ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS UTILIZADOS NA DETERMINAÇÃO DE GRAUS DE SIGNIFICÂNCIA EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL DE DUTOVIAS

A demanda por petróleo e seus derivados incentiva a expansão das redes dutoviárias. As dutovias, por serem obras de grande extensão, impactam significativamente o meio ambiente, precisando ser licenciadas através da elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA). Um ponto primordial nesses estudos é a determinação dos graus de significância dos impactos, ou seja, o poder de transformação que cada impacto exerce sobre o meio em que se encontra. Nesse contexto, o presente trabalho objetiva identificar os principais critérios para a definição do grau de significância dos impactos pela análise de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) de dutovias. Foram analisados 18 EIA/RIMAs de dutovias brasileiras elaborados e avaliados por diferentes consultorias e órgãos ambientais. Verificou-se que para determinar o grau de significância foram considerados, prioritariamente, os critérios de magnitude, abrangência e duração dos impactos ambientais. Esses conceitos são essenciais nas ações de recuperação, pois determinam, respectivamente, o poder de transformação de cada impacto, a área que poderão atingir e por quanto tempo perdurarão. Sendo assim, esse trabalho busca contribuir para uma possível padronização das metodologias utilizadas na determinação dos graus de significância, com ênfase para os projetos dutoviários brasileiros

Estudo da vulnerabilidade à contaminação na porção norte da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Claro, SP

Because it is an unconfined aquifer and is relatively close to the surface, Rio Claro Aquifer becomes an easy target for infiltration of contaminants from various sources. The present paper aims to study the vulnerability of the upper layers of the soils on the Ribeirão Claro hydrographic basin’s north section. A contamination vulnerability map was created, relating the geology and the use and occupation of the soil in the area. Furthermore, in situ geotechnical testing was performed using the Guelph Permeameter, alongside with the collect of deformed and undeformed soil samples of the Rio Claro Formation, in order to perform laboratory geotechnical testing and obtain material physical parameters and its grain size, as well as its sedimentation rate. With the obtained results, it can be concluded that the hydraulic conductivity of the Rio Claro Formation’s soils is heterogeneous, a reflex of its composition. The contamination vulnerability for the aquifer area obtained in this paper is, in general, high.Pelo fato de o Aquífero Rio Claro ser um aquífero livre e de estar relativamente próximo da superfície, acaba se tornando susceptível à infiltração de contaminantes das mais variadas fontes. O presente artigo apresenta um estudo sobre a vulnerabilidade das camadas superficiais dos perfis de alteração da Formação Rio Claro na porção norte da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Claro. Como produto principal, foi gerado um mapa de vulnerabilidade à contaminação, na escala 1:50.000, que correlaciona a geologia e o uso e ocupação do solo na área. Além disso, foram realizados ensaios geotécnicos in situ com o permeâmetro de Guelph e a coleta de amostras deformadas e indeformadas de solos pertencentes à Formação Rio Claro para a realização de ensaios geotécnicos para obtenção dos índices físicos e de granulometria e sedimentação. Com os resultados obtidos foi possível observar uma heterogeneidade nos valores de condutividade hidráulica nos solos da Formação Rio Claro, reflexo de sua composição também variada. A vulnerabilidade à contaminação observada neste estudo foi, em geral, alta para toda a área do aquífero

Mapeamento geoambiental do município de Casa Branca (SP) como subsídio ao planejamento territorial

