Sedação paliativa em cuidados oncológicos: análise do processo de tomada de decisão na ótica de uma equipe de saúde

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2014Os Cuidados Paliativos como modelo assistencial que aborda o limiar da finitude da vida, embora não se restrinja aos últimos dias de vida requer muito além de recursos tecnológicos, exige reflexão e postura ética que favoreçam um processo de morrer com dignidade. E no sentido de favorecer o processo de morrer com dignidade que a prática de sedação paliativa vem se caracterizando como um recurso importante para a ortotanásia. Por conseguinte, os conflitos éticos enfrentados pela equipe multiprofissional, no cotidiano dos cuidados paliativos, têm uma importante presença no processo de tomada de decisão sobre o uso (ou não uso) da sedação paliativa para o alívio do sofrimento da pessoa doente em fim de vida; particularmente nas relações entre sedação paliativa e eutanásia haja vista que as fronteiras entre as práticas possuem estreitos limites. Diante dessa problemática, o estudo teve como objetivo geral compreender o processo de discussão e decisão sobre a prática da sedação paliativa na assistência às pessoas em estágio avançado de doença oncológica e em fase final de vida, num setor de Cuidados Paliativos Oncológicos de um Hospital da Região Sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa exploratório descritiva de abordagem qualitativa cuja coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com dez profissionais que integram a equipe de saúde: enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, psicólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, terapeuta ocupacional. Os dados foram organizados através do software de análise de dados qualitativos Atlas.ti R 7.1.5. O processo analítico revelou duas categorias temáticas que são discutidas nesta dissertação: sentidos atribuídos à sedação paliativa e valores implicados e o processo de tomada de decisão. Os resultados indicam que a prática da sedação paliativa requer uma análise minuciosa dos fatos clínicos e dos valores envolvidos no processo de tomada de decisão com uma constante reflexão ética por parte da equipe multiprofissional, assim como a consideração e o respeito aos valores da pessoa doente e seus familiares. Em outras palavras, para que se possa deliberar uma decisão prudente, faz-se necessário um processo de Deliberação Moral que, por sua vez, encontra-se em constante desenvolvimento e aprendizado pela equipe de saúde entrevistada, pois no âmbito das reflexões éticas, os princípios não são vistos como absolutos e ao considerarem também os valores analisam as circunstâncias e as consequências que permeiam as decisões. Desta forma, a bioética situa o processo de tomada de decisão da sedação paliativa em um novo nível, sendo um dos fios condutores das práticas dos profissionais de saúde em cuidados paliativos.Abstract: Palliative Care as an aid model which involves the threshold of finitude of life, although not restricted to the last days of life requires much more than technological resources, requires reflection and ethical position favoring a process of dying with dignity. And to favor the process of dying with dignity, the practice of palliative sedation has been characterized as an important resource for orthothanasia. Therefore, the ethical conflicts faced by the professional staff, the daily actions of palliative care, have a major presence in decision-taking about the use (or not) of palliative sedation to relieve the suffering of the sick person at the end of a life process; particularly in the relation between palliative sedation and euthanasia since the boundaries between the practices have narrow limits. Faced with this problem, the study aimed to understand the overall process of discussion and decision on the practice of palliative sedation in assistance to people in advanced stages of oncology disease and in final stages of life, in the Palliative Care Oncology department at a Southern Brazil Hospital. This is a descriptive exploratory qualitative study whose data collection was conducted through semi-structured interviews with ten professionals within the health care team: nurses, doctors, nursing staff, social workers, psychologists, pharmacists, physiotherapists, nutritionists and occupational therapist. Data were organized using the qualitative data analysis software Atlas.ti 7.1.5. The analytical process revealed two themes that are discussed in this essay: meanings attributed to palliative sedation, values involved and the process of decision taking. The results indicate that the practice of palliative sedation requires a thorough analysis of the clinical facts and values involved in the decision-taking process with a constant ethical reflection on the part of the multidisciplinary team, as well as the consideration and respect for the values of the sick person and their families. In other words, in order to take a prudent decision, it is necessary a process of Moral Deliberation that, in its turn, is in constant developing and learning process by the interviewed health professionals, because among ethical considerations, the principles are not seen as absolute and also considering the values, analyze the circutamstances and consequences that permeate the decisions. Thus, bioethics states the process of decision making of palliative sedation at a new level, being one of the conductors of the practices of health professionals in cancer palliative care

