O imperativo da reforma política

The reform of political institutions is a constant theme in the history of independent Brazil. After more than three quarters of a century since the Second World War, there is no doubt that the Brazilian impasses have reached an astonishing dimension and that we will not be able to overcome them without a comprehensive and energetic political reform.A reforma das instituições políticas é um tema constante na história do Brasil independente. Decorridos mais de três quartos de século desde a Segunda Guerra Mundial, não cabe a menor dúvida de que os impasses brasileiros atingiram uma dimensão espantosa e de que não teremos como superá-los sem uma reforma política abrangente e enérgica

Representação, representatividade e sistemas eleitorais

There are two discussions being carried out within the frame of a reflection on the Brazilian voting system: 1º) the distortion existing in the House of Representatives in face of the number of inhabitants of the different States, penalizing the more densility populated; 2º) the mixed voting system, the most adequate — in the Author’s opinion 一 for the process of selection of legislators to become more inteligible to the individual voter. This would permit the parties to adopt more transparent and democratic ways.No quadro de uma reflexão sobre o sistema eleitoral brasileiro, discute-se: 1º) a distorção que existe na Câmara de Deputados face à população dos diferentes estados, penalizando os mais populosos; 2º) o sistema eleitoral misto, o mais adequado, no entender do autor, para que o processo de escolha dos legisladores se torne mais inteligível ao eleitor individual e, portanto, os partidos se conduzam de forma mais transparente e democrátic

O futuro da democracia: cenários político-institucionais até 2022

THIS article reports the results of a political scenario-building exercise carried out by the Institute of Advanced Studies within the framework of a larger project sponsored by the federal government. The authors first draw a positive scenario, characterized by political stability, improvement of the party system and of the legislative machinery, and better social policies. Next they turn to two negative scenarios, under which the above-mentioned goals seem unlikely to be reached. The positive scenario is unlikely to come about without substantial political reforms. An effort is therefore made to analyze reform proposals debated in the country over the last two decades, with special reference to those aiming to strengthen the party system, improve Executive versus Legislative relations and increase accountability in the political system as a whole.O PRESENTE artigo relata os resultados de um exercício de cenários políticos realizado pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP) no quadro de um projeto mais amplo patrocinado pelo Executivo federal. Os autores traçam inicialmente um cenário positivo, caracterizado por estabilidade política, aperfeiçoamento do sistema de partidos e do Legislativo, e melhores políticas sociais. Passam, em seguida, a dois cenários negativos, nos quais aqueles objetivos dificilmente serão atingidos. Dado que a ocorrência do cenário positivo provavelmente exigirá reformas políticas substanciais, os autores analisam algumas das propostas debatidas ao longo das últimas duas décadas, notadamente as que objetivam fortalecer o sistema partidário, melhorar as relações Executivo versus Legislativo e tornar o sistema como um todo mais representativo (accountable)