Legal pluralism and creative destruction

Commencing with an ironic parallel with some concepts of economic sciences, the author calls for an active solidarity of all jurists to safeguard a plural Europe, affected by a severe crisis. Firmly based on the thoughts of the honouree Cunha Rodrigues, the crucial importance of a homogeneous and trustworthy European Judiciary is also emphasized, in order to strengthen advances already provided by European Union Law, especially through the creative and innovative case law from the Court of Justice of the European Union.A partir de uma irónica analogia com alguns conceitos das Ciências Económicas, o autor reclama por uma ativa solidariedade dos juristas na salvaguarda de uma Europa plural, imersa hoje numa grave crise. Ancorado no pensamento do homenageado Conselheiro Cunha Rodrigues, enfatiza-se igualmente a importância crucial de um judiciário europeu homogéneo e merecedor da confiança dos cidadãos de forma a consolidar os progressos já proporcionados, no passado recente, pelo direito da União Europeia, em particular por força da jurisprudência criativa e inovadora do Tribunal de Justiça da União Europeia

The globalisation of the Judicial Power – context and challenges

Judicial Independence today is facing, particularly in Europe, new threats emerging from populist political regimens. After a structural analysis of the main constraints to the upholding of an independent judiciary, some indications are listed, in a very brief note, to better affirm, at the level of the judiciary, the values of Democracy and Rule of Law, assuming an “ethics of practical responsibility”

Um Direito Fundamental - A independência dos Tribunais

No contexto da União Europeia (UE), as restrições impostas pela crise e, nalguns casos particulares, a deriva autoritária imposta pelo poder político, com o exemplo paradigmático da Hungria, mas também da Roménia, tem desencadeado uma forte apreensão expressa no denominado “dilema de Copenhaga”. Assim, se a entrada de um dado Estado na UE pode, e deve, ser vetada caso não preencha os requisitos decorrentes dos critérios fixados no Conselho Europeu de Copenhaga de 1993, incluindo-se como pressuposto inegociável nomeadamente o respeito pelos Direitos Humanos e pelo Estado de Direito, consagrado no art.2º do Tratado da UE, certo e seguro será que, uma vez admitido um Estado no seio da União, esta pouco faz para monitorar a continuidade de “standards” mínimos exigíveis, os quais podem surgir fortemente reduzidos ou mesmo desaparecer

O poder judicial num mundo de questionamento de fronteiras

Tornou-se hoje um lugar comum, ainda que pesadamente sustentado em factos, a afirmação segundo a qual vivemos num mundo em acelerada mudança, de ruptura de paradigmas. A globalização, por sua vez, subjuga o nosso dia-a-dia e intromete-se, cada vez mais, no quotidiano dos cidadãos, qualquer que seja a sua pertença geográfica. Tal constatação traz, a mais das vezes, uma desconfiança, um medo perante o “outro”, o imigrante, o refugiado, o estrangeiro. Naturalmente que o judiciário também está envolvido neste questionamento e desenvolve-se, em muito, a partir dos adquiridos conceptuais acima descritos. Desde lodo, iremos percorrer as respostas assentes no denominado diálogo internacional de Juízes. O associativismo internacional dos juízes encontra nesta nova realidade um cenário de intervenção privilegiado. Donde, a emergência, na Europa, de organizações internacionais do judiciário como a Associação Europeia de Juízes, (AEJ) que alberga no seu seio 44 associações representativas de praticamente todos os países da Europa, a Associação Europeia de Juízes Administrativos (AEAJ), a MEDEL ou a Judges for Judges. Noutros espaços que envolvem igualmente a lusofonia encontramos na região Ibero-americana a Federação Latino-americana de Magistrados (FLAM) ou o Grupo Ibero-americano da União Internacional de Magistrados (IBA). Justamente a União Internacional de Magistrados (UIM) aglutina 86 países dos cinco continentes nela participando as associações de magistrados mais representativas de Portugal, Brasil, São Tomé e Moçambique decorrendo o processo de adesão das associações de Timor-Leste e da Guiné Bissau. Neste último caso, a Associação Sindical dos Magistrados da Guiné-Bissau que conta já 25 anos de existência e que se tem destacado mais recentemente por um labor intenso em especial na área da luta contra a corrupção num contexto de afirmação do Estado de Direito. Finalmente uma referência à União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) que veio dar corpo a uma antiga aspiração de cooperação entre os juízes dos países e territórios espalhados pelos vários continentes onde se fala o português

Unusual combination of gestational trophoblastic neoplasias: case report

Gestational trophoblastic disease comprises a heterogeneous group of lesions arising from abnormal proliferation of trophoblastic cells. An elevation of human chorionic gonadotropin after evacuation of a molar pregnancy should suggest the hypothesis of a persistent gestational trophoblastic neoplasia. We present a rare case of coexistence of choriocarcinoma and placental-site trophoblastic tumor in the same tumor, whose diagnosis was made based on the correlation of morphological, microscopic and immunocytochemical studies, due to the difficulty in diagnosing these mixed tumors based on conventional histology only