Relações Estado-Sociedade e políticas de saúde

Este artigo traz uma reflexão sobre Saúde Pública enquanto conceito político, uma atividade ligada à organização geral da sociedade. Por esse conceito todas as ações institucionais de saúde são consideradas "públicas", por sua relevância social e sua participação no interesse geral. Desse modo, deveriam ser reguladas por uma normatividade socialmente definida e sujeitas ao controle social institucionalizado. Com base nesse conceito, o estudo traz uma proposta teórico-metodológica de análise dos determinantes sociais econômicos e políticos que, interativamente, afetam as políticas sociais, com um esquema conceituai do qual derivam três categorias de análise: o de Esfera Pública - neste estudo entendida como o espaço interinstitucional, multidisciplinar e popular de discussão e decisão sobre o processo saúde/doença/morte da população. O de Fundo Público, o pressuposto principal da viabilidade das políticas sociais e o de Padrão de Financiamento Público, definido pelas prioridades e pela direção dada pelos Governos aos fundos públicos. A Reforma Sanitária Brasileira e seus desdobramentos posteriores são adotados como exemplo de estudos dessa natureza.<br>This article presents a reflection on Public Health as a political concept, an activity linked to the general organisation of society. From this frame of reference all institutional actions are considered "public" for their social relevance and participation of general interest. They should then both be ruled by socially defined normativiness and subjected to the institucionalised social control. Based on this concept the study brings the proposition of a theorico-methodological analysis of socio-economic and political determinants. These interactively affect the social policies with a conceptual framework from which derive three categories of analysis. First the Public Sphere - here understood as institutional, muldidiciplinary and popular space for discussion and decision on population health/illness/death processes. Next the Public Fund Sphere - the main social policy viability pressuposition, and finally the Public Funding Pattern defined by the directives and prioriries given by the governments to public funds. Brazilian Sanitary Reform and its further unfolding are adopted as examples of studies of this nature

Formação do atendente de enfermagem no Brasil: um desafio

Um levantamento realizado pelo Núcleo de Recursos Humanos da Ensp/Fiocruz, em 1984, mostrou que, em nosso país, no setor saúde, 61,3% da força de trabalho se distribuem entre médicos e atendentes de enfermagem. Tendo em vista os princípios da Reforma Sanitária, intentando configurar o Sistema Único de Saúde com a perspectiva de avaliação constante de sua resolutividade, percebe-se que uma das dificuldades consiste na escolaridade e formação do atendente de enfermagem. No Conselho Federal de Enfermagem (Registro e Cadastramento), até fevereiro de 1989 estão computados 98.770 auxiliares de enfermagem dos quais 10% com formação "supletiva" e 90% via formal. Correlacionando-se a atual demanda de atendentes com a oferta de cursos de auxiliar de enfermagem de cada estado, chega-se à conclusão de que o tempo exigido para esta formação é de 10 anos para 60% dos estados, 67 anos para Alagoas e de 3 anos para o Piauí. Conclui a autora ser necessário, para suplementar esta formação, vontade política, co-participando ministérios, instituições e entidades de categorias para abertura de cursos descentralizados, além de outras medidas (liberação de bolsas; licenças de horário parcial e rotativo de trabalho; remanejamento de horário de serviço etc), para torná-la acessível a sua clientela.<br>Considering the intention of the Unified Health System in undertaking a permanent evaluation of its resolvability and the decision of the Federal Council of Nurses (FCN) in qualifying non-skilled assistants within a 10-year period, this study sought to determine the quantitative obstacles for this professional qualification. We investigated the means for assistant nurses formation using data derived from all assistant nurses registered at FCN, up to December 1988. We also collected the total number of non-skilled nursing-assistants with permission to practice and the number of courses available to assistant nurses and technicians in each Brazilian state. We concluded that in order to overcome the professional disqualification of this health labor force, it is necessary both political will and integrated participation of Ministries and Institutions, among other measures. The time required for achieving this objective based on the current courses offers is 10 years in 60% of the Brazilian states, where the maximum and minimum limits correspond to 67 years in the state of Alagoas and 3 years in the state of Piauí