European multilateralism and soft power projection in the Mediterranean

A Parceria Euro-Mediterrânica celebrada em Barcelona em Novembro de 1995 pela União Europeia com os Doze Estados Parceiros do Sul foi oficialmente desenhada para promover a estabilidade, paz e prosperidade na região da bacia do Mediterrâneo. Tratou-se de uma iniciativa para regular a periferia sul e que os estados-parceiros não poderiam ignorar devido à sua localização e dependência económica em relação à Europa. Esta iniciativa reflectiu o conjunto de relações estruturais através do Mediterrâneo, que remontam ao período colonial e às iniciativas de construção da confiança e cooperação desde a independência. A sua natureza holística traduziu-se num conjunto de relações económicas, políticas, sociais, culturais e de segurança reflectindo a própria natureza da União. Os resultados económicos a curto prazo ameaçam ser desvantajosos a não ser que os Estados do Sul do Mediterrâneo possam combinar as suas economias num mercado único e que as questões de segurança não sejam bloqueadas pela actual situação no Médio Oriente e pela exclusão dos EUA do processo de paz. As consequências sociais e políticas levarão mais tempo a tomar forma, mas a longo prazo poderão vir a ser as mais importantes. Será através da interdependência da Europa e do Mediterrâneo Sul em relação às questões da energia e da emigração que o significado do Processo de Barcelona adquirirá maior significad

O terrorismo transnacional contemporâneo : segurança, justiça e cooperação

Terrorismo Transnacional Regenerado Agora que a construção territorial do Da’ish foi desmantelada, pode prever-se uma nova versão do extremismo islâmico violento. O autor coloca em causa as táticas sustentadas de contenção antiterrorista do Ocidente. Os erros táticos e estratégicos ocidentais têm adiado a derrota final do Da`ish.Este artigo contém uma reflexão sobre os desafios do combate ao terrorismo num Estado de Direito. Tendo como ponto de partida os valores do Estado de Direito, que consagra os direitos fundamentais à liberdade e à segurança, detém-se sobre o atual equilíbrio deste binómio. Abordam-se três casos de estudo: (i) as condições de detenção e os métodos de tratamento dos presos no Campo de Detenção da Baía de Guantánamo; (ii) o uso de veículos aéreos não tripulados para fins militares; e (iii) a gestão de programas de vigilância das comunicações que abrangem indiscriminadamente militares e civis, em contextos de guerra e de paz. Um dos principais desafios do combate ao terrorismo consiste em ser eficaz nesse combate sem colocar em causa os princípios que sustentam o próprio Estado de Direito. Na eventualidade de o terrorismo visar a subversão do Estado de Direito, e do modo de vida ocidental neste assente, cabe verificar em que medida os meios de combate ao terrorismo poderão, paradoxalmente, destruir ou pelo menos colocar em causa o Estado de Direito que se visa defender. Uma vez que o Estado é o guardião dos valores do Estado de Direito, violados nestes três casos de estudo, há que questionar quem guarda os guardiões: quid custodiet ipsos custodes?Este artigo aborda a estratégia nacional de combate ao terrorismo nas suas múltiplas dimensões. É dado especial enfoque às questões relacionadas com a vigilância vídeo, interceção preventiva de comunicações e contraterrorismo. Para o autor, a estratégia nacional corresponde, grosso modo, à estratégia europeia neste domínio. Como é sublinhado, o problema da videovigilância é sempre o do equilíbrio entre o valor da segurança e o respeito pelos direitos constitucionais, particularmente no que respeita ao direito à privacidade e direito à imagem.Realizar a cobertura jornalística de atentados terroristas requer um especial bom senso por parte dos profissionais dos media. Sobretudo para não causar alarme social e poupar as vítimas desses ataques a um duplo sofrimento: o do atentado e o de serem expostas na comunicação social. No entanto, em quase todos os ataques jornais e televisões cometem erros grosseiros e inadvertidos, mas também de uma forma consciente. Esses erros podem explicar-se em parte pela urgência em dar um exclusivo em primeira mão antes da concorrência, ou simplesmente porque existe a necessidade de fazer aumentar as audiências a todo o custo. Este artigo conta alguns casos-estudo passados no estrangeiro, sobretudo em França, país que tem sido alvo de vários ataques de cariz jihadista nos últimos anos. E, paralelamente, usa a experiência adquirida pelo autor no jornal Expresso nos últimos anos, nestes dossiers delicados e o modus operandi utilizado pelo semanário nas questões ligadas ao terrorismo.O ciberespaço, sendo uma realidade recente na história da humanidade, apresenta-se já como um espaço disruptivo onde se registam grandes alterações nas dinâmicas de poder e nos paradigmas de funcionamento da sociedade. Este artigo tem como objetivo compreender os fenómenos de radicalização, terrorismo e violência política no contexto do ciberespaço, propondo estratégias de atuação para o seu combate. Para atingir esse desiderato parte-se de uma definição do conceito do Ciberespaço e Ciberpoder, analisando-se as características que os distinguem e como as mesmas podem potenciar a atuação eficaz de grupos terroristas e radicais nesta nova conjuntura. São ainda identificadas as atuais formas de uso da internet por parte destes indivíduos ou organizações criminosas, dando-se uma perspetiva da evolução das suas atividades e as ameaças que encerram. Com base na formalização apresentada, são finalmente identificadas estratégias de combate aos fenómenos de ciberterrorismo e radicalização.O terrorismo é uma das ameaças mais relevantes à estabilidade e segurança dos Estados de direito democráticos e não só, aumentando os sentimentos de insegurança e potenciando políticas que apostam sobretudo na reação musculada, em detrimento da prevenção e inteligência. A relação entre a criminalidade e o terrorismo, a propaganda online, o recrutamento e a radicalização, são realidades que exigem respostas multidisciplinares e dinâmicas. O terrorismo de inspiração religiosa apresenta-se hoje como uma das ameaças mais mediatizadas, mas outras formas de ação violenta mantêm-se presentes e necessitam de respostas igualmente eficazes. Analisaremos o papel da Segurança e Justiça, bem como das Forças e Serviços de Segurança, Serviços de Informações e Forças Armadas; a investigação e debate promovidos pelas universidades e think tanks, num contexto marcado pela complexidade, pelo mediatismo e pelo papel das redes sociais.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

