Constitutionalizing abortion in Brazil

Brazil has been constitutionalizing disputes on women’s right to terminate unwanted pregnancy. This paper explains how this process started with the drafting of the new constitution in 1986-87, and evolved in different arenas, the legislative, the executive and in the public sphere. Most recently, it moved to the Supreme Court, primarily in its anencephalic pregnancy decision, brought as a Claim of Non Compliance with Fundamental Precept (ADPF 54). Decided in 2012, it was the first time since the adoption of the Penal Code in 1940 that the Brazilian Supreme Court moved the criminal boundaries to enable women to decide whether to terminate anencephalic pregnancies. The purpose of this article is to examine how the ADPF 54 decision contributed to the constitutionalization of abortion.  First, it established the right to life as a non-absolute right, granting constitutional legitimacy to the system of legal exceptions. Second, it signaled the balancing of constitutional rights as the reasoning paradigm for this issue. Third, in framing the controversy as a matter of balancing constitutionally protected rights, the positions established in the Court ultimately recognized crucial understandings of women’s rights

Produção e ciclagem de nutrientes por plantas de cobertura nas culturas de arroz de terras altas e de soja.

As plantas de cobertura em sistema de plantio direto pode contribuir na formação de palhada e ciclagem de nutrientes para as culturas em sucessão. O objetivo deste trabalho foi avaliar a produção de matéria seca e ciclagem de nutrientes por plantas de cobertura semeadas em safrinha no desempenho do arroz de terras altas e da soja semeados em rotação, em sistemas plantio direto e preparo convencional, em Latossolo Vermelho do município de Rio Verde, Goiás. O estudo foi realizado no período de abril de 2008 a abril de 2010. Utilizou-se o delineamento em faixas com fatorial 2 x 5 com quatro repetições. Nas faixas horizontais foram testados os dois sistemas de manejo do solo (plantio direto e convencional) e nas faixas verticais, as plantas de cobertura. As avaliações de matéria seca, taxa de cobertura do solo e ciclagem de nutrientes foram realizadas apenas nos tratamentos plantio direto, em que as parcelas foram subdivididas em seis épocas de coletas de matéria seca após a dessecação das plantas de cobertura, o que ocorreu aos 0, 15, 30, 60, 90 e 120 dias a partir da dessecação de manejo das plantas de cobertura, perfazendo um fatorial 5 x 6. As plantas de cobertura, semeadas em safrinha, foram as seguintes: Brachiaria brizantha, B. ruziziensis, Pennisetum glaucum e B. ruziziensis + Cajanus cajan e o pousio. Avaliaram-se a produção de matéria seca, a taxa de cobertura do solo, o acúmulo e liberação de nutrientes pelas plantas de cobertura e a produtividade do arroz na safra 2008/09 e da soja na safra 2009/10, semeados em rotação. As espécies B. ruziziensis e B. ruziziensis + C. cajan destacaram-se na produção de matéria seca, taxa de cobertura do solo e acúmulo de nutrientes no final do período de entressafra. Os nutrientes com mais acúmulos nas matérias secas foram N e K, e as maiores taxas de liberação no solo foram observadas nos elementos K e P. As maiores produtividades de arroz sob plantio direto foram obtidas sobre palhadas de P. glaucum e B. ruziziensis, enquanto a cultura da soja não apresentou diferenças em sua produtividade nos tratamentos estudados

Covid-19: manual para produtores de hortaliças na Região Serrana Fluminense.

Medidas para proteção contra o coronavírus durante as atividades de aquisição de insumos agrícolas, práticas culturais, visitas, colheita e pós-colheita de hortaliças. Orientações para evitar aglomeração, procedimentos para proteção individual. Recomendações da OMS.bitstream/item/216630/1/Covid-19-Manual-para-produtores-de-hortalicas-na-regiao-serrana-fluminense.pd

Predictive Models for the Diagnostic of Human Visceral Leishmaniasis in Brazil

Visceral leishmaniasis (VL) is a neglected tropical disease endemic to 65 countries, including Brazil, where the disease frequently occurs in remote locations and treatment is often performed on the basis of clinical suspicion. Predictive models based on scoring systems could be a helpful tool for the clinical management of VL. Based on clinical signs and symptoms, and five different serological tests of 213 patients with parasitologically confirmed (cases) and 119 with clinical suspicion of VL but with another confirmed etiology (non-cases), twelve prediction models using logistic regression and classification and regression trees (CART) for VL diagnosis were developed. The model composed of the clinical-laboratory variables and the rk39 rapid test showed the best performance in both logistic regression and CART (Sensitivity of 90.1% and specificity ranging from 97.2–97.4%). The scoring system is simple and based on the clinical-laboratory findings that are easily available in most clinical settings. The results suggest that those models might be useful in locations where access to available diagnostic methods is difficult, contributing to more efficient and more rational allocation of healthcare resources

High velocity seawater air-conditioning with thermal energy storage and its operation with intermittent renewable energies

The rapid increase in cooling demand for air-conditioning worldwide brings the need for more efficient cooling solutions based on renewable energy. Seawater air-conditioning (SWAC) can provide base-load cooling services in coastal areas utilizing deep cold seawater. This technology is suggested for inter-tropical regions where demand for cooling is high throughout the year, and it has been implemented in islands with short distances from the coast and the deep sea. This paper proposes adjustments to the conventional design of SWAC plants to reduce implementation risks and costs. The approach is named high velocity SWAC and consists of increasing the excavation depth of the seawater pump station up to 20 m below the sea level, compared to 2 to 5 m in conventional SWAC projects. This allows a twofold increase in the speed of inlet pipeline seawater and cooling load of the plant. The cooling load can be expanded twofold with only 55% capital cost and 83% project costs, compared with the costs of a new system. In addition, this article shows that high velocity SWAC plants with thermal energy storage will have an important role supporting the dissemination of intermittent renewable sources of energy in regions where SWAC is a viable cooling alternative

Rede de fomento à cultura do lúpulo na Região Serrana Fluminense.

Na Região Serrana Fluminense, agricultores incentivados pela perspectiva do mercado diferenciado e promissor, tem se verificado a produção, ainda em pequena escala, de diversas variedades de lúpulos. Nesse contexto, formou-se Rede de Fomento à Cultura do Lúpulo. Assim, para uma maior disseminação do cultivo de lúpulo e para que possa ser uma alternativa comercial para os agricultores da região, é necessário caracterizar as variedades adaptadas às condições ambientais locais no que diz respeito ao desenvolvimento no campo e ao potencial produtivo. Para tanto, a referida rede apresenta-se como espaço importante para articular conhecimentos e estabelecer pontes de integração entre atores produtivos, alavancando ações de desenvolvimento regional alicerçadas em marcas e produtos identificados com os ambientes de montanha locais