Da bioética de princípios a uma bioética interventiva

A bioética, de origem estadunidense, tornou-se mundialmente conhecida por estar ancorada em quatro princípios básicos pretensamente universais e reconhecida como bioética principialista. A partir dos anos 90, começaram a surgir críticas à universalidade dos princípios e às suas limitações frente aos macroproblemas coletivos, principalmente sanitários e ambientais, especialmente verificados nos países periféricos do Hemisfério Sul. Nesse sentido, surge na América Latina, nos últimos anos, uma nova proposta epistemológica – a bioética de intervenção – de base filosófica utilitarista e conseqüencialista, tentando suprir essa lacuna. A partir de uma análise histórica do processo de consolidação do principialismo e da importação acrítica de teorias éticas forâneas, o presente artigo procura mostrar a necessidade de construção de bases conceituais diferenciadas para a bioética no sentido do adequado enfrentamento dos problemas persistentes rotineiramente detectados nas nações em desenvolvimento

Crítica bioética a um nascimento anunciado

Desde os primórdios da civilização a espécie humana está à busca da imortalidade e da “saúde perfeita”. As discussões sobre a clonagem humana estão incluídas neste contexto. Neste sentido, o autor analisa positivamente a clonagem terapêutica, incluindo a utilização de células tronco de embriões humanos. Procura des(construir) os argumentos relacionados com a demonização da clonagem que partem do sensacionalismo, da superficialidade argumentativa ou de absolutos morais. Por outro lado, entende como moralmente questionável – no presente momento histórico – a clonagem reprodutiva: seja por razões de insegurança técnica; de insuficiente aprofundamento das discussões morais; ou pela própria evolução das pesquisas no campo da reprodução assistida que ainda estão longe de esgotar-se. A partir da ética da responsabilidade (científica e social), defende a liberdade para a ciência na busca do conhecimento e o controle democrático participativo (ético e legal) sobre suas aplicações técnicas.Since early ages of civilisation, human species is searching for immortality and “perfect health”. The debates on human cloning are included in this context. In that sense, the author analyses therapeutic cloning in a positive point of view, including the use of stem cells from human embryos. The author critically analyses the arguments related to the “demonization” of cloning that emerge from sensationalism, superficially posed arguments of moral absoluteness. On the other hand, the author sees reproductive cloning as morally questionable – at the present historical moment – because of technical insecurity, lack of moral discussion or due to evolution of researches in the field of assisted reproduction that are far from coming to an end. Considering the ethics of responsibility (scientific and social), the author defends liberty to science in the search for knowledge and the democratic control (ethical and legal) over its technical applications

Presença feminina na atividade voluntária : uma leitura a partir da bioética

O artigo trata do significado atribuído à presença feminina majoritária em associações voluntárias. Esta é uma das temáticas que emergiu de pesquisa de doutorado, que teve como objetivo conhecer as motivações para o exercício do voluntariado e propor a solidariedade crítica como valor no campo da bioética e referência aos que exercem a atividade voluntária. A atividade voluntária como alvo que especifica uma atividade eminentemente feminina, tem a ver com as construções de voluntariado que pautaram a história. O enfrentamento e a desconstrução da visão e do papel assistencial atribuído ao voluntariado e a introdução do modelo orgânico de voluntariado implicam o reconhecimento da atividade voluntária no seu papel social, independente do sujeito, masculino ou feminino, que o pratica.The article addresses the meaning ascribed to the prevalent female presence in volunteer associations. This is a topic that emerged from one doctorate research, of which the purpose was to determine the motivations for volunteering and propose critical solidarity as a value in the field of bioethics and a guideline for those who participate in voluntary activities. The voluntary work as a target that outlines an eminently female activity is related to volunteering constructs pervading history. Dealing with and deconstructing the view and the assisting role attributed to volunteering and the introduction of an organic volunteering model imply the acknowledgment of voluntary work in its social role, regardless of the volunteer´s gender, male or female

Autonomía e individuos sin la capacidad para consentir : el caso de los menores de edad

A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (2005) contemplou a autonomia com três artigos entre seus 15 princípios: autonomia e responsabilidade individual (artigo 5º); consentimento (artigo 6º); indivíduos sem a capacidade para consentir (artigo 7º). Diante da complexidade do tema, este trabalho analisa o artigo 7º da Declaração, com foco especificamente na questão das crianças. Por causa da ausência de competência para que crianças consintam de maneira livre e autônoma, essa autorização é repassada aos responsáveis legais, geralmente pais ou familiares. A inexistência de dispositivos legais que legitimem a decisão dos menores abre espaço para atuação paternalista de profissionais e dos responsáveis legais, que agem visando ao benefício da criança, a partir de perspectivas próprias. A bioética é responsável por estimular a discussão sobre as possíveis formas e mecanismos de proteção real dos menores de idade, considerados legalmente incapazes de fornecer o próprio consentimento.The Universal Declaration on Bioethics and Human Rights (2005) contemplated autonomy in three articles among its 15 principles: autonomy and individual responsibility (article 5); consent (article 6); and, persons without the capacity to consent (article 7). In view of the complexity of the matter, this paper analyzes Article 7 of the Declaration, specifically focusing on children. Because of children’s lack of competence to freely and autonomously provide their consent, this authorization is passed on to their legal guardians, usually parents or relatives. The absence of legal provisions to legitimize the decision of minors leaves room for paternalistic actions by professionals and legal representatives, who act, based on their own perspectives, for the benefit of children. Bioethics is responsible for stimulating a discussion on possible ways and mechanisms for the real protection of minors, legally regarded as unable to provide their own consent.La Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos (2005) incluyó a la autonomía, con tres artículos, entre sus 15 principios: autonomía y responsabilidad individual (artículo 5); consentimiento (artículo 6); y personas sin capacidad para consentir (artículo 7). Frente a la complejidad del tema, este trabajo analiza el artículo 7 de la Declaración, centrándose específicamente en la cuestión de los niños. Debido a la ausencia de competencia para que los niños presten consentimiento de manera libre y autónoma, esta autorización es desplazada a sus responsables legales, generalmente los padres o familiares. La inexistencia de dispositivos legales que legitimen la decisión de los menores, abre espacio para acciones paternalistas de parte de los profesionales y de los representantes legales, quienes actúan en beneficio de los niños desde sus propias perspectivas. La bioética es responsable de estimular la discusión sobre las posibles formas y mecanismos de protección real de los menores de edad, considerados legalmente como incapaces de proporcionar su propio consentimiento

Helsinki 2008. Una visión crítica latinoamericana

El objetivo del artículo es reflexionar sobre la utilización de sujetos vulnerables para la investigación y analizar algunas de las recientes modificaciones de la Declaración de Helsinki (2008). También se hace una presentación de la Declaración de Córdoba sobre ética en las investigaciones con seres humanos

2020 - Ano especialmente difícil: acesso às vacinas - direito universal ou objeto de consumo?

O ano 2020 começou para os mais de oito bilhões de habitantes do planeta entre perplexidade, medo e esperança. Perplexidade, frente a um inimigo furioso e ainda desconhecido. Medo, diante das consequências avassaladoras da doença que chegou inadvertidamente como um tsunami. Esperança, de que a ciência e seus operadores - cientistas, universidades e laboratórios – iriam conseguir no menor espaço de tempo possível alcançar seu controle e cura por meio de vacinas e me-dicamentos. A epidemia de Covid-19 chegou arrasado-ra, mudando conceitos, hábitos, relações públicas e hu-manas, e até mesmo antigos referenciais culturais, pelo mundo todo