Environmental licensing of major undertakings : possible connection between health and environmentResumo

A perspectiva de uma avaliação multidisciplinar, que considere os impactos da modificação do meio ambiente sobre a saúde da população, durante a implantação de projetos de desenvolvimento potencialmente poluidores, é incipiente no Brasil. Considerando o cenário de grandes empreendimentos no país, ampliar o olhar sobre a relação saúde-ambiente a partir dos processos sociais e econômicos de desenvolvimento, visando projetos ecologicamente sustentáveis, é uma estratégia fundamental. O artigo explora o debate sobre as relações entre o modelo de desenvolvimento vigente, os riscos, o ambiente e a saúde e discute a importância da participação do setor saúde nos processos de licenciamento ambiental, instrumento da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Visando à construção de territórios mais sustentáveis, ambientalmente e socialmente, o setor saúde vem buscando oportunidades para participar dos processos de licenciamento de grandes empreendimentos, na perspectiva da AIA. Resultados de uma pesquisa realizada no âmbito do Ministério da Saúde demonstrou a forma de participação nesses processos, apontando para as potencialidades e fragilidades que favorecem ou dificultam o fortalecimento de ações preventivas em saúde pública, na implementação de grandes projetos de desenvolvimento no Brasil.The prospect of multidisciplinary assessment that considers the environmental impacts on the health of the population during the implementation of potentially polluting projects is incipient in Brazil. Considering the scenario of major undertakings in the country, broadening the outlook on the health and environment relationship based on social and economic development processes striving for environmentally sustainable projects is a key strategy. This article examines the debate on the relationship between the current development model, the risks, the environment and health and discusses the importance of the participation of the health sector in the environmental licensing procedures, which is the instrument of the Environmental Impact Assessment (EIA). Seeking to create more environmentally and socially sustainable territories, the health sector has been looking for opportunities to participate in the licensing processes of major undertakings from the EIA standpoint. Results of research conducted by the Ministry of Health have demonstrated the form of participation in these processes, highlighting the strengths and weaknesses that favor or hinder the increase of preventive actions in public health in the implementation of major undertakings in Brazil

A contribuição do setor saúde aos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos : primeiras aproximações

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2008.As questões ambientais que interferem na saúde humana são uma preocupação crescente. Foi somente a partir da década de 1970, que as preocupações com a conservação e preservação dos recursos naturais tem um destaque nas discussões sobre a qualidade de vida, e só então algumas questões, como o dilema do desenvolvimento e a preservação-conservação foram discutidas mais amplamente. O debate sobre os problemas causados pelos impactos de grandes empreendimentos culminou na preparação e institucionalização do licenciamento ambiental como um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Sobre este aspecto se coloca em debate um tema de grande relevância na atualidade, a relação entre saúde e meio ambiente. A partir do licenciamento ambiental como instrumento de inserção das questões de saúde se abre uma discussão acerca dos problemas decorrentes da poluição e dos efeitos adversos provocados pela implantação de empreendimentos ou atividades potencialmente poluidoras, e seus impactos sobre a saúde humana. Para a realização de algumas das etapas metodológicas o Inventário Nacional de Saúde Ambiental, instrumento da Vigilância em Saúde Ambiental, foi utilizado como instrumento de aproximação entre as três esferas do SUS, para coleta e analise das informações. O levantamento das informações propiciou a realização de uma oficina de trabalho para apresentação das experiências da participação, destas esferas, nos processos de licenciamento ambiental. Outra etapa da pesquisa demonstrou como o setor saúde vem atuando junto ao IBAMA nesses processos de licenciamento, por meio de informações coletada no Sistema de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Esta pesquisa apresenta um diagnóstico preliminar da atuação do setor saúde nos processos de licenciamento ambiental como contribuição as políticas públicas que sejam favoráveis à saúde e ao meio ambiente, para o desenvolvimento de projetos ecologicamente sustentáveis. _______________________________________________________________________________ ABSTRACTEnvironmental issues that affect human health are a growing concern. It was only from the 1970s, that the concerns with the conservation and preservation of natural resources became prominent in the discussions on the quality of life, and only then some issues, like the dilemma of development and conservation-preservation were widely discussed. The debate on the problems caused by the impact of large ventures culminated in the preparation and institutionalization of environmental licensing as a key instrument of the National Environment Policy. This debate brings into view a matter of great importance: the relationship between health and environment. From the environmental licensing, used as an instrument of incorporation of health issues, an open discussion about the problems of pollution and the adverse effects caused by potentially polluting activities, and its impacts on human health, arises. To achieve some of the methodological steps, the National Inventory of Environmental Health, an instrument of surveillance in Environmental Health, was used as an instrument of rapprochement between the three spheres of the Unified Healthcare System (SUS), for the collection and analysis of information. The gathering of the information made possible the organization of a workshop for the presentation of the work experiences of these spheres in the processes of environmental licensing. Another stage of the research demonstrated how the health sector is working together with the Environmental Agency (IBAMA) in these licensing procedures, through information collected in the Environmental Licensing System of the IBAMA. This research presents a preliminary diagnosis of the performance of the health sector in the processes of environmental licensing, as a contribution to public policies that are favorable to health conditions and the environment, for the development of ecologically sustainable projects