Os estudos geoambientais, embora recentes, ganham cada vez mais espaço como uma importante ferramenta do planejamento ambiental. O planejador primeiro compartimenta o espaço, buscando entender melhor cada parte que compõe o ambiente, e depois o integra para entender suas interações e otimizá-las. A pesquisa teve como principal objetivo elaborar o mapeamento geoambiental do município de Casa Branca, São Paulo, na escala 1:50.000, considerando critérios fisiográficos, geológico-geotécnicos e de uso e ocupação da terra, incluindo a localização das áreas de preservação permanente (APPs). A técnica utilizada para o zoneamento foi a análise multitemática, na qual são elaborados mapas temáticos, que posteriormente são cruzados, diretamente ou em associações específicas, até se chegar a um mapa final de síntese. As etapas metodológicas do zoneamento incluíram: a compartimentação fisiográfica, o mapeamento do uso e cobertura da terra e da localização das APPs, os trabalhos de campo e, por fim, a integração das informações obtidas. Após a execução de todas as etapas, obteve-se uma carta de unidades geoambientais, a partir da qual foram feitas interpretações sobre as  potencialidades e limitações de cada parcela do solo da área de estudo, assim como recomendações, com o intuito de auxiliar no planejamento e nas decisões relacionadas às questões ambientais, além de disponibilizar uma base de dados para futuras pesquisas ambientais na região.Even though geoenvironmental studies are recent, they are increasingly gaining importance as an environmental planning tool. At the beginning of the planning process, the planner compartmentalizes the given space, in order to better understand the parts that compose the environment. Then, he or she integrates each part to understand how they interact with each other in order to optimize them. The present project aims to develop geo-environmental zoning in the city of Casa Branca, São Paulo, Brazil at a scale of 1:50.000, considering physiographic, geological/geotechnical, and land use and occupancy criteria, including the location of Permanent Preservation Areas (PPAs). A cross-thematic analysis was the technique used for zoning. A series of thematic maps were drawn up and then subsequently crossed, either directly or in specific associations, until a final summary map was reached. The methodological steps of the zoning processes included: a physiographic subdivision of the area, the mapping of land cover and use, the location of the PPAs, fieldwork, and lastly, the integration of the information obtained. After executing all of the project stages, the map showing the geo-environmental units of the study area was obtained, from which interpretations were made about the potential and the limitations of the area, as well as recommendations. Overall, the aim of the study was to assist in planning and decisions regarding environmental issues in addition to providing a database for future environmental research in the area

Compartimentação fisiográfica pela análise integrada: estudo de caso no município de Casa Branca (SP)

There are several procedures of spatialization and individualization of physical environmental units, such as the techniques of remote sensing and geoprocessing. The physiographic compartmentation can be performed by systematic photointerpretation processes of satellite images, trough the analysis of the drainage network’s properties, from the homogeneity and similarities of landscape units. The advantage of applying this technique in environmental planning is the generation of a single cartographic product sectioned into several landscape units, which summarize characteristics of relief, geology and land use. This study aimed at making the physiographic compartmentation in Casa Branca, São Paulo state, based on the integration of data from analysis of satellite images, mapping products, and geological and geomorphological data. The city suffers problems related to lack of urban planning and the development of erosive processes. Analyzing the results, it was concluded that the methodology adopted for the research was very efficient. Therefore, it is expected that this research may support the decisions of urban planning in the city and that the described procedures can be the basis for the development of geo-environmental zoning in other municipalities.Existem vários procedimentos de espacialização e individualização de unidades do meio físico, como as técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento. A compartimentação fisiográfica pode ser realizada por processos de fotointerpretação sistemáticos de imagens de satélite, pela análise das propriedades da rede de drenagem, a partir da homogeneidade e similaridade das unidades da paisagem. A vantagem da aplicação dessa técnica no planejamento ambiental consiste na geração de um único produto cartográfico seccionado em várias unidades da paisagem, que resumem características de relevo, geologia e uso da terra. O objetivo da pesquisa foi fazer a compartimentação fisiográfica do município de Casa Branca (SP), tendo como base a integração de dados de análises de imagens de satélite, produtos cartográficos e características geológicas e geomorfológicas. O município sofre com problemas relacionados à falta de planejamento urbano e desenvolvimento de processos erosivos. Pela análise dos resultados obtidos, conclui-se que a metodologia adotada para a pesquisa mostrou-se bastante eficiente. Portanto, espera-se que a presente pesquisa possa dar suporte às decisões de planejamento urbano no município de Casa Branca e que os procedimentos descritos possam servir de base para a elaboração de zoneamentos geoambientais em outros municípios

Aplicação da compartimentação fisiográfica e da abordagem multitemática para elaboração de mapa geoambiental: estudo de caso nos municípios de Espírito Santo do Pinhal e Santo Antônio do Jardim (SP)

