A tributação do IPI para produtos com eficiência energética

TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO desenvolvimento sustentável ocupa um espaço cada vez mais importante nos debates políticos e econômicos realizados em todo mundo. Desenvolver produtos que visam auxiliar este desenvolvimento através do uso racional dos recursos se apresenta como uma ferramenta interessante no auxílio à mantença de um meio ambiente equilibrado. Dentro deste contexto este trabalho tem por objetivo identificar o tratamento tributário no âmbito do IPI para produtos com eficiência energética, sendo norteado pela seguinte questão: a eficiência energética de produtos nacionais está amparada por redução de alíquota no âmbito do IPI – imposto sobre produtos industrializados? Visando atingir este objetivo realizou-se um estudo exploratório através de uma pesquisa documental e bibliográfica. A seleção dos produtos apresentados neste trabalho foi feita por meio das tabelas de consumo/eficiência energética disponíveis no site do INMETRO e elaboradas a partir de informações do Programa Procel. Sendo os produtos selecionados presentes nas residências brasileiras, os critérios avaliados pelo autor para escolha dos grupos foi à utilidade que os mesmo apresentam no dia-a-dia dos consumidores. Sendo o refrigerador escolhido por atuar no consumo, a lavadora de roupas por auxiliar nas atividades domésticas, o chuveiro elétrico voltado para higiene pessoal e o televisor por estar vinculado ao lazer. Partiu esta pesquisa do isolar produtos de determinado grupo com a mesma unidade funcional, porém com índices de eficiência energética diferentes. Depois de isolados produtos, se verificou junto à tabela de incidência do IPI e a decretos publicados, as alíquotas aplicadas a cada categoria de produto. Ao término da pesquisa se concluiu que para os produtos selecionados nos dias atuais não se apresenta diferenciação de alíquota de IPI para os produtos com melhores índices de eficiência energética

Logística reversa e logística verde: proposição de um modelo de evidenciação e avaliação de práticas em instituições federais de ensino superior

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2014.O objetivo geral do estudo consiste em propor um modelo para evidenciação e avaliação de práticas de Logística Reversa e Logística Verde em Instituições Federais de Ensino Superior. Seguindo as orientações da Instrução Normativa nº 10 (Brasil, 2012) que rege a elaboração do Plano de Gestão de Logística Sustentável e do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFSC 2010/2014. A natureza da pesquisa é teórica, os objetivos são descritivos e exploratórios, os procedimentos aplicados para a realização do estudo foram pesquisa bibliográfica e documental e a abordagem do problema é qualitativa. A trajetória metodológica para proposição e construção do modelo segue a estrutura do Sistema Contábil de Gerenciamento Ambiental (SICOGEA) e é realizada a partir das seguintes perspectivas: (i) identificação; (ii) mensuração; (iii) integração; e (iv) análise. Para a construção do modelo são propostos três módulos de avaliação: (A) módulo de evidenciação e avaliação de práticas relacionadas à LR e LV; (B) módulo para avaliação da percepção dos docentes e servidores quanto à adoção de práticas de LR e LV, e; (C) módulo para avaliação da percepção dos acadêmicos quanto à adoção de práticas de LR e LV. Para ao final avaliando os respectivos módulos obter o modelo completo. Proposto o modelo é realizada a mensuração e integração dos indicadores, um indicador global e os percentuais de participação de cada módulo para a construção do índice geral. A pesquisa apresenta uma breve análise sobre os possíveis custos-benefícios obtidos com a adoção de práticas de LR e LV. O estudo foi concluído com a proposição do modelo para evidenciar e avaliar o desempenho de práticas de logística reversa e logística verde em Instituições Federais de Ensino Superior, constituído por três módulos e observado o fato de que o questionário deve ser adaptado para a realidade de cada centro.Abstract : The general goal of the study is to is to propose a model for disclosure and valuation practices Reverse Logistics and Green Logistics in Higher Education Institutions. Following the guidelines of Instruction No. 10 (Brazil, 2012) governing the establishment of the Sustainable Logistics Management Plan and Institutional Development Plan of UFSC 2010/2014. The nature of research is theoretical, the objectives are descriptive and exploratory, the procedures followed for the study were bibliographic and documentary research and the problem approach is qualitative. The methodology to propose and build the model follows the structure of the Accounting Environmental Management System (SICOGEA) and is made from the following perspectives: (i) identification; (ii) measurement; (iii) integration; and (iv) analysis. To build the model are proposed three assessment modules: (A) disclosure module and evaluation of practices related to LR and LV; (B) module to evaluate the perception of teachers and servers on the adoption of LR and LV practices, and; (C) module to evaluate the perception of academics regarding the adoption of LR and LV practices. And finally evaluating the respective modules to obtain the complete model. Proposed the model is carried out measurement and integration of indicators, a comprehensive indicator and the percentage of participation of each module for the construction of the overall index. And finally research presents a brief analysis of the possible cost-benefit achieved with the adoption of LR and LV practices. The study was completed with the model proposition to demonstrate and evaluate the performance of reverse logistics practices and green logistics Federal Higher Education Institutions, consisting of three modules and noted the fact that the questionnaire should be adapted to the reality of each center