The implantation of hydropower plants in the Brazilian Amazon and the social, environmental and health impacts from the transformations on the territory : the case of Belo Monte

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Pós-Graduação em Geografia, 2016.A Região da Amazônia brasileira, onde historicamente ocorreram processos de colonização e uso intensivo dos recursos naturais, é emblemática no tocante às tensões relativas ao uso do território. Atualmente, é o espaço de maior expansão do potencial energético e de futuros projetos hidrelétricos, característica que lhe confere uma (re)valorização nacional. De modo geral, as localidades onde se instalam grandes empreendimentos, como as hidrelétricas têm seus espaços transformados em um contexto de marcadas contradições. De um lado, há os efeitos positivos, traduzidos por benefícios apresentados como um legado à população, além da geração temporária de emprego e renda. De outro, estão os impactos negativos, que, com o imperativo afluxo populacional tanto de trabalhadores como de pessoas atraídas pela obra, acarretam modificações profundas no território. A construção de usinas hidrelétricas requer um planejamento rigoroso para a utilização dos recursos naturais, assim como ações na região para mitigar os principais conflitos e compensar seus impactos, particularmente ambientais e sociais. Nesse aspecto, faz parte do escopo da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), por meio dos estudos e planos, a responsabilidade pelas proposições de mitigação dos principais impactos socioambientais, neles considerados a saúde. A avaliação de impactos à saúde, no âmbito dos grandes empreendimentos no Brasil, é comumente realizada de forma pontual nos processos de licenciamento ambiental. Existem ainda poucas iniciativas no País para o uso da metodologia de Avaliação de Impacto à Saúde, preconizada pela OMS, e disseminada em diversos países. Diante desse quadro, este trabalho objetivou discutir as interfaces entre desenvolvimento, meio ambiente e saúde no contexto da implantação dos grandes empreendimentos na Amazônia brasileira, em estudo de caso que teve por objeto a usina de Belo Monte. A pesquisa se deteve na abordagem teórico-conceitual. Em seguida, houve a análise das relações entre as dinâmicas no território e as ações aplicadas na região, resultantes das transformações locais com a construção das usinas hidrelétricas. Para tal, foram utilizados dados gerais de natureza socioambiental, assim como informações relativas à saúde das áreas de influência da usina de Belo Monte. Os resultados apontam para uma tendência na mudança do perfil de saúde na região, em que as doenças transmissíveis surgem em menor grau quando comparadas às não transmissíveis, aqui representadas pelos acidentes e violências, que apresentaram um aumento significativo ao longo da série histórica. Resultados pouco expressivos diante do aporte de recursos pelo poder público e pela empresa Norte Energia não foram eficientes o bastante para solucionar os conflitos na região e as frequentes paralisações da obra, bem como para atender plenamente o acesso à saúde. As políticas de desenvolvimento estabelecidas decorrem de interesses diversos externos à região e, quando implantadas, desestruturam a lógica de organização local, aumentando os conflitos ambientais e sociais na área, com reflexos sobre a saúde e a qualidade de vida. Concluiu-se, dessa forma, que o enfrentamento dos problemas de modo a garantir a integração das iniciativas para a resolução de conflitos e outras externalidades impostas pela implantação das hidrelétricas demanda visão ampliada e políticas públicas integradas