O Programa de Qualificação e Desenvolvimento do Agente Comunitário de Saúde na perspectiva dos diversos sujeitos envolvidos na atenção primária em saúde

The Development and Qualification Program for the Community Health Worker (CHW) was established by the Ministry of Health in order to invest in the Worker's professionalization. This article aimed to identify analyze, and understand the implications of the Development and Qualification Program concluded in 2009 by the School of Public Health of the State of Minas Gerais in the personal and occupational life of the CHWs and in the health care process. According to the viewpoint of the many subjects involved in Primary Health Care (PHC): CHWs, Family Health team, managers, teachers, and users of four primary health centers in a capital city of Southeastern Brazil. This study has a qualitative nature, using as techniques for information collection and documentary analysis interviews, focus group, and questionnaires. The collected information was analyzed by means of the subject discourse analysis technique and using the software SPSS, version 16. We conducted 14 focus groups with the Family Health Strategy units, 4 with CHWs, and 4 with users; 7 interviews, 4 with managers and 3 with teachers at the course. In the Worker's group, there is a predominance of women and a low turnover. In discourse analysis, it was found that the program under study brought favorable implications to the personal and professional life of CHWs and to APS. However, it needs to start being structured on the parameters of continued health education, in order to assure an approach that provides the permanent construction of strategies aimed to improve life and health conditions and achieve full citizenship.O Programa de Qualificação e Desenvolvimento do Agente Comunitário de Saúde (ACS) foi instituído pelo Ministério da Saúde visando investir em sua profissionalização. Este artigo teve por objetivo identificar, analisar e compreender as implicações do Programa de Qualificação e Desenvolvimento concluído em 2009 pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais na vida pessoal e laboral dos ACS e no processo de atenção à saúde, na visão dos diversos sujeitos envolvidos na Atenção Primária em Saúde (APS): ACS, equipe de Saúde da Família, gestores, docentes e usuários de 4 unidades básicas de saúde em uma capital da região Sudeste. Este estudo tem caráter qualitativo, utilizando como técnicas de coleta de informações a análise documental, entre-vistas, grupo focal e questionários. As informações coletadas foram analisadas por meio da técnica de análise do discurso do sujeito e utilizando o programa SPSS, versão 16. Foram realizados 14 grupos focais com as unidades da Estratégia Saúde da Família, 4 com ACS e 4 com usuários; 7 entrevistas, 4 com gestores e 3 com docentes do curso. No grupo dos ACS, há predomínio do sexo feminino e uma baixa rotatividade. Na análise do discurso, verificou-se que o programa investigado trouxe implicações favoráveis à vida pessoal e profissional do ACS e à APS. Contudo, é necessário estruturar o programa nos parâmetros da educação permanente em saúde, assegurando uma abordagem que propicie a construção permanente de estratégias voltadas à melhoria das condições de vida e saúde e à cidadania plena

Ações judiciais no âmbito do sistema único de saúde do Brasil, bases legais e implicações: um estudo de caso em um tribunal da Região Sudeste

This article intends to study, based on the database called Health Laws' Research System - SPDISA, the legal basis and the talking used by judges to utter sentences related to right to health in the scope of the Brazilian National Health System. This study has adopted a qualitative perspective by analyzing the sentences pronounced by the Court of Justice of Minas Gerais between 2000 and 2007. The documentary research was carried through the technique of content and the profile information was consolidated from simple percentages. A total of 4217 sentences were met and 83.87% of them were granted for guardianship anticipation. It became proved that the article 196 from the Brazilian Federal Constitution of 1988 has been used to sustain the sentence, in a percentage of 78,98%. However, from this percentage, 87% of the decisions have used only part of the article, arguing that health is a right of all citizens and a duty of the state, without considering the effective public health politics which try to guarantee equity in SUS.O presente artigo se propôs a analisar e compreender, a partir do banco de dados Sistema de Pesquisa Direito Sanitário - SPDISA, a base legal e o discurso utilizado pelos desembargadores ao proferirem as decisões judiciais referentes às ações que reivindicam o direito à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O estudo adotou a perspectiva qualitativa e analisou os acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG no período de 2000 a 2007. A análise documental se deu pela técnica de análise de conteúdo e o perfil das informações foi consolidado a partir de percentual simples. Encontrou-se um total de 4.217 acórdãos. Desses 83,87% foram deferidos por antecipação de tutela. Evidenciou-se que o art. 196 da Constituição Federal de 1988 é o mais utilizado para a sustentação da sentença, em um percentual de 78,98%. Contudo, desse percentual, 87% das decisões utilizam apenas parte do artigo, argumentando que a Saúde é Direito de Todos e Dever do Estado, sem considerar as políticas públicas de saúde vigentes que buscam garantir a equidade no SUS