PANORAMA DA ABORDAGEM AMBIENTAL DOS CURSOS DO CENTRO TECNOLÓGICO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CATARINENSE

Em 1.999 passou a vigorar a Lei nº 9.795, que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, que afirma que a educação ambiental deve estar presente nos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, e englobar todos os níveis de educação. O objetivo da pesquisa, de natureza descritiva, análise documental e abordagem qualitativa, é verificar a evidenciação da disponibilidade de disciplinas com abordagem ambiental na estrutura curricular dos cursos oferecidos pelo Centro Tecnológico de uma Instituição de Ensino Superior Catarinense. Como resultado verificou-se que mais de 50% da amostra apresentou menos de cinco pontos percentuais de sua estrutura curricular voltado a disciplinas com abordagem ambiental. Os cursos com menor percentual de horas-aula com enfoque ambiental foram Sistema de Informação e Engenharia Eletrônica, que tiveram seus currículos atuais elaborados em 2.011 e 2.009, depois da Lei 9.795/1.999, e que, portanto, deveriam estar adequados ao que é exigido pela Lei. O curso que apresentou melhor resultado foi Engenharia Sanitária e Ambiental, com 54,96% de seu currículo abordando temas ambientais, no entanto, este resultado é esperado considerado que se trata de um curso específico sobre o assunto

AVALIAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE: ESTUDO COMPARATIVO SOBRE ACESSIBILIDADE EM DOIS CENTROS DE ENSINO DE UMA IFES CATARINENSE PÚBLICA

Este trabalho tem por objetivo geral avaliar a sustentabilidade quanto a acessibilidade em dois Centros de Ensino de uma IFES Catarinense. A metodologia quanto ao objetivo é considerada exploratória e descritiva. No que se refere aos procedimentos trata-se de estudo de caso e quanto à abordagem do problema qualitativa. A trajetória metodológica divide-se em três fases. A primeira Revisão teórica onde são estudados os temas: sustentabilidade e responsabilidade social, acessibilidade, instituições de ensino superior e sistema de gestão ambiental - SICOGEA. Na segunda fase tem-se a Análise dos resultados, onde primeiramente apresenta-se um breve histórico da IFES pesquisada e após de cada Centro Pesquisado. Em continuidade apresenta-se o cálculo de sustentabilidade quanto a acessibilidade de cada Centro pesquisado e a terceira e última fase têm-se o Plano Resumido de Gestão Ambiental – 5W2H. No final conclui-se que a sustentabilidade do centro de ensino A foi considerada como fraca e no centro B como regular. Desta maneira, os centros devem se organizar para que possam melhorar o grau de sustentabilidade em relação às pessoas com deficiência. Para tanto, foi proposto o plano 5W2H, que visa melhorar o grau de sustentabilidade em relação à acessibilidade nos centros pesquisados

ACESSIBILIDADE EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO FEDERAL: PERSPECTIVA DE UMA ALUNA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS

No Brasil, pela legislação vigente, todas as pessoas, inclusive aquelas portadoras de necessidades especiais, têm o direito de acesso à saúde, educação, trabalho e lazer. Assim o objetivo desta pesquisa classificada como um estudo de campo de descritivo e exploratório e de abordagem qualitativa e quantitativa é: verificar a situação de um centro de ensino, em um campus universitário catarinense, quanto aos aspectos de acessibilidade para os portadores de necessidades especiais através da percepção de uma cadeirante. Como resultado se verificou que os quesitos que apresentaram o melhor desempenho foram: a colaboração dos professores em adaptar suas atividades para acadêmicos portadores de necessidades especiais participarem, e a manutenção adequada das instalações. Já os fatores com o pior desempenho na avaliação são: banheiros não apropriados, e auditórios que não são apropriados para participação destes acadêmicos nas atividades lá desenvolvidas. No contexto geral de 65 pontos possíveis, o centro de ensino obteve apenas 39, o que corresponde a 60% do contexto geral

