Plano Municipal da Mata Atlântica de São Paulo: Oficinas Participativas como Parte do Processo de Planejamento

In 2014, the Municipality of São Paulo started the implementation of the Atlantic Forest Municipal Plan, driven by the Atlantic Forest Law and by the revision of the Master Plan that took place in the same year. This article analyzes the process of conducting participatory workshops to identify potential priority areas for conservation and recovery of the Atlantic Forest vegetation in the city of São Paulo as part of the planning activities. The case study relied on information from documents and records, as well as direct and participant observation, collected during the preparation and execution of the workshops. The topics analyzed were: the preparation and organization of workshops, including the political and strategic contexts and communication with stakeholders; the workshops accomplishment, the participation and the results achieved, the lessons learned and the consequences for the whole planning process. Thus, on the one hand it was observed that the workshops captured important information; however, there was a limitation in the number of participants. The limitation resulted from the adoption of a tight schedule coming from the political context of the city at the time, as well as from the number of professionals available and suitable for the workshops. A positive aspect was the improvement in the method promoted between successive workshops. It is concluded that the workshops allowed aggregating the technical knowledge and the local population knowledge, what can be included in the next steps. The presented difficulties refer to obstacles to articulation with other areas of public administration and other agents.La ciudad de São Paulo comenzó, en 2014, el desarrollo del Plan Municipal de Mata Atlántica debido al incentivo de la Ley Forestal del Atlántico y la revisión del Master Plan en el mismo año. Esta investigación analiza el proceso de conducción de los talleres participativos para la identificación de posibles áreas prioritarias para la conservación y restauración de la vegetación de la Mata Atlántica en São Paulo. La investigación tiene como base un estudio de caso apoyado por información de documentos y registros, así como la observación directa y participante obtenida durante la preparación y ejecución de los talleres. Los temas tratados fueron: la preparación y organización de los talleres, incluyendo contextos políticos y estratégicos y la comunicación con las partes interesadas; los talleres, la participación y los resultados obtenidos; y las lecciones aprendidas y las implicaciones para todo el proceso de planificación. Como resultado, se observo que los talleres lograrán identificar información importante para el planeamiento; por el otro, hubo una limitación en el número de participantes en las oficinas. Esta limitación és resultado de un ajustado calendario en el contexto político de la ciudad y el reducido contingente de profesionales disponibles y aptos para los talleres. Un aspecto positivo fue la mejora en el método entre los talleres sucesivos. Se concluye que los talleres lograran añadir la experiencia y el conocimiento de la población local al proceso de planeamiento. Las dificultades identificadas se relacionan con las barreras a la cooperación con otras áreas de la administración pública y otros agentes.O município de São Paulo iniciou, em 2014, a elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica, impulsionado pela Lei da Mata Atlântica e pela revisão do Plano Diretor, que ocorrera no mesmo ano. Este artigo analisa o processo de condução das oficinas participativas para identificação de potenciais áreas prioritárias para conservação e recuperação da vegetação de Mata Atlântica na cidade de São Paulo, como parte do planejamento. O estudo de caso apoiou-se em informações de documentos e registros, bem como em observação direta e participante, coletadas durante a preparação e execução das oficinas. Os temas analisados foram: a preparação e organização das oficinas, incluindo o contexto político, estratégico e a comunicação com partes interessadas; a realização das oficinas, a participação e os resultados atingidos; e as lições aprendidas e consequências para o processo de planejamento como um todo. Como resultado, observou-se que as oficinas capturaram informações importantes; mas houve uma limitação no número de participantes. A limitação resultou da adoção de um cronograma apertado, fruto do contexto político da cidade na época, bem como do contingente de profissionais disponíveis e aptos para as oficinas. Um aspecto positivo foi o aprimoramento no método promovido entre oficinas sucessivas. Concluiu-se que as oficinas permitiram agregar o conhecimento técnico e os saberes da população local para sua utilização nas próximas etapas do plano. As dificuldades presentes referem-se a entraves para articulação com outras áreas da administração pública e com outros agentes para a comunicação com a comunidade

A avaliação de impactos cumulativos no planejamento ambiental de hidrelétricas na bacia do rio Teles Pires (região amazônica)

