Public control and equity of access to hospitals under non-State public administration

OBJECTIVE: To analyze social health organizations in the light of public control and the guarantee of equity of access to health services. METHODS: Utilizing the case study technique, two social health organizations in the metropolitan region of São Paulo were selected. The analytical categories were equity of access and public control, and these were based on interviews with key informants and technical-administrative reports. RESULTS: It was observed that the overall funding and administrative control of the social health organizations are functions of the state administrator. The presence of a local administrator is important for ensuring equity of access. Public control is expressed through supervisory actions, by means of accounting and financial procedures. CONCLUSIONS: Equity of access and public control are not taken into consideration in the administration of these organizations. The central question lies in the capacity of the public authorities to have a presence in implementing this model at the local level, thereby ensuring equity of access and taking public control into consideration.OBJETIVO: Analisar as organizações sociais de saúde à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. MÉTODOS: Utilizou-se a técnica de estudo de caso e foram selecionadas duas organizações sociais de saúde na região metropolitana de São Paulo. As categorias analíticas foram eqüidade no acesso e controle público, baseando-se em entrevistas com informantes-chave e relatórios técnico-administrativos. RESULTADOS: Observou-se que financiamento global e o controle administrativo das organizações sociais de saúde são atribuições do gestor estadual. A presença do gestor local é importante para a garantia da eqüidade no acesso, sendo que o controle público se expressa por ações fiscalizadoras mediante procedimentos contábil-financeiros. CONCLUSÕES: A eqüidade no acesso e o controle público não são contemplados na gestão dessas organizações. A questão central encontra-se na capacidade do poder público se fazer presente na implementação dessa modalidade no âmbito local, garantido a eqüidade no acesso e contemplando o controle público

Youngsters and resilience: experience with joungsters in vulnerability condition

O objetivo deste trabalho é identificar estratégias para ações que diminuam situações de vulnerabilidades entre jovens. Assim, este artigo apresenta resultados da pesquisa com jovens em situação de vulnerabilidade social na cidade de Santo André, São Paulo, visando à identificação de estratégias para ações nas áreas sociais, que contribuam com a diminuição das suas vulnerabilidades, empregando o conceito de resiliência. Através do método qualitativo, utilizou-se a estratégia de grupos de conversa, guiados por temas: 1)"contextualização do projeto e discussão sobre o conceito de resiliência"; 2)"minha situação atual e meus propósitos"; 3)"minhas capacidades e recursos" e 4) "recuperar as fortalezas". Participaram 11 jovens de idade entre 15 a 19 anos, inseridos nos diversos Programas Sociais da Prefeitura de Santo André. Os grupos foram gravados em áudio, transcritos empregando análise de conteúdo. Esse trabalho foi desenvolvido no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2007. Os jovens ao relatarem suas experiências de exposição à violência doméstica, relação com drogas, conflito com a lei, rejeição familiar e social, entre outras, reelaboraram sua própria história e perceberam suas potencialidades de superação, associando-se, nesse momento, o conceito de resiliência e fortalecimento de suas competências. Tal estratégia possibilitou a reflexão e a exposição dos seus sonhos e desejos como uma possibilidade. A metodologia utilizada permite aproximação e resultados mais efetivos com grupo-alvo, sendo, portanto, promissora para os programas e as ações dirigidos a eles por agentes públicos.The objective is to identify strategies for actions to reduce situations of vulnerability among young. This article presents results of a job carried out with youngsters in a social vulnerability condition at the city of Santo André, São Paulo, aiming to identify strategies towards social actions which can contribute for the reduction in their vulnerabities, using the resilience concept. Through a qualitative methodology, it was adopted a strategy of chatting groups, guided by subjects: 1) "project context and discussion about the resilience concept"; 2) "my current situation and my intentions"; 3)"my capacities and resources" 4)"to recover the strenght". We counted on 11 young people, between 15 and and 19 years old who were included in several kinds of Social Programs maintained by Santo André´s city hall. The discussions had been recorded in audio, transcribed and analyzed. This job was developed from November 30th up to December 02nd, 2007. The youngsters talked about their experiences on domestic violence, drugs, law conflict and familiar and social rejection, elaborating once more their own histories and realizing their overcoming potentialities, associating, at this moment, the resilience concept and the strengthening of their own competencies. Such strategy made possible the reflexion and exposition of their dreams and wishes as a real possibility. The chosen methodology allows more effectives approach and effective results with the target-group, and therefore it is promising to be used by social programs and actions focused on them

