DANO EXTRAPATRIMONIAL: UM ENSAIO DA ADJETIVAÇÃO DE DANO SOB O PONTO DE VISTA DO DANO MORAL

Objetivos: O artigo tem como objetivo, refletir a respeito do instituto do dano extrapatrimonial, mais especificamente dano moral.Metodologia: Para a elaboração do artigo, a pesquisa buscou extrair informações da legislação, da doutrina, de artigos, da jurisprudência, e outros documentos importantes, bem como abordagem qualitativa, oferecendo descrições sobre a realidade para a pesquisa do tema em comento.Resultados: Na maioria dos casos, a satisfação da reparação e a compensação do dano moral, dá-se na perspectiva única e exclusivamente do autor, não levando em consideração o efeito preventivo, pedagógico/punitivo do réu, ocasionado um desequilíbrio de relação entre as partes, frustrando o autor na busca pela Justiça e de reparação. Como consequência, as empresas/organizações continuam reiteradamente, a praticar tais atos ilícitos contra a pessoa e a coletividade, sem sequer procurar melhorar tal situação. Contribuições: O artigo visa refletir, a respeito do assunto, levando-se em consideração as 02 (duas) perspectivas: autor e réu, relacionado ao dano moral e a nova adjetivação do dano, contribuindo para o equilíbrio das partes, em relação a satisfação da reparação de maneira justa, com divisão em duas premissas: a) satisfação do direito da personalidade, da dignidade da pessoa humana; e b) a eficácia do desestímulo por atos praticados pela parte contrária. Palavras-chave: Dano Moral; Responsabilidade Civil; Punitive damage  ABSTRACT Objective: The article aims to reflect on the institute of off-balance sheet damage, more specifically moral damage.  Methodology: For the preparation of the article, the research sought to extract information from legislation, doctrine, articles, jurisprudence, and other important documents, as well as a qualitative approach, offering descriptions of reality for research on the subject under discussion.  Results: In most cases, the satisfaction of reparation and the compensation of moral damage, occurs solely and exclusively from the author's perspective, not taking into account the preventative, pedagogical/punitive effect of the defendant, causing an imbalance in the relationship between the parties, frustrating the author in the search for justice and reparation. As a result, companies/organizations continue to repeatedly practice such illegal acts against individuals and the community, without even attempting to improve this situation.Contributions: The article aims to reflect on the subject, taking into account the 02 (two) perspectives: plaintiff and defendant, related to moral damage and the new description of damage, contributing to the balance of the parties, in relation to the satisfaction of reparation fairly, with division into two premises: a) satisfaction of the right of personality, of the dignity of the human person; and b) the effectiveness of the disincentive by acts performed by the opposing party.  Keywords: Moral damage; Civil responsability; punitive damage.  

CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS E A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

O presente artigo tem como objetivo apresentar uma visão acerca da dos direitos humanos, a dignidade da pessoa humana enquanto princípio, e o meio alternativo de resolução de conflitos denominado mediação, na busca de alternativa frente as situações de conflito, buscando a liberdade e a cultura da paz. A metodologia utilizada baseia-se em uma pesquisa descritiva, baseada em obras bibliográficas e artigos científicos a respeito do tema. Como contribuição da pesquisa, pretende-se através da realidade específica, demostrar que a mediação apresenta aplicabilidade na resolução de conflitos também em relação aos direitos humanos quando se pretende a busca da paz. Palavras-chave: Direitos Humanos; Mediação; Cultura da Paz

EMPRESAS FAMILIARES E A MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

RESUMO O objetivo da pesquisa é refletir sobre os meios adequados de resolução de conflitos, em especial a Mediação extrajudicial e sua utilização em empresas familiares, onde a ocorrência de divergências sobre sucessão, governança, relacionamentos conflituosos entre membros da família, contribuem para possíveis disputas judiciais, muitas vezes intermináveis e com possíveis rupturas definitivas, da organização e dos laços familiares