Produção Científica Brasileira em Vigilância Sanitária

This article identifies the scientific production in health surveillance in the period 1999 to 2009, using the basis of the BVS Virtual Health Library concerning to graduate in the strict sense and the Qualis System of the Coordination for the Improvement of Higher Education – Capes referring to scientific articles indexed as surveillance and the database from the base Capes. The results were arranged in the light of the Strategic Plan for Research in Health Surveillance – VISA PEP – an instrument developed by Anvisa in 2007 to subsidize research in health surveillance. Was sought to also place the stratification system in which articles were published in health surveillance in percentage rates and compared them with the scientific journals of the total area of concentration in Public Health. The material found shows a greater concentration of articles in journals B3. Associated with this position, a growth and diversification in the thematic area, as well as the concern with research and development of the area as a producer of knowledge. However, this production compared to the scientific and technological development of the country is still unimpressive, requiring discussion and definition of policy across the National Health Surveillance System.Este trabalho identifica a produção científica em vigilância sanitária no período de 1999 a 2009, utilizando a base BVS da Biblioteca Virtual em Saúde no que diz respeito à pós-graduação stricto senso e o Sistema Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento do Ensino Superior – Capes referindo-se aos artigos científicos indexados como vigilância sanitária e ao banco de dados da base Capes. Os resultados encontrados foram dispostos à luz do Plano Estratégico de Pesquisa em Vigilância Sanitária – PEP VISA –, instrumento desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa em 2007 para subsidiar a pesquisa em vigilância sanitária. Buscou-se, ainda, situar a estratificação no Sistema Qualis dos periódicos nos quais os artigos em vigilância sanitária eram publicados em índices percentuais, comparando-os com o total das revistas da grande área de concentração em Saúde Coletiva. O material encontrado demonstra maior concentração dos artigos em periódicos B3. Associa-se a essa situação um crescimento e diversificação temática na área, bem como a preocupação com a pesquisa e o desenvolvimento da área como produtora de conhecimento. Entretanto, essa produção, se comparada ao desenvolvimento científico e tecnológico do País, é ainda inexpressiva, necessitando de debate e definição de uma política em todo o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

Práticas integrativas e complementares:: os desafios da implantação de uma política

Diferentes modalidades terapêuticas não convencionais no ocidente têm conquistado espaço em diversos países, entre eles, o Brasil. A formulação da Política Nacional das Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) é expressão desse reconhecimento e a sua implementação, um desafio. A PNPIC estabelece entre suas diretrizes a necessidade da consolidação das práticas integrativas e complementares (PIC) no SUS.  O presente artigo busca discutir os desafios teóricos, epistemológicos, metodológicos e da qualificação na implementação da PNPIC. Metodologicamente, é originário da pesquisa “Práticas Corporais da Medicina Tradicional Chinesa: intervenções de Chi Kung e Tui-ná em uma Unidade Básica de Saúde”. Trata-se de uma pesquisa-ação cuja amostra compreendeu 80 indivíduos de uma Unidade Básica de Saúde. Constatamos que o desafio para a pesquisa estava relacionada com a comprovação da eficiência, eficácia e efetividade das PIC; suas indicações e contra-indicações; seus riscos, efeitos adversos, interações e a relação custo - benefício. No campo teórico e metodológico, o desafio estava centrado nas situações que favorecessem diálogos entre as PIC e as práticas biomédicas. Quanto à formação, o desafio era a absorção de diferentes categorias que atuassem interdisciplinariamente. Concluímos que a regulamentação da PNPIC constitui uma política fundamental de consolidação da integralidade. A superação dos desafios é condição indispensável para o fortalecimento da gestão, implementação e integração das PIC e para a sua coexistência com as práticas biomédicas. É possível ir ao encontro de uma epistemologia sustentada na complementaridade que privilegie diversas racionalidades e diferentes realidades no campo da saúde

The challenges of implantating the forward Plan of Sanitary Surveillance in a municipal context

Este artigo, resultado da pesquisa - ação "A experiência de implantação do Plano Diretor de Vigilância Sanitária (PDVISA) em um contexto municipal", propõe-se a analisar e discutir os desafios à sua implantação no município de Sete Lagoas, MG, observados durante quatorze meses. O estudo concluído em novembro de 2008 foi realizado pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP/MG) em parceria com a Vigilância Sanitária do município citado e apoio do Núcleo de Assessoramento da Descentralização de ações em Vigilância Sanitária (NADAV/ANVISA). Constataram-se como desafios as novas estratégias de gestão utilizadas e o conhecimento como valor. A triangulação pesquisa-ação/ Planejamento/PDVISA e a inclusão de todos os atores privilegiaram processos de decisões compartilhadas no âmbito do coletivo, ações articuladas e sustentadas em estratégias de comunicação, respeito às diferentes técnicas de abordagens e autonomia específica a cada um dos integrantes da equipe. E com um compromisso comum na efetivação de uma prática integrativa voltada para um projeto de Vigilância Sanitária mais apropriado às suas necessidades e às melhores condições de vida e saúde. Comprovou-se que a maneira de se trabalhar em Vigilância Sanitária depende do modelo de gestão e da concepção que se tenha de Saúde Coletiva.This article is the result of the action research "The Sanitary Surveillance Forward Plan (PDVISA) implementation experience in a municipal scope". It analyzes and discusses the challenges to its implantation in the city of Sete Lagoas - MG, which were observed during fourteen months. The study, concluded in November 2008, was carried out by the Public Health School of Minas Gerais in partnership with the Sanitary Surveillance of the referred town and with the support of the Sanitary Surveillance Decentralization Advising Center - NADAV/ANVISA. The challenges observed were related to the new strategies of management used and the knowledge as a value. The triangulation of the action research, the planning and the PDVISA, as well as and the inclusion of all actors, have privileged processes of shared decisions in the collective scope, articulated actions supported by strategies of communication, respect to the different approach techniques and specific autonomy of each one of the team members. Besides, there was commitment to educational practices geared towards an integrative sanitary project more appropriate to their needs and to better living and health conditions. It was confirmed that the modus operandi in Health Surveillance depends on the management model and the conception of Public Health

