Trajetória de construção da chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural indígena

Em 2013, o governo brasileiro inovou na política de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Pela primeira vez foi realizada uma chamada pública de ATER destinada especificamente a povos indígenas, sendo que a mesma abrangeu, no Rio Grande do Sul, as terras indígenas do Guarita, Ligeiro e Cacique Doble, além do acampamento de Passo Grande do Forquilha. Este artigo visa analisar os elementos que confluíram para a emergência desta ação, reconstituindo os fatores (ou fluxos) que permearam a trajetória de construção da chamada pública de ATER Indígena. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas a mediadores em nível local/regional, estadual e nacional, além de pesquisas bibliográfica e documental. Partindo das contribuições do modelo dos múltiplos fluxos, de John Kingdon, observou-se nesse processo a importância do Território da Cidadania Noroeste Colonial, da dependência de trajetória, de mediadores sociais, do “clima político” nacional e do protagonismo indígena na definição desta agenda e na luta indígena por reconhecimento

Políticas públicas na construção do etnodesenvolvimento na Terra Indígena do Guarita - RS

A presente dissertação trata da temática do Etnodesenvolvimento em comunidades indígenas Kaingang, a partir de dois instrumentos de políticas públicas que são a Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas do Plano Brasil Sem Miséria. Tem por objetivo analisar as contribuições ao etnodesenvolvimento destes instrumentos na Terra Indígena do Guarita - RS. As metodologias utilizadas foram levantamento bibliográfico sobre políticas públicas, os indígenas da etnia Kaingang, a Terra Indígena do Guarita, a extensão rural e o etnodesenvolvimento; pesquisa documental; pesquisa de campo visando obter informações de dois momentos específicos do desenvolvimento dos instrumentos de política pública. O primeiro momento, visava analisar a trajetória da construção da Chamada Pública de ATER, com entrevistas a mediadores em nível local/regional, estadual e nacional. Essas entrevistas serviram para traçar a trajetória da construção da Chamada Pública de ATER Indígena, utilizando para isso um roteiro semi-estruturado, acompanhado de diálogo livre com o entrevistado. Para a análise dessas informações se utilizou do Modelo dos Múltiplos Fluxos de John Kingdon. O segundo momento tratou da avaliação das políticas públicas alvo deste trabalho. Nessa etapa, ocorreram entrevistas com beneficiários indígenas na Terra Indígena do Guarita, nos municípios de Tenente Portela e Redentora, RS, e com extensionistas rurais da Unidade Indígena (UIN) de Tenente Portela. Foram utilizados roteiros semi-estruturados, sendo 15 entrevistas com indígenas Kaingang e 4 entrevistas com extensionistas da UIN, além da Coordenadora da Chamada em Porto Alegre. Referente à trajetória de construção da Chamada Pública de ATER Indígena constatamos a importância do Território da Cidadania Noroeste Colonial, da dependência de trajetória, do clima nacional e do protagonismo indígena. Com relação à avaliação das políticas aplicadas, consideramos como relevantes, as melhorias na segurança alimentar através da produção para autoconsumo e comercialização; o avanço no diálogo interétnico; a construção de cidadania pela autonomia proporcionada às famílias na gestão dos recursos, o protagonismo da mulher indígena na definição dos projetos produtivos. Consideramos da mesma forma, que essas políticas públicas ensejaram relações de reconhecimento e redistribuição, nas perspectivas apontadas por Axel Honneth e Nancy Fraser.The present work discusses ethnodevelopment in Kaingang indigenous comunities under two instruments of public programs: Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER (Public Call for Technical Assistance and Rural Extension) and Programa de Fomento às Atividades Produtivas do Plano Brasil Sem Miséria (Productive Activities Development Program, as part of Brazil without Misery Plan). The main goal is to analyze the contributions of these instruments to the ethnodevelopment of Guarita indigenous reservation, in Rio Grande do Sul. The methodologies used here were bibliographical survey on public policies, Kaingang tribe, Terra Indígena do Guarita reservation, rural extention and ethnodevelopment; documental research; field research – seeking to gather information on two specific moments. The first step was analyzing the construction of the Chamada Pública de ATER, interviewing local, regional, state and national moderators. These interviews traced the path of the construction, using a semi-structured script, flowed by opened dialogs with the interviewee. To analyze these datas, the author used John Kingdon’s Multiple Flow Model. The second step was to evaluate the public policies studied so far. In this stage, there were interviews with beneficiaries from Terra Indígena do Guarita, located in Tenente Portela and Redentora, and with rural extensionists from Tenente Portela’s Indigenous Unit (INU). Once again, it was used a semi-structured script, with wich the author interviewed 15 Kaingang natives and 4 INU extensionists, as well as the Coordenator, in Porto Alegre. Regarding the path to the construction of Chamada Pública de ATER Indígena, the author noticed the importance of the Territory of Colonial Northwest Citizenship, the dependence of trajectory, the national climate and indigenous protagonism. With regard to the evaluation of applied policies, it was considered as relevant improvements in food security through production for self-consumption and commercialization; advancement in inter-ethnic dialogue; construction of citizenship for the autonomy provided to families in the management of resources; the role of indigenous women in the definition of productive projects. The author also considered that these public policies gave rise to recognition and redistribution relations in the perspectives pointed out by Axel Honneth and Nancy Fraser

