O DANO MORAL AMBIENTAL NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E ARGENTINO

A teoria da reparação integral, calcada na responsabilidadeobjetiva dos prejuízos causados ao meio ambiente,é um assunto bastante discutido na doutrina e jurisprudêncianacionais. Partindo desta teoria, verifica-se queo dano ambiental deve ser reparado tanto na esfera material(formada pelos elementos físicos da natureza) quantona esfera moral (constituída pelos valores primordiais dacoletividade, como o bem-estar, o direito à vida, à saúde, àdignidade, etc). Todavia, quanto ao segundo ponto, surgeuma grande dúvida: esses valores, quando agredidos pormeio de um dano ambiental, poderão produzir abalos moraisque merecem reparação e proteção jurídica? O presenteartigo tem por finalidade avaliar a compatibilidade do danomoral ambiental no ordenamento jurídico brasileiro