Social policies: inequity, universality and focalization in health within Brazil

This article aims to contribute to the debate concerning social policies in health and the elaboration of viable strategies for organizing health services, extending them to areas that are not currently covered and consequently, transforming present conditions of population's health. Having these goals in mind, it proposes a reflection on the significance of current policies and their repercussions with respect to the conceptions of universality and focalization. The relevance of health concepts and practices, established over the last few years, towards establishing a decrease in the problems of inequity and poverty is also discussed. This analysis is based on a reflection concerning the experience of implementing the Family Health Program in the central area of the city of Sao Paulo, its repercussions as well as the necessary adjustments made. This, in turn led to broader queries with respect to the characteristics and qualities that should constitute such a program according to the specificities of each region of the country. The paper concludes by affirming that the principle of universality has contributed towards an increase in access to health services, but does not create the conditions for establishing equity, for which a reformulation and adaptation of current health programs and policies are required.O presente artigo tem por finalidade contribuir para o debate sobre as políticas sociais em saúde e para a elaboração de estratégias que viabilizem a organização de serviços de saúde, a extensão da cobertura às regiões desprovidas de serviços e a conseqüente transformação das condições de saúde da população. Para isso, propõe uma reflexão sobre os sentidos das políticas, seus desdobramentos nas concepções da universalização e da focalização, e a pertinência das concepções e práticas em saúde estabelecidas nos últimos anos quanto ao encaminhamento da diminuição dos problemas da desigualdade e da pobreza. Esta análise toma como base a reflexão sobre a experiência de implantação do Programa de Saúde da Família na área central da cidade de São Paulo, seus desdobramentos e ajustes, além do questionamento sobre as características e a qualidade que devem configurar tal programa, de acordo com as especificidades de cada região do país. Conclui-se o estudo com a afirmação de que o princípio da universalidade tem contribuído para o incremento do acesso aos serviços de saúde, porém não tem criado condições para o estabelecimento da eqüidade, necessitando para isso reformulação e adaptação de programas e ações em saúde

A Estratégia Saúde da Família para a equidade de acesso dirigida à população em situação de rua em grandes centros urbanos

This article reports the experience concerning the implementation of a health care program addressed to homeless people in the city of São Paulo, aiming at equity in the access to governmental health services. These individuals' difficulties in using the health services are due to their misconceptions about illness and care, health teams' and users' preconceptions, services' technical-administrative organization, and fragile intersector actions, among others. Additionally, this population is highly vulnerable to some health disorders, as shown by the high rates of alcoholism, tuberculosis and even pregnancy. Innovative actions as well as adequate health strategies addressing a real improvement in the access should be considered as essential. In this sense, the Family Health Strategy is a useful tool of the primary health care services. Since 2004, a Project named "A Gente na Rua", which resulted from a partnership between the Municipal Health Department of São Paulo and philanthropic institutions, has been implemented, with the action of community health agent teams. It is concluded that, in the city of São Paulo, the adoption of this health policy targeted at the homeless has promoted better access to primary health care services. Moreover, it has created a more focused approach to this population. Despite the success of this strategy, we should take into account that remaining challenges have to be tackled in future projects, such as the need of new strategies focusing on homeless people with mental disorders, as well as the guarantee of quality care characterized by comprehensiveness, longitudinality and coordination, among others.Este artigo relata experiência na implantação da atenção à saúde da população em situação de rua da cidade de São Paulo, visando à equidade de acesso às ações de saúde no Sistema Único de Saúde. As dificuldades de utilização dos serviços de saúde por esses indivíduos devem-se a: concepção do adoecimento-cuidado, organização técnico-administrativa dos serviços, preconceitos de profissionais e usuários e fragilidades de ações intersetoriais, entre outros. Ademais, observa-se prevalência maior de algumas condições na população de rua quando comparada às da população geral, como gestações seis vezes; alcoolismo 30 vezes e tuberculose 57 vezes - demonstrando, proporcionalmente, o grau de vulnerabilidade desse grupo. São necessários novos processos de trabalho pró-ativos na atenção à saúde que incorporem particularidades desses indivíduos, garantindo, assim, o acesso. Nesse sentido, a Estratégia Saúde da Família, por suas características, responde a tais necessidades. A partir de 2004, o projeto "A Gente na Rua" - fruto de parcerias entre a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e instituições filantrópicas - foi implementado; inicialmente com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, e hoje com equipes de Saúde da Família. Conclui-se que, na cidade de São Paulo, a política adotada para a atenção à saúde da população de rua promoveu o acesso à atenção básica e processos de trabalho específicos. Questões como novas estratégias de cuidado aos que apresentam transtornos mentais, integralidade, longitudinalidade e intersetorialidade nas ações, entre outras aqui enunciadas, devem ser consideradas na constituição de futuras análises