O presente artigo tem como objetivo apresentar os estudos desenvolvidos para elaboração de mapeamento geoambiental por meio do uso da compartimentação fisiográfica e da abordagem multitemática, envolvendo a correlação das unidades fisiográficas, o uso e ocupação da terra, a presença de áreas de preservação permanente e a carta de chuvas intensas médias. Foram estabelecidos os municípios de Espírito Santo do Pinhal e Santo Antônio do Jardim (SP) como área de estudo, que se localizam no limite entre a Bacia Sedimentar do Paraná e o embasamento cristalino em termos geológicos e entre o Planalto Atlântico, representado pela Serra da Mantiqueira e a Depressão Periférica, na Zona do Rio Mogi Guaçu. Trata-se de uma área conhecida pela complexa organização paisagística, onde há problemas relacionados a processos de dinâmica superficial, tais como: enchentes, inundações, erosão e movimentos de massa. Os estudos foram baseados na definição das unidades de compartimentação fisiográfica na proposta metodológica de Zaine (2011). Já para a definição da carta das unidades geoambientais, foi usada a abordagem multitemática pela correlação das unidades fisiográficas de uso e ocupação da terra, das áreas de preservação permanente e de chuvas intensas médias. Os pesos para correlação das cartas multitemáticas foram estabelecidos pelo uso do Analytic Hierarchy Process (AHP) [Processo de Análise Hierárquica]. Pode-se concluir, pelos resultados obtidos, que a sequência metodológica usada na presente pesquisa pode ser desenvolvida com produtos cartográficos e imagens de uso público, sendo ideal para a utilização de municípios de pequeno e médio porte, pois apresenta custo baixo e tem aplicação relativamente fácil.This article aims to present the developed studies for preparation of geoenvironmental mapping through physiographic subdivision and multithematic analysis, involving the correlation of physiographic units, of the use and occupation of land, the presence of permanent preservation areas and the map of intense average rainfall. The study area comprises the municipalities of Espírito Santo do Pinhal and Santo Antônio do Jardim, São Paulo State, located at the boundary between the Sedimentary Basin of Paraná and the crystalline basement in geological terms, and between the Atlantic Plateau, represented by the Mantiqueira Mountain, and Peripheral Depression, in the Mogi Guaçu river zone. This is an area known for organizing complex landscape, where there are problems related to dynamic surface processes, such as floods, erosion and mass movements. The studies were based on the definition of the physiographic units by the Zane’s methodological proposal (2011). For the definition of the Map of Geoenvironmental Units, the multithematic analysis was used to correlate physiographic units, use and occupation of land, the permanent preservation areas and intense average rainfall. To correlate the weights of the thematic maps the Analytic Hierarchy Process (AHP) was used. It can be concluded from the results obtained that the methodological sequence used in this research can be developed with public cartographic products and images, being ideal for small and medium municipalities due to their low cost and relatively easiness of application

Geographic boundaries delimitation proposal for highways Environmental Impact Studies: approaching dynamic surficial process

The aim of this paper is to evaluate the geographic boundaries (“influenced and study areas”) delimitation criteria on highways Environmental Impact Studies (EIS), focusing on the physic environment associated with dynamic surficial process. Means to achieve, it was analyzed four environmental licenses proceedings of Tamoios’ highway, located in north coast of São Paulo State in Brazil. Outcomes show that this split of the environmental licenses proceedings into four EIS in a short time does not enable the whole feasibility assessment, including the geographic boundaries delimitation. There was not a discussion about the criteria used to define these areas, so it is not possible to understand the proposed limits, especially because they are land bands nearby the linear construction. In addition, the limitation did not examine physic and biotic environment and socioeconomic components. As a suggestion, the delimitation criteria of the closest geographic boundaries (ADA) must use dynamic surficial process information and geomorphologic, geology, pedology and geotechnics components. Likewise, the proposal is to restrict the larger geographic boundaries to watershed limits for linear projects. Another important topic is to discuss the delimitation issue during the EIS scope, just before the environmental license begin. O objetivo deste artigo foi avaliar os critérios de delimitação de áreas de estudo e de influência em Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) de rodovias, com foco em componentes do meio físico associados aos processos de dinâmica superficial. Foram analisados os quatro processos de licenciamento ambiental da Rodovia dos Tamoios, localizada no litoral norte do estado de São Paulo. Os resultados demonstraram que o desmembramento e o licenciamento de um mesmo empreendimento em diferentes EIAs e Relatórios de Impacto Ambiental (Rima) em processos distintos em períodos de tempo curtos dificultam a avaliação integrada da viabilidade ambiental do empreendimento, inclusive a própria delimitação das áreas de estudo e de influência. Pode-se concluir, ainda, que não houve discussão sobre os critérios usados para estabelecer essas áreas nos EIAs analisados, inclusive nos próprios Termos de Referência, impossibilitando compreender como se chegou aos limites propostos, especialmente quando se trata de faixas fixas ao longo do traçado do empreendimento; verificou-se que essas porções não foram definidas de acordo com os diferentes componentes dos meios físico, biótico e socioeconômico. Como proposta, recomenda-se que os processos de dinâmica superficial sejam usados como os critérios básicos para delimitação das áreas de influência, principalmente da Área Diretamente Afetada (ADA), para os componentes de Geomorfologia, Geologia, Pedologia e Geotecnia. E que em estudos de empreendimentos lineares em ambientes os diferentes relevos e as bacias hidrográficas sejam as unidades de gerenciamento territorial usadas para desenvolvimento dos estudos, pelo menos no que se refere à Área de Influência Indireta (AII) e à Área de Influência Direta (AID). Outro ponto importante é que a discussão sobre os limites das áreas de estudo e de influência dos empreendimentos se inicie durante a elaboração dos estudos e dos projetos anteriores ao licenciamento ambiental

