ORDENAMENTO TERRITORIAL E GEOCONSERVAÇÃO: ANÁLISE DAS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS NO BRASIL E UM CASO DE ESTUDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ordenamento territorial pode ser entendido como o planejamento e organização do uso de uma área de maneira a permitir o compartilhamento harmônico entre atividades de caráter econômico, social, cultural e ecológico. O presente trabalho analisa a aplicabilidade da legislação brasileira, especialmente as de ordem ambiental, mineral e patrimonial, para promover a geoconservação. Apresenta um histórico sobre a tipologia de patrimônios chancelados pela UNESCO, avaliando-os numa perspectiva histórica, cultural e natural. Analisa as Cartas Patrimoniais utilizadas para proteção do patrimônio cultural que, nos últimos anos, já começam a apresentar associação com o patrimônio geológico. Apresenta um caso de estudo no Estado do Rio de Janeiro, onde a pressão imobiliária vem destruindo ou pondo em risco terrenos de importância científica, didática, turística e ecológica e são apresentadas ações com desdobramentos de caráter legal desenvolvidas no âmbito do Projeto Caminhos Geológicos. Conclui-se que existe no Brasil um arcabouço legal apropriado à geoconservação. No entanto, ainda há uma lacuna no entendimento da população e governantes da real importância de se preservar sítios por sua singularidade geológica. É apontada a necessidade de maior divulgação da geologia e do trabalho do geólogo para identificar e mostrar o valor do patrimônio, etapas essenciais para a geoconservação. Palavras-chave: ordenamento territorial, gestão territorial, patrimônio geológico, geoconservação, Estado do Rio de Janeiro

A Historical and Statistical Analysis of the Brazilian Academic Production, on Master's and PhD Level, on the Following Subjects: Geodiversity, Geological Heritage, Geotourism, Geoconservation and Geoparks

The objective of this study was to evaluate the Brazilian academic production at Masters and Doctorate level in geodiversity, geological heritage, geotourism and geoconservation issues. Five main aspects have been examined: the graduate programs where these works were developed, the profiles of the authors and counselors as well, and the distribution of this production, considering the Brazilian regions and states. The main results have pointed that: there was a significant increase in academic production from the first defense in 2003. There is a significant number of teachers counseling in this area. This production is heavily concentrated in institutions located in the Southeast, Northeast and South of Brazil, with very few researches developed in theMidwestand North regions. Most counselors have geology as their first graduation and most of the oriented students are undergraduate in geography where is concentrated the largest number of defenses

GEOPROCESSAMENTO APLICADO À AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DA GEODIVERSIDADE NA ÁREA GEOPARQUE ASPIRANTE SERIDÓ – RN: Geoprocessing applied to the quantitative evaluation of geodiversity in the area of Seridó Aspiring Geopark - RN

Geodiversity, as a component of the planet's natural diversity, is of fundamental importance in the establishment of natural processes, providing the basis and material for the development of life on Earth. Therefore, in parallel with biodiversity, abiotic elements must be protected and preserved in order to maintain environmental conditions. The selection of elements and places of major importance is part of territorial management and goes through the definition of geodiversity values. These can be defined qualitatively or quantitatively. Geoprocessing provides tools and techniques that can provide more objective numerical values, underpinning the decision-making process. This work was carried out in the area of the Seridó Geopark Project (Rio Grande do Norte). A methodology was applied with the use of squares for the counting of elements according to the geology, geomorphology, pedology, hydrography and mineral resources. The geodiversity index was obtained, ranging from very low (1-3) to very high (12-14). The results of the quantitative evaluation have a good correlation with geosites defined in the Geopark, which justifies the insertion of these sites in territorial management, because they represent areas of high geodiversity, examples of the importance of the abiotic diversity to the nature integrated with the local community.A geodiversidade, enquanto componente da diversidade natural do planeta, possui importância fundamental no estabelecimento dos processos naturais, fornecendo base e material para o desenvolvimento da vida na Terra. Portanto, em paralelo com a biodiversidade, os elementos abióticos devem ser protegidos e conservados de forma a manter as condições ambientais. A seleção de elementos e locais de maior importância é parte da gestão territorial e perpassa pela definição de valores da geodiversidade. Estes podem ser definidos qualitativa ou quantitativamente. O geoprocessamento disponibiliza ferramentas e técnicas que podem fornecer valores numéricos mais objetivos, embasando o processo de tomada de decisão. Neste trabalho, realizado na área do Projeto Geoparque Seridó (Rio Grande do Norte), foi aplicada uma metodologia com o uso de quadrículas para a contagem de elementos de acordo com as cartas temáticas de geologia, geomorfologia, pedologia, hidrografia e recursos minerais. Obteve-se o índice de geodiversidade, variando de valores muito baixos (1-3) a muito altos (12-14). Os resultados da avaliação quantitativa têm boa correlação com os geossítios definidos no âmbito do Geoparque, o que justifica a inserção destes locais na gestão territorial, porque representam áreas de alta geodiversidade, exemplos da importância da diversidade abiótica para a natureza integrada com a comunidade local

Valor ecocêntrico da geodiversidade em geossítios do Projeto Geoparque Costões e Lagunas, RJ

