As autonomias históricas espanholas e o processo de integração europeia : as identidades nacionais em Espanha face à Europa

O artigo começa por enunciar os contornos da problemática nacionalista em Espanha, identificando sumariamente as diferenças entre as nações catalã, basca e galega e recordando de passagem as difíceis relações que elas têm mantido com o centripetismo de Castela em geral e com o franquismo em especial. O processo de integração europeia – que em certa medida reproduz, a um nível superior, idêntico dilema entre o centralismo político (a Europa dos Estados) e a sensibilidade às periferias (a Europa das regiões) –, apresenta-se como um local de acolhimento privilegiado não só para as aspirações autonómicas mas também, enquanto se mantiver o quadro institucional típico dum centro supranacional, para o Estado espanhol. O nacionalismo catalão, mais europeísta e menos radical que o basco, e ambos mais reivindicativos que o galego, sugerem soluções diferentes para a construção europeia, mas nos três projectos encontra-se uma motivação comum: a valorização do regionalismo, para a qual já dispõem dum instrumento precioso – o Comité das Regiões. Todavia, continuando a faltar um verdadeiro impulso político no processo de construção europeia, a “eterna questão nacional da Espanha só no quadro político interno poderá encontrar uma solução que satisfaça as várias partes em confronto”

Sobre os nacionalismos perifericos em Espanha e sua projeccao internacional

The nationalist question in Spain is the most complex problem and the most incertain challenge facing its politicians and state institutions, whose deficit of legitimacy in some territorial areas increases the weakness of the "united and indivisible" constitutional concept of the spanish nation and deepens the latent crisis of national conscience. Based on democraticity and modernity imperatives, putting an end to the old international isolation and maintaining the peninsular and european "staus quo", the Constitution of 1978, which instituted the "Estado de las Autonomias" - an open and evolutive model of internal distribution of political power, without resolving the major problem of the peripheral nationalisms, allowed for the emergence of several nationalist, autonomist and regionalist claiming agents and for a growing and open competion among them. The independentist posture, the assertiveness of particularisms, the violent ways of ETA and the international projection of the peripheral nationalisms, have weakened the country, creating an environment of internal tensions, that can forestall the unfinished structural process of the "Estado de las Autonomias". Externally, this situation induces a negative perception of spanish unity, undermines its international credibility as well as the legitimacy of its foreign policy decision makers. Therefore, the nationalist problematic in Spani has not only an obvious internal dimension, but also an evident external scope, given the fact that it questions the sovereignty of the Nation-state, on which system is still based International SocietyAvailable from Fundacao para a Ciencia e a Tecnologia, Servico de Informacao e Documentacao, Av. D. Carlos I, 126, 1200 Lisboa / FCT - Fundação para o Ciência e a TecnologiaSIGLEPTPortuga