GESTÃO DO TRANSPORTE ELETIVO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A REFERÊNCIA INTERMUNICIPAL NA PERSPECTIVA DO USUÁRIO EM SITUAÇÃO DE MOBILIDADE

As Redes de Atenção à Saúde são serviços articulados que disponibilizam atenção integral e tem como uma de suas estratégias o transporte eletivo em saúde que favorece o acesso, intervindo em barreiras geográficas e financeiras. Buscou-se caracterizar perfil de usuários em mobilidade, aspectos do deslocamento e do acesso aos serviços em município de referência. Entrevistaram-se 384 usuários sobre perfil, deslocamento e acesso. Analisaram-se distribuição de frequências, medianas, diferenças interquartílicas e coeficiente de Spearman (p<0,05). Observaram-se a importância do transporte da gestão municipal e estadual para deslocamento (88%); média de 3,5 h de viagem; predomínio do encaminhamento pela gestão/profissionais e mediana de espera pelo atendimento, 83 dias. Os obstáculos distância geográfica, longo tempo de espera para o atendimento e o pequeno poder aquisitivo por parte expressiva dos usuários em situação mobilidade foram minimizados pela acessibilidade proporcionada pelo transporte eletivo em saúde e a disponibilidade dos recursos da rede do município de referência em proporcionar longos tratamentos

American cutaneous leishmaniasis among Xakriabá indians: images, ideas, conceptions, and strategies for prevention and control

A leishmaniose tegumentar americana (LTA) é uma doença infecciosa em expansão na comunidade indígena Xakriabá, localizada no Norte de Minas Gerais, devido às suas características ambientais e condições precárias. Sua importância como problema de saúde pública entre esses indígenas reside não apenas na elevada incidência, como também nos transtornos que ocasiona à vida dos indivíduos afetados. O presente estudo teve como objetivo identificar imagens, ideias, concepções, atitudes e condições relacionadas às práticas de prevenção e cuidado da LTA na comunidade Xakriabá. Foram realizadas entrevistas com lideranças indígenas, profissionais de saúde, gestores do campo da saúde e educação; grupos focais com profissionais de saúde e educação, além de usuários do Sistema Único de Saúde. As falas foram gravadas mediante assinatura de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. As gravações foram transcritas e analisadas segundo a técnica de análise de conteúdo. A partir do conteúdo apreendido das falas definiram-se as seguintes categorias: imagens, ideias e concepções acerca da doença; compreensão sobre elementos do ciclo da doença; aspectos socioeconômicos e culturais que dificultam a sua prevenção. Evidenciou-se que a prevenção e o controle da LTA na Aldeia Indígena Xakriabá não é um problema simples de ser solucionado. Assim, ações educativas constituem importantes ferramentas para a compreensão da doença, bem como formulação e implementação de estratégias de prevenção. Portanto, é de suma importância, antes de qualquer intervenção na comunidade, a apreensão das concepções, imagens e ideias que essa população tem acerca da LTA, para então, com ela, construir estratégias de controle e prevenção.American cutaneous leishmaniasis (ACL) is an infectious disease expanding in Xakriabá indigenous community, located in northern Minas Gerais. The ACL is a important public health problem due to poor living conditions of indigenous, high incidence and disorders that causes the life of affected individuals. This study aimed to identify the images, ideas, conceptions, attitudes and conditions related to practices of prevention and care of ACL in the indigenous community Xakriabá. This is an action research qualitative approach. Interviews were conducted with: indigenous leaders, health professionals, managers in the field of health and education; Focus groups were conducted with: health professionals and education, as well as users of the Unified Health System. Speeches were recorded by signature a Letter of Consent. The recordings were transcribed and analyzed using the technique of content analysis. The content seized from the speeches outlined the following categories: images, ideas and conceptions about the disease; understanding of the elements disease cycle; socioeconomic and cultural aspects that hinder prevention. It was evident that the prevention and control of ACL in Indian Village Xakriabá is not a simple problem to be solved. Thus, educational activities are important tools for understanding the disease, formulation and implementation of prevention strategies. Therefore, it is important apprehension about the conceptions, images and ideas that people have about the disease, before any intervention in the community, in order to create control and prevention strategies together with them