As ocupações irregulares e suas relações com as áreas de risco no espaço urbano de Cariacica-ES : o caso de Porto de Santana

O presente trabalho objetiva discutir o processo de ocupação do bairro Porto de Santana, no município de Cariacica, localizado na atual Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), no estado do Espírito Santo. Abordando-se, de modo especial, as áreas de ocupações irregulares, bem como as relações diretas e/ou indiretas com os espaços que apresentam riscos de inundações e deslizamentos. Nesse sentido, foram realizados estudos e discussões sobre teorias relacionadas à produção do espaço urbano, assim como as suas formas de apropriação, ressaltando-se, sobretudo, o processo de mercantilização das terras urbanas. No decorrer da pesquisa foram analisados e problematizados conceitos importantes relacionados aos desastres, como as classificações dos mesmos em naturais, humanos e mistos, seguindo-se da explanação acerca do panorama mundial e brasileiro dos eventos desastrosos. Esses estudos foram realizados principalmente por meio de bancos de dados digitais de Universidades, congressos e publicações de artigos relacionados ao tema. Visando compreender o desenvolvimento desse processo na área de estudo, observou-se a evolução histórica da ocupação do espaço urbano do município de Cariacica e do bairro Porto de Santana. Este estudo foi realizado por meio do acesso a fontes históricas, como documentos, edições de jornais e imagens pertencentes ao acervo de instituições como o Instituto Jones dos Santos Neves e a Biblioteca Central da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), entre outras. As frequentes visitas à área de estudo possibilitaram a constatação empírica do processo de ocupação de áreas de risco em Porto de Santana. As imagens registradas em campo revelaram esse processo. Além disso, o diálogo com pessoas do bairro permitiu uma compreensão mais realista sobre sua situação, além de possibilitar uma melhor compreensão das relações entre a população e o poder público. Realizou-se também uma análise sobre a atuação do poder público por meio de instrumentos como legislações, formulação de estratégias dos diversos setores como os órgãos de defesa civil na esfera nacional, estadual e municipal. Foram realizadas entrevistas com órgãos do poder municipal, como as secretarias municipais de habitação, infraestrutura urbana, desenvolvimento social, etc., e os segmentos da sociedade envolvidos nas questões relacionadas às ocupações em áreas de risco. Ficaram evidenciadas, no desenvolvimento desta dissertação, as dificuldades de se colocar em prática medidas que realmente façam a diferença em comunidades expostas ao risco de deslizamento e inundações. Há 4 muitos fatores de ordem política, financeira e técnica, entre outras, que dificultam o desenvolvimento de ações como programas preventivos e educativos, a implantação de medidas estruturais e a aplicação e cumprimento de instrumentos de regulamentação do espaço urbanoThe present research aims to discuss the occupation process of the Porto Santana neighborhood in the municipally of Cariacica, located in the current Metropolitan Region of Great Vitória (RMGV), in the state of Espírito Santo. Approaching in special mode, the irregular occupations areas, as well as direct and/or indirect relation with the spaces that present landslide and flood risk. In this sense, studies and discussions about theories related to the production of urban areas as well as their form of appropriations emphasizing manly the process of commodification of urban lands. During this research were analyzed and problematized important concepts related to disasters, such as the classification of natural, human and mixed disaster, followed by an explanation about of the world panorama and Brazilian events disastrous. These studies were principally by mean of digital database of Universities, congresses and publications of articles related to the theme. Aiming to understand development of the process in the study area, it was watched the historical evolution of the occupation urban area of the municipality of Cariacica and the Porto de Santana neighborhood. This study was accomplished through access to historical sources, such as documents, newspapers editions and images belonging to the collection of institution such as the institute Jones Dos Santos Neves and the central Library of the Federal University of Espírito Santo (UFES), among others. Frequent visits to study areas enable empirical confirmation of the process of occupying risk areas in Porto de Santana. The images registered in the field revealed this process. Besides that, the dialogue with the people of the neighborhood allowed an understanding more realist about the situation of the neighborhood, besides enabling a better understanding of the relation between the population and the public power. An analysis was also carried out on the performance of public power trough instruments such as legislations, formulations of several sectors such as defense civil agencies at the national, state and municipal sphere. Were realized interview with agencies of municipal power. Interview were carried out with municipal authorities, such as the municipal secretariats of housing urban infrastructure, social development, etc. Moreover, the segments of society involved in issues related to the subject in risk areas. Were evidenced in the development of this dissertation the difficulties of putting into practice the measures that really make the difference in communities exposed to the risks of landslides and floods. There are many political, financial and technical factors, among others, that hinder the development of actions 6 such as preventive and educational programs, the implementation of structural measures, and the application and enforcement of instruments to regulate urban spaceFAPE