Saberes da natureza e conhecimento etnobotânico indígena : o caso da comunidade kaingang na terra indígena do guarita

Esta monografia estuda a diversidade de plantas e seus usos pela comunidade Kaingang da Terra Indígena do Guarita – RS. Realizou-se levantamento etnobotânico a partir de três informantes-chave das comunidades de Pedra Lisa e Três Soitas. Foram analisados a forma de preparo e o modo de uso das plantas medicinais, além da parte da planta utilizada, bem como as compreensões e significações dos Kaingang frente à alimentação, plantas depurativas, plantas ritualísticas e repasse do conhecimento. As plantas foram categorizadas como medicinais, alimentares, artesanato (uso para artesanato), ritualísticas e outros usos. Registrou-se 65 espécies, pertencentes a 35 famílias botânicas, com maior predominância para a família Fabaceae, com 9,2% das espécies, seguido das famílias Lamiaceae e Myrtaceae, com 7,7% para cada espécie, e das famílias Asteraceae, Poaceae e Solanaceae, com 6,2% das citações para cada família. O grupo que apresentou mais espécies foi o de plantas medicinais, com 45 espécies citadas, atingindo 57,7% do total, seguido das plantas com uso alimentar, que responderam por 17 espécies e 21,8% de todas as citações. O uso de alimentos como promotores de saúde pelos Kaingang é bem visível na medida em que mantêm o uso de alimentos que facilitam o bom funcionamento de todo o organismo, sendo que estas plantas têm uso constante na alimentação Kaingang. As palavras “feitiço” e “segredo” foram, por várias vezes, citadas durante as atividades de campo, denotando a importância que a ritualização e os caracteres espirituais representam para este povo.This monograph examines the diversity of plants and their uses by the Kaigang Community of Terra Indígena do Guarita – RS. Ethno botanical survey was conducted from three key informants from the communities of Pedra Lisa and Três Soitas. We analyzed the form of preparation and method of use of medicinal plants, and the plant part used and the meanings of the understandings and Kaingang towards meals, purgative plants, ritual plants and transfer of knowledge. Plants were categorized as medical devices, foodstuffs, handicrafts (used for handicrafts), ritual and other uses. It was recorded 65 species belonging to 35 families, with a predominance for the Lamiaceae e Myrtaceae families, with 9.2% of the species, followed by the families Lamiaceae and Myrtaceae, with 7.7% for each species, and the Asteraceae, Poaceae and Solanaceae families, with 6.2% of citations for each family. The group that was presented more species of medicinal plants, 45 species cited, reaching 57.7% of the total, followed by the use of food plants, which accounted for 17 species and 21.8% of all citations. The use of food as health promoters by Kaingang is clearly visible as they keep using food to facilitate the proper functioning of the whole organism, and these plants are in constant use Kaingang power. The words "spell" and "secret" were repeatedly cited during field activities, demonstrating the importance that the ritual and spiritual character to represent these people

Políticas públicas na construção do etnodesenvolvimento na Terra Indígena do Guarita - RS