Assessment of the Potentiality to the Debris-Flow Occurrence from Physiographic and Morphometrics Parameters: a Case Study in Santo Antônio Basin (Caraguatatuba, São Paulo State, Brazil)

This work aims to evaluate the potential for the debris-flow triggering from Santo Antônio hydrographic basin, located in the Serra do Mar region on North Coast of the State of São Paulo, Brazil, based on physiographic attributes, rainfall data, and morphometric parameters. For this purpose, hydrographic basin techniques were applied, assessing the vulnerability to the debris flow from geomorphological, geological, climatic, and anthropic aspects, and morphometric parameters relevant to the triggering of these processes in watersheds were calculated. Seven physiographic units were identified, which supported the understanding of geological and geomorphological aspects of the basin: coastal plains; river plains; colluvium and talus ramps; escarpments of Serra do Mar; upland of Paraitinga; mountainous relief and hillocks domain. The sub-basins located in steep sections of the relief, with high slopes, valleys, and channels docked, high drainage densities present higher values in the morphometric parameters, indicating a greater potential for triggering and occurrence of debris-flow processes. The joint analysis of physiographic compartmentalization with the identification of relief features, slope, amplitude, valley, slope shapes and morphometric parameters, is extremely relevant to recognize hydrographic basins susceptible to debris flows, as it integrates, and correlates aspects of the physical environment considered to trigger in the occurrence of these processes

CRITÉRIOS USADOS NA DEFINIÇÃO DE ÁREAS DE INFLUÊNCIAS, IMPACTOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL DE USINAS HIDRELÉTRICAS BRASILEIRAS

A necessidade de ampliação da oferta de energia para o crescimento e desenvolvimento da economia é uma realidade crescente no nosso país. Porém, a expansão da energia proveniente de usinas hidrelétricas é um tema polêmico no que se refere a suas potencialidades, impactos gerados e metodologias utilizadas em seu licenciamento. Sendo assim, este trabalho procurou, por meio de revisão bibliográfica e análise documental, formular uma síntese de forma a abranger as principais similaridades e diferenças nos Estudos de Impacto Ambiental de nove diferentes empreendimentos hidroelétricos. Verificou-se que os critérios utilizados para definição das áreas de influência foram similares em todos os nove estudos analisados, especialmente, entre os meios físico e biótico. Também foi observada a alta quantidade de impactos durante a fase de implantação e operação do empreendimento, o que indica a necessidade de maior atenção em relação aos programas e medidas ambientais adotados nessas fases. A diferença na frequência relatada de alguns impactos reflete a relação que estes tem com características locais da região e diferem, desse modo, de forma significativa. Também se verificou a falta de padronização para definição das áreas de influência e, especialmente, dos métodos de avaliação de impactos a serem usados no estudo. Portanto, esse artigo é uma contribuição no intuito de se discutir com mais ênfase os critérios adotados na elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental de Hidrelétrica

Análise da influência de atributos fisiográficos e morfométricos na definição da suscetibilidade de bacias hidrográficas à ocorrência de corridas de massa

