A EFETIVAÇÃO DO CRÉDITO ALIMENTÍCIO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL

O presente artigo estuda o dever de prestar alimentos existente na esfera do direito da família, haja vista ser esta uma forma de concretizar o direito constitucional à alimentação. Com o fito de fazer um estudo no âmbito do direito comparado, pretende-se retratar os meios executivos utilizados para executar pensões alimentícias inadimplidas nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português. O intuito é fazer uma análise acerca das diferenças e semelhanças no que diz respeito a forma como o Brasil e Portugal tentam trazer efetividade ao crédito alimentício. Busca-se, ainda, tecer críticas ao instituto da prisão civil e ao crime de violação da obrigação alimentar, considerando os princípios que regem o processo executivo. Discutir-se-á, por fim, o entendimento jurisprudencial que se lastreia no sentido de que o rito a ser seguido no âmbito de uma execução de alimentos deve ser escolhido pelo credor da prestação alimentícia, além de entender o funcionamento do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores

Chemoceptor sensibility of lymphocytes in oncological patients

Available from VNTIC / VNTIC - Scientific & Technical Information Centre of RussiaSIGLERURussian Federatio

Tolerance of Liver Transplant Patients to Strenuous Physical Activity in High-Altitude

Physical functioning is improved after liver transplantation but studies comparing liver transplant recipients with normal healthy people are lacking. How liver (and other organ) transplant recipients tolerate strenuous physical activities is unknown. There are no data on the tolerance of transplant patients at high altitude. Six liver transplant subjects were selected to participate in a trek up Mount Kilimanjaro 5895m, Tanzania. Physical performance and susceptibility to acute mountain sickness were prospectively compared with fifteen control subjects with similar profiles and matched for age and body mass index. The Borg-scale (a rating of perceived exertion) and cardiopulmonary parameters at rest were prospectively compared with six control subjects also matched for gender and VO2max. Immunosuppression in transplant subjects was based on tacrolimus. No difference was seen in physical performance, Borg-scales and acute mountain sickness scores between transplant and control subjects. Eight-three percent of transplant subjects and 84.6% of control subjects reached the summit (p = 0.7). Oxygen saturation decreased whereas arterial blood pressure and heart rate increased with altitude in both groups. The only difference was the development of arterial hypertension in transplant subjects at 3950 m (p = 0.036). Selected and well-prepared liver transplant recipients can perform strenuous physical activities and tolerate exposure to high altitude similar to normal healthy people.SCOPUS: ar.jFLWINinfo:eu-repo/semantics/publishe