Eutanásia, suicídio assistido e cuidados paliativos no Brasil: distinções e interfaces entre a ética e a moral a partir dos debates no poder legislativo federal brasileiro.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2021.As questões éticas e morais que perpassam as práticas em fim de vida na eutanásia voluntária ativa, no suicídio assistido e nos cuidados paliativos, analisadas a partir das propostas apresentadas pelos deputados e senadores no Poder Legislativo Federal Brasileiro, originaram o desenvolvimento desse estudo. Nesta trajetória, que não se esgotou nos textos produzidos, almejamos apreender e compreender um percurso de decisões políticas que envolvem as escolhas e a liberdade das pessoas diante do morrer, bem como as soluções propostas para os conflitos éticos e de valores na distribuição de competências e desenvolvimento humano. Visto que o diálogo se manteve na intrincada composição e hierarquia de valores, nos sistemas morais vigentes, os quais se tornam (ou podem se tornar) concretos diante dos projetos de lei, relatórios, pareceres de comissões, vetos, emendas, redações finais, requerimentos, projetos de decreto legislativos, projetos de lei complementares, projetos de lei de conversação em práticas de fim de vida decidimos selecionar alocuções representativas dos sentidos estabelecidos pelos referidos autores. O percurso da pesquisa foi delineado tanto pelos pressupostos epistemológicos da fusão hermenêutica-dialética, como submergiram nas diferentes realidades com as suas peculiaridades, contradições e incoerências. A busca de informações sobre as legislações e regulamentações referentes aos países que possuem um ordenamento das práticas de fim de vida foi realizada nos referidos sites governamentais e institucionais, enquanto a seleção dos dados brasileiros se efetivou nos sites do Congresso Nacional, Senado Federal e Câmara dos Deputados. Para as fases de ordenação e classificação de dados, as informações coletadas foram armazenadas e organizadas com o auxílio do software de organização e análise de dados qualitativos Atlas.ti 9.0, a fim de sintetizar o amplo volume de material. Na fase de análise final as categorias temáticas juntamente com as categorias analíticas foram debatidas em quatro manuscritos como resultado final de pesquisa abrangendo uma análise bioética dos projetos de leis, em seus respectivos contextos de debates, relacionados às práticas de fim de vida, bem como uma discussão sobre as diversas concepções construídas nos processos argumentativos. Em seguida, adentramos na reflexão sobre os desafios do percurso de delimitações referentes às práticas de fim de vida, no contexto brasileiro, particularmente sobre a associação entre os cuidados paliativos e a ortotanásia e a frágil distinção que os legisladores fazem dessa última em relação à eutanásia. Por conseguinte, tais distinções resultam em propostas que deixam em segundo plano a autonomia da pessoa que sofre e limitam ainda mais a autodeterminação das pessoas sobre a própria vida e a morte. Assim, constatamos que as disputas políticas transcendem os acirrados embates de domínio e ingerência arquitetados pelos interesses de grupos que até o momento usufruíam - e por vezes ainda usufruem - de uma posição de privilégio e domínio moral através dos resquícios históricos ainda vigentes em nossa sociedade. Além disso, as estratégias reconhecidas como