A tributação no setor sucroenergético do estado de São Paulo: anos de 2000 e 2008

Este artigo tem como objetivo analisar a tributação sobre os principais bens finais do setor sucroenergético, quais sejam açúcar e álcool. Para tanto, estima-se - a partir da metodologia de recolhimento da cada tributo - a carga tributária potencial incidente sobre estes produtos em todos os elos de suas cadeias no estado de São Paulo nos anos de 2000 e 2008. Os resultados apontam para uma carga tributária potencial de 23,04% do preço final do álcool hidratado e de 27,39% do preço final do açúcar cristal em 2008. Com o objetivo de mensurar a importância da isenção de alguns tributos às vendas externas, este artigo estima as diferenças em termos de carga tributária potencial entre o álcool/açúcar exportado e aquele vendido no mercado doméstico. A diferença da carga tributária incidente sobre o álcool exportado pela usina e aquele vendido para o mercado doméstico é estimada em 15,65 pp. Para o açúcar, essa diferença é de 21,25 pp. Por último, estima-se a carga tributária incidente sobre o setor no ano 2000 - que foi de 40,08% para o álcool hidratado e de 25,91% para o açúcar. Observa-se um aumento da carga incidente sobre o açúcar e redução da carga incidente sobre o álcool

Tax exemption in Brazil in 2009: why vehicles and not agriculture? An interregional general equilibrium analysis

Tax exemption has been used systematically in Brazil to stimulate the economy. In 2009, in an attempt to stem the economic slowdown, the Brazilian government adopted a countercyclical economic policy that included lowering taxes on vehicle prices. Why was this sector chosen rather than another? This article seeks to analyse the effects of this policy on the Brazilian economy in 2009, using as a counterfactual a tax exemption policy targeted on the agriculture sector. Based on an interregional computable general equilibrium model (TERM-BR), the two policies are simulated and compared. The results show that lowering taxes on agricultural products can be considered superior to an equivalent tax reduction for vehicles, in terms of the effects on employment, income, household consumption, GDP and, especially, the distribution of economic activity across the regions of Brazil and the income distribution

Exención tributaria en el Brasil en 2009: ¿por qué los vehículos y no el sector agropecuario? Un análisis del equilibrio general interregional

La exención tributaria se ha utilizado sistemáticamente en el Brasil para estimular la economía. En 2009, en un intento por contener la desaceleración económica, el Gobierno brasileño adoptó una política económica anticíclica, en la que se destacó la exención tributaria a los precios de los vehículos. ¿Por qué se escogió ese sector y no otro? Este artículo busca analizar los efectos de esa política sobre la economía brasileña en 2009, comparándola con una política de exención tributaria focalizada en el sector agropecuario. Sobre la base de un modelo de equilibrio general computable interregional (TERM-BR), se simulan y comparan las dos políticas de exenciones. Los resultados muestran que la reducción de tributos a los productos agropecuarios puede considerarse superior a la de los vehículos desde el punto de vista de sus efectos sobre el empleo, los ingresos, el consumo de las familias, el PIB y, especialmente, la distribución regional de la actividad económica y la distribución de los ingresos

