GOVERNANCE OF INTERNET OF THINGS AND ETHICS OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE

The continuous interaction between intelligent devices, sensors and people points to the increasing number of data being produced, stored and processed, changing, in various aspects and increasingly, our daily life. On one hand, the context of hyperconnectivity can bring economic benefits to the State, companies, as well as convenience to consumers. On the other hand, increasing connectivity brings significant challenges in the spheres of privacy protection and contemporary ethics, impacting, ultimately, democracy itself. This thesis addresses, from the regulatory point of view, some of these challenges faced by the current rule of law arising from the advance of the scenario called Internet of Things

ENCARCERAMENTO FEMININO E PRISÃO DOMICILIAR: A QUEM INTERESSA ESSA LÓGICA

De acordo com levantamento realizado pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da fundação Getúlio Vargas, (FGV DAPP), houve um crescimento de 700% na quantidade de detentas entre os anos de 2000 e 2016 no Brasil. Além disso, foi relatado através de reportagem do Jornal El País que no ano de 2018, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro identificou aproximadamente 53 mulheres que deveriam ser submetidas à prisão domiciliar ao invés de prisão preventiva. Desse modo, o que se mostra é uma grande problemática com aumento do encarceramento feminino e a não aplicabilidade correta do instituto da prisão domiciliar. Por esse motivo, esse artigo em questão busca levantar pontos pertinentes aos institutos da prisão, como um todo, bem como aspectos sociológicos e sociais que transcendem o tema. Além de analisar se houve alguma mudança noentendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acerca do habeas corpus de número 143.641 SP, impetrado em favor de todas as mulheres presas que se encaixam nos moldes da substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.Isto tudo para entender se a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal concedendo a todas estas os benefícios da prisão domiciliar, realmente se perpetuou na prática e se os juízes de primeiro grau usam desse entendimento. A metodologia utilizada foi uma revisão de literatura a fim de compreender a mudança legislativa que houve a partir da decisão proferida no HC revisando a questão das garantias constitucionais e o acesso à justiça. PALAVRAS-CHAVE: Acesso à justiça. Encarceramento feminino. Prisão domiciliar

Building creativity: an argument for the reformulation of Brazil’s Copyright system

Brazil has had a history of maximization of copyrights since the first rules prohibiting unauthorized uses of intellectual works emerged in the first half of the nineteenth century. The country’s current system of exceptions and limitations is not adequate to the current times, and has been applied in a restrictive manner. This has created an environment that is overly hostile to the use of works that would otherwise be considered fair, and hampers the development of a thriving creative economy. With this in mind, the reinterpretation of the norms regarding copyrights, as well as the reform of Copyright Law is requested

Situs inversus totalis: Relato de caso

A assimetria anatômica é estabelecidade durante o período de formação embrionária. A rotação do tubo cardíaco durante esse processo gera uma anomalia genética conhecida como situs inversus totalis, síndrome rara com incidência de 1/10.000 casos, de igual distribuição em ambos os sexos, caracterizada pela inversão de certos orgãos em tórax e abdome. Ainda de origem um pouco desconhecida, atribui-se sua existência à presença e variação de alguns genes. Em cerca de 5 a 10% dos casos há má formações cardíacas congênitas que acontecem devido a problemas na transposição dos grandes vasos. A propósito deste caso, buscou-se descrever um pouco sobre os aspectos patológicos desta síndrome, sua origem, sua associação à síndrome de Kartagener e a importância de seu diagnóstico precoce, que pode vir a ser decisivo para um melhor acompanhamento e conduta para estes pacientes, afim de garantir uma melhor qualidade de vida para os mesmos. Neste relato em questão, um paciente, 50 anos de idade, trabalhador autônomo, caucasiano, pai de dois filhos, sem nenhuma sintomatologia que condiz com má-formações cardíacas, confirmadas posteriormente através de exames de imagens, descobriu na infância, ao acaso, ser portador desta anomalia. No início de sua vida, do ponto de vista médico,o paciente era uma criança saudável, apensa com relatos de crises de asma e quadros de sinusite crônica. Situs inversus totalis teve seu primeiro caso diagnosticado no século 18. Essa desordem genética, autossômica recessiva, acontece durante a embriogenese, devido a uma anomalia na rotação dos tubos cardíacos. Como somente um pequeno percentual possui má-formações cardíacas congênitas, a maioria dos diagnósticos vem ao acaso, afentado principalmente o prognóstico daqueles que possuem defeitos na transposição dos grandes vasos. Vale ressaltar que em paciente que possuem dextrocardia associada a quadros de rinossinusopatia crônica, otites médias de repetição e problemas respiratórios, deve-se suspeitar da discinesia ciliar primária, que em 50% dos casos, associa-se outra patologia autossomica resseciva, a síndrome de Kartagener, descrita pela tríade dextrocardia, rinossinusopatia crônica e bronquiectasia. O diagnóstico precoce desta síndrome pode diminuir a morbidade e melhorar o prognóstico desses pacientes

Quaternary climate forcing on Alpine glacier dynamics and subglacial erosion patterns: insights from morphometrics and numerical modelling

During the last 2.6 million years of the Quaternary, multiple glacial/interglacial periods have taken place following climatic oscillations, mostly triggered by orbital changes, tectonics and fluctuations in patterns of oceanic and/or atmospheric circulation. Quaternary glaciations have left remarkable imprints at the Earth’s surface, especially in Alpine regions where lakes, hanging waterfalls and steep mountain valleys offer evidences of the impact of glacial dynamics on landscapes. Climate is probably one of the main controlling mechanisms in alpine landscape evolution, significantly influencing denudation rates throughout the Quaternary. In this thesis, I quantitatively investigate the connections between climate and glacier dynamics, with a focus on subglacial erosion, aiming to comprehend modern to paleoglacial systems and involved physical processes acting in alpine settings. Despite scientific efforts over the last decades, the spatial patterns of (sub)glacial erosion and the timescales over which they develop are still under debate and poorly constrained. To address this issue, I used a combination of geoprocessing tools, numerical simulations (based on the ice-flow model iSOSIA) and geochronological dating to explore ice dynamics and the complex patterns of (sub)glacial erosion in relation to climatic forcing and other potential controlling factors such as bedrock resistance, topographic/drainage settings and subglacial hydrology, between the different sectors of a temperate alpine glacier. I also extracted morphometric data from Quaternary overdeepenings (ODs) in the Swiss Alpine foreland, which are major erosional features in paleo-glaciated regions, and compared ODs metrics with predictions from numerical experiments in order to better understand their distribution and evolution in space and time. Outcomes from ice-flow simulations highlight the role of subglacial hydrology in dictating patterns of subglacial erosion, while erosion magnitudes and ice geometry are conditioned by ice flux and climate inputs (temperature and precipitation forcing). Significant differences were observed between the accumulation and ablation zones of the glacier, both in terms of glacier geometry and subglacial erosion, evidencing contrasting impacts of climate forcing on the accumulation/ablation areas. My results also suggest that ice-flow context and bedrock lithology play a major role in controlling the development of subglacial erosional features, with larger, wider and shallower overdeepenings within low-resistance bedrock of the foreland region. Besides, both ODs data and numerical simulations support headward subglacial erosion, with ODs initiating from multiple small nested valleys and evolving into bigger and connected features, driven by either changes in climate and/or over multiple glaciations. The original approach with combined methodologies and the results presented in this thesis are providing new insights into our understanding of the complex patterns and mechanisms of (sub)glacial erosion, with potential implications for landscape evolution (including development of overdeepenings) and paleo-climate reconstructions