O direito penal internacional e os crimes internacionais

Desde a Antiguidade, podem ser encontradas manifestações daquilo que se convencionou chamar de direito penal internacional. Todavia, o seu efetivodesenvolvimento somente se deu a partir do século XX, impulsionado pelas duas Guerras Mundiais e, sobretudo, pela queda do Muro de Berlim e o fi m da Guerra Fria. A intensa produção legislativa internacional em matéria penal, que fez surgir os chamados sistemas globais de proibição, como ocorrido, por exemplo, em relação à lavagem de dinheiro e ao fi nanciamento do terrorismo, deu causa a um crescimento da atenção dispensada a esse ramo do direito. Ao lado disso, o advento dos Tribunais Penais Internacionais, inicialmente com aqueles que se deram logo após a Guerra de 1939-1945, em Nuremberg e Tóquio, até o atual Tribunal Penal Internacional Permanente, foi o impulso defi nitivo para esse tema se encontrasse na agenda do dia dos Estados Nacionais.Todavia, dentro desse quadro de desenvolvimento vertiginoso da matéria, o sistema internacional tem sido fortemente infl uenciado pelo sistema da common law, seja nos documentos internacionais, seja na base legal e nas decisões dos tribunais internacionais. Assim, tem havido uma preocupação entre autores de Estados cujos ordenamentos jurídicos seguem o modelo romano-germânico em analisar e tentar adequar a lógica do direito penal internacional à estrutura dogmática e garantista, característica desses sistemas. Frise-se, desde logo, que não há consenso quanto a esse ramo do saber jurídico. Muito ao contrário, há divergências desde a denominação, passando pelas categorias de crimes e chegando a estruturas dogmáticas quanto à estruturados crimes. Dessa maneira, pretende-se, inicialmente, apresentar o direito penal internacional desde a sua origem, discutindo as divergências relativas ao seuconceito, objeto e denominação.A seguir, tratar-se-á do conceito e das classifi cações dos crimes internacionais,adotando-se posição específi ca sobre o tema.Por fi m, apresentar-se-ão aspectos dogmáticos, relativos à necessidadede uma parte geral do direito penal internacional e à estrutura do crimeinternacional

Ciclos de poda em lavouras cafeeiras conduzidas no sistema "Safra Zero".

Na cafeicultura moderna e competitiva é essencial o uso de plantas que sejam produtivas e com facilidade de colheita, seja via mecânica ou manual, tendo em vista a diminuição de custos. O ?Safra Zero? é um sistema de colheita que tem por finalidade manter a lavoura com porte baixo e eliminar a necessidade de colheitas onerosas no ano de baixa safra, que normalmente, ocorre após um ano de alta safra. Esse sistema se baseia em podas constantes, adubações e manejos diferenciados. Para avaliar o sistema ?Safra Zero? de manejo em lavouras cafeeiras foram instalados os seguintes experimentos na Fazenda Experimental da Fundação Procafé/MAPA de Varginha: i) Avaliação de diferentes ciclos de podas em lavouras de porte alto; ii) Avaliação de diferentes ciclos de poda em lavouras de porte baixo. As podas do tipo decote e/ou esqueletamento, foram aplicadas em anos alternados e a cada quatro anos, para avaliar a produtividade média A utilização de diferentes ciclos de podas não resultou em ganho de produção em relação à testemunha sem poda

Adubação nitrogenada em lavouras cafeeiras conduzidas no sistema "safra zero".

O ?Safra Zero? é um sistema de colheita que tem por finalidade manter a lavoura com porte baixo e eliminar a necessidade de colheitas onerosas no ano de baixa safra, que normalmente, ocorre após um ano de alta safra. Esse sistema se baseia em podas constantes, adubações e manejos diferenciados. Atualmente, existem poucas informações disponíveis sobre a adubação nitrogenada de lavouras submetidas a este sistema. Os efeitos de diferentes doses e épocas de adubação nitrogenada no sistema ?Safra Zero? de manejo em lavouras cafeeiras foi instalado um experimento na Fazenda Experimental da Fundação Procafé/MAPA de Varginha visando avaliar um manejo de podas a cada dois anos, associada à aplicação de diferentes doses de nitrogênio (0, 200 e 400 kg.ha-1.ano-1). A utilização de diferentes níveis de nitrogênio após a poda, em lavoura implantada em solo com alto teor de matéria orgânica e com histórico de adubação em torno de 350 kg de N por hectare por ano, não resultou em diferenças significativas para a melhor recuperação e aumento da produtividade da lavoura

Influência da carga pendente, do espaçamento e de fatores climáticos no desenvolvimento da ferrugem do cafeeiro.

