PERSPECTIVAS DOS INSTRUMENTOS DEMOCRÁTICOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO URBANO: AS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE

O objetivo central deste artigo é realizar uma reflexão sobre as perspectivas apresentadas pelos atuais instrumentos de planejamento e gestão urbanos, tendo como marco a Lei n.º 10.257/2001, denominada de Estatuto da Cidade. Com a aprovação desta lei, foram instituídas as bases legais para a aplicação dos instrumentos democráticos de planejamento e gestão do território urbano, mediante a orientação de formulação de planos com a probabilidade de uma efetiva participação popular. Diante disso, serão apresentadas e discutidas as diferentes formas de participação da sociedade no planejamento do território, apoiando-se na proposta de Raymond (2009) sobre os níveis de envolvimento da sociedade nesse processo. Com o intuito de discorrer acerca das perspectivas desses instrumentos, será trabalhada a experiência concreta de aplicação de um instrumento, o orçamento participativo, adotando como exemplo o município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul/ Brasil. 

ASCENSÃO DO “PROFISSIONAL AGRÍCOLA” NO ESPAÇO RURAL FRANCÊS

Les transformations se sont passées dans l’espace rural français avec le processus de désintégration du vieux et l’ascension de nouveaux rapports sociaux de production. Ce mouvement a touché la paysanneire, elle a se transformé. Dérouler ce processus marqué par la performance de l’État, avec la “politique agricole moderne”, dans la production et reproduction de l’espace rural français. Par conséquent, fournit les conditions nécessaires pour fomenter le métabolisme dans la forme comme le travail se présenter au grupe domestique qu’il a passé de la forme du travail concret à la forme de travail abstrait. Par conséquent, s’ observer dans l’acre français l’apparition du professionnel agricole. Mots clé: paysanneire; professionnel agricole; espace rural.As transformações ocorridas no espaço rural francês atrás no seu bojo o processo de desintegração do velho e a ascensão de novas relações sociais de produção. Envolto nesse movimento o campesinato muta-se. O desenrolar desse processo é marcado pela atuação do Estado, via a “política agrícola moderna”, na produção e reprodução do espaço rural francês. Por conseguinte, proporcionou as condições necessárias para fomentar o metabolismo na forma como o trabalho se apresenta ao grupo doméstico rural, que passa da forma de trabalho concreto para a forma de trabalho abstrato. Dessa maneira, tornou possível a emersão do profissional agrícola no agro francês. Palavras-chave: campesinato; profissional agrícola; espaço rural

REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA NO ESPAÇO RURAL: FORJANDO MUTAÇÕES NAS RELAÇÕES URBANO – RURAIS

O escopo desta reflexão é fazer uma interpretação do processo de reestruturação da base técnica produtiva da agricultura com o avanço tecnológico, na busca de apreender as transformações que atingiram a organização do trabalho e a sua consequente materialização na reorganização espacial rural que se cristaliza no processo de dilacerações e concatenação nas relações urbano-rurais, por conseguinte forjando mutações nas relações urbano– rurais.&nbsp

TRABALHO CONCRETO, TRABALHO ABSTRATO – REPRODUÇÃO DO CAMPESINATO SERGIPANO

Le présent essai est une réflexion sur logique interne de l’exploitation familiale agricole. Avec l’objectif éclairer comme le travail se présenter au grupo domestique dans et dehors des l’exploitation agricole localiser dans l’acre de l’État – Sergipe (Brésil). C’est-à-dire, le travail se présenter au grupe domestique sur la forme du travail concret dans intérieur de l’unidad production agricole et sur la forme abstrait dans marché de travail rural. Ces formes ensemble permettent la reproduction sociale des paysans. Monts-clés: travail concret, travail abstrait, paysan.O presente estudo direciona seu foco de análise para a lógica interna da unidade de produção camponesa para trazer à tona a especificidade do trabalho coletivo familiar para aclarar sob que formas se apresenta o trabalho ao grupo familiar, interna e externamente às unidades de produção agrícolas localizadas no agro do estado de Sergipe (Brasil). Isto é, na busca da reprodução social do grupo doméstico seus integrantes utilizam as duas formas de trabalho: o trabalho concreto no interior da unidade de produção camponesa e o trabalho abstrato no mercado de trabalho rural. Palavras- chave: trabalho concreto, trabalho abstrato, campesinato

