O mercado como um contexto

Este artigo descreve o procedimento de delimitação de mercado realizado pelo conselheiro-relator do processo administrativo referente à aquisição da empresa Webjet por parte da Gol no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A definição do “mercado relevante” é considerada etapa analítica essencial na maioria dos casos conduzidos por órgãos antitruste – ou órgãos de defesa da concorrência – em diversos países, tendo como objetivo identificar um possível prejuízo à concorrência derivado de uma fusão empresarial analisada. A descrição desse procedimento permite explicar como são concebidos os mercados a partir de práticas legal-administrativas consideradas externas a eles. Argumenta-se que o “mercado relevante”, ou mercado da política antitruste, pode ser compreendido como um contexto: em parte como uma fronteira nativa das restrições concorrenciais enfrentadas pelas empresas, mas sobretudo como um enquadramento legal, necessário à aplicação da lei. Conclui-se contrastando essa perspectiva, legal e externa dos mercados, com a concepção performativa dos mercados entendidos como arranjos sociotécnicos.This article describes the procedure of market delimitation performed by the Reporting Commissioner responsible for the administrative proceedings regarding the acquisition of the company Webjet by Gol Airlines at the Administrative Council of Economic Defense (Cade). The “relevant market” definition is considered to be an essential analytic step in the majority of cases held by antitrust bodies – or competition policy bodies – in most countries, aiming at identifying a possible harm to competition derived from the corporate merger under analysis. The description of this procedure allows explaining how markets are conceived from legal administrative practices considered external to them. It is argued that the “relevant market”, or the antitrust policy market, can be understood as a context: in part as a native border of competitive constraints faced by firms, but mostly as a legal frame, necessary to the enforcement of the law. It concludes by contrasting this legal and external perspective of markets with the performative conception of markets understood as socio-technical arrangements

The economic agent and its relations: identifying competitors in antitrust policy

Baseado em uma etnografia realizada no órgão governamental de defesa da concorrência do Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), este artigo explica a necessidade de se identificar agentes concorrentes na análise empreendida pela autarquia e descreve como essa identificação foi realizada em uma recente aquisição empresarial no setor de educação superior privada. Essa prática de identificação, comum nos casos antitruste de “atos de concentração”, como fusões ou aquisições empresariais, tem se tornado mais complexa devido à maior financeirização da economia, pois diversas empresas estão interconectadas por meio de uma rede nem sempre explícita de relações de propriedade e/ou controle empresariais, que inclui pessoais físicas e jurídicas. O artigo descreve alguns procedimentos de investigação utilizados para visualizar econceber um concorrente de mercado nesse novo contexto. Pretende-se, com essa descrição, demonstrar o modo como certas práticas governamentais de conhecimento – neste caso, relativas à regulação legal da concorrência – produzem agentes econômicos, indicando a existência de uma diversidade, nem sempre considerada na sociologia ou antropologia, de formas de agenciamento que perpassam e formatam a vida econômica.Based on an ethnography undertaken at the Brazilian antitrust agency, the Administrative Council for Economic Defense (Cade), this article explains the agency’s need to identify competitive agents as part of its investigation into competition issues and describes the way this identification was undertaken in a recent corporate acquisition in the private higher education sector. This identification practice, common in antitrust cases related to “acts of concentration”, such as corporate mergers and acquisitions, is becoming more complex due to the increasing financialization of the economy, since several companies are interconnected through networks of corporate ownership and/or control that are not always explicit. This article describes some of the investigative procedures adopted in order to visualize and conceive a market competitor in this new context. Through this description, the author seeks to demonstrate how certain government knowledge practices – in this case those related to legal regulation of competition – produce economic agents, pointing to the existence of a diversity of forms of agencies that is not always taken into consideration in sociology or anthropology, but which nevertheless permeate and mold economic life

O mercado como um contexto: delimitando o problema concorrencial de uma aquisição empresarial

