CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E GESTÃO INTEGRADA NO MOSAICO SERTÃO VEREDAS PERUAÇU – NORTE DE MINAS GERAIS

A proposta dos Mosaicos de Áreas Protegidas, enquanto estratégia de gestão ambiental, ganhou existência normativa a partir do Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC, em 2000. No entanto, estratégias de gestão integrada e territorial da conservação ambiental ultrapassam este marco normativo. A intenção deste texto é demonstrar como se constituiu a ideia dos mosaicos e como esta se tornou concreta na experiência empírica do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu- MSVP. Para isso, metodologicamente, analisamos os documentos referentes à proposta de reconhecimento de mosaicos e sua inserção na legislação brasileira, bem como, o documento técnico de gestão do MSVP, o Plano de Desenvolvimento de Base Conservacionista – Plano DTBC, portarias de reconhecimento e os Boletins de Cooperação entre a França e o Brasil. Com este texto demonstramos as dificuldades de compatibilizar os diversos anseios e interesses que se coloca entre a conservação da natureza e as estratégias desenvolvimento e os desafios da gestão integrada e participativa no MSPVP

O PLANEJAMENTO BIORREGIONAL COMO ESTRATÉGIA DE GESTÃO AMBIENTAL NO MOSAICO SERTÃO VEREDAS PERUAÇU – NORTE DE MINAS GERAIS

 Com a promulgação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, em 2000, os Mosaicos de Áreas Protegidas tornaram-se um novo mecanismo de ordenamento, planejamento e gestão das áreas de proteção ambiental. Subjaz aos mosaicos o intuito de conservar aspectos significativos da biodiversidade brasileira, mas também construir estratégias participativas para fomentar o desenvolvimento de base conservacionista e gestão integrada. A partir da regulamentação jurídica surgiram diversos mosaicos, entre eles o Mosaico Sertão Veredas Peruaçu-MSVP, situado na região Norte do Estado de Minas Gerais, o objeto de análise neste texto, cujo objetivo é analisar as principais características do planejamento biorregional no MSVP, bem como os eixos de desenvolvimento e as estratégias para aliar a conservação e o desenvolvimento de base conservacionista. Para construção deste texto, baseamo-nos principalmente no Plano DTBC do MSVP. A intenção foi esclarecer as diretrizes, as ações propostas e desvelar os pressupostos subjacentes às estratégias de planejamento biorregional. Documentos auxiliares foram utilizados, como, por exemplo, o Protocolo de Avaliação de efetividade dos Mosaicos elaborado pela WWF e o Relatório de Cumprimento Parcial do Objeto – RCO, elaborado pela Fundação Pró-Natureza – Funatura

EXISTIR COMO NATUREZA, VIVER NUMA CULTURA: pensar e habitar com novas territorialidades

doi: 10.12957/geouerj.2010.147

CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E GESTÃO INTEGRADA NO MOSAICO SERTÃO VEREDAS PERUAÇU – NORTE DE MINAS GERAIS / CONSERVATION OF THE NATURE AND INTEGRATED MANAGEMENT IN MOSAIC SERTÃO VEREDAS PERUAÇU - NORTH OF MINAS GERAIS

A proposta dos Mosaicos de Áreas Protegidas, enquanto estratégia de gestão ambiental, ganhou existência normativa a partir do Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC, em 2000. No entanto, estratégias de gestão integrada e territorial da conservação ambiental ultrapassam este marco normativo. A intenção deste texto é demonstrar como se constituiu a ideia dos mosaicos e como esta se tornou concreta na experiência empírica do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu- MSVP. Para isso, metodologicamente, analisamos os documentos referentes à proposta de reconhecimento de mosaicos e sua inserção na legislação brasileira, bem como, o documento técnico de gestão do MSVP, o Plano de Desenvolvimento de Base Conservacionista – Plano DTBC, portarias de reconhecimento e os Boletins de Cooperação entre a França e o Brasil. Com este texto demonstramos as dificuldades de compatibilizar os diversos anseios e interesses que se coloca entre a conservação da natureza e as estratégias de desenvolvimento e os desafios da gestão integrada e participativa no MSPVP