Análise dos Níveis de Participação Institucional e de Gestão Social no Território da Cidadania Noroeste Colonial RS

The objective of this article was to characterize the socioeconomics of the Território da Cidadania Noroeste Colonial from Rio Grande do Sul State – Brazil and to evaluate the levels of institutional participation and social management in the scope of the relations between institutions in the Colegiado de Desenvolvimento Territorial. It was intended, therefore, to identify if the actors are able to lead the process of territorial development planning. Socioeconomic characterization was performed through descriptive statistics and graphical analysis and the levels of institutional participation and social management were measured through the Exploratory Factor Analysis. A fundamental component of the research, with a focus on citizenship, was the search for information and dialogue with political society and civil society, as well as their understanding and involvement with the territorial development and sustainable development policy. The survey was carried out in 21 of the 34 municipalities of the Territory in question. As a participating public, 116 people were members of entities such as the Municipal Development Councils (Comudes), which is composed of both public officials and entities and Civil society in each municipality. Among the main results, we highlight the existence of socioeconomic asymmetries between the municipalities of the territory and the emergence of a high level of awareness and engagement around territorial development policy

Proposta de um modelo para medir a eficiência econômica da logística em empresas industriais

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Florianópolis, 2021.Considerado o importante papel que a Logística historicamente representa para que as empresas se mantenham competitivas no mercado, o quanto a efetiva gestão dos custos logísticos se torna relevante nestes tempos em que é cada vez mais imprescindível atender a questões relacionadas a sustentabilidade e aos protocolos de saúde e segurança, esta pesquisa procura atender ao objetivo de desenvolver um modelo para medir a eficiência econômica da logística em empresas industriais. O modelo desenvolvido procura mensurar indicadores que determinam quantos centavos uma empresa industrial gasta em logística para cada real bruto faturado. Durante o processo de construção do modelo fez-se necessário criar uma definição para eficiência econômica da logística e mapear os elementos de custos incorridos em cada processo logístico. O Modelo objeto da pesquisa é composto por três dimensões: custo logístico da estrategia da empresa; custo logístico dos processos e custo logístico do cliente. Neste sentido pondera-se que os custos logísticos estão diretamente relacionados à eficiência da Logística, considerado que esta se relaciona com a capacidade interna de alocar os recursos. A elaboração da pesquisa compreende três etapas distintas: pesquisa bibliográfica, desenvolvimento e pesquisa empírica. Para a construção do modelo a pesquisadora iniciou pelo método indutivo para, depois de estabelecer as teorias e conceitas partir para o método dedutivo. Estruturado o modelo o passo seguinte foi aplicar o mesmo. O instrumento de coleta de dados utilizado, a saber uma planilha eletrônica, foi enviado para cerca de 200 empresas industriais localizadas no estado de Santa Catarina ? Brasil. Foram obtidos 27 questionários devidamente respondidos, ou seja, preenchidos com as informações necessárias para aplicar o modelo. Aplicado o questionário observou-se que a maior dificuldade das empresas está em levantar as informações necessárias para calcular os indicadores de custos logísticos para a Dimensão Cliente. Depois de analisar os resultados obtidos a pesquisadora verificou que quanto menor a variação existente entre os três indicadores totais calculados maior é a eficiência econômica da logística. Por meio da aplicação do modelo em empresas industriais, tornou-se viável a mensuração da eficiência econômica da logística e, por meio do indicador calculado, centavos gastos em logística por real bruto faturado, foi possível identificar quais empresas do conjunto analisado oferecem maior ou pior eficiência econômica para seus processos logísticos. Por fim o modelo proposto permitiu estabelecer uma ferramenta para avaliar a eficiência econômica da logística observadas as três dimensões propostas, o que permite identificar os processos logísticos mais onerosos, conhecer o custo de cada um dos processos, e quanto cada cliente custa para a empresa em relação a logística.Abstract: Considering the important role that Logistics historically plays for companies to remain competitive in the market, how much the effective management of logistics costs becomes relevant in these times when it is increasingly essential to attend to issues related to sustainability and health protocols and security, this research seeks to meet the objective of developing a model to measure the economic efficiency of logistics in industrial companies. The model developed seeks to measure indicators that determine how many cents an industrial company spends on logistics for each gross real billed. During the process of building the model, it was necessary to create a definition for economic efficiency of logistics and map the elements of costs incurred in each logistics process. The Model object of the research consists of three dimensions: logistical cost of the company's strategy; logistical cost of the process and client's logistical cost. In this sense, it is considered that the logistics costs are directly related to the efficiency of Logistics, considering that this is related to the internal capacity to allocate resources. The elaboration of the research comprises three distinct stages: bibliographic research, development and empirical research. For the construction of the model, the researcher started by the inductive method so, after establishing the theories and concepts, go to the deductive method. Structured the model the next step was to apply the same. The data collection instrument used, namely an electronic spreadsheet, was sent to around 200 industrial companies located in the state of Santa Catarina - Brazil. 27 questionnaires were duly answered, that is, filled in with the necessary information to apply the model. After the questionnaire was applied, it was observed that the greatest difficulty for companies is to obtain the necessary information to calculate the logistics cost indicators for the Customer Dimension. after analyzing the results obtained, the researcher found that the smaller the variation between the three total indicators calculated, the greater the economic efficiency of logistics. Through the application of the model to industrial companies, it became feasible to measure the economic efficiency of logistics and, by means of the calculated indicator, cents spent on logistics per gross invoiced real, it was possible to identify which companies in the analyzed group offer higher or worse economic efficiency for your logistics processes. Finally, the proposed model allowed the establishment of a tool to assess the economic efficiency of logistics, observing the three proposed dimensions, which allows to identify the most costly logistics processes, to know the cost of each of the processes, and how much each customer costs to the company in relation logistics

