Cooperation in health from the bioethical perspective

O estudo considera o cenário das relações internacionais na transição para o Século XXI como pano de fundo para uma reflexão sobre a perspectiva bioética da cooperação internacional em saúde. Apresenta uma análise exploratória sobre a produção científica interdisciplinar da bioética com a saúde pública no contexto internacional, revelando que o enfoque de ambas, ou mesmo das articulações entre esses dois temas, tem parca abordagem do ponto de vista das relações diplomáticas. Descreve a metodologia que permitiu selecionar publicações catalogadas nessa área interdisciplinar em duas fontes bibliográficas disponíveis na Web (93 artigos na BVS/Bireme e 161 na Pub- Med), apontando dificuldades na recuperação dessa literatura. Advoga o potencial da vertente epistemológica que floresceu na América Latina sob a designação da Bioética de Intervenção na abordagem dos desafios que afrontam o sistema de cooperação internacional, acenado como referencial de análise da cooperação sul-sul em saúde. Conclui propondo a sistematização e o aprofundamento do conhecimento na interseção da bioética com a saúde pública e a diplomacia, cuja projeção no âmbito político-institucional poderá contribuir para a redução das desigualdades das condições de saúde entre as nações.This study considers the scenario of international relations in the transition to the twenty-first century as a backdrop for reflection on the bioethical perspective of international cooperation in health. It presents an exploratory analysis of the interdisciplinary scientific production in bioethics and public health in the international context, revealing that the focus and confluence of both issues has scant coverage in terms of diplomatic relations. It describes the methodology used to select publications cataloged in this interdisciplinary area from two bibliographic sources available on the web (93 articles in BVS/BIREME and 161 in PubMed), pointing to difficulties in locating this literature. The potential of the epistemological approach that flourished in Latin America under the guise of the Bioethics of Intervention in addressing the challenges that confront the international cooperation system, identified as the benchmark for analysis of South-South cooperation in health, is recommended. It concludes by proposing systematization and broadening of knowledge at the intersection of bioethics, public health and diplomacy, whose projection in the political and institutional field can contribute to reducing inequalities in health conditions among nations

Cooperação Sul-Sul na área de saúde : dimensões bioéticas

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2012.Introdução: apresenta considerações sobre a saúde mundial, mencionando o paradoxal contraste entre a evolução das condições de vida da maioria das populações vis-à-vis o avanço científico, tecnológico e econômico global, bem como a intensificação da cooperação internacional ante essa situação; focaliza a reconfiguração da bipolaridade Leste-Oeste e Norte-Sul e o fortalecimento das relações Sul-Sul no contexto intergovernamental das Nações Unidas; destaca a relevância da bioética ante esses processos na área da saúde e ressalta o potencial dessa contribuição, a partir dos enfoques da bioética da intervenção e seus vínculos com a saúde coletiva na experiência brasileira. Objetivo: visa desenvolver uma reflexão crítica sobre as dimensões bioéticas dos processos de cooperação técnica entre países em saúde, levando em conta o contexto evolucional das relações entre os Estados nacionais (diplomacia). Metodologia: inclui cinco etapas realizadas sinergicamente – (1) revisão da produção científica catalogada em duas fontes bibliográficas representativas da literatura mundial sobre ciências da saúde (BVS/BIREME e PubMed), em torno da conjectura sobre um novo campo de conhecimento na confluência da bioética com a diplomacia em saúde; (2) análise histórica sobre a inserção da saúde no contexto das relações internacionais e do surgimento da alternativa Sul-Sul de governança dessas relações; (3) meditação sobre a perspectiva bioética da cooperação internacional em saúde orientado pelas seguintes questões: (i) autonomia versus dependência dos processos de cooperação, (i) disparidades dos sistemas nacionais de ciência, tecnologia e inovação e (iii) mediação das agências intergovernamentais; (4) análise da cooperação Sul-Sul desenvolvida no contexto da CPLP entre o Brasil, via FIOCRUZ, e os ministérios da saúde dos PALOP, como ilustrativa das dimensões bioéticas presentes no entrelaçar dos interesses diplomáticos com a doutrina da cooperação homologada pelas Nações Unidas; e (5) apreciação sobre a criação do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde, como contribuição interinstitucional e interdisciplinar para a interação dessas áreas de conhecimento e prática profissional. Resultados: ressalta a escassez de registros na literatura científica sobre o enfoque interdisciplinar entre saúde, diplomacia e bioética; aponta a pertinência e a relevância da bioética ante processos de cooperação internacional para o desenvolvimento; enfatiza sua aplicação na área da saúde a partir de três referenciais: (i) as condicionalidades das relações diplomáticas versus o altruísmo da cooperação setorial em saúde; (ii) as diferenças de poder econômico e técnicocientífico como razão para a cooperação e, simultaneamente, como fonte potencial de conflitos entre os países em diferentes estágios de desenvolvimento; (iii) as possibilidades e limitações de mediação dos organismos intergovernamentais. Conclusão: sistematiza análises, reflexões e indícios que fortalecem a convicção sobre a intersecção dos campos da bioética, da diplomacia e da saúde, tanto no plano da interdisciplinaridade do conhecimento como das práticas institucionais de governança mundial da cooperação entre países, e que esse enfoque é fundamental para a consolidação da saúde como direito humano fundamental; também aponta alternativas de investigação para a consolidação da confluência temática e das práticas profissionais entre os referidos campos. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTIntroduction: presents considerations on the world health, referring to the paradoxal contrast between the evolution on health conditions in most populations vis-à-vis the global scientific, technologic and economic progress, as well as the enhancement of international cooperation concerning this situation; focus on the reconfiguration of the bipolarity East-West and North-South in the intergovernmental context of the United Nations; emphasizes the bioethical relevance before these processes in health area and highlights the potential of this contribution from the interventional bioethics approach and its connections to the collective health in the Brazilian context. Objective: to develop a critical reflection on bioethical dimensions of the processes of technical cooperation among countries in the field of health, taking into account the evolutional context of the relationships among national States (diplomacy). Methodology: includes five stages synergistically done - (1) a review of scientific production catalogued in two representative bibliographic sources of the world literature on health sciences (BVS/BIREME and PubMed), around the conjecture on a new knowledge field in the confluence of bioethics and health diplomacy; (2) a demonstrative historical analyses of the insertion of health in the context of foreign affairs and the emergence of South-South governance alternative to these relationships; (3) meditation on the bioethical perspective of international cooperation in health, guided by the following questions: (i) autonomy versus dependence of cooperation processes, (i) disparities of science, technology and innovation national systems, and (iii) intergovernmental agencies mediation; (4) an analyses of South- South cooperation developed in the context of the Community of Portuguese Language Speaking Countries (CPLP, in Portuguese) between Brazil, through FIOCRUZ (Oswaldo Cruz Foundation) and the ministries of health of the African Portuguese-Speaking Countries (PALOP, in Portuguese), as an illustration of the bioethical dimensions present in the interface of diplomatic interests with the doctrine of cooperation announced by the United Nations; and (5) an appreciation on the creation of the Study Center on Bioethics and Health Diplomacy, as an interinstitutional and interdisciplinary contribution to an interaction among these fields of knowledge and professional practice. Results: highlights the scarcity of registers in scientific literature on the interdisciplinary focus among health, diplomacy and bioethics; points out the pertinence and relevance of bioethics before the processes of international cooperation to the development; highlights its application on the health field under three references: (i) the conditionalities of diplomatic relationships versus the altruism of cooperation in health sector; (ii) the differences of economic and technical and scientific power to cooperation and, simultaneously, as the potential source of conflicts among countries in different levels of development; (iii) the possibilities and limitations of mediation of intergovernmental organizations. Conclusion: systematizes analyses, reflections and clues which strengthen the conviction on the intersection of bioethics, diplomacy and health, either in the knowledge interdisciplinary level or the institutional practices of world governance of cooperation among countries, and that approach is of fundamental importance to health as a fundamental human right; also points out further research alternatives of research to consolidate the thematic confluence and the professional practices among these fields

