O Ministério público como substituto processual : comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça

Trata-se de jurisprudência comentada.Analisa a legitimidade de atuação do Ministério público, como substituto processual, no exercício de diversas ações que tutelam direitos individuais

Ministério Público como assistente simples : o interesse institucional como expressão do interesse jurídico

Analisa a possibilidade do Ministério Público intervir no processo, não na condição de fiscal da lei, mas como terceiro interveniente em razão de interesse constitucional, tratando a atuação do Parquet no processo civil, em que a própria instituição é a tutelada

O Ministério Público como substituto processual e a eficácia subjetiva da coisa julgada

Também publicada na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 5, n. 30, p. 57-86, nov. 2009.Examina a legitimidade do Ministério Público para a tutela de direitos individuais indisponíveis, atuando como substituto processual e a repercussão da decisão judicial na esfera jurídica do titular do direito material

O Ministério Público e a tutela jurisdicional coletiva dos direitos dos idosos : algumas impressões

Versa sobre a atuação do Ministério Público em defesa dos direito dos idosos, de acordo com o constante no Estatuto do Idoso

Anotações sobre a Noção de Ônus da Prova em Pontes de Miranda

O texto objetiva apresentar o conceito de ônus da prova por Pontes de Miranda.&nbsp

Ministério público

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.963(81) M665mi- Coordenado por: Robson Renault Godinho e Susana Henriques da Costa.Questões atuais sobre as posições do Ministério público no novo CPC / Fredie Didier Jr., Robson Renault Godinho -- Código de processo civil 2015 : ruptura do paradoxo entre o Ministério público da legalidade e o Ministério público constitucional / Hermes Zaneti Jr. -- O Ministério público no novo Código de processo civil : alguns tópicos / Robson Renault Godinho -- Novo CPC, inversão do ônus da prova e ações de improbidade administrativa / Marco Aurélio Adão -- O Ministério público e o papel de fiscal da ordem jurídica no CPC/2015 / Humberto Dalla Bernardina de Pinho -- O Ministério público como fiscal da ordem jurídica na Constituição 1988 e no novo CPC para o Brasil / Gregório Assagra de Almeida -- Ministério público e a cultura da sentença / Délton Esteves Pastore -- As convenções processuais e o termo de ajustamento de conduta / Antonio do Passo Cabral -- O Ministério público, o novo CPC e o negócio jurídico processual / Marcos Stefani -- O Ministério público no processo civil : aspectos da preclusão / Emerson Garcia -- Novo CPC : o Ministério público e a jurisdição voluntária / Ricardo de Barros Leonel -- Intervenção do Ministério público no incidente de assunção de competência e na reclamação : interpretando um silêncio e um exagero verborrágico do novo CPC / Fredie Didier Jr., Leonardo Carneiro da Cunha -- O Ministério público e a ação de interdição no novo CPC / Vitor Fonsêca -- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o Ministério público / Marcelo de Oliveira Milagres -- Conversão de ações individuais em coletivas : contornos pragmáticos ao veto do artigo 333 do novo Código de processo civil / Marcelo Zenkner -- Uma hipótese de defendant class action no CPC? O papel do Ministério público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas / Susana Henriques da Costa, João Eberhardt Francisco --A atuação do Ministério público no Processo civil / Pedro Gomes de Queiroz -- Ações possessórias e Ministério público / Marcelo de Oliveira Milagros -- O Ministério público como órgão agente e o novo CPC / Alécio Silveira Nogueira -- O Ministério público e as normas fundamentais do direito processual civil brasileiro / Hermes Zaneti Jr

A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais

Faz uma exposição sistemática sobre o ônus da prova, traçando as linhas básicas que caracterizam sua estrutura e finalidade