de saúde, meio ambiente e desenvolvimento ético, para a construção de territórios mais saudáveis.The Brazilian Amazon, place of historical colonization processes and intensive use of natural resources, is an emblematic spot in regards to the tense relations related to land use. Currently it is the site of the greatest expansion of energy potential and future hydroelectric plant projects, a characteristic that gives it a nationwide (re)appreciation. In a general aspect, the areas where are located the largest settlements such as dams witness their spaces being turned into an environment marked by multiple contradictions. On one hand, there are positive effects, translated by benefits presented as a legacy to the population, as well as temporary employment and income opportunities. On the other, the negative impacts caused by population influx of both workers and people attracted by work offers entail profound changes on the territory. The building of hydroelectric power plants requires rigorous planning about the use of natural resources and actions in the area in order to mitigate the major conflicts and compensate its impacts, particularly the environmental and social ones. Concerning this aspect, it is a part of the Environmental Impact Assessment established through many studies and plans, the responsibility for mitigation proposals about the main social and environmental impacts, among which are those regarding health issues. The assessment about health impacts in the context of large projects in Brazil is performed mainly by the environmental licensing process. In this country there is only a few initiatives using the methodology of Impact Assessment to Health, as recommended by WHO and disseminated in several nations. To this end, the goal here was to discuss the interfaces between development, environment and health in the scope of implementing big projects in the Brazilian Amazon, through a case study about the hydroelectric plant in Belo Monte. This search presents a theoretical and conceptual approach. Plus, there was the analysis about the relations between the territory’s dynamics and the actions implemented in the area, a result of the local changes due to the construction of hydroelectric power plants. In order to achieve this goal, were used general demographic and environmental data, as well the information about health aspects in the site covered by Belo Monte hydroelectric power plant. The results indicate a trend in the area's health profile changing, where communicable diseases show a lesser extent when compared to non-communicable, represented here by accidents and violence, with a significant increase over the time series. The inexpressive results obtained from the resources allocated by the government and by the Norte Energia Company were not enough to solve the conflicts in the area and neither the frequent stoppages of work, as well as to fulfill the health infrastructure needs. The established development policies are a result of many interests unrelated to the area’s particularities, and are able to disrupt the local organizing logic in a manner that increases environmental and social conflicts, affecting the health and quality of life. Therefore, the final conclusion is that, to ensure the integration between the initiatives of conflict resolution and other externalities imposed by the implementation of hydroelectric power plants, it is required an expanded vision and the correlation of health policies, environmental and ethical development, in order to build healthier territories

Health impact assessment (HIA): analyses and challenges to Brazilian health surveillance

Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza ([email protected]) on 2020-03-23T23:22:09Z No. of bitstreams: 2 ve_Missifany_Silveira_etal_por.pdf: 170657 bytes, checksum: 98c5e0096670e2799b0ebc0de4700395 (MD5) ve_Missifany_Silveira_etal_eng.pdf: 159800 bytes, checksum: cf27d294ca728f18ac0a23228a9fd59a (MD5)Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza ([email protected]) on 2020-03-25T21:10:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ve_Missifany_Silveira_etal_por.pdf: 170657 bytes, checksum: 98c5e0096670e2799b0ebc0de4700395 (MD5) ve_Missifany_Silveira_etal_eng.pdf: 159800 bytes, checksum: cf27d294ca728f18ac0a23228a9fd59a (MD5)Made available in DSpace on 2020-03-25T21:10:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ve_Missifany_Silveira_etal_por.pdf: 170657 bytes, checksum: 98c5e0096670e2799b0ebc0de4700395 (MD5) ve_Missifany_Silveira_etal_eng.pdf: 159800 bytes, checksum: cf27d294ca728f18ac0a23228a9fd59a (MD5) Previous issue date: 2017Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil.Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil.O presente artigo tem como objetivo discutir sobre a Avaliação de Impacto à Saúde (AIS), apontando as principais iniciativas do setor saúde, desafios e perspectivas para a sua aplicação no Brasil. A AIS é uma metodologia preconizada pela OMS já bastante difundida em diversos países, mas com poucas iniciativas no Brasil. As questões de saúde no âmbito dos grandes empreendimentos no país são comumente realizadas de forma pontual nos processos de licenciamento ambiental, diferentemente da AIS que traz uma abordagem integrada, com a participação dos atores sociais no território desde o início do projeto. Trata-se de uma pesquisa de natureza analítica e exploratória. Para tanto, realizou-se uma revisão sistemática sobre o tema, bem como o levantamento de documentos governamentais das principais iniciativas já realizadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito da Vigilância em Saúde Ambiental, nos processos de licenciamento de empreendimentos. Buscou-se analisar os principais marcos conceituais, apontando possibilidades para sua aplicação no Brasil, assim como novas perspectivas para atuação do campo da Vigilância em Saúde nessa temática, permitindo que a variável saúde seja avaliada durante as diferentes intervenções de uma política, programa ou projeto.This study aims to discuss the Health Impact Assessment (HIA), pointing out the main initiatives of the health sector, challenges and perspectives for its implementation in Brazil. HIA is a methodology recommended by the WHO and is widely used in several countries, but with few initiatives in Brazil. Health issues in the context of large projects are commonly conducted on a timely basis within the environmental licensing processes, unlike HIA, which proposes an integrated approach, with the involvement of social stakeholders in the territory since the beginning of the project. This is an analytical and exploratory research and, thus, a systematic review on the subject was carried out, as well as a survey of government documents on the main initiatives already conducted by the Ministry of Health within Environmental Health Surveillance in the environmental licensing processes of large projects. We sought to analyze the main conceptual frameworks, pointing out possibilities for their implementation in Brazil, as well as new perspectives for Health Surveillance in this area, allowing the health variable to be evaluated during several interventions of a policy, program or project

Sustentabilidade socioambiental e a saúde nos territórios (re)construídos por projetos hidrelétricos na Amazônia: o caso de Belo Monte.

This article presents a discussion of the issues inherent in the decisions that interfere with environmental sustainability and the health of populations across the impact with the implementation of hydropower in the Brazilian Amazon. From the case of the Belo Monte hydroelectric dam, one can observe how the process of environmental licensing in Brazil is based on the control and mitigation of impacts of a project by isolating social aspects, without considering the specificities of the local people. The construction of hydroelectric power plants, which occupies large territorial extensions, transfers the damage to the most vulnerable social groups as coastal communities and ethnic communities. This study points to the need for effective planning for the use of natural resources, as well as actions in the region to mitigate the main conflicts. Regarding this case, development policies without the participatory process, when implemented de-structure the logic of local organization, increasing the environmental and social problems in the area, causing repercussions on the health and quality of life. By concluding, to face these kinds of problems and challenges, as, that involve dam construction, it is necessary a wide process of participation, with an expanded view and integration of public policies on health, environment, and ethics of the development

Sustentabilidade socioambiental e a saúde nos territórios (re)construídos por projetos hidrelétricos na Amazônia: o caso de Belo Monte.