Desde lo global a lo local: la regulación de los factores de riesgo para las enfermedades no transmisibles en Chile

La creciente epidemia de enfermedades crónicas no transmisibles (ECNTs) presenta desafíos como la capacidad de los sistemas de salud para atender a las poblaciones en el marco de la Declaración política de la Reunión de Alto Nivel de la Asamblea General sobre la Prevención y el Control de las Enfermedades no Transmisibles (RES/66/2 de 2012). Sin embargo, el desafío sobrepasa la organización de los sistemas de salud nacionales, ya que el poder económico de las industrias productoras de factores de riesgo a la salud tiene el potencial de influir en las dinámicas de los propios países. Así, el Estado debe ser el agente legítimo y garante de la salud de sus poblaciones, planteando las interacciones entre instituciones, intereses e ideas en el proceso político. Ese artículo presenta un panorama de la regulación de los factores de riesgo en Chile (tabaco, alcohol, alimentos ultraprocesados y plaguicidas). Teniendo en cuenta los desafíos del Estado en la gobernanza global de la salud, se pregunta: ¿Cómo ocurre la regulación de los factores de riesgo de las ECNTs en Chile? A partir de la configuración en que se dibuja la regulación de los factores de riesgo en Chile, hay la evidencia de que las ECNTs son la principal causa de muerte - tumores malignos y enfermedades cardiovasculares contaban con más de la mitad de muertes en el país en 2011

Observatório de políticas públicas sobre regulação internacional de fatores de risco associados a DCNT

O trabalho apresenta os resultados preliminares do projeto “Observatório de Políticas Públicas sobre Regulação Internacional de Fatores de Risco Associados a DCNT”. As novas políticas globais de saúde desenhadas para o cenário pós- 2015 apontam que: para conter a epidemia de doenças crônicas não bastam a atuação dos serviços de saúde e a promoção de hábitos saudáveis, é necessário a regulação estatal de produtos de uso humano que se relacionam com fatores de risco à saúde. O aperfeiçoamento das políticas regulatórias requer uma análise comparativa de experiências internacionais com enfoque bioético, pois esses produtos, que em muitos casos desconsideram a saúde humana, integram cadeias produtivas transnacionais cuja regulação extrapola as fronteiras dos países