Dental care for persons with disabilities: discretion on the frontline

OBJECTIVE: To depict the influence of discretionary actions exercised by frontline professionals and organizations on the implementation of diverse modalities of access to specialized dental care within the Care Network for Persons with Disabilities. METHODS: A case study conducted in two Brazilian health regions characterized by distinct means of access to specialized dental care employing documentary analysis and interviews with key stakeholders across the period spanning from July to December 2019. RESULTS: In the referenced access region, there was a notable centrality of Primary Health Care (PHC) in caregiving, wherein planning and assessment were integral components of institutional routines. Where spontaneous demand scheduling was accepted, sporadic exchanges of information were evident between PHC units and specialized facilities. The coordination role in caregiving was not vested in PHC teams, and activities such as planning and assessment were not assimilated into organizational routines. CONCLUSIONS: The implementation of policies for specialized dental care for persons with disabilities relied on the coordination furnished by PHC and the orchestration of planning and assessment endeavors aimed at establishing an integrated care network. This implementation proved subject to the discretionary authority of frontline professionals and organizations, highlighting the significant role of relational and institutional environments in the context of public policy implementation within a decentralized and regionalized healthcare system.OBJETIVO: Descrever a influência da discricionariedade dos profissionais e organizações da linha de frente na implementação de diferentes formas de acesso à assistência odontológica especializada na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. MÉTODOS: Estudo de caso em duas regiões de saúde brasileiras cujo acesso à assistência odontológica especializada era distinto, com análise documental e entrevista com atores-chave, entre julho e dezembro de 2019. RESULTADOS: Na região com acesso referenciado, observou-se que a atenção primária à saúde (APS) tinha centralidade no cuidado e o planejamento/avaliação faziam parte da rotina institucional dos serviços. Na região onde o agendamento era possível por demanda espontânea, notou-se trocas episódicas de informação entre as unidades de APS e as especializadas; o papel de coordenação do cuidado não era um atributo das equipes de APS e as atividades de planejamento/avaliação não estavam incorporadas à rotina das organizações. CONCLUSÕES: A implementação da política de assistência odontológica especializada à pessoa com deficiência se mostrou dependente da coordenação da APS e da condução de atividades de planejamento/avaliação voltadas à construção de uma rede de cuidados integrada e sujeita ao poder discricionário dos profissionais e das organizações da linha de frente, sugerindo que o ambiente relacional e institucional possui um papel importante no processo de implementação de políticas públicas em um sistema descentralizado e regionalizado de saúde

Care network for persons with disabilities: the right to oral health and the implementation of specialized dental care

A implementação de políticas públicas depende das interrelações entre Estado, sociedade, política e economia, as quais produzem efeitos que irão repercutir na vida das pessoas. Na literatura, diferentes modelos teóricos estão disponíveis para estudo da implementação de políticas públicas. A relevância das necessidades de saúde da pessoa com deficiência cresceu, após a aprovação da Declaração dos Direitos das Pessoas com Deficiência (PcD), elevando a consciência sobre a necessidade da implementação de políticas públicas efetivas e duradouras de inclusão das PcD. Esta tese objetivou estudar o processo de implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) a partir do Modelo de Coalização de Defesa e da teoria da Burocracia do Nível de Rua; e descrever a extensão da integração sistêmica que orienta a conformação do cuidado da RCPD, no âmbito da saúde bucal, em seis regiões de saúde brasileiras, bem como produzir uma síntese de recomendações/expectativas sobre a assistência odontológica às PcD, adicionalmente. Para a viabilização dos resultados, foram utilizados dois métodos de pesquisa: o estudo de caso (único e múltiplo) e a revisão integrativa. Os resultados foram a elaboração de quatro artigos que tratam sobre: a descrição, sob o Modelo de Coalizão de Defesa, das condições que favoreceram a conformação do subsistema da política pública e o processo de implementação da RCPD em duas regiões de saúde brasileiras semelhantes (Artigo 1); a descrição da influência da discricionariedade dos profissionais e organizações da linha de frente na implementação de diferentes formas de acesso à assistência odontológica especializada na RCPD (Artigo 2); a produção de uma síntese da literatura científica sobre as expectativas/recomendações a respeito da assistência odontológica como direito à saúde bucal para pessoas com deficiência no âmbito internacional (Artigo 3); e a descrição da extensão da integração sistêmica da assistência odontológica na RCPD, em seis regiões de saúde brasileiras (Artigo 4). No contexto internacional, o direito à saúde bucal para PcD atravessa um cenário complexo e por vezes contraditório, afetado pelo modelo de proteção social dos países abordados pelos pesquisadores. No Brasil, os estudos de caso mostraram que a implementação da RCPD sofreu influência das crenças/convicções dos seus implementadores, bem como do poder discricionário deles. Além disso; a extensão da integração sistêmica foi influenciada pela indução federal, e pelas características do contexto loco-regional no processo de implementação da RCPD no âmbito da saúde bucal.The implementation of public policies depends on the interrelationships between the State, society, policy and economy, which produce effects that will have repercussions on people\'s lives. In the literature, different theoretical models are available to study the implementation of public policies. The relevance of the health needs of people with disabilities grew after the approval of the Declaration of the Rights of People with Disabilities (PwD), raising awareness of the need to implement effective and lasting public policies for the inclusion of PwD. This thesis aimed to study the implementation process o f the Care Network for People with Disabilities (CNPD) based on the Defense Coalition Model and the Street Levei Bureaucracy theory; and describe the extent of systemic integration that guides the shaping of CNPD care, within the scope of oral health, in six brazilian health regions, as well as producing a synthesis of recommendations/expectations regarding dental care for PwD, in addition. To make the results viable, two research methods were used: the case study (single and multiple) and the integrative review. The results were the elaboration o f four articles that deal with: the description, under the Advocay Coalition Framework, o f the conditions that favored the conforrnation ofthe public policy subsystem and the process of implementing the CNPD in two similar Brazilian health regions (Article 1); the description ofthe influence ofthe discretion offrontline professionals and organizations in the implementation of different forms of access to specialized dental care in the CNPD (Article 2); the production of a synthesis of the scientific literature of expectations/recommendations regarding dental care as a right to oral health for people with disabilities at the international levei (Article 3); and the description of the extent of the systemic integration of dental care in the CNPD, in six Brazilian health regions (Article 4). At international context, the right to oral health for PwD has been crossed by a complex and sometimes contradictory scenario, affected by the social protection model o f the countries addressed by the researchers. In Brazil, the case studies showed that the implementation o f the CNPD was influenced by the beliefs/convictions of its implementers, as well as their discretion. Moreover, the extent of systemic integration was influenced by federal induction, in addition to characteristics o f the loco-regional context in the process of implementing the CNPD in the field of oral health