É inegável na sociedade a prevalência da visão antropocêntrica sobre a relação do ser humano com a natureza e seus elementos, sejam eles abióticos ou bióticos, como justificativa para uma postura de domínio do primeiro sobre o ambiente. Em uma análise dos estudos da geodiversidade, sobretudo na abordagem da valoração, qualitativa e/ou quantitativa, é possível também perceber a presença do antropocentrismo. Apesar de serem parte da natureza, não é ecologicamente viável colocar as comunidades humanas como o centro dos ecossistemas. Dessa compreensão e a partir das ideias da ética da terra, de Aldo Leopold, surge o ecocentrismo, que busca colocar a natureza no centro. Assim, este trabalho buscou aplicar o ecocentrismo na avaliação quantitativa da geodiversidade em geossítios do Projeto Geoparque Costões e Lagunas (RJ), em uma análise na qual não predominem as questões antropocêntricas na relação com a diversidade abiótica. Foi proposto um método próprio de avaliação de sítios, com análise de quatro grupos de valores: equilíbrio, ecológico, registro e antrópico. Ressalta-se que os benefícios providos pela diversidade abiótica impactam todo o ecossistema, não somente o bem-estar humano, considerando, no entanto, que este também é parte do meio ambiente e tem papel fundamental na modificação das condições ambientais. Os resultados mostram sítios em que o uso pelo ser humano aparenta ser predominante, mas também indicam lugares nos quais os benefícios fornecidos pela própria geodiversidade, na manutenção do equilíbrio ambiental e no estabelecimento, proteção e reprodução da vida, são os fatores relevantes. Por fim, observou-se que o olhar ecocêntrico é possível e viável na análise da geodiversidade, sendo, portanto, sugerida a sua aplicação

Valor ecocêntrico da geodiversidade em geossítios do Projeto Geoparque Costões e Lagunas, RJ

É inegável na sociedade a prevalência da visão antropocêntrica sobre a relação do ser humano com a natureza e seus elementos, sejam eles abióticos ou bióticos, como justificativa para uma postura de domínio do primeiro sobre o ambiente. Em uma análise dos estudos da geodiversidade, sobretudo na abordagem da valoração, qualitativa e/ou quantitativa, é possível também perceber a presença do antropocentrismo. Apesar de serem parte da natureza, não é ecologicamente viável colocar as comunidades humanas como o centro dos ecossistemas. Dessa compreensão e a partir das ideias da ética da terra, de Aldo Leopold, surge o ecocentrismo, que busca colocar a natureza no centro. Assim, este trabalho buscou aplicar o ecocentrismo na avaliação quantitativa da geodiversidade em geossítios do Projeto Geoparque Costões e Lagunas (RJ), em uma análise na qual não predominem as questões antropocêntricas na relação com a diversidade abiótica. Foi proposto um método próprio de avaliação de sítios, com análise de quatro grupos de valores: equilíbrio, ecológico, registro e antrópico. Ressalta-se que os benefícios providos pela diversidade abiótica impactam todo o ecossistema, não somente o bem-estar humano, considerando, no entanto, que este também é parte do meio ambiente e tem papel fundamental na modificação das condições ambientais. Os resultados mostram sítios em que o uso pelo ser humano aparenta ser predominante, mas também indicam lugares nos quais os benefícios fornecidos pela própria geodiversidade, na manutenção do equilíbrio ambiental e no estabelecimento, proteção e reprodução da vida, são os fatores relevantes. Por fim, observou-se que o olhar ecocêntrico é possível e viável na análise da geodiversidade, sendo, portanto, sugerida a sua aplicação.It is undeniable in society the prevalence of the anthropocentric view on the relationship between human beings and nature and its elements, whether abiotic or biotic, as a justification for a posture of dominance of the former over the environment. In an analysis of geodiversity studies, especially in the qualitative and/or quantitative valuation approach, it is also possible to perceive the presence of anthropocentrism. Despite being part of nature, it is not ecologically feasible to place human communities at the center of ecosystems. From this understanding and from the ideas of land ethics, by Aldo Leopold, ecocentrism emerges, which seeks to place nature at the center. Thus, this work seeks to apply ecocentrism in the quantitative assessment of geodiversity in geosites of the Costões and Lagunas Geopark Project (RJ), in an analysis in which anthropocentric questions do not predominate in relation to abiotic diversity. A specific method of evaluating sites was proposed, with analysis of four groups of values: balance, ecological, registration and anthropic. It should be noted that the benefits provided by abiotic diversity benefit the entire ecosystem, not just human well-being, considering, however, that this is also part of the environment and plays a fundamental role in modifying environmental conditions. The results show sites where human use appears to be predominant, but also show places where the benefits provided by geodiversity itself, in maintaining the environmental balance and in establishing, protecting and reproducing life are the main ones. Finally, it was observed that the ecocentric view is possible and viable in the analysis of geodiversity, and is therefore encouraged

O Gnaisse Facoidal: a mais Carioca das Rochas.

The city of Rio de Janeiro is known by its natural beauties. The mountains and the sea make the city the postcard ofBrazil. The sculpture of the carioca landscape is closely related to the augen gneiss, very resistant rock to the weatheringand, for this reason, it stands out in the relief. It gives form for Sugar Loaf and Corcovado, for example. Augen gneisswas used in the construction of most of the historical buildings of the city, including museums and churches, manyof them were built in the 19th century. It was used in the sculpture of ornaments, facades and frames of doors andwindows. The exploitation of the augen gneiss was presented by Jean Baptiste Debret in his book "Voyage Pittoresque etHistorique au Brésil". A picture of quarry is presented at Morro da Glória and describes the extraction method by slavelabor. He informes that the augen gneiss is softer, less expensive and more easily exploited. It was destined, mainly, tothe parts of the buildings that should be sculpted. This rock is still present in an important event of the history of thebrazilian arts. Pedra do Sal, a stairway sculpted in the augen gneiss Downtown, was the place that African people metin the past to tell their histories, to do religious cults and to sing. In these meetings in Pedra do Sal samba was born