Uniões de pessoas do mesmo sexo e o Direito de Família

O trabalho cuida da inserção das uniões entre pessoas do mesmo sexo no âmbito do Direito de Família, a partir da noção a respeito da comunhão plena de vida. Analisou-se o julgamento do Supremo Tribunal Federal brasileiro a respeito das entidades familiares formadas por pessoas do mesmo sexo, além dos requisitos necessários para sua configuração

Multiparentalidade no direito das sucessões

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.63(81) G184

Acesso à justiça e efetividade do processo

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 342.34(81) A174J- Organizado por: Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Maria Carolina Cancella de Amorim

Acesso à justiça e efetividade do processo

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 342.34(81) A174j- Organizado por: Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Maria Carolina Cancella de Amorim

Lei do inquilinato: exame dos 30 anos da lei de locação urbana

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.453.3(81) L525i- Coordenado por: Heloisa Helena Barboza, Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Thiago Ferreira Cardoso Neves

Lei do inquilinato: exame dos 30 anos da lei de locação urbana

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.453.3(81) L525i- Coordenado por: Heloisa Helena Barboza, Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Thiago Ferreira Cardoso Neves