O Programa de Cidades Históricas (PCH) no âmbito das políticas culturais dos anos 1970: cultura, planejamento e nacional desenvolvimentismo

Este artigo analisa o Programa de Cidades Históricas (PCH) como parte da rede de relações e de poder que implementou as políticas culturais nos anos 1970 no Brasil, de modo integrado ao setor econômico do governo, com base nas linhas do projeto desenvolvimentista orientadas para o regionalismo associado à descentralização. Apresenta, inicialmente, documentos oficiais que orientaram a formulação da Política Nacional de Cultura na década de 1970 e a rede de intelectuais envolvidos na sua elaboração, contemplando diferentes agências do Estado, historicamente atuantes no campo da cultura. Destaca em tais documentos a naturalização da associação entre turismo, cultura e patrimônio, via pela qual se deu a incorporação do campo da cultura nas discussões sobre o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Analisa as parcerias estabelecidas entre o MEC e a Secretaria de Planejamento da Presidência da República para a criação e implantação do PCH, compreendido como um projeto de ações interministeriais integradas. Busca evidenciar os modos de incorporação das políticas culturais nos planos de desenvolvimento do Brasil Grande e apontamos a complexificação das redes e das representações acerca dos valores da brasilidade associados ao tradicional popular nordestino. Foram trazidas para a análise memórias de protagonistas do alto escalão do regime militar e de técnicos que compartilharam vivências, relacionadas àquela conjuntura e ao próprio PCH, cotejadas com uma diversificada documentação.The article analyzes the Program of Historical Cities - PCH (Programa de Cidades Históricas) as part of the network of relations and power that implemented cultural policies in the 1970s in Brazil, in an integrated manner to the government's economic sector, based on the lines of development project, oriented to a regionalism associated with decentralization. It presents first official documents that guided the formulation of the National Cultural Policy in the 1970s and the intellectual network involved in its preparation, comprising officers from different state agencies, historically active in the cultural field. The article highlights the naturalization of the association between tourism, culture and heritage and the inclusion of the cultural field in the discussions about the Brazilian socioeconomic development. It analyzes partnerships between the Ministry of Education and Culture and the Secretariat of Planning of the Presidence of the Republic (Secretaria de Planejamento da Presidência da República) for the creation and implementation of the PCH, understood as a project of integrated ministerial actions. We identify the ways of incorporation of cultural policies in development plans of the ideological program called "Great Brasil" (Brasil Grande), and pointed out the complexity of networks and representations about the Brazilianness values associated with the traditional folk Northeastern. We brought for analysis the memories of high-ranking military regime protagonists and technicians who shared experiences related to the PCH, and collated them with a diverse documentation

A reforma sanitária brasileira e o Sistema Único de Saúde: dialogando com hipóteses concorrentes The Brazilian Health Sector Reform and the Unified Health System: talking to competing hypotheses

Passados 20 anos da 8ª. Conferência Nacional de Saúde e três décadas da fundação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, justifica-se uma análise sobre o projeto, processo e perspectivas da Reforma Sanitária Brasileira. Desse modo, o objetivo da presente investigação é analisar a emergência e o desenvolvimento de uma Reforma Sanitária numa formação social capitalista, seus fundamentos e características, discutindo os desafios da práxis. Partindo de quatro tipos de práxis e de mudanças em sociedades - reforma parcial, reforma geral, movimentos políticos revolucionários e revolução social total - defende-se a tese segundo a qual a Reforma Sanitária Brasileira, como fenômeno social e histórico, constitui uma reforma social. O estudo tem como hipótese que a Reforma Sanitária Brasileira, embora proposta como práxis de reforma geral e teorizada para alcançar a revolução do modo de vida, apresentaria como desfecho uma reforma parcial - setorial e institucional. Realizou-se um estudo de caso, a partir de pesquisa documental, em duas conjunturas, tendo como componente descritivo o ciclo idéia-proposta-projeto-movimento-processo e, como componente explanatório, a análise do desenvolvimento da sociedade brasileira, recorrendo ao referencial "gramsciano", particularmente às categorias de revolução passiva e transformismo. Procura-se discutir a relevância do elemento jacobino no caso de uma Reforma Democrática da Saúde, cuja radicalização da democracia contribuiria para a alteração da correlação de forças, desequilibrando o binômio conservação-mudança em benefício do segundo termo e conferindo um caráter mais progressista para a revolução passiva.<br>Twenty years after the accomplishment of the Eighth National Health Conference and three decades after the foundation of The Brazilian Center for Health Studies, it is justified an analysis on the project, process and perspectives of Brazilian Health Sector Reform. Therefore, the aim of the present research is to analyze the emergence and the development of a Health Sector Reform inside a capitalist social formation, its foundations and characteristics, discussing the praxis challenges. The point of depart are four types of praxis and social changes: partial reform, general reform, revolutionary political movement and global social revolution. The thesis that is supported is that the Brazilian Health Sector Reform, as a social and historic phenomenon, is a social Reform. The hypothesis of the study is that the Brazilian Health Sector Reform, even though proposed as a global reform in its praxis and theorized to reach a revolution in people's way of life, has became a partial reform - sectorial and institutional. It was carried out a case study research based on documental analysis over two conjunctures. The descriptive component of the study was the cycle: idea-proposal-project-movement-process, and the explanatory one was the analysis of Brazilian society's development based on Gramsci's theoretical referential, particularly the categories of passive revolution and transformism. The results points in the direction of a partial reform. The importance of the Jacobin compound in a Democratic Health Sector Reform is discussed. In this case, the democratic radicalization would help change the correlation of forces, unbalancing the binomial conservation-change in the benefit of the latter and conferring a more progressive characteristic for the passive revolution