Análise de variáveis com potencial discriminante para classificação de escolas médicas

Resumo: Introdução: Este estudo metodológico pretendeu identificar em qual medida um conjunto de variáveis características de escolas médicas possui capacidade discriminante na classificação dos cursos por meio da análise de agrupamento. Nas últimas décadas, houve um aumento expressivo do número de vagas ofertadas para cursos médicos. Esse advento impôs desafios para os programas de avaliação, tanto pela necessidade de expandir o processo como pela necessidade de implantação de novos indicadores de qualidade. Objetivo: Esse estudo teve como objetivo propor técnicas de análise para aprimorar a capacidade discriminante na classificação de cursos médicos mediante variáveis objetivas relacionadas a aspectos estruturais e operacionais que possam ser incorporadas aos métodos já utilizados. Método: Trata-se de um estudo descritivo, analítico-metodológico e quantitativo que utilizou dados dos cursos médicos de São Paulo, em dezembro de 2020. Foi realizada análise por agrupamentos hierárquico e não hierárquico dos cursos para identificar variáveis com capacidade discriminante em busca de padrões que cooperem para a classificação das escolas médicas. As variáveis estudadas foram: início do curso, carga horária, regime letivo, metodologia, hospital universitário, categoria administrativa da instituição e gratuidade. Para a construção dos agrupamentos, adotaram-se o método de Ward e a distância euclidiana para estimar a discriminação entre os grupos. No agrupamento não hierárquico, a definição da quantidade de grupos foi determinada pela análise da diminuição da variância. Avaliou-se a correlação entre as variáveis por meio de mapas de calor. Resultado: As análises de agrupamento mostraram a existência de três grupos de escolas médicas por similaridade: um grupo composto por escolas mais antigas e com maior carga horária, e, nos outros dois, consideraram-se as escolas não gratuitas sem hospital universitário, diferenciando-se pela idade das escolas. Além disso, as correlações reforçaram que as variáveis adotadas cooperavam para a discriminabilidade entre grupos. Há reconhecida heterogeneidade entre os cursos de graduação no Brasil, e esse dado também se aplica aos cursos médicos que impõem desafios metodológicos para os processos de avaliação estabelecidos. Entretanto, a inclusão de variáveis requer métodos capazes de refinar a capacidade discriminante da análise. Conclusão: A análise aqui proposta mostrou-se capaz de identificar grupos de escolas médicas por meio de indicadores objetivos e pode auxiliar o processo de avaliação das escolas médicas

Relação entre Público e Privado na Atenção Primária à Saúde: considerações preliminares

This paper aims to present some notes on the public-private relationship in the organization and provision of primary care services in the context of the current policies of Sistema Único de Saúde (SUS - Brazil's National Health System). The debate on the public-private relationship in health care emerged as a major issue in the context of the State reform movement from 1980 onwards, presenting views that challenge the government's role in providing social goods, and criticizing its efficiency in running public services. Thus, the nonprofit (non-governmental - NGO) organizations arise as the social agents that are suitable to play this role in partnership with public power/government. Traditionally, primary health care has been a direct responsibility of the government, but in the context of the reforms, proposals have been made to change this central governance, moving the task of running primary care services and facilities towards the private sector. In Brazil, this question emerged more forcefully at the beginning of the 1990s with the recruitment of professionals through partnerships between the public sector, charities and nonprofit organizations, enabling the implementation and expansion of the Family Health Strategy, particularly in large urban centers. The state of São Paulo has accumulated extensive experience in the articulation between public and private in health care, particularly in primary care, through social organizations. It is necessary to enhance the debate about the public-private relationship, especially in primary care, in order to recognize the possibilities and limits of actions by the non-governmental sector.Esse artigo tem como objetivo apresentar alguns apontamentos sobre a relação público e privado na organização e prestação de serviços primários em saúde no contexto das políticas atuais do Sistema Único de Saúde. O debate público e privado na saúde tomou fôlego no contexto do movimento de reforma do Estado a partir de 1980, apresentando concepções que questionam o papel do Estado na execução direta de bens sociais, em que foi criticada sua eficiência para operar os serviços públicos. Nessa perspectiva, as instituições sem fins lucrativos colocaram-se como agentes sociais privilegiados para assumir essa função em parceria com o Poder público. Nos sistemas nacionais de saúde a atenção primária tem sido historicamente responsabilidade direta do Estado. Contudo, no contexto das reformas aparecem proposições para a flexibilização a centralidade estatal, passando para o setor privado a função de viabilizar os serviços primários. No Brasil, essa questão surgiu fortemente a partir de 1990 com a estratégia saúde da família, na contratação de profissionais, através de parcerias entre o Poder público e entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, possibilitando sua implantação e ampliação, particularmente nos grandes centros urbanos. O estado de São Paulo tem acumulado vasta experiência na articulação público e privado em saúde, particularmente, na atenção básica, através das organizações sociais. Faz-se necessário qualificar o debate da relação público-privado, em especial, na política da atenção básica em saúde, reconhecendo possibilidades e limites da atuação do setor não estatal