Resumo Este artigo descreve o procedimento de delimitação de mercado realizado pelo conselheiro-relator do processo administrativo referente à aquisição da empresa Webjet por parte da Gol no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A definição do “mercado relevante” é considerada etapa analítica essencial na maioria dos casos conduzidos por órgãos antitruste – ou órgãos de defesa da concorrência – em diversos países, tendo como objetivo identificar um possível prejuízo à concorrência derivado de uma fusão empresarial analisada. A descrição desse procedimento permite explicar como são concebidos os mercados a partir de práticas legal-administrativas consideradas externas a eles. Argumenta-se que o “mercado relevante”, ou mercado da política antitruste, pode ser compreendido como um contexto: em parte como uma fronteira nativa das restrições concorrenciais enfrentadas pelas empresas, mas sobretudo como um enquadramento legal, necessário à aplicação da lei. Conclui-se contrastando essa perspectiva, legal e externa dos mercados, com a concepção performativa dos mercados entendidos como arranjos sociotécnicos

O agente econômico e suas relações: Identificando concorrentes na política antitruste

Resumo Baseado em uma etnografia realizada no órgão governamental de defesa da concorrência do Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), este artigo explica a necessidade de se identificar agentes concorrentes na análise empreendida pela autarquia e descreve como essa identificação foi realizada em uma recente aquisição empresarial no setor de educação superior privada. Essa prática de identificação, comum nos casos antitruste de “atos de concentração”, como fusões ou aquisições empresariais, tem se tornado mais complexa devido à maior financeirização da economia, pois diversas empresas estão interconectadas por meio de uma rede nem sempre explícita de relações de propriedade e/ou controle empresariais, que inclui pessoais físicas e jurídicas. O artigo descreve alguns procedimentos de investigação utilizados para visualizar e conceber um concorrente de mercado nesse novo contexto. Pretende-se, com essa descrição, demonstrar o modo como certas práticas governamentais de conhecimento – neste caso, relativas à regulação legal da concorrência – produzem agentes econômicos, indicando a existência de uma diversidade, nem sempre considerada na sociologia ou antropologia, de formas de agenciamento que perpassam e formatam a vida econômica

Thematic Section: Economic Nationalisms in a World on Fire

In a time when many national governments are rhetorically, if not practically, turning away from global collaboration and emphasizing economic nationalisms, understood here as a plurality of historically and politically contextualized policies, the authors in this thematic issue explore the possible contributions of comparative ethnographic analyses of economic nationalisms to interdisciplinary, transnational analyses. In this introduction to the thematic section, the editors note the turn to economic nationalisms in the current context of global crises, review the literature on economic nationalisms, and illustrate the strong political and historical variations in economic nationalisms within even the same nation, using India as an example. The three ethnographic articles in this thematic section are discussed in relation to each other. They offer examples from Turkey, Italy, Guatemala and the U.S., with a shared focus on economic nationalisms and the reliance on the labor of transnational migrants displaced by war, land grabs, and climate change even as those vital contributors to national economies are denied cultural and national citizenship – an irony rendered all the more visible during the COVID-19 pandemic

Thematic Section: Economic Nationalisms in a World on Fire

In a time when many national governments are rhetorically, if not practically, turning away from global collaboration and emphasizing economic nationalisms, understood here as a plurality of historically and politically contextualized policies, the authors in this thematic issue explore the possible contributions of comparative ethnographic analyses of economic nationalisms to interdisciplinary, transnational analyses. In this introduction to the thematic section, the editors note the turn to economic nationalisms in the current context of global crises, review the literature on economic nationalisms, and illustrate the strong political and historical variations in economic nationalisms within even the same nation, using India as an example. The three ethnographic articles in this thematic section are discussed in relation to each other. They offer examples from Turkey, Italy, Guatemala and the U.S., with a shared focus on economic nationalisms and the reliance on the labor of transnational migrants displaced by war, land grabs, and climate change even as those vital contributors to national economies are denied cultural and national citizenship – an irony rendered all the more visible during the COVID-19 pandemic