As lutas por direitos a partir das epistemologias do Sul e as potencialidades do Novo Constitucionalismo Latino-Americano

O presente trabalho tem como tema a problematização da teoria dominante dos direitos humanos a partir das epistemologias do Sul. Objetiva-se indicar as potencialidades decoloniais do Novo Constitucionalismo latino-americano com vistas nas lutas por direitos de povos subalternizados. Tal empenho afirma a importância dos processos históricos e textos de direitos humanos, como também provoca reflexões sobre a hegemonia colonial-patriarcal diante de realidades profundamente diversificadas. Para a sua realização, vale-se de uma pesquisa teórica interdisciplinar, qualitativa, de análise de conteúdo, possibilitando uma compreensão decolonial da problemática a partir da abordagem hipotético-dedutiva. Opta-se pela utilização do termo decolonial, e não descolonial, compreendendo que o termo representa uma resistência epistemológica, prática e política a partir de condutas insurgentes para promover propostas plurais. Afirma-se algumas concepções sobre colonialidade dos direitos humanos, analisando a sua limitação para o alcance de particularidades e pluriversidades de vidas subalternas, nas perspectivas que contemplem os discursos das lutas por direitos da forma como são praticados em diversas lutas por descolonização. Nesse sentido, potencializa-se a promoção de novas culturas de direitos humanos pautadas na pluralidade de anseios legítimos pela dignidade. Propicia-se elementos significativos para avanços nos debates que visam a consolidação de resistências diante dos fenômenos da colonialidade e da modernidade eurocêntricas. A partir das epistemologias do Sul, demonstra-se o desvelamento das relações de poder que se valem das categorias de raça e gênero, fortalecendo-se novas epistemologias e paradigmas decolonização e despatriarcalização da sociedade

Repensar os Direitos Humanos a partir da Crítica Decolonial: situando discursos possíveis e caminhos realistas pelas lutas sociais

The text proposes to discuss within the scope of decolonial theories, to promote cultural-geographic-politically situated critiques of human rights. It is necessary to find ways for the perception of practical obstacles in the application of these rights in the global South, based on a dialogue of decolonial theories with the proposals of the Spanish professor Joaquín Herrera Flores so that it is possible to locate the discourses and seek realistic paths on human rights. It was sought to contribute to productions of situated criticism, finding possibilities that can provide the construction of new cultures of human rights, guided by notions of human dignities found in the midst of social struggles. It uses an interdisciplinary perspective of theoretical research, with a qualitative nature, enabling a historical, anthropological and epistemological understanding that, from a hypothetical-deductive approach, is based on decoloniality as a plural method.O texto propõe discutir no âmbito das teorias decoloniais para promoção de críticas cultural-geográfica-politicamente situadas dos direitos humanos. Contingência-se encontrar caminhos para a percepção dos empecilhos práticos na aplicação desses direitos no Sul global, a partir de um diálogo de teorias decoloniais com as propostas do professor espanhol Joaquín Herrera Flores para que seja possível localizar os discursos e buscar caminhos realistas sobre os direitos humanos. Buscou-se contribuir para produções de críticas situadas, encontrando possibilidades que possam proporcionar construções de novas culturas de direitos humanos, pautadas por noções de dignidades humanas encontradas no seio das lutas sociais. Vale-se de uma perspectiva interdisciplinar de pesquisa teórica, com cunho qualitativo, possibilitando uma compreensão histórica, antropológica e epistemológica que, a partir de uma abordagem hipotético-dedutiva, assenta-se na decolonialidade como método plural

Catálogo Taxonômico da Fauna do Brasil: setting the baseline knowledge on the animal diversity in Brazil

The limited temporal completeness and taxonomic accuracy of species lists, made available in a traditional manner in scientific publications, has always represented a problem. These lists are invariably limited to a few taxonomic groups and do not represent up-to-date knowledge of all species and classifications. In this context, the Brazilian megadiverse fauna is no exception, and the Catálogo Taxonômico da Fauna do Brasil (CTFB) (http://fauna.jbrj.gov.br/), made public in 2015, represents a database on biodiversity anchored on a list of valid and expertly recognized scientific names of animals in Brazil. The CTFB is updated in near real time by a team of more than 800 specialists. By January 1, 2024, the CTFB compiled 133,691 nominal species, with 125,138 that were considered valid. Most of the valid species were arthropods (82.3%, with more than 102,000 species) and chordates (7.69%, with over 11,000 species). These taxa were followed by a cluster composed of Mollusca (3,567 species), Platyhelminthes (2,292 species), Annelida (1,833 species), and Nematoda (1,447 species). All remaining groups had less than 1,000 species reported in Brazil, with Cnidaria (831 species), Porifera (628 species), Rotifera (606 species), and Bryozoa (520 species) representing those with more than 500 species. Analysis of the CTFB database can facilitate and direct efforts towards the discovery of new species in Brazil, but it is also fundamental in providing the best available list of valid nominal species to users, including those in science, health, conservation efforts, and any initiative involving animals. The importance of the CTFB is evidenced by the elevated number of citations in the scientific literature in diverse areas of biology, law, anthropology, education, forensic science, and veterinary science, among others