O Daesh no Médio Oriente e Magrebe : derrotado, mas ainda uma ameaça

O que é o Inimigo? Apesar do facto de as organizações envolvidas no extremismo e na violência serem bem conhecidas, tal como as justificações ideológicas relativas às ações que realizam, muito menos entendida pela maioria dos observadores são os fundamentos individuais dos membros que as apoiam e executam. A suposição convencional comum assenta no argumento de que o comportamento extremista está enraizado em doutrinas derivadas do corpus islâmico e da sua suposta propensão para a violência. Esta análise procura demonstrar que uma explicação mais abrangente e satisfatória pode estar relacionada com fatores históricos, sociais e psicológicos e que, além disso, a atual onda de “terrorismo islâmico” difere pouco das ondas precedentes de violência extremista que enfrentaram e tentaram substituir o Estado.Teorizando a Violência Performativa: Islamismo Radical e Decapitações em Perspetiva O ensaio explora uma das mais decisivas e profundas variantes da violência corporal – a decapitação. Em tempos, comum a todas as culturas, esta forma de punição desapareceu na maioria das sociedades modernas. No entanto, existem algumas sociedades que incentivam a decapitação por motivos religiosos ou culturais. O estu- do procura examinar e compreender os propósitos autóctones e os significados culturais do ritual da decapitação. A preocupação central é: porquê decapitar? Muitas vezes é difícil e quase impossível obter uma resposta direta da cultura ou do indivíduo que é o coração deste acto sangrento. Propõe-se uma linha argumentativa que problematiza a decapitação no contexto contemporâneo. Concomitantemente, examinam-se várias perspetivas teóricas e filosóficas que ajudam a enquadrar este fenómeno. De acordo com a avaliação empírica, confinamos a discussão a dois casos contemporâneos bem conhecidos: os casos esporádicos de decapitação por parte dos talibãs no Afeganistão e os métodos de execução pública conduzidos pelos militantes do (autodenominado) Estado Islâmico (EI).Este artigo tem dois objetivos principais. Primeiro, apresentar os movimentos jiadistas em quatro grandes grupos: a Al-Qaeda, o Daesh, os independentes e os híbridos. Segundo, diferenciar a ação dos grupos em jiadismo violento e não violento. A análise junta a geopolítica, o caráter interno dos Estados, a transnacionalidade do fenómeno e a multiplicidade de critérios de classificação, segun- do as três dimensões propostas: ideologias, estratégias e objetivos.Jihadismo no Sahel: a Expansão da Ameaça Obscura O Sahel é uma região extraordinariamente complexa na qual as organizações extremistas coexistem e interagem em diferentes graus com organizações criminosas, milícias étnicas, grupos armados e autoridades governamentais, criando um ambiente de insegurança que dificulta a ação do controlo dos governos sobre o seu território, ao mesmo tempo que facilita a expansão da mensagem jihadista e da insurgência armada. Um elemento-chave na avaliação do futuro cenário de segurança na região é dado pela situação na Líbia, um país que parecia destinado a tornar-se uma base de retaguarda e apoio aos grupos que combatiam na Síria e no Iraque, bem como um novo território de jihad para o Daesh no norte de África. A conquista de Sirte em dezembro de 2016 abre a possibilidade de que os restantes grupos jihadistas vencidos, juntamente com os combatentes que conseguirem sobreviver aos combates na Síria e no Iraque, se mudem para o Sahel tornando-se este no teatro principal para as operações jihadistas internacionais. As presentes circunstâncias tornam necessário examinar a evolução dos grupos extremistas no Sahel e o complicado jogo político, económico e militar em que estão atualmente envolvidos, para que possamos identificar as suas estratégias, analisar a sua resiliência e avaliar as suas possibilidades de sobrevivência à ação concertada dos governos regionais e da comunidade internacional, empenhados em evitar que o centro de gravidade da ação jihadista se mova para esta região complexa.Processos de Radicalização no Sahel e a Evolução dos Movimentos de Militantes Islamistas no Mali (2012-2018) O artigo situa a trajetória dos vários movimentos islamistas no Mali desde a crise de 2012. O