Cálculo da alíquota de contribuição previdenciária atuarialmente equilibrada: uma aplicação ao caso brasileiro

O objetivo do artigo é calcular a alíquota de contribuição que iguala os valores presentes esperados das contribuições e aposentadorias em um sistema previdenciário. É desenvolvido um exercício teórico que possibilita o cálculo de tal alíquota, complementado por uma parte empírica, com dados brasileiros. A alíquota é calculada em diversas situações, abarcando diferenças de gênero, nível educacional e tipo de aposentadoria. A principal conclusão é que alíquotas da ordem de 31%, como as existentes no Brasil, são excessivas para benefícios tipicamente previdenciários, como a aposentadoria por tempo de contribuição, mas insuficientes para a aposentadoria por idade, especialmente para as mulheres.The aim of this paper is to calculate the contribution tax rate that equals expected present values of contributions and old-age benefits in a social security system. A theoretical exercise is developed to generate an analytical formula for the contribution rate, complemented for an empirical analysis, using Brazilian data. The tax rate is calculated in diverse situations, including differences of gender, educational level and type of retirement. The main conclusion is that contribution rates around 31%, as the observed in Brazil, are too high for retirement by contribution time, but insufficient for the retirement by age, especially for women

Paridades cambiais, dívida externa e ajustamento: reflexões sobre o caso brasileiro, 1983-86

Unavailable.O trabalho trata do aumento da dívida externa bruta brasileira entre 1982 e 1986, enfatizando o fato de que, contrariamente à evolução anterior, os "fatores-fluxo” referente ao desempenho do Balanço de Pagamento “explicam” apenas 40% da elevação de aproximadamente 26 bilhões de dólares verificada nos quatro anos. Nesse sentido, procura individualizar as causas que teriam provocado tal variação, ano a ano, isolando o "efeito-paridade" representado pelo impacto da mudança do relação dólar/outras moedas fortes sobre o estoque da dívida externa traduzida para dólares. Finalmente, com base na relevância dos dados e diante do risco de novas desvalorizações da moeda norte-americana, é sugerida a inclusão de cláusulas de empréstimos compensatórios nos acordos de renegociação da dívida externa, com base na mesma lógica que norteou a criação de linhas especiais de crédito nos casos de choques externos desfavoráveis

Mercosul: por que a unificação monetária faz sentido a longo prazo?

Bibliografia: p. 33-361. Introdução -- 2. O Mercosul e o desafio da Alca -- 3. O Paralelo com Maastricht: uma Taxonomia das Interpretações para -- 4. a Vigência de uma Moeda Única Européia3. As condições para a vigência de uma moeda única -- 5. A convergência macroeconômica dos países do Mercosul -- 6. O que mudou desde 1997? -- 7. A convergência da unificação monetária como projeto de longo prazo -- 8. Unificação monetária, dolarização e currency board -- 9. Uma proposta de agenda de trabalho -- Referências bibliográficasEste artigo adota uma abordagem abrangente para justificar o objetivo de longo prazo da unificação monetária dos países do Mercosul. Após expor os riscos de diluição desse acordo, no contexto da provável formação de uma área de livre comércio muito mais extensa, que cobriria da Terra do Fogo até o Alaska (a Alca) e fazer uma analogia com a integração européia, descrevem-se as condições requeridas para a adoção de uma moeda única; comenta-se a maior homogeneidade das economias da região; e analisa-se o debate unificação monetária vs. dolarização. O texto termina com uma proposta de agenda de trabalho para o período 2000/2002. O trabalho enfatiza que, embora não deva ser encarada como um objetivo imediato, a unificação monetária tende a ser a conseqüência natural dos avanços no processo de integração regional.This paper adopts an encompassing approach to justify the long-term objective of currency unification among Mercosul countries. The risks of dilution of this agreement within a probable much more extense free trade area, that is from Tierra del Fuego to Alaska (Alca), are exposed. After drawing an analogy with the European integration, the requirements for a single currency and the increasing homogeneity of the economies of the region are described and the debate currency unification vs. dollarization is analyzed. The text ends with a proposition of an agenda for the 2000/2002 period. Although it is not an immediate goal, it is emphasized that the currency unification tends to be the natural consequence of advancements in the process of regional integration

À procura de um consenso fiscal: o que podemos aprender da experiência internacional?