A tributação do imposto sobre produtos industrializados e a eficiência energética – um estudo comparativo entre produtos de uso doméstico = Taxes on industrialized products and energy efficiency – a comparative study among household products

Desenvolver produtos que visam auxiliar o uso racional dos recursos se apresenta como uma ferramenta interessante no auxílio à manutenção de um meio ambiente equilibrado. Este artigo tem por objetivo identificar se a eficiência energética de produtos nacionais está amparada por redução de alíquota no âmbito do IPI. Visando atingir este objetivo realizou-se um estudo exploratório através de uma pesquisa documental e bibliográfica. A seleção dos produtos apresentados para este estudo foi realizada a partir dos parâmetros de consumo/eficiência energética disponíveis no site do INMETRO e elaboradas a partir de informações do Programa Procel. Os critérios avaliados escolha dos produtos foi à utilidade e funcionalidade domésticas. Sendo o refrigerador escolhido por atuar no consumo, a lavadora de roupas por auxiliar nas atividades domésticas, o chuveiro elétrico voltado para higiene pessoal e o televisor por estar vinculado ao lazer e entretenimento. A pesquisa identifica que produtos com a mesma unidade funcional, apresentam índices de eficiência energética diferentes, tanto no consumo de água, no caso das lavadoras de roupas e de energia elétrica para todos os itens, e que a alíquota de IPI é a mesma para os produtos com melhores índices de eficiência energética, bem como para os piores índices. Os resultados demonstram que a correta escolha por parte do consumidor na compra de um refrigerador por representar umaeconomia de até 30% no consumo de energia elétrica mensal, já no caso de uma lavadora de roupas seu consumo mensal de água poderá representar 1605 l a mais entre os modelos de pior e melhor eficiência no consumo de água. Developing products which aim at helping the rational use of resources is presented as an interesting at maintaining a balanced environment. This article has as its objective to identify whether the energy efficiency of national products is supported by tax reduction in IPI coverage. Aiming at reaching this objective, an exploratory study through a documental and bibliographic research was carried out. The products’ selection for this study followed the consumption / energy efficiency parameters, which are available on INMETRO site and elaborated from information at “Programa Procel”. The criteria evaluated in relation to the products’choice were based on their household functionalities – the refrigerator chosen by its low energy consume, the washing machine because it helps on the household chores, the electric shower once it is part of the personal hygiene and the TV set because it is linked to leisure and entertainment. This research identifies which products with the same functional unit present different energy efficiency indexes, even in water consumption, washing machines and electric energy for all the items and also that the IPI part is the same for the products with the best energy efficiency indexes, as well as the worst ones. The results have shown that the correct choice made by the consumers when buying a refrigerator is placed in choosing one which represents 30% electric energy consumption saved per month. In the case of a washing machine, its monthly water consumption may vary up to 1605 l which are spent among the worst and the best water consumption efficiency