De aldeias a engenhos: aforamentos em terras indígenas nos Campos dos Goytacazes (1770-1800)

Nos últimos vinte anos, uma nova geração de investigadores tem se dedicado a discutir as escalas de direitos de propriedades que configuraram a ocupação colonial nas Américas. Desde os estudos produzidos nos anos 1990, as pesquisas têm procurado deslindar a dinâmica de apropriação territorial, a partir de um conceito-chave do direito civil luso-brasileiro. Nesse sentido, o presente artigo analisa o instituto enfitêutico ou os aforamentos das terras, em sua relação com os problemas de percepção da concentração fundiária em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, em fins do século XVIII. Para tanto, analisa-se o conturbado processo histórico de desparecimento dos direitos dos grupos indígenas sobre aquelas terras e a operacionalização da enfiteuse e seus foros como forma de constituir um direito de propriedade do detentor do domínio direto

Nas fronteiras do poder : conflitos de terra e direito agrario no Brasil de meados do seculo XIX

Orientador: Silvia Hunold LaraTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias HumanasResumo: Não informadoAbstract: Not informedDoutoradoDoutor em Históri

De aldeias a engenhos: aforamentos em terras indígenas nos Campos dos Goytacazes (1770-1800)

Nos últimos vinte anos, uma nova geração de investigadores tem se dedicado a discutir as escalas de direitos de propriedades que configuraram a ocupação colonial nas Américas. Desde os estudos produzidos nos anos 1990, as pesquisas têm procurado deslindar a dinâmica de apropriação territorial, a partir de um conceito-chave do direito civil luso-brasileiro. Nesse sentido, o presente artigo analisa o instituto enfitêutico ou os aforamentos das terras, em sua relação com os problemas de percepção da concentração fundiária em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, em fins do século XVIII. Para tanto, analisa-se o conturbado processo histórico de desparecimento dos direitos dos grupos indígenas sobre aquelas terras e a operacionalização da enfiteuse e seus foros como forma de constituir um direito de propriedade do detentor do domínio direto.Over the past twenty years, a new generation of researchers has been dedicated to discussing the scales of property rights that shaped colonial occupation in the Americas. Since the studies produced in the 1990s, research has sought to unravel the dynamics of territorial appropriation, based on a key concept of Luso-Brazilian Civil Law. In this sense, the present article analyzes the institute of emphyteusis in its relation to the perception problems of land concentration in Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, in the late 18th century. For this purpose, we analyze the troubled historical process of the loss of rights suffered by Indigenous groups over those lands as well as the operationalization of the emphyteusis as a way of constituting a property right of the direct domain holder