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Fraude nas demonstrações financeiras: um estudo de caso múltiplo aplicado ao setor bancário português
Fraud in financial statements has proved to be a highly relevant topic for different actors
in society, due to its impact on the lives and activities of stakeholders. The FD presented
in a true and appropriate way, are seen today as a traffic light for the journey of large
investments, so when they stop working, victims of the toxic influence of fraud, they tend
to direct stakeholders to unexpected destinations.
The most publicized financial scandals, which took place in the United States of America,
in the first decade of the year 2000, demonstrated the harmful effects of this great scourge
on the continuity of organizations, among other economic, financial and social factors
reflected at an international level.
In this dissertation, we consider making an empirical study on three cases that occurred
in banks operating in the Portuguese market, namely, the case of BES, BANIF and BPN.
For this purpose, an analysis model of a qualitative nature was defined, which consists of
a case study methodology.
The results of our study allowed us to verify that in addition to the need to design a good
and effective internal control system (ICS), instituting the audit and risk management
function, the behavior factor of the different actors must also be considered, giving greater
focus to managers, auditors and supervisory bodies in the banking sector.
Managers, by derogating from controls, motivated by the privileges obtained to the
detriment of the position they occupy, the auditors and supervisors, adopting a nonintrusive
look, translated into low levels of supervision and ligh supersion, combined with
an action absent from punishments and by their leading to impunity for fraudsters, they
determined the proportion of fraud occurrence and consequent impact on the continuity
of institutions. In this context, the Sarbanes Oxley (SOX) law led us to the conclusion
that, by raising the levels of accountability of these actors, the probability of fraud in the
FD will be mitigated.A fraude nas demonstrações financeiras tem-se revelado um tema de elevada relevância
para os distintos atores da sociedade, devido ao seu impacto na vida e na atividade dos
stakeholders. As DF apresentadas de forma verdadeira e apropriada, são encaradas hoje
como um semáforo para a viagem dos grandes investimentos, pelo que, quando estas
deixam de funcionar, vítimas da influência tóxica da fraude, tendem a direcionar os
stakeholders para os destinos não esperados.
Os mais mediáticos escândalos financeiros, ocorridos nos Estados Unidos de América, na
primeira década do ano 2000, demonstraram os efeitos nocivos deste grande flagelo na
continuidade das organizações, entre outros fatores económicos, financeiros e sociais
refletidos a nível internacional.
Na presente dissertação, consideramos fazer um estudo empírico sobre três casos
ocorridos nos bancos que operam no mercado português, nomeadamente, o caso BES,
BANIF e BPN.
Para o efeito, foi definido um modelo de análise de natureza qualitativa, que consiste
numa metodologia de estudos de caso.
Os resultados do nosso estudo permitiram aferir que para além da necessidade de se
conceber um bom e eficaz sistema de controlo interno (SCI), instituir a função de
auditoria e gestão de riscos, deve ser considerado, adicionalmente, o fator comportamento
dos destintos atores, dando maior enfoque para os gestores, auditores e órgãos de
supervisão no setor bancário.
Os gestores, mediante derrogação dos controlos, motivados pelos privilégios obtidos em
detrimento da posição de ocupam, os auditores e supervisores, adotando um olhar pouco
intrusivo, traduzido em baixos níveis de fiscalização e ligh supersion, conjugado com
uma atuação ausente de punições e por sua vez conducentes a impunidade dos
defraudadores, determinaram a proporção de ocorrência de fraude e consequente impacto
na continuidade das instituições. Neste contexto, a lei Sarbanes Oxley (SOX), levou-nos
a conclusão de que, elevando os níveis de responsabilização destes atores, mitigar-se-á a
probabilidade de ocorrência de fraude nas DF