Contém apêndiceBibliografia: p. 101-102Este artigo defende a proposta de que o Brasil deveria seguir outros países e adotar uma regra para as contas públicas, institucionalizando as metas fiscais, mediante a exigência de um superávit primário do governo central de pelo menos 1,5% do PIB, o que conservaria a disciplina fiscal além do período do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). A regra contribuiria para dar um caráter duradouro às mudanças recentes apresentadas pelo país no que se refere às contas públicas, reforçando a melhora institucional representada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A exigência é consistente com um superávit primário do setor público da ordem de 2% do PIB.This paper defends the idea that Brazil should follow other countries and adopt a rule for the public accounts, institutionalazing the fiscal targets, through the requirement a primary surplus of the central government of at least 1.5% of GDP. This would conserve the fiscal discipline beyond the years of the agreement with the International Monetary Fund (IMF). The rule would help to conserve the recente changes shown by the country concerning the public accounts. This would strenghten the institutional improvement represented by the Fiscal Responsibility Law. The requirement is consistent with a primary surplus of public sector of around 2% of GDP

A moeda comum como base do crescimento do Brasil e da Argentina

Bibliografia: p. 163-165Este texto trata do aprofundamento da integração econômica entre Brasil e Argentina, um dos elementos que deverão balizar a tomada de decisão das empresas no Brasil ao longo da década, juntamente com a perspectiva de formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Explicam-se quais foram as motivações que justificam a integração, apesar do cenário adverso enfrentado pelos países; comenta-se como seria possível avançar na integração conservando a duplicidade de regimes cambiais do Brasil e da Argentina; e faz-se uma proposta de cronograma de ações, que culminariam com a constituição de uma moeda comum (o “escudo”) em 2011. Isso poderia ser encarado, assim, como o mais poderoso instrumento de política industrial dos dois países, com vistas ao aproveitamento das economias de escala associadas à formação de um mercado comum.This paper analyses the deepening of economic integration between Brazil and Argentina, one of the elements which are going to define the decisions of Brazilian companies along the decade, besides with the formation of the American Free Trade Area (Afta). The motivation for integration, despite the scenario faced by the countries and the feasibility of new progress despite of the differences between the exchange rate arrangements of Brazil and Argentina, are commented. Finally, a proposal is made, including a set of actions that would conclude with the issue of a common currency (the “escudo”) in 2011. This could be seen as the most powerfull instrument of industrial policy of the two countries, in order to take advantage of the economies of scale associated with a common market

Perspectivas para a economia brasileira: 1999/2006

Bibliografia: p. 85Publicado também como Textos para Discussão.Este artigo discute as perspectivas da economia brasileira para o atual e o futuro governo, com resultados para o balanço de pagamentos e as contas nacionais e fiscais. Sugere-se que a combinação de desvalorização cambial com uma boa performance do comércio mundial permitiria retomar a expansão da economia brasileira a partir do ano 2000. Paralelamente, o controle do crescimento do gasto público a taxas inferiores às do PIB e a queda das taxas de juros viabilizariam a redução gradual do desequilíbrio fiscal. No cenário básico, o Brasil chegaria em meados da próxima década com um déficit em conta corrente da ordem de 3% do PIB e uma relação dívida pública/PIB em níveis similares aos de 1998, após um grande salto em 1999. Simulações alternativas mostram o que poderia acontecer em um cenário menos favorável.This paper discusses the Brazilian economy outlook for the current and future administration, with results regarding the balance of payments and the national and fiscal accounts. It is suggested that the devaluation of R$ and a good performance of the world trade would allow the Brazilian economy to resume growth as from the year 2000. In the meantime, the control of public expenditure growth at rates lower than the ones of GDP and the decline of interest rates would cause a gradual reduction of fiscal disequilibrium. In the basic scenario, in the middle of the next decade Brazil would have a current account deficit of roughly 3% of GDP and a public debt/GDP ratio similar to the 1998 level, after a big jump in 1999. Alternative simulations show what could happen in a less favorable scenario

Taxa de poupança, restrições ao crescimento e política econômica: uma abordagem integrada

Unavailable.Indisponível

À procura de um consenso fiscal: o que podemos aprender da experiência internacional?

Este artigo defende a proposta de que o Brasil deveria seguir outros países e adotar uma regra fiscal, mediante a exigência de um superávit primário do Governo Central de pelo menos 1,5 % do PIB. Essa regra contribuiria para dar um caráter duradouro às mudanças recentes apresentadas pelo país no que se refere às contas públicas, reforçando a melhora institucional representado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A exigência é consistente com um superávit primário do setor público da ordem de 2,0 % do PIB.This paper defends the idea that Brazil should follow other countries and adopt a fiscal rule requiring a primary surplus of the Central Government of at least 1,5 % of GDP. This rule would help to conserve the recent changes shown by the country concerning the public accounts. This would strenghten the institutional improvement represented by the Fiscal Responsibility Law. The requirement is consistent with a primary surplus of public sector of around 2,0 % of GDP.Departamento de Economí