Investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial: erro na contabilização de dividendos quando existem lucros não realizados

Whenever there are commercial transactions involving investees and investors, the figure of unrealized profit may come up. When the subsidiary sells any asset to the controlling company with a profit, and the latter has not sold it yet to a third part, it is said that, for the economic group, this profit has not been realized yet. It may happen that the subsidiary distributes this profit and, thus, the controlling company will receive dividends early. This study deals with accounting practices of financial statements when this profit is distributed, as well as how these anticipated dividends should be presented on the individual statements of controlling company and subsidiary; it also treats possibility of reflex in the consolidated financial statements. As this subject has not been discussed in the accounting sphere, neither has it been included in Brazilian legislation nor technical literature, this research aims to contribute to the subject by seeking to answer three questions: the first is related to the adequacy or not of the current accounting treatment of dividends from profits that have not been realized yet by the economic group. The second question seeks alternatives to the adequate accounting treatment of these dividends. The third refers to the presentation of financial statements in case of dividend payment from unrealized profits.Sempre que há transações comerciais envolvendo a investida e a investidora pode ocorrer a figura do Lucro Não Realizado - LNR. Quando a controlada vende qualquer ativo com lucro para a controladora e essa ainda não o revendeu para terceiros, dizse que, para o grupo econômico, esse lucro ainda não foi realizado. Ocorre que pode acontecer de a controlada distribuir esse lucro e, assim, para a controladora haverá o recebimento antecipado de dividendos. Este estudo aborda as práticas contábeis quando ocorre a distribuição desse lucro e a forma de apresentação desses dividendos antecipados nas demonstrações individuais da controladora e da controlada; aborda, também, possíveis reflexos na elaboração de demonstrações consolidadas. Como se trata de um tema ainda não discutido pela classe contábil, não previsto na legislação brasileira e na literatura técnica, este trabalho tem como objetivo dar uma contribuição ao assunto, buscando respostas para três questões: a primeira está relacionada à adequação ou não da forma atualmente utilizada para a contabilização de dividendos provenientes de lucros que ainda não tenham sido realizados para o grupo econômico. A segunda busca alternativas para a contabilização adequada desses dividendos. A terceira diz respeito à forma de apresentação das demonstrações contábeis quando há pagamento de dividendos oriundos de LNR