A ferrugem é a principal doença da cultura do cafeeiro podendo causar significativas reduções na produtividade da lavoura. A ocorrência desta doença é influenciada por fatores climáticos, tais como chuvas contínuas e temperaturas médias. Fatores ligados à lavoura, como carga pendente e espaçamento também interferem na infecção do patógeno. Neste trabalho foi realizado o acompanhamento do índice de infecção de ferrugem em lavouras localizadas na Fazenda Experimental de Varginha, entre nos agrícolas de 1998/99 a 2006/2007. Para tanto, foram coletadas folhas de talhões sem controle de ferrugem, em lavouras com espaçamento adensado e largo, sendo que para os dois espaçamentos foram utilizadas lavouras com carga pendente alta e baixa. Observou-se que, independentemente do espaçamento, a infecção de ferrugem foi maior nas lavouras com carga pendente alta, na média de todos os anos avaliados. No atual ano agrícola 2006/07 o índice de infecção mostrou-se muito precoce e elevado em relação à média histórica apresentando valores médios de 60 a 70,0% já no mês de fevereiro

Comportamento da ferrugem e da phoma do cafeeiro em três condições climáticas diferentes no Sul de Minas Gerais, Varginha, Carmo de Minas e Boa Esperança.

O presente trabalho apresenta o comportamento da ferrugem e da phoma nestas três localidades no ano agrícola de 2008/09 e sua correlação com os dados climáticos observados para a temperatura e precipitação. Para tanto foram coletadas folhas de talhões onde não foi realizado controle fitossanitário em lavouras com carga pendente alta e baixa nas três localidades durante todos os meses do ciclo agrícola 2008/09. Os dados climáticos foram registrados por estações meteorológicas automáticas

Sepsis is a major determinant of outcome in critically ill HIV/AIDS patients

Submitted by Fábio Marques ([email protected]) on 2018-11-22T17:00:57Z No. of bitstreams: 1 Sepsis is a major determinant of outcome in HIV_Beatriz_Grinsztejn_INI_Lapclin-AIDS_2010.pdf: 326444 bytes, checksum: 176fa7e5a33453c31a87f95cfc16a782 (MD5)Approved for entry into archive by Regina Costa ([email protected]) on 2018-11-22T18:05:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sepsis is a major determinant of outcome in HIV_Beatriz_Grinsztejn_INI_Lapclin-AIDS_2010.pdf: 326444 bytes, checksum: 176fa7e5a33453c31a87f95cfc16a782 (MD5)Made available in DSpace on 2018-11-22T18:05:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sepsis is a major determinant of outcome in HIV_Beatriz_Grinsztejn_INI_Lapclin-AIDS_2010.pdf: 326444 bytes, checksum: 176fa7e5a33453c31a87f95cfc16a782 (MD5) Previous issue date: 2010Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Unidade de Tratamento Intensivo. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Unidade de Tratamento Intensivo. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Unidade de Tratamento Intensivo. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Unidade de Tratamento Intensivo. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Laboratório de Pesquisa Clínica em DST/AIDS. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Laboratório de Pesquisa Clínica em DST/AIDS. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Laboratório de Pesquisa Clínica em DST/AIDS. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Laboratório de Pesquisa Clínica em DST/AIDS. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Unidade de Tratamento Intensivo. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.New challenges have arisen for the management of critically ill HIV/AIDS patients. Severe sepsis has emerged as a common cause of intensive care unit (ICU) admission for those living with HIV/AIDS. Contrastingly, HIV/AIDS patients have been systematically excluded from sepsis studies, limiting the understanding of the impact of sepsis in this population. We prospectively followed up critically ill HIV/AIDS patients to evaluate the main risk factors for hospital mortality and the impact of severe sepsis on the short- and long-term survival