Organização de práticas de saúde equânimes em atenção primária em região metropolitana no contexto dos processos de inclusão e exclusão social

This article presents an organization of primary health attention guided by the concept of equality, within the social justice context, for population groups in social exclusion situations in the central region of the city of Sao Paulo. The social transformations observed in the region are complex, marked by the heterogeneity of the population groups within the social inclusion/exclusion processes. Inclusion through social policies is an essential item of integration policies, guided by the need to decrease social inequalities. It is necessary to organize work processes that give visibility to these social groups and incorporate their demands into health care, linking them to other social practices. For this aim, primary health care services are ideal. Barra Funda Educational Health Center organized work processes to provide visibility and differentiated attention to these segments. During this process, some groups became visible and were included in health care: the street population; the sex professionals in the region of Luz; the Bolivian immigrants and those living in shantytowns. As part of its technology, the service incorporated the health care of differentiated groups of the population in general, individualizing them, creating specific "entrance doorways", and promoting equanimity in access. Conceptual and methodological challenges were employed in the consolidation of these practices, which required analyses of the social inclusion/exclusion processes, and of the styles of health care, such as integrality and autonomy of the subjects.Esse artigo apresenta uma experiência de organização da atenção primária em saúde norteada pelo conceito de eqüidade, entendida no contexto da justiça social, para grupos populacionais em situação de exclusão social na região central da cidade de São Paulo. As transformações sociais observadas na região são complexas, marcadas pela heterogeneidade dos grupos populacionais nos processos de exclusão e inclusão social. A inclusão por meio das políticas sociais é uma questão essencial que leva às chamadas políticas de integração, orientadas para a diminuição das desigualdades sociais. É necessário organizar processos de trabalho que dêem visibilidade a esses grupos sociais e incorporem na atenção as suas demandas, articulando-as com outras práticas sociais. Os serviços de atenção primária em saúde são ideais nessa perspectiva. Assim, o Centro de Saúde Escola Barra Funda organizou processos de trabalho visando dar visibilidade a esses segmentos populacionais e atenção diferenciada, pactuando no conjunto de suas ações. Nesse processo, alguns grupos tornaram-se visíveis e inclusos no cuidado à saúde: a população em situação de rua; as profissionais do sexo da região da Luz; os migrantes bolivianos e os moradores de favela. O serviço incorporou como parte de sua tecnologia o cuidado à saúde de grupos diferenciados da população em geral, particularizando-o, criando "portas de entrada" específicas, promovendo, desse modo, a eqüidade no acesso. Desafios conceituais e metodológicos se colocam na consolidação dessas práticas, requerendo análises dos processos de exclusão e inclusão social e nos modos do cuidado em saúde, tais como a integralidade e a autonomia dos sujeitos