Uma experiência concreta de planejamento territorial: avaliação do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ibiporã/PR

O presente artigo tem como objetivo avaliar o planejamento e a gestão urbanos, bem como os planos diretores produzidos no Brasil nas últimas décadas. Para a análise do tema proposto foi essencial fundamentar a instituição de instrumentos legais para o ordenamento territorial brasileiro. A aprovação do Estatuto da Cidade (EC) gerou expectativa de mudança nos rumos da política e gestão territorial na direção da construção de municípios mais justos, social e ambientalmente. O EC instituiu instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade e para institucionalizar a participação da sociedade. Após 15 anos de experiência, discute-se sobre o impacto transformador desta norma, tomando-se como referência a revisão do PDM Participativo de Ibiporã/PR. O planejamento participativo do PDM não conseguiu modificar a trajetória de desenvolvimento desigual nos municípios, contudo, diversificou e ampliou o campo de disputa e instituiu espaços alternativos de representação popular.This article aims to evaluate the planning and urban management, and master plans produced in Brazil in recent decades. For the analysis of the proposed theme was essential reasons for establishing legal instruments for the Brazilian territorial planning. The approval of the City Statute (CS) has generated expectations of change in the direction of policy and land management towards building fairer municipalities, socially and environmentally. The CS has introduced tools for the fulfillment of the social function of property and to institutionalize the participation of society. After 15 years of experience, we discuss about the transformative impact of this standard, taking as reference the review of PDM Participatory Ibiporã / PR. The PDM participatory planning could not modify the unequal development trajectory in the cities, however, diversified and expanded the playing field and set up alternative spaces for popular representation

Urban planning and residential segregation in Brazil: the Failure of the “Special Zone of Social Interest” instrument in Londrina city (PR)

The objective of this analysis is linked to the discussion of urban residential segregation marked by the Brazilian urban land structure and perpetuated by urban planning instruments at the municipal level. The spatial focus of the study is the municipality of Londrina (state of Paraná/Brazil). We aimed to analyze the relationship between urban zoning and the dynamics of residential segregation, unfolding two foci: verify to what extent the objectives presented in the municipal instrument translate the objectives of the instrument at the federal level (the City Statute– CE) and the national program “My Home, My Life” aimed to provide housing to socially vulnerable populations; the second focus, aims to assess how the planning instrument—the Special Zone of Social Interest (ZEIS), contemplated in the Land Use and Occupation Law and in the Municipal Master Plan of Londrina (PDPML, 2008)—materializes in practice the objectives of promoting equity in access to housing. The results show that although the objectives defined at the federal level are transposed to the municipal level, demonstrating a theoretical coherence between the instruments, there are flaws in their implementation. The case study results show that the urban zoning of Londrina has as a guideline a segregationist territorial ordering, leading to a residential segregation of the population with low purchasing power. On the other hand, the planning instrument that could change this reality is the ZEIS that, on the contrary, reinforced social housing in the periphery, conditioning the right to the city and perpetuating the social vulnerability of disadvantaged groups, in a process common to other Brazilian cities. Such constraints make relevant the establishment of land reserves for social housing based on clear roles of a social and functional mix, reinforced by the combat of vacant spaces and the definition of minimal housing and infrastructure densities to allow urban occupation.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