argumento central desafia as explicações monocausais do terrorismo que apresentam a religião, e em particular o Islão, como a sua principal causa. Em contraste, o artigo analisa o contexto local para identificar as múltiplas clivagens que permeiam a sociedade do Mali. O enquadramento histórico permanece essencial para entender as tensões e rivalidades nas várias interpretações do Islão no Mali entre os denominados moderados/tradicionalistas, reformistas e os jihadistas salafi. Uma análise das rivalidades intra-étnicas, bem como inter-étnicas em relação com a economia política da região do Sahara-Sahel é central para compreender o padrão volátil de formação de alianças, bem como os padrões de amizade e inimizade que se afiguram como inesperados à partida. Finalmente, tanto as respostas do Estado, como dos atores regionais e externos reconfiguraram a paisagem política e religiosa. O processo em curso de constituição de ordens políticas divergentes continua a desafiar o Estado e influencia a perpetuação do extremismo violento na região.Este artigo analisa o impacto e evolução da ameaça jihadista takfiri no Médio Oriente e Magrebe, tendo em conta a perda pelo autoproclamado Califado do Daesh do seu proto-estado territorial. Tendo em conta as dinâmicas observadas, argumenta-se que apesar da estratégia de territorialização desenvolvida pelo Daesh ter falhado, em resultado da derrota militar sofrida nos territórios do Iraque e da Síria, persistem fatores que explicam a resiliência do movimento, designadamente: a fragilidade dos Estados na sua eficácia e legitimidade; a existência de “vazios de poder” decorrentes de ambientes de conflitualidade; e a marginalização de setores das comunidades muçulmanas, em particular os mais jovens. Perante uma derrota territorial, o Daesh parece procurar evoluir na estrutura organizacional e estratégia operacional, reorientando-se para uma ação violenta descentralizada em detrimento do controlo de território. Esta transformação poderá resultar num agravamento da competição entre grupos de matriz jihadista takfiri e até originar novos movimentos, em resultado de cisões, ou a reorganização dos já existentes, sem que isso signifique necessariamente o desaparecimento desta ameaça violenta.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

The UfM and the Middle East 'Peace Process': An Unhappy Symbiosis

This contribution explores differing theories on how the failure of the ‘peace process’ featured in the design and goals of the UfM, drawing on lessons from the period when the EMP was pursued in parallel with the peace process. In each case, institutional overlaps are identified, as well as commonalities in the approaches of the actors to both pursuits. Crucially, however, the persistence and intensification of the Arab–Israeli conflict, in combination with the shift from multilateralism to bilateralism embodied in the UfM, has politicized the latter at the expense of the functionalist aspirations of its architects

Beyond ‘The War on Terror’: Prospects for the Middle East and North Africa

Today, as we approach the end of the second Bush administration, with a new administration in the offing next January, and as the ‘credit crunch’ further undermines what has been the world’s sole hyper-power for the past two decades, there is a general view that, somehow, the ‘War on Terror’ is also coming to an end and that a new dispensation will inform our policies towards the Middle East and North Africa. I am not convinced that this is so, at least in terms of the foreign policy platforms of the candidates for presidential office. Indeed, I even wonder if such a dispensation is possible or conceivable in the intellectual and policy planning environment that has been created since September 11, 2001, if not long before. And, even if it were possible, I wonder how the West – Europe and the United States – could meaningfully engage with the Arab World, Iran and Afghanistan in ways that would counter the negative and damaging initiatives undertaken as part of the ‘War on Terror’ over the last eight years. After all, to adopt new policies would mean understanding where the failures lie in the past and that, in part, depends on being able to articulate what they wer