As bacias do rio Amazonas concentram grande parte das hidrelétricas projetadas para atender as demandas de energia elétrica nacional. O debate sobre os significativos impactos socioambientais do avanço da fronteira hidrelétrica para a região amazônica tem sido intenso. Dada a vulnerabilidade socioambiental da região amazônica frente às hidrelétricas, torna-se relevante discutir os impactos cumulativos associados. O planejamento do setor hidrelétrico utiliza dois instrumentos de avaliação de impacto: Estudo de Impacto Ambiental (EIA), para análise da viabilidade ambiental das hidrelétricas, e a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), para análise dos impactos do conjunto de hidrelétricas em uma bacia hidrográfica. O recorte territorial da pesquisa concentra-se na bacia do rio Teles Pires, uma das principais da região amazônica, em que está projetada uma série de aproveitamentos hidrelétricos. O objetivo geral foi analisar a avaliação de impactos cumulativos desde a escala de bacia até a de hidrelétricas por meio dos instrumentos de avaliação de impacto. Na análise dos dados, utilizou-se instrumento de pesquisa que sintetiza orientações para avaliação de impactos cumulativos em bacias hidrográficas e critérios para associação desses impactos em bacia e em empreendimentos. Os principais resultados revelam que: a) algumas das boas práticas internacionais de avaliação de impactos cumulativos na escala de bacia estão presentes no planejamento ambiental de hidrelétricas; b) a análise de impactos cumulativos na bacia considera apenas os efeitos de empreendimentos do setor hidrelétrico; c) os impactos cumulativos identificados em nível de bacia hidrográfica – na AAI – foram parcialmente observados nas hidrelétricas – nos EIAs. Não obstante o mérito do setor para integrar a avaliação de impactos cumulativos nas bacias na tomada de decisão, para garantir a efetividade do instrumento recomenda-se: ampliar o escopo dessa análise para outras ações além das hidrelétricas e adotar procedimentos para realização do EIA que permitam a adequada avaliação dos impactos cumulativos em nível de empreendimentos hidrelétricos.The Amazon river basins concentrate a large part of the hydroelectric plants planned to meet the national electricity demands. The debate about the significant socio-environmental impacts associated with the advancement of hydroelectric frontiers in the Amazon region has been intense. Due to the socio-environmental vulnerability of the Amazon region to the hydroelectric dams, it is relevant to discuss the associated cumulative impacts. The planning of the hydropower sector uses two impact assessment tools: the Environmental Impact Study (EIS), for analyzing the environmental feasibility of hydroelectric dams, and the Integrated Environmental Assessment (IEA), for analyzing impacts from a set of hydroelectric into watershed. The research focuses on the Teles Pires river basin where a series of hydropower projects is planned. The objective was to analyze the assessment of cumulative impacts from the watershed to the hydroelectric through the impact assessment instruments. A research instrument was used to synthesize guidelines for the evaluation of cumulative impacts in watershed and criteria were used for associating impacts in the watershed and in the individual hydropower projects. The main results reveal that: a) some of the good international practices for assessing cumulative impacts in watersheds are present in the environmental planning of hydroelectric dams; b) the analysis of cumulative impacts in the basin considers only the effects of hydroelectric projects; c) the cumulative impacts identified at the river basin level - in the IEA - were partially observed in the hydroelectric dams - in the EISs. The sector has the merit of integrating cumulative impacts assessment principles in taking decision in watersheds. However to guarantee the effectiveness of the instrument it is recommended to extend the scope of this analysis to other actions besides the hydroelectric ones. More value can be achieved by adopting procedures to carry out the EIS embedded in good practices for considering cumulative impacts at the level of hydroelectric projects