Access and right to health for Bolivian migrants in a Brazilian metropolis

This paper analyzes the health care accessibility conditions afforded Bolivian immigrants to the Brazilian health system and their perception of the right to health. A cross-sectional, quantitative and qualitative study was carried out from 2013 to 2015. Data were collected by a questionnaire with closed questions answered by 633 Bolivian individuals; questions regarding access to health were answered by 472 immigrants over 18 years old. Semi-structured interviews conducted with 55 subjects (Bolivians, health professionals, representatives of Health Departments, Consulate of Bolivia, Public Defender’s Office, Federal Public Prosecutor’s Office and Non-Governmental Organizations) underwent content analysis. Most Bolivian immigrants know the Unified Health System (SUS) and often use Primary Health Care; however, they described structural and systemic barriers to health accessibility, such as lack of documentation, working conditions, medium and high complexity procedures, language barriers, among others. The national health card (CNS) is an important gateway to access health care, playing a role of social integration. Interviewees recognize Health as a Social Right, pointing it out as a human and solidary value. Ensuring this recognition, when not based on the consolidation of social policies aimed at strengthening universal social protection, is threatened.Este artigo analisa as condições de acesso do imigrante boliviano ao sistema de saúde brasileiro e a percepção do direito à saúde. É um estudo transversal de metodologia quantitativa e qualitativa, realizado de 2013 a 2015. Foi elaborado um questionário com perguntas fechadas respondidas por 633 bolivianos, e em relação ao acesso à saúde por 472 indivíduos bolivianos maiores de 18 anos. A abordagem qualitativa foi feita por meio da análise de conteúdo de entrevistas semiestruturadas com 55 sujeitos (bolivianos, profissionais de saúde, representantes de Secretarias de Saúde, Consulado da Bolívia, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Organizações Não Governamentais). Os bolivianos conhecem o Sistema Único de Saúde (SUS) e utilizam com frequência a Atenção Primária à Saúde (APS). Todavia, barreiras de acesso são descritas, como falta de documentação, condições de trabalho, procedimentos de média e/ou alta complexidades, dificuldades para entenderem o que é dito assim como para serem compreendidos, entre outras. Sobressai-se a obtenção do Cartão Nacional de Saúde (CNS) como porta de entrada para o acesso à saúde, desempenhando papel de integração social. O reconhecimento da Saúde como direito social destaca-se entre os entrevistados, apontado como valor humano e solidário. A garantia desse reconhecimento fica ameaçada quando não se apoia na consolidação de políticas sociais que visem o fortalecimento da proteção social universal

Desigualdade social em saúde na população em situação de rua na cidade de São Paulo

To describe the sociodemographic characteristics, health status and access to services of the population living on the streets in a sample obtained from three homeless shelters in the downtown area of Sao Paulo. The sample included 251 subjects: 171 males, 78 females and 2 people who reported themselves as transgender. A structured questionnaire was applied about: sociodemographic characteristics, time on the street, physical activity, discrimination, social network and support, health status, alcohol or drug use, violence and access to health services. The subjects were adults, non-white, low education level, and with a monthly income lower than half the minimum wage. A third of the respondents had already been in this situation for more than 5 years. The health status for 45% of the respondents was considered good or very good health. The majority preferred to use primary care centers when needed and the precarious financial conditions and lack of family added to physical violence situations. Discrimination, poor hygiene and physical or mental disabilities are common in their lives. The challenge of formulating health policy is to incorporate the representations and care practices of these individuals, but also the services, as a starting point for organizing care.Descrever as características sociodemográficas, o estado de saúde e o acesso a serviços na população em situação de rua em uma amostra em três albergues do centro da cidade de São Paulo. Amostra de 251 indivíduos: 171 do sexo masculino, 78 do sexo feminino e duas pessoas que se autodenominaram transexuais. Foi aplicado um questionário estruturado contendo dados sociodemográficos, trajetória e tempo de vida na rua, atividade física, discriminação, rede e suporte social, estado de saúde, consumo de álcool ou drogas, violência e acesso a serviços de saúde. Verificou-se o predomínio de adultos do sexo masculino, não brancos, com baixo nível de escolaridade, e com renda mensal menor que 1/2 (meio) salário mínimo. Um terço dos entrevistados já se encontrava nessa situação há mais de cinco anos. 45% dos entrevistados consideraram sua saúde boa ou muito boa. A maioria prefere utilizar as unidades básicas de saúde quando tem necessidade. As precárias condições financeiras e ausência de família somam-se às situações de violência física sofrida. Discriminação, péssimas condições de higiene e incapacidade física ou mental são comuns em suas vidas. O desafio que se coloca para a formulação da política de saúde é incorporar as representações e as práticas de cuidados desses sujeitos, como também dos serviços, como ponto de partida para a organização da assistência