anatômico Terapêutico Químico. Para análise das decisões judiciais, foi utilizada a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos. RESULTADOS: As ações judiciais somaram 134 medicamentos com valor estimado de R$ 4,5 milhões para atender aos tratamentos solicitados; 70,9% dos medicamentos estavam com carta patente ou pedido e se concentraram em três classes terapêuticas: antineoplásicos e moduladores imunológicos, aparelho digestório e metabolismo, órgãos dos sentidos. Foram identificadas seis ideias centrais com os critérios de decisão dos magistrados (Constituição Federal e prescrição médica) e as pressões entre os sistemas do direito, da economia e da política quanto ao acesso a medicamentos. CONCLUSÕES: A análise das decisões judiciais fundamentadas na teoria dos sistemas sociais autopoiéticos permitiu identificar as estimulações mútuas (dependências) entre o sistema do direito e demais sistemas sociais em relação à questão do acesso dos cidadãos aos medicamentos. Essas dependências foram representadas pela Constituição Federal e pela propriedade intelectual. A Constituição Federal e a prescrição médica foram identificadas como critério de decisão nas ações judiciais. A propriedade intelectual representou eventuais pressões políticas e econômicas, especialmente nos casos de lançamento de medicamentos no mercado