válidas para solucionar os conflitos éticos e morais cotidianos, particularmente no campo da saúde e que são inerentes à vida, foram reduzidos a outros interesses políticos e/ou corporativos.Abstract: The ethical and moral issues that permeate end-of-life practices in active voluntary euthanasia, assisted suicide and palliative care, analyzed from the proposals presented by deputies and senators in the Brazilian Federal Assembly, originated the development of this study. This trajectory, which has not been thoroughly explored in texts production, aims to apprehend and understand a path of political decisions that involve people's choices and freedom in the face of dying, as well as the proposed solutions to ethical and value conflicts in the distribution of skills and human development. Since the dialogue was maintained in the intricate composition and hierarchy of values, in the current moral systems, which become (or may become) concrete before the bills, reports, opinions of commissions, vetoes, amendments, final writing, requirements, draft legislative decrees, complementary bills, conversational bills on end-of-life practices we decided to select statements representative of the meanings established by the referred authors. The research path was outlined both by the epistemological assumptions of the hermeneutic-dialectical fusion, as well as submerged in different realities with their peculiarities, contradictions and inconsistencies. The search for information on the laws and regulations related to countries that have an end-of-life practice order was acquired on the referred governmental and institutional websites, while the selection of Brazilian data were carried out on the websites of the National Congress, Federal Senate and House of Representatives. For the data ordering and classification phases, the collected information was stored and organized with the help of qualitative data organization and analysis software Atlas.ti 9.0, in order to synthesize the large volume of material. In the final analysis phase, the thematic categories together with the analytical categories were discussed in four manuscripts as a final research result covering a bioethical analysis of the bills, in their respective contexts of debates, related to end-of-life practices, as well as a discussion about the different conceptions built in the argumentative processes. Then, we enter into the reflection on the challenges of the delimitation path regarding end-of-life practices, in the Brazilian context, particularly on the association between palliative care and orthothanasia and the fragile distinction that legislators make of the latter in relation to euthanasia. Therefore, such distinctions result in proposals that leave the autonomy of the person suffering in the background and further limit people's self-determination over their own life and death. Thus, we find that political disputes transcend the fierce clashes of dominance and interference designed by the interests of groups that so far have enjoyed - and sometimes still enjoy - a position of privilege and moral dominance through the historical remains still prevailing in our society. In addition, the strategies recognized as valid to resolve everyday ethical and moral conflicts, particularly in the health area, which is inherent in life, have been reduced to other political and/or corporate interests