Taxation in the sugar and ethanol sector of the state of Sao Paulo

Historicamente importante para a economia brasileira, a cana-de-açúcar tem adquirido importância crescente desde o início dos anos 2000, resultante do crescimento da demanda mundial por combustíveis renováveis, como o álcool (que no Brasil é produzido a partir da canade- açúcar). Paralelamente verifica-se uma escalada da carga tributária brasileira durante os últimos 30 anos, com destaque nos anos após 1990. Esta dissertação tem como objetivo analisar qualitativamente e quantitativamente os tributos incidentes sobre os principais bens finais do setor sucroenergético brasileiro, quais sejam açúcar e álcool. Para tanto, divide-se em duas partes. Primeiramente levanta as características desejáveis a um sistema tributário, e avalia a presença destas características nos tributos incidentes sobre o setor sucroenergético. Posteriormente, estima a partir da metodologia de recolhimento da cada tributo a carga tributária potencial incidente sobre o álcool hidratado carburante e sobre o açúcar cristal empacotado para varejo em todos os elos de suas cadeias no estado de São Paulo nos anos de 2000 e 2008. Os resultados apontam para uma carga tributária potencial de 23,04% do preço final do álcool hidratado e de 27,39% do preço final do açúcar cristal em 2008. Com o objetivo de mensurar a importância da isenção de alguns tributos às vendas externas, esta dissertação estima as diferenças em termos de carga tributária potencial entre o álcool exportado e aquele vendido ao mercado doméstico. O mesmo é feito para o açúcar. A diferença da carga tributária incidente sobre o álcool exportado pela usina e aquele vendido ao mercado doméstico é estimada em 15,65 pp. Para o açúcar essa diferença é de 21,25 pp. Por último, com o objetivo de verificar a evolução da carga tributária incidente sobre o setor, esta dissertação estima a carga tributária incidente sobre o setor no ano 2000, que foi de 40,08% para o álcool hidratado e de 25,91% para o açúcar. Observa-se um aumento da carga incidente sobre o açúcar e redução da carga incidente sobre o álcool.Historically important for the Brazilian economy, the sugar cane has acquired increasing importance since the early 2000s, resulting of growth of world demand for renewable fuels. Simultaneously one can observe an escalation of the Brazilian tax burden over the past 30 years, especially since 1990s. This dissertation aims to analyze qualitatively and quantitatively the major taxes on final goods of Brazilian sugar-ethanol industry, namely sugar and ethanol. For this purpose, its divided into two parts. The first one lists the desirable characteristics of a perfect tax system, and evaluates the presence of these characteristics in the taxes levied on the sugar-ethanol sector. Subsequently, estimates - based on the methodology of payment of each tax - the potential tax burden levied on hydrated ethanol and crystal sugar in all links of their chains in the state of Sao Paulo for the years 2000 and 2008. The results point to a potential tax burden of 23.04% of the final price of hydrated ethanol and 27.39% of the final price of crystal sugar. With the aim of measuring the importance of the exemption of some taxes on foreign sales, this thesis estimates the difference in potential tax burden between ethanol exported and sold to the domestic market. The same is done for sugar. The difference of the tax burden on ethanol exported by the plant and ethanol sold to the domestic market is estimated at 15.65 pp. For sugar this difference is 21.25 pp. Finally, to verify the evolution of the tax burden on the industry, this paper estimates the tax burden on the sector in 2000, what were 40.08% for ethanol and 25.91% for sugar. There is an increasing burden on the sugar and reduce the burden on alcohol

Tax relief in 2009: why vehicles and not food? An interregional general equilibrium analysis

Ao final da primeira década dos anos 2000, com o objetivo de conter a desaceleração econômica decorrente da crise internacional do período, o governo brasileiro lançou mão da chamada política econômica anticíclica. Dentre as principais medidas adotadas destacou-se a desoneração tributária de veículos. Mas por que esse setor foi escolhido? Os impactos sobre a economia brasileira seriam menos positivos se a desoneração fosse dada a outro setor da economia, como a agropecuária? Esta tese busca analisar os efeitos dessa política sobre a economia brasileira no período, comparando-a com uma política de desoneração tributária voltada à agropecuária. Por suas características estruturais - especialmente no que se refere ao perfil de sua mão de obra e à sua distribuição territorial - espera-se que a desoneração tributária da agropecuária produzisse efeitos mais positivos sobre os agregados macroeconômicos e, principalmente, sobre a distribuição de renda e o equilíbrio regional do que a desoneração tributária da indústria automotiva. Fazendo uso de um modelo de equilíbrio geral computável inter-regional (TERM-BR), devidamente atualizado para o ano de análise (2009) e agregado de acordo com os objetivos desta tese, são simuladas e comparadas duas políticas de desoneração tributárias de mesmo custo direto para o governo. Os resultados observados permitem concluir que a desoneração de produtos agropecuários pode ser considerada superior à desoneração de veículos do ponto de vista de seus efeitos sobre o emprego, a renda, o consumo das famílias, o PIB e, especialmente, sobre a distribuição regional da atividade econômica e a distribuição de renda. Este tese discute ainda o papel da indústria no crescimento econômico como possível argumento em defesa da priorização dada à indústria automotiva em 2009, a despeito dos resultados empíricos obtidos. Conclui-se que a escolha de priorizar a indústria automotiva naquele momento possa ter sido resultado da influência política do setor sobre o governo, em um processo de captura característico de economias com forte presença estatal, como a brasileira.At the end of the first decade of the 2000s, in order to contain the economic slowdown resulting from the international crisis, the Brazilian government made use of so-called countercyclical economic policy. Among the main measures adopted stood out the tax relief of vehicles. But why this sector was chosen? The impacts on the Brazilian economy would be less positive if the exemption was given to another sector of the economy, such as agriculture? This thesis analyzes the effects of this policy on the Brazilian economy in the period, comparing it with a policy of tax relief focused on agriculture. By their structural characteristics - especially as regards on its workforce and territorial distribution - is expected that the relief of agriculture generates more positive effects on macroeconomic aggregates and mainly on the distribution of income and the regional balance than the tax exemption in the automotive industry. Making use of a computable general equilibrium (CGE) interregional model (TERM-BR), updated to the year of analysis (2009) and aggregate in accordance with the objectives of this thesis, two alternative tax exemption policies with the same cost to the government are simulated and compared. The findings show that the tax relief of agricultural products can be considered superior to the tax relief of vehicles from de point of view of its effects on employment, income, household consumption, GDP and especially on the regional distribution of activity economic and income distribution. This thesis also discusses the role of industry in economic growth as a possible argument for the prioritization given to the automotive industry in 2009, despite the above empirical results. It follows that the choice to prioritize the automotive industry at that time may have been a result of sector policy influence on the government, in a capture process typical of economies with strong state presence, like Brazil

