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Os tributos como forma de financiamento das "cidades digitais"
No full textInvestiga a constitucionalidade das formas vislumbradas pelos governos dos municípios para o financiamento das "Cidades Digitais" através do exercício de sua atividade tributante, em face da não liberação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)
Consequências jurídico-tributárias do desvio das receitas de contribuições
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 336.2:34(81) M395
As questões pendentes após a definição de exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços da base de cálculo do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
No full textO custo das disputas judiciais tributárias para a Fazenda Pública = The cost of tax litigation to the Public Treasury
No full textOs efeitos das decisões judiciais em relação aos estabelecimentos filiais da pessoa jurídica litigante = The effects of the judicial decisions concerning the branch establishments of the litigating entity
No full textA (i)legalidade da inclusão do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) na base de cálculo do ICMS-Importação = The (i)legality of the inclusion of the Additional Airport Tariff (Ataero) in the calculation basis of the ICMS-Imports
No full textA ação de produção antecipada de provas no Direito Tributário = Anticipated discovery motion in Tax Law
No full textO processo tributário: do administrativo ao judicial
Get PDF- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 336.2:35.077.3(81) P963
Garantias judiciais no processo tributário: cenários, perspectivas e desafios
Get PDF- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 336.2:347.9(81) G212