Eutanásia Voluntária Ativa, Suicídio Assistido, Ortotanásia e os Cuidados Paliativos: um panorama das discussões no Poder Legislativo Federal Brasileiro

En el context de les propostes legislatives brasileres, busquem comprendre els reptes i obstacles en el camí cap a la delimitació de les pràctiques al final de la vida. S'han analitzat 193 documents, des de 1981 fins a 2020, basant-se en la metodologia hermenèutica-dialèctica. S'han evidenciat diferents propostes normatives per a les pràctiques d'eutanàsia i ortotanàsia, en relació als cures pal·liatius. Les associacions dels termes "cures pal·liatius" i "ortotanàsia", en oposició a "eutanàsia/suïcidi assistit", revelen la construcció conflictiva de valors que impregna la nostra societat. Amb la tramitació dels projectes relacionats amb la ortotanàsia i l'eutanàsia, entenem el sentit de les decisions polítiques que implica les possibilitats de tria i llibertat de les persones, entre el dret a la vida i el dret a una mort digna. Comprenguem el problema de la legalització de la ortotanàsia com una forma que el poder legislatiu eviti el debat sobre l'eutanàsia/suïcidi assistit, com a alternativa a la distanàsia i al patiment en el procés de morir.Within the scope of Brazilian legislative proposals, we sought to understand the challenges and obstacles in the delimiting path of end-of-life practices. 193 documents were analyzed, from 1981 to 2020, based on the hermeneutic-dialectical methodology. Different regulatory proposals for the practices of euthanasia and orthothanasia, in relation to palliative care, were evidenced. The associations of the terms “palliative care” and “orthothanasia”, as opposed to “euthanasia/assisted suicide, revealed the conflicting construction of values that permeates our society. With the processing of projects related to orthothanasia and euthanasia, we understand the meaning of political decisions that involve the possibilities of choices and freedom of people, between the right to life and the right to a dignified death. We understand the problem of legalizing orthothanasia as a way for the legislative power to evade the debate on euthanasia/assisted suicide, as an alternative to dysthanasia and suffering in the dying process.En el ámbito de las propuestas legislativas brasileñas, se buscó comprender los desafíos y obstáculos en el camino de la regulación de las prácticas al final de la vida. Se analizaron 193 documentos desde 1981 hasta 2020, utilizando la metodología hermenéutica-dialéctica. Se evidenciaron diferentes propuestas regulatorias relacionadas con la eutanasia y la ortotanasia, en relación con los cuidados paliativos. La asociación de los términos "cuidados paliativos" y "ortotanasia", en contraposición a "eutanasia/suicidio asistido", reveló la conflictiva construcción de valores que atraviesa nuestra sociedad. Con la tramitación de proyectos relacionados con la ortotanasia y la eutanasia, comprendemos el sentido de las decisiones políticas que involucran las posibilidades de elección y libertad de las personas, entre el derecho a la vida y el derecho a una muerte digna. También comprendemos la problemática de la legalización de la ortotanasia como una forma de que el poder legislativo evite el debate sobre la eutanasia/suicidio asistido, como una alternativa a la distanasia y al sufrimiento en el proceso de morir.No âmbito das proposições legislativas brasileiras, buscou-se compreender os desafios e obstáculos no percurso delimitativo das práticas de fim de vida. Analisou-se 193 documentos, desde 1981 até 2020, com base na metodologia hermenêutica-dialética. Evidenciou-se distintas propostas regulamentadoras das práticas de eutanásia e ortotanásia, na relação com os cuidados paliativos. As associações dos termos “cuidados paliativos” e “ortotanásia”, em oposição à “eutanásia/suicídio assistido, revelaram a conflituosa construção de valores que perpassa nossa sociedade. Com a tramitação de projetos relacionados à ortotanásia e eutanásia, compreendemos o sentido das decisões políticas que envolvem as possibilidades de escolhas e liberdade das pessoas, entre o direito à vida e o direito à morte digna. Compreendemos a problemática da legalização da ortotanásia, como forma do poder legislativo se furtar ao debate sobre a eutanásia/suicídio assistido, como alternativa à distanásia e ao sofrimento no processo de morrer

Moral deliberation in palliative sedation focusing on an oncology palliative care team