Structure and performance of medical and dental care: the silos effect and the impasses of health regionalization

A estratégia da regionalização da atenção à saúde aconteceu em consonância com as reformas promovidas pelos estados nacionais ocidentais, de cunho neoliberalista, a partir do final da década de 70, pautada tanto pela lógica do esgotamento do estado de bem-estar social quanto pela racionalização de recursos, na área social, incluindo a saúde. No Brasil, ambas iniciativas fazem parte da agenda política do setor saúde de modo concomitante a partir da primeira década do século XXI, propiciando um espaço promissor para explorar as relações entre as características regionais, a oferta de serviços de saúde e o componente relativo à atenção à saúde bucal. Objetivou-se caracterizar, a partir de um estudo de caso, a estrutura e o desempenho de efetividade e eficiência das assistências médica e odontológica em duas regiões de saúde distintas socioeconomicamente e na oferta de serviços, Norte-Barretos e Juazeiro, a fim de elaborar proposições que possam orientam futuros estudos. Os resultados apontaram que os aspectos estruturais e de desempenho da assistência médica e odontológica não assumiram um padrão diretamente favorável à região com melhores indicadores socioeconômicos e de oferta de serviços de saúde. Enquanto a região Norte-Barretos se sobressaiu em relação aos indicadores de estrutura (exceto para cobertura potencial da ESB na ESF) e efetividade, a região Juazeiro se destacou em relação à eficiência, ou seja, embora com menos recursos, a utilização dos serviços foi relativamente mais expressiva. Os aspectos qualitativos apontaram que a regionalização aconteceu em ambos os locais, e foi reconhecida de forma positiva (dimensão política); a distribuição dos serviços não atende à demanda populacional (dimensão organizacional); a capacidade instalada das RAS não estava adequada às necessidades de saúde da população (dimensão estrutural). Os achados permitiram um diálogo entre a realidade atual da regionalização, bem como os seus impasses, e entre o desempenho da assistência odontológica e as forças específicas que buscam romper com o isolamento entre as práticas de saúde (efeito silos).The strategy of the regionalization of health care happened along with the changes promoted by neo-liberalist west national states, since the end of the 70s, thought by the logic of the well fare exhaustion as much as the rationalization of the resources on the social field, including health. In Brazil, both actions are part of the political agenda on health section since the first decade of the 21th century, providing a promissing space to explore the relations between regional characters, the health service offers and the element of the oral health care. This research aims to organize the structure and performance of efficacy and efficiency, the medical and dental care in two socioeconomic different health regions and the provision of services, Norte-Barretos and Juazeiro, for the clarification and explanatory hypotheses that may guide future studies. The case study was a methodology adopted. The results pointed out that the structural and performance aspects of medical and dental care were not considered compatible with both socioeconomic aand health indicators. While the North-Barretos region excelled in relation to the structure indicators (except for potential ESB coverage in the ESF) and effectiveness, the Juazeiro region stood out in relation to efficiency, that is, although with less resources, the use of the services was relatively more expressive. The qualitative aspects pointed out that regionalization occurred in both places and was positively recognized (political dimension); the distribution of services doesn\'t meet the population demand (organizational dimension); the installed capacity of RAS was not appropriate to the health needs of the population (structural dimension). The objectives allow a dialogue between the current performance of regionalization, as well as its impasses, and between the performance of dental care and the specific forces they seek, to break with the separation of health practices (silos effect)

Satisfação dos usuários assistidos em quatro centros regionais de especialidades odontológicas do Ceará, Brasil

RESUMO Objetivou-se avaliar a satisfação de usuários assistidos em Centros Regionais de Especialidades Odontológicas (CEO-R) do Ceará, Brasil. Estudo analítico descritivo transversal. Foram entrevistados 518 usuários, baseado no número de atendimento por dia (136), utilizando-se como instrumento de pesquisa o Questionário de Avaliação da Qualidade dos Serviços de Saúde Bucal (QASSaB). Os dados foram analisados pelo teste Qui-quadrado de Pearson, comparando os resultados entre os CEO. Prevaleceram: sexo feminino (67,8%), baixa escolaridade (67,8%) e renda (63,9%). Em relação à acessibilidade, apenas o tempo de espera na recepção (83,5%) foi considerado positivo, com destaque desfavorável à especialidade ortodontia no tempo para obter uma vaga. As demais dimensões analisadas tiveram avaliação positiva pelo estudo. Relacionando-se as unidades de serviço pesquisadas, houve diferenças estatisticamente significantes (p0,05). Concluiu-se que o nível de satisfação dos usuários participantes foi positivo, sendo a acessibilidade um problema impactante no sistema, devendo ser repensada no intuito de diminuir as eventuais insatisfações dos usuários