"Building a Safe, Just and Tolerant Society": British Attitudes towards Asylum and Migration

Until the end of empire, Britain did not have a well-developed policy towards nationality and inward population movement, whether as migration or for purposes of asylum. Yet, in the wake of the Second World War, significant and consistent inward flows developed. This development forced the evolution of specific policies to deal with the domestic consequences which have produced significant contradictions between popular attitudes and national interests. The issue has been compounded by the implications of Britain’s membership of the European Union and the growth of securitisation policies in the face of trans-national terrorism

الكتابة عن الجزائر، الإنسانيات والعلوم الاجتماعية في إطار التعبئة المواطنية الجماهيرية في 22 فيفري 2019

Ever since the Qadhafi regime collapsed in late October 2011, the survival of the Libyan state has been opened to increasing question. The causes are manifold; the collapse of the Libyan army in the wake of the NATO-led attacks, the hostility of Britain and France, the roles played by the Gulf states, Turkey and Egypt, and the growth of extremism against the background of the privatised violence of the militias have all contributed towards its impending collapse. Nonetheless, apart from the unifying role played by country’s central bank and national oil company, pressure for preserving the unitary state has been driven by two players from diametrically opposed positions; the United Nations which seeks a new constitution and nationwide elections and the leader of the major militia coalition in the country, Khalifa Haftar, based in Benghazi and now seeking to extend his autocratic control over Tripolitania too. Now Libya is being dragged into a proxy war, involving the UAE and Egypt as opposed to Qatar and Turkey and the regional level and, more globally, Russia, the United States, France and Italy. The ultimate victim, however, could well be the Libyan state!Depuis la chute du régime du colonel Kadhafi à la fin du mois d’octobre 2011, la survie de l’État libyen est devenue sujette à caution. Les raisons sont multiples : l’effondrement de l’armée à la suite des attaques dirigées par l’OTAN, l’hostilité de la Grande-Bretagne et de la France, le rôle joué par les États du Golfe, la Turquie et l’Égypte, ainsi que la montée de l’extrémisme dans un contexte où la violence privatisée des milices est omniprésente. Tous ces facteurs ont contribué à la quasi-destruction des institutions étatiques. Néanmoins, outre le rôle unificateur joué par la banque centrale et la compagnie pétrolière nationale du pays, la pression en faveur de la préservation de l’État unitaire a été exercée par deux acteurs aux positions diamétralement opposées : d’une part, les Nations unies, qui cherchent à obtenir la rédaction d’une nouvelle Constitution et des élections nationales, et d’autre part, le chef de la principale coalition de milices du pays, Khalifa Haftar, basé à Benghazi et qui cherche désormais à élargir son contrôle autocratique sur la Tripolitaine. Aujourd’hui, la Libye est entraînée dans une guerre par procuration, impliquant, au niveau régional, les Émirats arabes unis et l’Égypte qui s’opposent au Qatar et à la Turquie et plus globalement, la Russie, les États-Unis, la France et l’Italie. Ce faisant, in fine, la victime risque bien d’être l’État libyen !تعد هذه المساهمة فرصة لتقديم عودة نقدية للمغامرة التحريرية التي مثلها إنتاج العمل الجماعي "الجزائر اليوم: بين المقاومة والتغيير" الذي تم نشره بتاريخ ماي 2019 ضمن إصدارات معهد البحوث حول المغرب المعاصر- كرطالا. يقدم هذا الكتاب صورة للبحث في العلوم الإنسانية والاجتماعية في الجزائر وحول الجزائر (في ديناميكياتها المعاصرة)، كما يثير العديد من الأسئلة حول شروط إنتاج المعارف والتكوين النظري والمنهجي (وممارسات الكتابة)، فضلًا عن وضوح التخصصات في الإنسانيات والعلوم الاجتماعية. انطلاقًا من التجارب المتبادلة، ستطرح أيضًا مسألة القيود الرسمية والضمنية التي تؤثر على البحوث في سياق تسلطي استبدادي

Can Libya survive as a single State?