A RELAÇÃO CAMPO E CIDADE: NOVAS URBANIDADES E RURALIDADES, DEFINIÇÕES E (RE) DEFINIÇÕES

A proposta deste trabalho é refletir sobre a relação campo/cidade e suas definições e (re)definições teóricas. O fio condutor para desenvolver tal reflexão se pauta em resgatar formulações teóricas a respeito do rural/urbano e suas relações no tempo e no espaço. No pretérito o campo e a cidade foram interpretados como realidades antagônicas, onde prevaleciam as diferenças essenciais. Com o desenvolvimento econômico e industrial o campo passou a ser interpretado com resíduo de um modo de produção e a cidade como lócus do desenvolvimento e da modernidade. Tal contextualização teórica preconiza uma urbanização real e virtual do espaço rural. Isso cria novos embates e desdobramentos que são calcados a partir dos processos de tecnificação da agricultura e das especificidades de acumulação de capital. Mas, a partir da década de 1990, surge outra perspectiva de análise para rebater as formulações do rural como apêndice do espaço urbano. As transformações no rural são evidentes, contudo é preciso determinar em que medida isso significa urbanização do campo. Para isso, categorias como agricultura familiar e turismo rural se efetivam no plano político, econômico e teórico. A rigor, o rural é visto como possibilidade e tem com isso o seu papel redefinido na sociedade moderna. Dizendo de outra maneira, esta nova perspectiva procura enfatizar as especificidades da produção material e humana no rural e, sobretudo, como que se dão as relações com urbano. Para isso, categorias como pluriatividades, ruralidades e urbanidades são tomadas como processos socioespaciais que permitem afinar o olhar sobre o campo e sobre a cidade. Com isso podemos enfatizar que as populações que habitam tanto o rural como o urbano têm cada vez mais a diversidade como realidade possível, incluindo ainda, as persistências e reconstruções de novas “ruralidades e urbanidades” entremeadas nos ciclos de vivências

CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E MODULAÇÃO DO ESPAÇO: análise das Unidades de Conservação do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu

Os objetivos e as estratégias subjacentes à criação e à implementação de Unidades de Conservação são múltiplos e envolvem, por exemplo, questões estritamente técnicas, como a preservação de uma espécie, e questões mais amplas como conservar parte de um bioma ou paisagem. Ao analisar a historicidade das Unidades de Conservação do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu, Norte de Minas Gerais e Sul da Bahia, a intenção deste texto é mostrar outra faceta deste processo: a face iminentemente política e territorial da conservação da natureza. Trata-se de pensar as múltiplas determinações deste processo, e mais, responder a seguinte questão: quais elementos deram condições ou mesmo determinaram a criação das UCs que formam o MSVP? Com base na análise de fontes documentais e de documentos técnicos foi possível compreender as premissas subjacentes à demarcação das UCs, seus aspectos políticos e, sobretudo, destacar a lógica territorial cujas tessituras estão subjacentes conflitos, interesses e estratégias de controle do uso da natureza e sua diversidade biológica

Da região natural à biorregião: a natureza como fundamento para divisão do espaço geográfico

O debate regional ganhou novos conteúdos e expressões no fnal do século XX e início do século XXI. O conceito/categoria de região e a Geografa Regional são retomados como mote explicativo das transformações do período contemporâneo. Isto se deve a transformação da própria sociedade, graças aos avanços dos processos de globalização, as questões ambientais e da relação sociedade-natureza. Nesse sentido, a proposta deste texto é discutir oredimensionamento do conceito de região natural no período coetâneo, mas também os novos enfoques explicativos diante das dinâmicas sociais e temporais, sobretudo, por intermédio do conceito de biorregião. Trata-se de uma reflexão teórica analítica, cujo princípio básico é demonstrar as transformações operadas no conceito região natural e o seu processo de reatualização por meio do conceito de biorregião

O PLANEJAMENTO BIORREGIONAL COMO ESTRATÉGIA DE GESTÃO AMBIENTAL NO MOSAICO SERTÃO VEREDAS PERUAÇU – NORTE DE MINAS GERAIS

 Com a promulgação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, em 2000, os Mosaicos de Áreas Protegidas tornaram-se um novo mecanismo de ordenamento, planejamento e gestão das áreas de proteção ambiental. Subjaz aos mosaicos o intuito de conservar aspectos significativos da biodiversidade brasileira, mas também construir estratégias participativas para fomentar o desenvolvimento de base conservacionista e gestão integrada. A partir da regulamentação jurídica surgiram diversos mosaicos, entre eles o Mosaico Sertão Veredas Peruaçu-MSVP, situado na região Norte do Estado de Minas Gerais, o objeto de análise neste texto, cujo objetivo é analisar as principais características do planejamento biorregional no MSVP, bem como os eixos de desenvolvimento e as estratégias para aliar a conservação e o desenvolvimento de base conservacionista. Para construção deste texto, baseamo-nos principalmente no Plano DTBC do MSVP. A intenção foi esclarecer as diretrizes, as ações propostas e desvelar os pressupostos subjacentes às estratégias de planejamento biorregional. Documentos auxiliares foram utilizados, como, por exemplo, o Protocolo de Avaliação de efetividade dos Mosaicos elaborado pela WWF e o Relatório de Cumprimento Parcial do Objeto – RCO, elaborado pela Fundação Pró-Natureza – Funatura

As tramas da des(re)territorialização camponesa: a reinvenção do território veredeiro no entorno do Parque Nacional Grande Sertão-Veredas, Norte de Minas Gerais