A Tributação no Setor Sucroenergético do Estado de São Paulo: anos de 2000 e 2008

This paper aims to analyze taxation on sugar and ethanol. Based on the payment of each tax, the potential tax burden on these products in all links of their chains in São Paulo state for the years 2000 and 2008 has been estimated. The results pointed to a potential tax burden of 23.04% of the final price of hydrous ethanol and 27.39% of the final price of crystal sugar in 2008. With the aim of measuring the importance of the exemption of some taxes on foreign sales, the article also estimates the difference in potential tax burden between ethanol exported and the one sold in the domestic market. The same is done for sugar. The difference of the tax burden on ethanol exported by the plant and ethanol sold to the domestic market is estimated at 15.65 pp. For sugar, this difference is 21.25 pp. Finally, in order to verify the evolution of the tax burden on the sugarcane industry, this paper estimates the tax burden on this sector for 2000, which was 40.08% for ethanol and 25.91% for sugar. There is an increasing burden on the sugar and a reduced burden on ethanol

A Tributação no Setor Sucroenergético do Estado de São Paulo: anos de 2000 e 2008

This paper aims to analyze taxation on sugar and ethanol. Based on the payment of each tax, the potential tax burden on these products in all links of their chains in São Paulo state for the years 2000 and 2008 has been estimated. The results pointed to a potential tax burden of 23.04% of the final price of hydrous ethanol and 27.39% of the final price of crystal sugar in 2008. With the aim of measuring the importance of the exemption of some taxes on foreign sales, the article also estimates the difference in potential tax burden between ethanol exported and the one sold in the domestic market. The same is done for sugar. The difference of the tax burden on ethanol exported by the plant and ethanol sold to the domestic market is estimated at 15.65 pp. For sugar, this difference is 21.25 pp. Finally, in order to verify the evolution of the tax burden on the sugarcane industry, this paper estimates the tax burden on this sector for 2000, which was 40.08% for ethanol and 25.91% for sugar. There is an increasing burden on the sugar and a reduced burden on ethanol

A Tributação no Setor Sucroenergético do Estado de São Paulo: anos de 2000 e 2008

This paper aims to analyze taxation on sugar and ethanol. Based on the payment of each tax, the potential tax burden on these products in all links of their chains in São Paulo state for the years 2000 and 2008 has been estimated. The results pointed to a potential tax burden of 23.04% of the final price of hydrous ethanol and 27.39% of the final price of crystal sugar in 2008. With the aim of measuring the importance of the exemption of some taxes on foreign sales, the article also estimates the difference in potential tax burden between ethanol exported and the one sold in the domestic market. The same is done for sugar. The difference of the tax burden on ethanol exported by the plant and ethanol sold to the domestic market is estimated at 15.65 pp. For sugar, this difference is 21.25 pp. Finally, in order to verify the evolution of the tax burden on the sugarcane industry, this paper estimates the tax burden on this sector for 2000, which was 40.08% for ethanol and 25.91% for sugar. There is an increasing burden on the sugar and a reduced burden on ethanol