This article presents a discussion of the issues inherent in the decisions that interfere with environmental sustainability and the health of populations across the impact with the implementation of hydropower in the Brazilian Amazon. From the case of the Belo Monte hydroelectric dam, one can observe how the process of environmental licensing in Brazil is based on the control and mitigation of impacts of a project by isolating social aspects, without considering the specificities of the local people. The construction of hydroelectric power plants, which occupies large territorial extensions, transfers the damage to the most vulnerable social groups as coastal communities and ethnic communities. This study points to the need for effective planning for the use of natural resources, as well as actions in the region to mitigate the main conflicts. Regarding this case, development policies without the participatory process, when implemented de-structure the logic of local organization, increasing the environmental and social problems in the area, causing repercussions on the health and quality of life. By concluding, to face these kinds of problems and challenges, as, that involve dam construction, it is necessary a wide process of participation, with an expanded view and integration of public policies on health, environment, and ethics of the development

Sociocultural sustainability and health in territories (re)built by hydroelectric projects in the Amazon : the case of Belo Monte

O presente artigo apresenta uma discussão sobre as questões intrínsecas às tomadas de decisão que interferem na sustentabilidade socioambiental e na saúde das populações frente aos impactos com a implantação de hidrelétricas na Amazônia brasileira. A partir do caso da hidrelétrica de Belo Monte, pode-se observar como os processos de licenciamento ambiental no Brasil se fundamentam no controle e mitigação dos impactos de um projeto de forma isolada, sem considerar as especificidades dos povos locais. A construção de hidrelétricas, que ocupa grandes extensões territoriais, transfere os prejuízos aos segmentos sociais mais vulneráveis como as populações ribeirinhas e comunidades étnicas. Este estudo aponta para a necessidade de um planejamento eficiente para a utilização dos recursos naturais, assim como ações na região para mitigar os principais conflitos. As políticas de desenvolvimento estabelecidas quando implantadas desestruturam a lógica de organização local, aumentando os problemas ambientais e sociais na área, com reflexos sobre a saúde e a qualidade de vida. Concluiu-se que, o enfrentamento dos problemas de modo a garantir a integração das iniciativas para a resolução das externalidades impostas pela implantação das hidrelétricas demanda visão ampliada e políticas públicas integradas de saúde, meio ambiente e desenvolvimento ético.This article presents a discussion of the issues inherent in the decisions that interfere with environmental sustainability and the health of populations across the impact with the implementation of hydropower in the Brazilian Amazon. From the case of the Belo Monte hydroelectric dam, one can observe how the process of environmental licensing in Brazil is based on the control and mitigation of impacts of a project by isolating social aspects, without considering the specificities of the local people. The construction of hydroelectric power plants, which occupies large territorial extensions, transfers the damage to the most vulnerable social groups as coastal communities and ethnic communities. This study points to the need for effective planning for the use of natural resources, as well as actions in the region to mitigate the main conflicts. Regarding this case, development policies without the participatory process, when implemented de-structure the logic of local organization, increasing the environmental and social problems in the area, causing repercussions on the health and quality of life. By concluding, to face these kinds of problems and challenges, as, that involve dam construction, it is necessary a wide process of participation, with an expanded view and integration of public policies on health, environment, and ethics of the development.Cet article présente une discussion sur les questions inhérentes aux décisions qui interfèrent avec la durabilité environnementale et la santé des populations à travers l'impact de la mise en œuvre de l'hydroélectricité en Amazonie brésilienne. Dans le cas du barrage hydroélectrique de Belo Monte, on peut observer comment le processus d'autorisation environnementale au Brésil est basé sur le contrôle et l'atténuation des impacts d'un projet en isolant les aspects sociaux, sans tenir compte des spécificités de la population locale. La construction de centrales hydroélectriques, qui occupe de vastes étendues territoriales, transfère les dommages aux groupes sociaux les plus vulnérables comme les communautés côtières et les communautés ethniques. Cette étude souligne la nécessité d'une planification efficace de l'utilisation des ressources naturelles, ainsi que des actions dans la région pour atténuer les principaux conflits. En ce qui concerne ce cas, les politiques de développement sans processus participatif, lorsqu'elles sont mises en œuvre, déstructurent la logique de l'organisation locale, augmentant les problèmes environnementaux et sociaux dans la région, ce qui a des répercussions sur la santé et la qualité de vie. En conclusion, pour faire face à ces types de problèmes et de défis, comme, qui impliquent la construction de barrages, il est nécessaire un large processus de participation, avec une vision élargie et l'intégration des politiques publiques sur la santé, l'environnement et l'éthique du développement