Justiça restaurativa e os círculos de construção de paz: a coesão do tecido social como contributo à prevenção criminal

O presente estudo procura apresentar os resultados de um trabalho de estudo e coleta de informações com vistas à aplicabilidade de um novo paradigma de resolução de conflitos, complementar ao sistema penal vigente no Brasil, que se corporifica na Justiça Restaurativa dentro de sua respectiva metodologia dos Círculos de Construção de Paz como propulsores e fomentadores da coesão do tecido social, notadamente como contributo à prevenção criminal, seja com o conflito já instalado ou nas situações relacionais com perspectivas potenciais de resultarem em conflitos. Os resultados obtidos através da intertextualidade entre leis, doutrinas, documentos, de entrevistas exploratórias através de grelhas explicativas, bem como as impressões da autora acerca do tema, apresenta conclusões positivas sobre o uso da Justiça Restaurativa, notadamente porque as práticas já implementadas em alguns locais tem boa recepção entre os participantes e ótimo êxito para a harmonia social. Entretanto, ainda há uma dificuldade formal em face da inexistência de legislação que regule sua aplicação, assim como o desconhecimento na sua aplicabilidade e seus propósitos, quiçá sobre sua efetividade. Essa maturidade, entre os órgãos públicos e entre as comunidades, deve se dar através de fóruns, debates, formação de facilitadores de Justiça Restaurativa dos mais diversos segmentos e através dos Círculos de Construção de Paz mesmo quando não haja conflito, redundando no conhecimento sobre o assunto além de ser uma excelente forma de fortalecimento de laços. Dessa forma se procurou apresentar todas as nuances que impelem aos conflitos, os índices criminais, a reincidência criminal, a violência que assola todas as comunidades e suas possíveis motivações, a inabilidade do sistema criminal em impedir e diminuir os conflitos e, como a Justiça Restaurativa pode ser inserida tanto no contexto legal quanto das relações pessoais, como forma de harmonizar e aproximar as pessoas, contribuindo para aquilo a que se destina: a coesão do tecido social como fator de prevenção criminal. Mas acima de tudo, tem de mudar a perspectiva de uma cultura de guerra para uma cultura de paz.The present research seeks to present the results of a work of studying and collecting information aiming the applicability of a new paradigm in the aspects of conflict resolution, complementary to the current criminal system in Brazil, which embodies in Restorative Justice inside its respective methodology of Peacemaking Circles as propellants and developers of the social fabric’s cohesion, notably as a contribution to criminal prevention, being with the already installed conflict or with relational situations with potential prospects to result in conflicts. The results obtained through the intertextuality between laws, doctrines, documents, exploratory interviews through explanatory grids, as well as the impressions of the author about the theme, demonstrate positive conclusions about using the Restorative Justice, notably because the practices that are already implemented in some places have good reception between the participants and are of favourable outcome to the social harmony. However, there is still a formal difficulty in terms of the absence of legislation which manages its application, as well as the ignorance in its applicability and purposes, perhaps even about its effectiveness. This maturity, among public organs and communities, must be given through forums, debates, the training of Restorative Justice facilitators of multiple areas and through the Peacemaking Circles; even when there isn’t a conflict, that would result in the knowledge on the subject and is a great way of strengthening relationships. This sought to present all the nuances that urge conflicts: criminal records, recidivism, violence havocking all the communities and their possible motivations, the criminal system’s inability to prevent and reduce conflicts and, since the Restorative Justice can be incorporated not only in legal contexts but also in personal relationships, as a way to harmonize and bring people together, contributing to what it is intended: the cohesion of the social fabric as a criminal prevention factor. But above everything, you have to change the perspective of a culture of war to a culture of peace