A Serra do Mar paulista, nos últimos 50 anos, passou por uma série de eventos pluviométricos intensos, que ocasionaram acidentes diversos relacionados a processos de dinâmica superficial, com consequências sociais, econômicas e ambientais catastróficas, principalmente nos municípios de Cubatão, São Sebastião e Caraguatatuba. Em 1967, ocorreu, entre Caraguatatuba e São Sebastião, um dos eventos mais excepcionais de escorregamentos generalizados associados a corridas já registrados no país. O objetivo do trabalho foi analisar atributos fisiográficos e morfométricos em relação à potencialidade de bacias hidrográficas à ocorrência de corridas de massa, na Serra do Mar do litoral norte do Estado de São Paulo. A área de estudo foi dividida em 13 unidades fisiográficas, abrangendo compartimentos de planícies; escarpas da Serra do Mar e espigões digitados; relevo de morros rebaixados e soerguidos pela Falha Camburu; relevos montanhosos e de morros com diferentes características no Planalto de Juqueriquerê; Planalto de Paraitinga na borda das escarpas da Serra do Mar; e morros, morrotes e colinas isoladas. Os resultados demonstraram que bacias hidrográficas localizadas em porções escarpadas, com alta declividade e forte estruturação das drenagens por fraturas/falhas, com vales encaixados, como a unidade fisiográfica II, apresentam maiores valores para os parâmetros morfométricos, indicando maior potencialidade à ocorrência de corridas. Portanto, a compartimentação fisiográfica e a análise dos parâmetros morfométricos possibilitaram a avaliação integrada de diferentes atributos do meio físico em relação à suscetibilidade de bacias hidrográficas à ocorrência de corridas, demonstrando que o controle estrutural na evolução geomorfológica dessas bacias é um fator fundamental tanto na distribuição de encostas com direções favoráveis à ocorrência de escorregamentos como nos resultados dos parâmetros morfométricos.Serra do Mar mountain range in state of São Paulo, Brazil, in the last 50 years, suffered a series of intense rainfall events that provoked many accidents related to superficial dynamic processes, with catastrophic social, economic and environmental consequences, especially in the cities of Cubatão, São Sebastião and Caraguatatuba. In 1967, in Caraguatatuba and São Sebastião municipalities regions, one of the most incredible landslides associated to movements already registered in Brazil occurred. In this way, the objective of the present research was to analyze the physiographic and morphometric attributes in relation to the river basins potentiality to the occurrence of mass movements, in the Serra do Mar of the north coast of São Paulo State. The studied area was divided in 13 physiographic units, involving plain compartmentalization; Serra do Mar cliffs and spikes; hills relief recessed by Camburu Fail; hilly terrain and terrain with hill with different characteristics in the Juqueriquerê Plateau; Paraitinga Plateau in the border of Serra do Mar cliffs; and hills and isolated hills. The results showed that river basins located in escarped portions, with high declivity and strong drained structure by fails, with valleys enclosed by mountains, like the physiographic unit II, present higher values to the morphometric parameters, which indicated higher potentiality to occurrence of mass movements. Therefore, the physiographic compartmentalization and the morphometric parameters analysis made possible the integrated evaluation of different physical environment attributes in relation to the susceptibility of river basins to the occurrence of mass movements, suggesting that the structural control of geomorphological evolution of these basins is a fundamental factor in both slope distribution with favorable directions to the slides occurrence and the  orphometric parameters results

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO RIO CORUMBATAÍ EM TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, SP

O diagnóstico ambiental é uma importante ferramenta utilizada na previsão e na mitigação de problemas ambientais. Tendo como foco a ocupação de áreas marginais do Rio Corumbataí em um trecho urbano do município de Rio Claro (SP), o presente trabalho buscou reunir informações referentes às situações de riscos, tanto ao ambiente quanto à população, verificadas na área. Por meio da observação em campo e de estudos específicos, foram realizadas análises referentes aos aspectos geológico-geotécnicos e às características das águas superficiais e da urbanização na região. Os resultados demonstram que os problemas ambientais diagnosticados estão relacionados à falta de planejamento na ocupação da área. Além disso, as características naturais do meio físico expõem a população a riscos, como inundações e escorregamentos de solo. Palavras-chave: diagnóstico ambiental, problemas ambientais, aspectos geológico-geotécnicos, estudo hidrológico, ocupação urbana