Ever since the Qadhafi regime collapsed in late October 2011, the survival of the Libyan state has been opened to increasing question. The causes are manifold; the collapse of the Libyan army in the wake of the NATO-led attacks, the hostility of Britain and France, the roles played by the Gulf states, Turkey and Egypt, and the growth of extremism against the background of the privatised violence of the militias have all contributed towards its impending collapse. Nonetheless, apart from the unifying role played by country’s central bank and national oil company, pressure for preserving the unitary state has been driven by two players from diametrically opposed positions; the United Nations which seeks a new constitution and nationwide elections and the leader of the major militia coalition in the country, Khalifa Haftar, based in Benghazi and now seeking to extend his autocratic control over Tripolitania too. Now Libya is being dragged into a proxy war, involving the UAE and Egypt as opposed to Qatar and Turkey and the regional level and, more globally, Russia, the United States, France and Italy. The ultimate victim, however, could well be the Libyan state!Depuis la chute du régime du colonel Kadhafi à la fin du mois d’octobre 2011, la survie de l’État libyen est devenue sujette à caution. Les raisons sont multiples : l’effondrement de l’armée à la suite des attaques dirigées par l’OTAN, l’hostilité de la Grande-Bretagne et de la France, le rôle joué par les États du Golfe, la Turquie et l’Égypte, ainsi que la montée de l’extrémisme dans un contexte où la violence privatisée des milices est omniprésente. Tous ces facteurs ont contribué à la quasi-destruction des institutions étatiques. Néanmoins, outre le rôle unificateur joué par la banque centrale et la compagnie pétrolière nationale du pays, la pression en faveur de la préservation de l’État unitaire a été exercée par deux acteurs aux positions diamétralement opposées : d’une part, les Nations unies, qui cherchent à obtenir la rédaction d’une nouvelle Constitution et des élections nationales, et d’autre part, le chef de la principale coalition de milices du pays, Khalifa Haftar, basé à Benghazi et qui cherche désormais à élargir son contrôle autocratique sur la Tripolitaine. Aujourd’hui, la Libye est entraînée dans une guerre par procuration, impliquant, au niveau régional, les Émirats arabes unis et l’Égypte qui s’opposent au Qatar et à la Turquie et plus globalement, la Russie, les États-Unis, la France et l’Italie. Ce faisant, in fine, la victime risque bien d’être l’État libyen !تعد هذه المساهمة فرصة لتقديم عودة نقدية للمغامرة التحريرية التي مثلها إنتاج العمل الجماعي "الجزائر اليوم: بين المقاومة والتغيير" الذي تم نشره بتاريخ ماي 2019 ضمن إصدارات معهد البحوث حول المغرب المعاصر- كرطالا. يقدم هذا الكتاب صورة للبحث في العلوم الإنسانية والاجتماعية في الجزائر وحول الجزائر (في ديناميكياتها المعاصرة)، كما يثير العديد من الأسئلة حول شروط إنتاج المعارف والتكوين النظري والمنهجي (وممارسات الكتابة)، فضلًا عن وضوح التخصصات في الإنسانيات والعلوم الاجتماعية. انطلاقًا من التجارب المتبادلة، ستطرح أيضًا مسألة القيود الرسمية والضمنية التي تؤثر على البحوث في سياق تسلطي استبدادي

Britain and Algeria: Problems of Return

Collective Action to Support the Reintegration of Return Migrants in their Country of Origin (MIREM)Britain is not an obvious country to which Algerians migrate, although the crisis of the Algerian civil war in the 1990s was to make it an alternative to continental Europe, especially France. From 45 in 1991, asylum applications peaked in 1995 at 1,865 persons and then ran at a consistently high level up to 2002. They are now in steep decline. Return of Algerian asylum-seekers has not followed a similar pattern, however, and many Algerians in Britain are illegally here. In fact, they have ranged between 85 (1998) and 220 (2005) a year, with no figures being available for 1999 and 2000. The British government admits that the efficacy of its return policy has been very limited, although domestic pressure has led to a much more concerted effort to return failed asylum seekers in recent years. However, the bare statistics must be seen against the growth of British security policies since 2001 and particularly since 2005. Fears of terrorism in Britain linked to the Algerian community here have led to a disproportionate arrest rate amongst Algerians, particularly in the ricin trial, the indefinite detention of Algerians on suspicion of involvement in terrorism without trial, agreements about mutual extradition, memoranda of understanding over the return of Algerians allegedly involved in terrorist activities and much closer cooperation between British and Algerian security services. This securitisation process has made the return of Algerians to Algeria much more problematic and has brought into question the British government’s commitment to its obligations within the European Union.RSCAS, European Commissio