Strategic planning of the Brazilian energy sector from the perspective of the sustainable development goals.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pelos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), delineiam compromissos e tópicos essenciais à Agenda 2030. A questão energética figura entre os desafios cruciais e é transversal aos temas, destacando a importância de o planejamento estratégico de energia considerar, de maneira integrada e indivisível, os ODS. Esta pesquisa explora como os principais planos energéticos de longo e médio prazo no Brasil abordam as temáticas dos ODS. Para tanto, o trabalho empregou análises quantitativas e qualitativas nos dois Planos Nacionais de Energia (PNE) e em cinco Planos Decenais de Expansão de Energia (PDE), assim como em seus estudos complementares. A abordagem metodológica utilizada foi a Análise de Conteúdo Qualitativa, de natureza mista, com procedimentos de codificação dedutiva, realizados a partir de um guia de codificação temático dos ODS, e indutiva, para categorização dos resultados e investigação da abordagem recebida pela Agenda 2030 nos planos. Os documentos foram analisados a partir das frequências de códigos temáticos dos ODS e de como estes aparecem nos documentos. Foi realizada, também, uma análise longitudinal, a partir da comparação dos planos de um mesmo tipo, publicado em diferentes anos. Os resultados da codificação mostram que os planos setoriais abordam os temas dos 17 objetivos da Agenda 2030, e de 150 das 169 metas. A análise longitudinal evidenciou que os documentos mais recentes mencionaram mais temas dos ODS. Observou-se, ainda, que os ODS que tratam de questões de infraestrutura e economia foram destaque em todos os planos, em detrimento dos ODS que tratam de questões sociais, de bem-estar, ambientais e de parcerias. Contudo, a análise indutiva identificou que, a despeito do desenvolvimento sustentável ser posto como um dos princípios do setor, sua incorporação nos planos se manifesta de forma vaga, pois, embora vários dos temas dos ODS estejam presentes nos documentos, poucas vezes os planos expressam preocupações em tratar diretamente as questões da Agenda 2030. A principal exceção é o ODS 13, sobre mudanças climáticas, o único ao qual os documentos procuraram prestar contas de forma direta. O ODS 07, que trata de energia limpa e acessível, também é mencionado, porém apenas para ser discutida a sua importância e esclarecer o papel dos agentes do setor na criação de alguns de seus indicadores. A pesquisa não analisou como o planejamento no nível regional e local abarcam os ODS, recomenda-se que estudos futuros investiguem essas questões e como outros setores e países integram a Agenda 2030 em seus planos. Dado que a estratégia do setor espelha as prioridades e os desafios inerentes ao contexto energético nacional, o estudo concluiu que, se o desenvolvimento sustentável é de fato um princípio do planejamento do setor, a Agenda 2030, principal referência global sobre o tema, deveria ser abordada de forma direta em seus planos, com ênfase em potencializar as contribuições do setor para os ODS.The Sustainable Development Goals (SDGs), established by member countries of the United Nations (UN), articulate essential commitments and topics for the 2030 Agenda. The challenge of addressing the energy issue is critical, as it cuts across all themes, underlining the need for strategic planning that takes a unified and interconnected approach to the SDGs. This study investigates how Brazil\'s primary long- and medium-term energy plans tackle SDG themes. The study adopted both quantitative and qualitative analyses considering the two National Energy Plans (PNE) and five Ten-Year Energy Expansion Plans (PDE), along with their complementary studies. A mixed-method approach was employed, utilizing deductive commitment procedures based on an SDG thematic commitment guide, as well as inductive procedures for categorizing results and investigating the 2030 Agenda\'s approach presented in the plans. The documents were analyzed for SDG thematic code frequency and its presentation in the text. A longitudinal analysis was conducted by comparing similar plans published in different years. Findings from the thematic report indicate that sectoral plans discuss the themes of all 17 objectives of the 2030 Agenda, and 150 of the 169 goals. The most recent documents feature more SDG themes. The plans emphasized the SDGs related to infrastructure and the economy, while neglecting those related to social, well-being, environmental, and partnership concerns. However, according to the inductive analysis conducted in this work, sustainable development is considered one of the sector\'s principles, yet its incorporation into the plans is vague. Although several Sustainable Development Goals (SDG) themes are present in the documents, the plans rarely express specific concerns about addressing the issues of the 2030 Agenda. The major exception to this is SDG 13, which focuses on climate change and is the only one directly reported on in the documents. SDG 07 is referenced solely for the purpose of emphasizing its significance and delineating the involvement of sector agents in developing certain indicators for clean and affordable energy. Further research is suggested to analyze the integration of the SDGs into planning procedures across other sectors and countries. Since the sector\'s strategy aligns with the priorities and challenges of the national energy context, this study emphasizes that sustainable development must be a fundamental principle. Consequently, there is an urgent need to approach the 2030 Agenda- the primary global reference on the topic- with a more direct and deliberate focus on analyzing all dimensions of the SDG

Municipal Atlantic Forest Plan in São Paulo: Participative Workshops as Part of the Planning Process

In 2014, the Municipality of São Paulo started the implementation of the Atlantic Forest Municipal Plan, driven by the Atlantic Forest Law and by the revision of the Master Plan that took place in the same year. This article analyzes the process of conducting participatory workshops to identify potential priority areas for conservation and recovery of the Atlantic Forest vegetation in the city of São Paulo as part of the planning activities. The case study relied on information from documents and records, as well as direct and participant observation, collected during the preparation and execution of the workshops. The topics analyzed were: the preparation and organization of workshops, including the political and strategic contexts and communication with stakeholders; the workshops accomplishment, the participation and the results achieved, the lessons learned and the consequences for the whole planning process. Thus, on the one hand it was observed that the workshops captured important information; however, there was a limitation in the number of participants. The limitation resulted from the adoption of a tight schedule coming from the political context of the city at the time, as well as from the number of professionals available and suitable for the workshops. A positive aspect was the improvement in the method promoted between successive workshops. It is concluded that the workshops allowed aggregating the technical knowledge and the local population knowledge, what can be included in the next steps. The presented difficulties refer to obstacles to articulation with other areas of public administration and other agents