The development of this research is to understand the perspective of the encounter between the policies of modernization of agriculture and environmental conservation on the territory of peasants in the north of the state of Minas Gerais. Specifically, it stands for the Settlement Project Aimed at Serra das Araras and the National Brazilian Park Grande Sertão Veredas. We seek to analyze essentially the terms in which this meeting led to dereterritorizalization or reterritorializations, the implications on the territory and its representations and transformations of man-nature relationship. As an empirical reference, the 'locus' of the research is the Settlement Project São Francisco, located in the town of Formoso, in the state of Minas Gerais. Originally, this settlement was created to receive the residents expropriated of their lands by public policies. For this analysis it was crucial a field research, some oral sources and historical documents. These methodologies were important regarding both to the movement of theory, and for understanding the changes and ruptures experienced by those peasants. This thesis makes clear that the processes of deterritorialization were ensued over time. Before those processes this research demonstrates the deterritorialization by the advance of capitalist agriculture and the enclosure of the conservation area. Following, it explains about the Settlement Project São Francisco as a possibility for the reconstruction of territories. In this case there are processes by which becomes difficult the human action, making the deterritorialization prolonged and causing a precarious reterritorialization. Currently, PA São Francisco (Settlement Project São Francisco), a land where it is not even guaranteed as a first territory, reinvent itself as the only way to deal with prolonged deterritorializations and precarious reterritorializations. Keywords: PADSA (Settlement Project AimedFundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas GeraisMestre em GeografiaA elaboração desta pesquisa parte da perspectiva de compreender o encontro entre as políticas de modernização da agricultura e de conservação ambiental sobre o território dos camponeses veredeiros, na região Norte de Minas Gerais, especificamente, o Projeto de Assentamento Dirigido a Serra das Araras e o Parque Nacional Grande Sertão Veredas. Buscamos essencialmente analisar em que termos este encontro conduziu a des-reterritorizalização, as implicações sobre o território e suas representações e a metamorfoses da relação homemnatureza. Como referência empírica, o lócus de investigação é o Projeto de Assentamento São Francisco, localizado no município de Formoso, Minas Gerais. Originalmente, este assentamento foi criado para receber os moradores expropriados de seus territórios pelas políticas públicas. Para esta análise a pesquisa de campo, as fontes orais e os documentos históricos foram fundamentais, tanto no que se refere ao movimento da teoria, como para a compreensão das mudanças e rupturas vividas por estes veredeiros. O que ficou claro é que os processos de desterritorialização ao longo do tempo se sucederam. Primeiro, temos a desterritorialização pelo avanço da agricultura capitalista e pelo enclausuramento da Unidade de Conservação. Assim, o Projeto de Assentamento São Francisco torna-se a possibilidade para a reconstrução de territórios, mas há processos mediantes que dificultam ação humana, tornando a desterritorialização prolongada e/ou criando uma reterritorialização precária. Atualmente, no PA São Francisco, quando nem mesmo o primeiro território está garantido, o território abrigo, se reinventar é a única forma de com-viver com as desterritorializações prolongadas e/ou com as reterritorializações precárias

Conservação da natureza e modulação do espaço: políticas ambientais de conservação e planejamento biorregional no Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu

A recent proposal of brazilian environmental policy is the creation and recognition of Mosaics of Protected Areas, regulated by the National System of Nature Preservation Unities - SNUC in 2002. The legal regulation led to the recognition of several mosaics in Brazil, among them the Mosaic Sertão Veredas- Peruaçu-MSVP, located in the North of Minas Gerais and South of Bahia, an object under analysis in this thesis. Along with the idea of Mosaics we also formulated the proposal of Territorial Development Plans of Conservationist Base - DTBC Plan, which involves, at the same time, planning strategies, management and development from the perspective of environmental conservation. It\'s of a great importance that the proposal of Mosaics and their DTBC Plans indicate alternatives to integrate the conservation territories to regional sustainable development strategies, without ignoring, however, the initial objectives for which these territories have been created and, mostly, think this integration having as a based the conservationist logic, in other words, the use of resources in a way that it\'s possible to ensure its sustainability. With this in mind, the objective of this thesis is understanding the historical background - MSVP territorial, as well as, its spatial and environmental strategies and the underlying elements to the production of a bioregional building. So it could be possible, we appealed to the analyzes of the planning strategies, management and development axes (the integrated management, the extraction on sustainable bases and ecocultural tourism) of DTBC Plan. We didn\'t seek the understanding of the MSVP itself, but the underlying processes to their historical formation and the consequences of empiric actions through the DTBC Plan. We unveiled the clashes, the resizing of space through environmental conservation policies, besides highlighting the new imposed contents and the new space cuttings produced, pointing out the elements which form the architecture of a bioregional building. We\'ve analyzed the development axes (of the integrated management, of extractivism in sustainable bases and the ecocultural tourism), the social subjects involved, the part of Non-Governmental Organizations - ONGs, the territorial strategies and conflicts involved in this process. The methodology of this work was based on analysis of technical sources, official and academic through Instrumental Discourse Analysis. The empirical material from the interviews and participation in meetings of the Advisory Board of the MSVP complements the document analysis. In the end, we showed that the recognition of the MSVP, as an instrument of mediation between development and conservation strategies, aim breaking with the idea that the nature conservation acts as antithesis to development policies. The mosaics and their planning tools seek to engage the UCs and nature conservation in local and regional development policies. Achieving this goal, however, requires the distribution of power, the decentralization of actions and a participatory management, enterprises that exceed the capacity of the ONGs (such as the Funatura, an ONG responsible for the MSVP project), and which highlights the need for the State in conducting structural development policies. In other words, with the MSVP it\'s possible to recognize both planning and management strategies for the bioregion, but also the history behind its production. As we introduce this backward look over the history of conservation in the bioregion of the MSVP, it became evident that the conservation process is the spatial distribution of a set of rules, and, above all, it\'s the political management of the geographical space, in which compete many interests and interested people.Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas GeraisDoutor em GeografiaUma proposta recente da política ambiental brasileira é a criação e reconhecimento dos Mosaicos de Áreas Protegidas, regulamentada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC em 2002. A regulamentação jurídica levou ao reconhecimento de muitos mosaicos no Brasil, entre eles o Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu-MSVP, situado na região Norte de Minas Gerais e Sul da Bahia, objeto em análise nesta tese. Aliado à ideia dos Mosaicos formulou-se também a proposta dos Planos de Desenvolvimento Territorial de Base Conservacionista Plano DTBC, que envolve, ao mesmo tempo, estratégias de planejamento, gestão e desenvolvimento sob a perspectiva da conservação ambiental. É elementar que a proposta dos Mosaicos e seus Planos DTBC indiquem alternativas para integrar os territórios da conservação às estratégias de desenvolvimento regional sustentável, sem desconsiderar, porém, os objetivos iniciais para os quais estes territórios foram criados e, sobretudo, pensar esta integração tendo como base a lógica conservacionista, ou seja, o uso dos recursos de modo a assegurar a sua sustentabilidade. Nesse sentido, o objetivo desta tese é compreender a formação histórica territorial do MSVP, bem como, as suas estratégias espaciais e ambientais e os elementos subjacentes à produção de um edifício biorregional. Para isto, recorremos às análises das estratégias de planejamento, gestão e dos eixos de desenvolvimento (a gestão integrada, o extrativismo em bases sustentáveis e o turismo ecocultural) do Plano DTBC. Não buscamos compreender o MSVP em si, mas os processos subjacentes a sua formação histórica e os desdobramentos das ações empiricizadas por meio do Plano DTBC. Desvelamos os embates, os redimensionamentos do espaço por meio das políticas ambientais de conservação, além de evidenciar os novos conteúdos impostos e os novos recortes espaciais produzidos, apontando os elementos que formam a arquitetura de um edifício biorregional. Analisamos ainda os eixos de desenvolvimento (da gestão integrada, do extrativismo em bases sustentáveis e o turismo ecocultural), os sujeitos sociais envolvidos, o papel das Organizações Não-Governamentais ONGs, as estratégias territoriais e os conflitos envolvidos neste processo. A metodologia deste trabalho pautou-se em análises de fontes técnicas, oficiais e acadêmicas por meio do instrumental da Análise do Discurso. O material empírico advindo das entrevistas e participações nas reuniões do Conselho Consultivo do MSVP complementa a análise documental. Ao final, demonstramos que o reconhecimento do MSVP, como um instrumento de mediação entre as estratégias de desenvolvimento e de conservação, visa romper com a ideia de que a conservação da natureza atua como antítese às políticas de desenvolvimento. Os mosaicos e seus instrumentos de planejamento buscam engajar as UCs e a conservação da natureza nas políticas de desenvolvimento local e regional. Atingir tal objetivo, todavia, pressupõe a distribuição de poder, a descentralização das ações e a gestão participativa, empreendimentos que ultrapassam a capacidade das ONGs (tal como da Funatura, ONG responsável pelo projeto do MSVP), e que coloca em evidência a necessidade do Estado na condução de políticas de desenvolvimento estruturais. Em outras palavras, com o MSVP se reconhece tanto uma estratégia de planejamento e gestão para a biorregião, mas também a história por detrás de sua produção. Ao lançarmos este olhar regressivo sobre a história da conservação na biorregião do MSVP, ficou evidente que a conservação é a espacialização de um conjunto de regras, de normas, e, sobretudo, é a gestão política do espaço geográfico, no qual concorrem muitos interesses e interessados