TERRITORY: A STRATEGY FOR SOCIAL POLICIES

Pauta-se no pressuposto que o conceito de território constitui-se um alicerce fundamental na elaboração das políticas sociais, uma vez que permite uma compreensão da problemática das dinâmicas socio-territoriais. Essa categoria de análise geográfica pode auxiliar as políticas sociais por carregar conteúdo interdisciplinar e incorporador. O processo de integrar o conceito e efetuar a leitura territorial é fundamental para o desenvolvimento das políticas públicas e das tomadas de decisão nos órgãos públicos. Tendo em vista que as expressões socio identitárias encontram-se no território, o presente artigo busca refletir sobre a ótica dos autores que discorrem sobre o conceito pautada na materialidade e imaterialidade, não como duas coisas distintas, mas como dois objetos integradores para compreensão efetiva das manifestações objetivas e subjetivas encontradas no território

O SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO BRASILEIRO E OS PARQUES TECNOLÓGICOS NA REGIÃO SUL DO PAÍS E NO BRASIL

Quando possuem vínculo com o Estado, os parques tecnológicos são estabelecidos como estratégias capazes de propiciar o desenvolvimento territorial de algumas áreas, principalmente daquelas estagnadas, em processo de obsolescência econômica ou com certa dinâmica econômica. Entretanto, mesmo nessas áreas dinamizadas economicamente, a inserção da ciência e tecnologia é essencial para a manutenção e o aprimoramento dessa dinâmica, tendo em vista as exigências impostas pela reestruturação produtiva do capital. Considerando esse contexto, neste artigo, o objetivo proposto consiste em analisar a organização dos parques tecnológicos brasileiros, com ênfase na região Sul do país, em conjunto com o sistema nacional de inovação brasileiro. Quanto à metodologia, os procedimentos adotados na investigação consistiram em análise bibliográfica de cunho teórico-conceitual, em especial sobre as políticas públicas de inovação tecnológica e a emergência de novos fatores de desenvolvimento, além de consulta aos textos que tratam dos parques tecnológicos no Brasil. Ademais, foram utilizadas fontes secundárias, sobretudo as bases de dados governamentais. Em relação aos resultados, foi possível perceber que os parques tecnológicos podem se configurar como uma excelente política pública de inovação, auxiliando na geração de emprego e renda

A CONTRIBUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O ATENDIMENTO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: CIAS JOAQUIM TÁVORA – NORTE DO PARANÁ

O consórcio público tem se mostrado um instrumento de iniciativa regional para os municípios enfrentarem as novas imposições da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) que busca o cumprimento de alguns serviços sanitários essenciais. O objetivo da presente pesquisa foi examinar se o consórcio público é um instrumento funcional para os municípios de pequeno porte realizarem a disposição final dos rejeitos em aterro sanitário e, assim, refletir sobre a contribuição da gestão consorciada. A investigação averiguou, na prática, a operacionalidade do Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário, denominado, neste artigo, de Cias Joaquim Távora, localizado no Norte Pioneiro do estado do Paraná. Apesar do consórcio ser um instrumento que oportuniza condições para os municípios efetuarem a disposição correta de seus rejeitos em solo, os municípios do consórcio Cias Joaquim Távora cumprem apenas parcialmente a PNRS, uma vez que não enviam somente rejeitos para o aterro, mas também grande quantidade de material seco e úmido com potencial de recuperação

O potencial criador da autonomia discente: uma experiência pedagógica de aprendizagem baseada em problemas acerca da mobilidade urbana de Curitiba

Objetiva-se apresentar e discutir um relato de experiência pedagógica no ensino superior pautado em uma perspectiva de metodologia ativa, a partir da aproximação da Aprendizagem Baseada em Problemas (PBL) e atemática da mobilidade urbana, particularmente o transporte público de Curitiba. Essa experiência decorreu da aplicação de elementos do PBL junto à disciplina de Planejamento Urbano e Regional do curso de Geografia, modalidade bacharelado, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Paraná, em 2016. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa-intervenção de natureza qualitativa, baseada em levantamentos secundários e primários. Em linhas gerais, acerca dos resultados, é possível afirmar que esse trabalho com uma proposta ativa por parte dos alunos contribuiu para a aprendizagem significativa, reforçando a autonomia e a tomada de decisões, além de fomentar a responsabilidade com o compromisso assumido com a própria aprendizagem, constituindo, assim, em uma prática pedagógica que contribui para uma educação para a emancipação