Abstract The aim of this study was to understand how a palliative care team seeks solutions for ethical conflicts related to deep palliative sedation in everyday care and whether the discussions and the decisions that are made within the multidisciplinary team involve the sick person and his family. This is a descriptive exploratory qualitative study, based on dialectical hermeneutics. The research subjects were ten professionals on the health team of a hospital's Oncology Palliative Care department. The results indicate that a humanistic attitude assumes, among many things, the prudent use of palliative sedation as an available resource to minimize suffering during the process of dying. The practice of palliative sedation requires a thorough analysis of the clinical facts, ethical reflection by the multidisciplinary team, as well as respect for the values of the sick person and their family and their participation, which would result in a process of moral deliberation. Keywords: Deep sedation. Palliative care. Bioethics. Decision making. Resumo Deliberação moral em sedação paliativa para uma equipe de cuidados paliativos oncológicos O objetivo deste estudo foi compreender como uma equipe de cuidados paliativos busca soluções para os conflitos éticos relacionados à sedação paliativa, no cotidiano assistencial, e se as discussões e decisões são feitas e deliberadas em equipe multiprofissional, envolvendo também o sujeito doente e sua família. Trata-se de pesquisa exploratório-descritiva de abordagem qualitativa, com base analítica na hermenêutica dialética. Os participantes da pesquisa foram 10 profissionais que integram a equipe de saúde de um setor hospitalar de cuidados paliativos oncológicos. Os resultados indicam que uma assistência humanizada pressupõe, entre tantos aspectos, o uso prudente da sedação paliativa como recurso disponível para a minimização do sofrimento no processo de morrer. A prática da sedação paliativa requer análise minuciosa dos fatos clínicos, reflexão ética em equipe multiprofissional, assim como participação e respeito aos valores da pessoa doente e seus familiares, o que propiciaria um processo de deliberação moral. Palavras-chave: Sedação profunda. Cuidados paliativos. Bioética. Tomada de decisões. Resumen Deliberación moral en sedación paliativa destinada a un equipo de cuidados paliativos oncológicos El objetivo de este estudio fue comprender cómo un equipo de cuidados paliativos busca soluciones en la cotidianeidad de la asistencia para los conflictos éticos relacionados a la sedación paliativa y si las discusiones y decisiones son tomadas y deliberadas en el ámbito del equipo multiprofesional, englobando al sujeto enfermo y a su familia. Se trata de una investigación exploratoria-descriptiva de abordaje cualitativo, con base analítica en la hermenéutica dialéctica. Los sujetos de investigación fueron diez profesionales que integran el equipo de salud de un sector hospitalario de cuidados paliativos oncológicos. Los resultados indican que una asistencia humanizada presupone, entre muchos otros aspectos, el uso prudente de la sedación paliativa, como un recurso disponible para la minimización del sufrimiento en el proceso de morir. La práctica de la sedación paliativa requiere de un análisis minucioso de los factores clínicos, la reflexión ética en equipo multiprofesional, así como también de la participación y el respeto a los valores de la persona enferma y los de sus familiares; lo cual daría lugar a un proceso de deliberación moral. Palabras-clave: Sedación profunda. Cuidados paliativos. Bioética. Toma de decisiones

Deliberação moral em sedação paliativa para uma equipe de cuidados paliativos oncológicos

Resumo O objetivo deste estudo foi compreender como uma equipe de cuidados paliativos busca soluções para os conflitos éticos relacionados à sedação paliativa, no cotidiano assistencial, e se as discussões e decisões são feitas e deliberadas em equipe multiprofissional, envolvendo também o sujeito doente e sua família. Trata-se de pesquisa exploratório-descritiva de abordagem qualitativa, com base analítica na hermenêutica dialética. Os participantes da pesquisa foram 10 profissionais que integram a equipe de saúde de um setor hospitalar de cuidados paliativos oncológicos. Os resultados indicam que uma assistência humanizada pressupõe, entre tantos aspectos, o uso prudente da sedação paliativa como recurso disponível para a minimização do sofrimento no processo de morrer. A prática da sedação paliativa requer análise minuciosa dos fatos clínicos, reflexão ética em equipe multiprofissional, assim como participação e respeito aos valores da pessoa doente e seus familiares, o que propiciaria um processo de deliberação moral

Princípios e valores implicados na prática da sedação paliativa e a eutanásia

Este estudo buscou compreender os sentidos atribuídos, pelos profissionais de saúde, à prática da sedação paliativa no processo de morrer, as relações desta prática com a eutanásia, bem como os valores considerados importantes e que subsidiam a equipe de cuidados paliativos na tomada de decisão. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva de abordagem qualitativa, baseada na hermenêutica dialética. Os resultados indicam que os sentidos atribuídos pelos profissionais entrevistados acompanham o desenvolvimento científico, os quais têm buscado esclarecer os fatos clínicos de cada processo de tomada de decisão e os valores implicados, seguindo a evolução da reflexão ética sobre a prática da sedação paliativa e eutanásia. No âmbito da reflexão ética, os princípios não são vistos como absolutos, pois, ao considerarem os valores, os profissionais analisam as circunstâncias e as consequências que permeiam as decisões