A presente dissertação trata da temática do Etnodesenvolvimento em comunidades indígenas Kaingang, a partir de dois instrumentos de políticas públicas que são a Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas do Plano Brasil Sem Miséria. Tem por objetivo analisar as contribuições ao etnodesenvolvimento destes instrumentos na Terra Indígena do Guarita - RS. As metodologias utilizadas foram levantamento bibliográfico sobre políticas públicas, os indígenas da etnia Kaingang, a Terra Indígena do Guarita, a extensão rural e o etnodesenvolvimento; pesquisa documental; pesquisa de campo visando obter informações de dois momentos específicos do desenvolvimento dos instrumentos de política pública. O primeiro momento, visava analisar a trajetória da construção da Chamada Pública de ATER, com entrevistas a mediadores em nível local/regional, estadual e nacional. Essas entrevistas serviram para traçar a trajetória da construção da Chamada Pública de ATER Indígena, utilizando para isso um roteiro semi-estruturado, acompanhado de diálogo livre com o entrevistado. Para a análise dessas informações se utilizou do Modelo dos Múltiplos Fluxos de John Kingdon. O segundo momento tratou da avaliação das políticas públicas alvo deste trabalho. Nessa etapa, ocorreram entrevistas com beneficiários indígenas na Terra Indígena do Guarita, nos municípios de Tenente Portela e Redentora, RS, e com extensionistas rurais da Unidade Indígena (UIN) de Tenente Portela. Foram utilizados roteiros semi-estruturados, sendo 15 entrevistas com indígenas Kaingang e 4 entrevistas com extensionistas da UIN, além da Coordenadora da Chamada em Porto Alegre. Referente à trajetória de construção da Chamada Pública de ATER Indígena constatamos a importância do Território da Cidadania Noroeste Colonial, da dependência de trajetória, do clima nacional e do protagonismo indígena. Com relação à avaliação das políticas aplicadas, consideramos como relevantes, as melhorias na segurança alimentar através da produção para autoconsumo e comercialização; o avanço no diálogo interétnico; a construção de cidadania pela autonomia proporcionada às famílias na gestão dos recursos, o protagonismo da mulher indígena na definição dos projetos produtivos. Consideramos da mesma forma, que essas políticas públicas ensejaram relações de reconhecimento e redistribuição, nas perspectivas apontadas por Axel Honneth e Nancy Fraser.The present work discusses ethnodevelopment in Kaingang indigenous comunities under two instruments of public programs: Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER (Public Call for Technical Assistance and Rural Extension) and Programa de Fomento às Atividades Produtivas do Plano Brasil Sem Miséria (Productive Activities Development Program, as part of Brazil without Misery Plan). The main goal is to analyze the contributions of these instruments to the ethnodevelopment of Guarita indigenous reservation, in Rio Grande do Sul. The methodologies used here were bibliographical survey on public policies, Kaingang tribe, Terra Indígena do Guarita reservation, rural extention and ethnodevelopment; documental research; field research – seeking to gather information on two specific moments. The first step was analyzing the construction of the Chamada Pública de ATER, interviewing local, regional, state and national moderators. These interviews traced the path of the construction, using a semi-structured script, flowed by opened dialogs with the interviewee. To analyze these datas, the author used John Kingdon’s Multiple Flow Model. The second step was to evaluate the public policies studied so far. In this stage, there were interviews with beneficiaries from Terra Indígena do Guarita, located in Tenente Portela and Redentora, and with rural extensionists from Tenente Portela’s Indigenous Unit (INU). Once again, it was used a semi-structured script, with wich the author interviewed 15 Kaingang natives and 4 INU extensionists, as well as the Coordenator, in Porto Alegre. Regarding the path to the construction of Chamada Pública de ATER Indígena, the author noticed the importance of the Territory of Colonial Northwest Citizenship, the dependence of trajectory, the national climate and indigenous protagonism. With regard to the evaluation of applied policies, it was considered as relevant improvements in food security through production for self-consumption and commercialization; advancement in inter-ethnic dialogue; construction of citizenship for the autonomy provided to families in the management of resources; the role of indigenous women in the definition of productive projects. The author also considered that these public policies gave rise to recognition and redistribution relations in the perspectives pointed out by Axel Honneth and Nancy Fraser